Sindicatos: uma introdução

Uma breve introdução sobre sindicatos, sua função na sociedade, e como nós de libcom.org pensamos que deve ser nossa relação com eles enquanto trabalhadores.

Para a maioria das pessoas, um sindicato é uma organização dos trabalhadores criada para defender e melhorar as condições de seus membros com relação a coisas como salários, auxílios e benefícios.

Isso só em parte está correto, mas definitivamente não conta toda história.

Isso porque omite o outro lado do sindicalismo: os acordos à portas fechadas, a redução de salários e as perdas de benefícios apresentadas como “vitória”, as greves suspensas enquanto as negociações se eternizam, os filiados incitados a quebrar as greves de outros sindicatos, os militantes sindicais reprimidos por seus próprios sindicatos...

Frequentemente, líderes sindicais – inclusive os de esquerda – nos decepcionam. E, do mesmo modo que os políticos, há sempre outros que nos dizem que, se nós o elegermos, será melhor da próxima vez.

O problema, porém, é mais profundo do que eleger a pessoa errada para o posto mais influente.

Burocracia

Os sindicatos, seja qual for o tamanho, têm empregados remunerados, e são organizados como uma empresa. Há os diretores que ganham altos salários, os gerentes intermediários que aplicam as decisões do topo e uma progressão de carreira em partidos políticos socialdemocratas, think-tanks e ministérios governamentais.

No cotidiano dos locais de trabalho, os sindicatos são geridos por trabalhadores que se voluntariam como representantes, muitas vezes sofrendo realmente um custo pessoal com isso. Porém, os filiados ao sindicato e seus representantes no local de trabalho também podem entrar em conflito com a burocracia empregada pelo sindicato.

Isso porque a base sindical tem interesses diferentes dos das pessoas que trabalham para e dirigem o sindicato. Os líderes sindicais precisam colocar as necessidades do sindicato, enquanto entidade legal, acima das necessidades dos trabalhadores que estão lutando por seus próprios interesses. Porque seus empregos e cargos políticos dependem de continuar existindo essa entidade legal. Assim, apoiar qualquer ação que cause problemas para o sindicato – por exemplo, greves sem aviso – jamais será algo defendido pelos dirigentes sindicais.

Mesmo no nível regional e local, os empregados do sindicato não compartilham os mesmos interesses dos trabalhadores filiados ao sindicato.  Isso não tem a ver com suas ideias ou intenções (muitos empregados do sindicato são ex-representantes sindicais nos locais de trabalhos que querem ajudar os trabalhadores a se organizarem além de seus locais de trabalho), mas com seus interesses materiais. Para um trabalhador, ganhar significa conseguir um salário maior, mais tempos de descanso e benefícios melhores.  Já para um empregado do sindicato, ganhar significa conseguir um posto na mesa de negociações com a direção, e que os trabalhadores continuem pagando a taxa de filiação ao sindicato.

A posição de representante ou delegado sindical – que normalmente é ocupados pelos trabalhadores mais militantes – pode ser complicada. Diferentemente dos empregados em tempo pleno pelo sindicato, eles ainda trabalham na produção e são pagos como aqueles com que trabalham ali. Se os chefes reduzirem o salário, seu salário também será reduzido. E como militantes no local de trabalho, eles podem ser hostilizados e estigmatizados pelos chefes.

Porém, eles também precisam se equilibrar entre os interesses da base e os interesses da burocracia sindical. Por exemplo, um representante sindical pode estar furioso que o sindicato esteja recomendando que os trabalhadores aceitem uma redução de pagamento, mas ele ainda precisará argumentar para que os trabalhadores não saiam do sindicato. Se ele colocar o interesse dos trabalhadores acima dos da burocracia, ele pode sofrer ataques não apenas dos chefes, mas também do sindicato.

História

Certos problemas acompanharam os sindicatos desde o seu primeiro aparecimento. Outros, porém, resultaram de mudanças na sociedade capitalista desde então. Originalmente, os sindicatos eram ilegais, e qualquer esforço organizativo era recebido com intensa repressão dos empregadores e governos. Os primeiro militantes sindicais eram frequentemente presos, deportados ou até mortos.

No entanto, enquanto os trabalhadores continuavam fazendo greves e lutando apesar da repressão, e conseguiam melhorar grandemente suas condições de vida, os empregadores e governos se deram conta de que lhes interessava permitir que os sindicatos fossem legalmente estabelecidos e tivessem voz na gestão da economia.

Desse modo, o conflito aberto entre empregadores e trabalhadores pôde ser minimizado, e a voz que de fato os trabalhadores tinham podia ser drasticamente limitada pela criação de complexas estruturas legais pelas quais nossos “representantes” oficiais falam em nosso nome. E, igualmente, o modo pelo qual podemos falar também seria regulado por uma estrutura legal supervisionada pelo Estado.

Esse processo ocorreu de diversas maneiras em diferentes países e em diferentes estágios na história, mas o resultado final é semelhante. Em muitos países, pode-se entrar livremente em sindicatos, mas as ações que podemos tomar para nos defender dos empregadores são limitadas por um emaranhado de leis trabalhistas. Grandes barreiras são postas à forma de fazer greves efetivas, principalmente pela proibição de qualquer ação que não esteja diretamente especificada nos termos e condições contratuais dos sindicatos, assim como qualquer tipo de prática de solidariedade. Os sindicatos devem aplicar essas leis contrárias aos trabalhadores aos seus próprios membros, pois se não fizerem assim, estarão sujeitos a sanções financeiras, como multas e penhora de bens – e então deixariam de existir.

Além disso, uma vez que os sindicatos aceitam a economia capitalista e seu lugar nela, seus interesses institucionais ficam vinculados à economia nacional, já que o desempenho desta última afeta os prospectos dos sindicatos para os acordos coletivos. Eles querem, em seus país, um capitalismo sólido que gere empregos, de modo que eles possam ter mais gente sindicalizada e mais representantes sindicais. Não é incomum, assim, que os sindicatos ajudem a manter baixos os salários para ajudar a economia nacional, como o Congresso de Sindicatos (Trade Unions Congress – TUC), na Grã-Bretanha, fez nos anos 1970, ou até mesmo apoiar os governos nacionais na mobilização para esforços de guerra, tal como os sindicatos fizeram por toda Europa na primeira guerra mundial, ou como o Sindicato da Indústria Automotiva Estadunidense (US Auto Workers – UAW) na segunda guerra mundial, assinando um compromisso de não convocar greves.

Vender a paz no local de trabalho

Uma coisa que muitos membros radicais e de esquerda dos sindicatos argumentam com frequência é “retome os sindicatos” ou, às vezes, criar novos sindicatos sem burocratas. A questão é que os sindicatos não funcionam tal como funcionam por causa dos burocratas; pelo contrário, os burocratas é que são produtos do modo como os sindicatos funcionam (ou querem funcionar) no local de trabalho.

O papel do sindicato é paradoxal: no fim, eles precisam se vender duplamente, para dois grupos com interesses opostos (os patrões e os trabalhadores).

Para se venderem a nós, eles precisam mostrar que há benefícios em ser filiado ao sindicato. Isso às vezes significa que eles podem nos ajudar a agir para forçar que a direção mantenha ou melhore nossas condições, sobretudo se eles estão buscando ganhar reconhecimento pela primeira vez em um local de trabalho.

Ao conseguir que nos filiemos, eles mostram para a direção que eles são os principais representantes da força de trabalho. Mas ao mesmo tempo, eles têm que demonstrar que são interlocutores responsáveis nas negociações.

A direção necessita saber que, uma vez alcançado o acordo, o sindicato conseguirá fazer os trabalhadores voltarem ao trabalho. De outro modo, por que a direção faria qualquer acordo com um parceiro de negociação que não pudesse honrar os acordos que negocia?

É devido a esse desejo de ser reconhecido como um parceiro de negociação que os sindicatos acabam agindo contra seus próprios filiados.  O objetivo é provar à direção da empresa que eles controlam seus filiados. É por isso que no Reino Unido, em 2011, um negociador do sindicato Unite chamou um grupo de eletricitários de base de “cancerosos” assim como, em 1947, um delegado sindical oficial pediu ações legais contra os mineiros em greve selvagem “mesmo que haja 50.000 ou 100.000 deles”. Similarmente, no auge do movimento sindicalista norte-americano das décadas de 1940 e 1970, o UAW fez com que seus próprios filiados fossem punidos e demitidos por fazerem greve não oficial.

Assim, quando os sindicatos “nos traem” não é que “não estejam fazendo o seu trabalho corretamente”. Pode ser que eles estejam fazendo um lado de seu trabalho (o nosso, o de defender nossos interesses) muito mal, enquanto fazem o outro lado realmente muito bem! Afinal, eles precisam ser capazes de controlar nossas lutas para representá-las. E é por isso  que os esforços da assim chamada “esquerda revolucionária” nos passados 100 anos para “radicalizar” os sindicatos, elegendo os delegados certos e tomando resoluções “corretas”, terminaram num beco sem saída. De fato, no lugar de terem radicalizado os sindicatos, são as estruturas sindicais que desradicalizaram frequentemente os revolucionários!

Os únicos sindicatos que resistiram a isso foram aqueles que se recusaram a ter esse papel representativo, como o histórico IWW [Industrial Workers of World], nos Estados Unidos, a antiga FORA [Federación Obrera Regional Argentina], na Argentina, e a atual CNT [Confederación Nacional del Trabajo], na Espanha. Essa recusa lhes custou ter poucos filiados, repressão do Estado, ou ambos.

A maioria dos sindicatos optam pelo caminho mais fácil, ajudar a assegurar a paz no local de trabalho a nossas custas. Eles jogam nossos problemas em longas listas de procedimentos de reclamação, formulários e negociações a portas fechadas. E os empregadores os adoram por esta razão. Como disse uma vez um diretor de uma multinacional na África do Sul quando perguntado por que sua empresa reconheceu o sindicato: “Você alguma vez já tentou negociar com um campo de futebol cheio de furiosos trabalhadores militantes?”

Eles cumprem o seu propósito?

Desde a década de 1980, testemunhamos enormes ataques às condições dos trabalhadores e drásticas mudanças no mercado de trabalho. O trabalho temporário e terceirizado vem se tornando cada vez mais comum, com trabalhadores trocando de emprego regularmente.  Nos países mais ricos, muitas das indústrias tradicionais do movimento sindical fecharam e foram substituídas por aquelas historicamente menos organizadas, como o setor varejista, do turismo e o setor de serviços.

Essa nova realidade mina o sindicalismo tradicional, porque a tarefa de criar secções sindicais com uma base estável se torna muito mais difícil. Porém, ao invés de manter os filiados ao ajudar os militantes a se organizarem no local de trabalho, a solução dos sindicatos vem sendo as fusões  (no Reino Unido, NALGO, NUPE e COHSE se fundiram no Unison, enquanto o TGWU e o Amicus se juntaram no Unite) e em oferecer cartões de desconto nos supermercados e seguros baratos como regalos para conseguir filiados.

Do mesmo modo, a natureza internacional do mercado de trabalho minou ainda mais os sindicatos oficiais. Os trabalhadores podem ser empregados em um país enquanto trabalhando em outro, e as próprias empresas podem deslocar fábricas e escritórios para onde o trabalho for mais barato.

Por exemplo, em 2011, os operários da Fiat na Itália foram encorajados pelos seus sindicatos a aceitar uma deterioração de seus contratos de trabalho sob ameaça de ter o trabalho deslocado para a Polônia. Enquanto isso, os próprios operários poloneses estavam lutando contra a Fiat. Porém, em nenhum desses países, os sindicatos tentaram forjar vínculos internacionais entre os trabalhadores.

Quebrando as regras juntos

Enquanto a sua função representativa faz toda interação com a burocracia sindical extremamente lenta e cansativa para seus filiados, essas mudanças no mercado de trabalho a fizeram mais ou menos irrelevante para muitos trabalhadores não sindicalizados.

Quando surgem conflitos trabalhistas, os trabalhadores não sindicalizados não se sentem capazes de fazer muito, enquanto que mesmo os que fazem greve podem se sentir como se a greve oficial fosse um ritual: a direção faz uma proposta terrível, o sindicato se diz “ultrajado” e convoca uma greve de um dia (ou de alguns dias), as negociações são reiniciadas e a greve é  suspensa, a direção volta com uma proposta ligeiramente menos terrível e os líderes sindicais declaram vitória e recomendam aos trabalhadores que a aceitem.

Porém, nem sempre as coisas acontecem assim. O que importa – quer sejamos sindicalizados ou não – é irmos além dos limites impostos pelos sindicatos oficiais e pelas restritivas leis trabalhistas. Ao invés de votar em representantes diferentes ou aprovar resoluções em bolorentas reuniões sindicais, precisamos nos organizar com nossos companheiros de trabalho, para quebrar suas regras e respeitar as nossas:

Essas ideias não são novas. São coisas que os trabalhadores – com ou sem sindicatos – tem feito por toda história e, quando fazem assim, eles com frequência entram em conflito não apenas com os patrões, mas também com a burocracia sindical.

Conclusão

Muitas vezes vemos os sindicatos como uma estrutura organizativa que nos dá força. E, certamente, isso é parcialmente verdade. O que nem sempre reconhecemos (ou nem sempre agimos conforme) é que a força que um sindicato nos dá é na verdade a nossa própria força canalizada através da – e portanto limitada pela – estrutura sindical.

É apenas se reconhecermos isso e tomarmos a luta em nossas mãos – ignorando as divisões dos sindicatos e não rompendo os piquetes uns dos outros, e não esperando por nosso sindicato antes de agirmos, tomando ações sem esperar autorização, tais como ocupações, operações tartaruga e sabotagem – é apenas assim que podemos de fato aproveitar nossa força e começar a vencer.

[Traduzido por humanaesfera da versão em inglês cotejado com a versão em espanhol e com a versão em francês .]

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