Um mundo sem dinheiro: o comunismo - Os Amigos dos 4 Milhões de Jovens Trabalhadores

Um mundo sem dinheiro: o comunismo - Os Amigos dos 4 Milhões de Jovens Trabalhadores

Influente texto, de 1975-1976, que desenvolve uma poderosa crítica da sociedade capitalista, abordando a possibilidade de um mundo sem Estado, sem dinheiro, sem trabalho e sem troca de mercadorias.

[Texto do grupo Os Amigos dos 4 Milhões de Jovens Trabalhadores (Les amis de 4 millions de jeunes travailleurs). Un Monde Sans Argent: Le Communisme foi originalmente publicado em três partes, como três panfletos separados, na França entre 1975 e 1976. Tradução para o português originalmente publicada por Velha Toupeira ( https://comunism0.wordpress.com/um-mundo-sem-dinheiro-o-comunismo/ ).]

Índice dos capítulos:
I. O QUE É O COMUNISMO?
II. COMUNISMO OU CAPITALISMO?
III. FIM DA PROPRIEDADE
IV. PARA ALÉM DO TRABALHO
V. DINHEIRO E ESTIMATIVA DE CUSTOS
VI. PARA ALÉM DA POLÍTICA
VII. INSURREIÇÃO E COMUNIZAÇÃO
VIII. PROLETARIADO E COMUNISMO
IX. O DEVIR HUMANO

UM MUNDO SEM DINHEIRO: O COMUNISMO

I. O QUE É O COMUNISMO?

O comunismo é a negação do capitalismo. É um movimento gerado pelo desenvolvimento e até mesmo pelo sucesso do modo de produção capitalista, que acabará por derrubar, dando lugar a um novo tipo de sociedade. Onde se encontra agora um mundo baseado no salariado e na mercadoria deverá vir a estar um mundo no qual a actividade humana não mais será o trabalho assalariado e no qual os produtos dessa actividade não mais serão objectos de comércio. A nossa época é a época dessa metamorfose. Reúne os elementos da crise do capitalismo e todos os ingredientes necessários à resolução comunista dessa crise. Descrever os princípios do comunismo, examinar como permitem assegurar a vida futura da humanidade e mostrar que estão já em funcionamento sob os nossos olhos é o que tentaremos fazer aqui.

FICÇÃO CIENTÍFICA?

Queremos ilustrar o que será o mundo de amanhã, a sociedade comunista com a qual sonhamos. Não se trata, de todo, de rivalizar com a ficção científica nem com o jornalismo, escrevendo uma reportagem sobre a vida das pessoas e dos animais do futuro. Não dispomos de nenhuma máquina do tempo!

Apesar do interesse da questão, não podemos prever quem levará a melhor na guerra que os opõe: as calças ou as saias, a sopa de legumes ou a sopa de ninho de andorinhas. Em última análise, nem sequer podemos garantir que a humanidade terá um futuro. Quem nos garante que não vamos ser varridos por uma guerra atómica ou por um cataclismo cósmico?

Dito isto, fazer previsões continua a ser possível e desejável. Pretendemos descrever a sociedade comunista com base nas suas regras gerais de funcionamento, insistindo nas suas diferenças relativamente à sociedade presente. É preciso mostrar que o amanhã pode ser diferente de um hoje simplesmente melhorado.

Para não sermos demasiado insípidos entraremos por vezes em pormenores, daremos exemplos. Estes não são para levar demasiado a sério. Poderão imaginar outros diferentes, recusar os nossos.

O futuro não é um terreno neutro. O capital tende a ocupar e a submeter a si todo o espaço social. Não consegue, como imaginam os autores de ficção científica, organizar o comércio das suas mercadorias e dos seus assalariados entre o passado e o futuro. Desforra-se no domínio da publicidade e da ideologia. Somos convidados a viver o presente à hora do futuro, a comprar hoje o relógio ou o carro de amanhã. Concepções sucessivas, concorrentes e por vezes “anticapitalistas” de um futuro capitalista baralham o nosso presente.

Debater a organização comunista da sociedade é, apesar do risco de errar, começar a levantar a chapa de chumbo que pesa sobre as nossas vidas.

A velha questão dos reaccionários, “Mas o que propõem vocês então, como alternativa?, deve, desde já, ser refutada. Nós não somos mercadores de ideias. Não andamos a lançar no mercado nenhuma sociedade alternativa, como se estivéssemos a lançar alguma marca de sabonete. O comunismo não é objecto nem de comércio nem de política. É a crítica radical destes. Não é nenhum programa que se oferece, mesmo democraticamente, à escolha dos eleitores ou do consumidor. É a esperança para as massas proletarizadas de não mais ser reduzidas ao estado de eleitor ou de consumidor. Quem se puser na posição de espectador, quem quiser julgar sem se comprometer fica excluído do debate.

Se é possível falar da sociedade revolucionária é por esta estar em gestação na sociedade presente.

Algumas pessoas acharão certamente as nossas teses muito levianas e ingénuas. Não esperamos convencer toda a gente. Se isto fosse possível seria inquietante! De qualquer forma há quem prefira arrancar os olhos a reconhecer a verdade das nossas posições.

A revolução proletária será a vitória da ingenuidade sobre uma ciência servil e insensível. Que aqueles que exigem demonstrações tomem cuidado! Estas arriscam-se a ser feitas não na calma dos laboratórios mas violentamente e na sua pele.

Antes de dizer o que é o comunismo convém antes de mais limpar o terreno. Há que denunciar as mentiras a propósito deste e há que dizer aquilo que não é o comunismo. Pois se o comunismo é uma realidade tão simples, tão ligada à experiência quotidiana que quase se torna palpável, não deixaram de se desenvolver as maiores mentiras a seu respeito. E isto, só é um paradoxo para aqueles que ignoram que na “sociedade do espectáculo”, é justamente o significado do que é quotidiano e familiar que deve ser recalcado.

II. COMUNISMO OU CAPITALISMO?

Para a maior parte das pessoas o comunismo é, em primeiro lugar, uma doutrina elaborada no século dezanove pelos dois célebres irmãos siameses Karl Marx e F. Engels e aperfeiçoada pouco tempo depois pelo fundador do Estado soviético, Lenine. Foi, supostamente, aplicada com mais ou menos sucesso em alguns países: U.R.S.S., Europa de Leste, China, Cuba… É neste sentido que debate para se saber se a Jugoslávia ou a Argélia têm, ou não, regimes socialistas, capitalistas ou mistos. Quer isso conforte ou dê lugar a… lamentações, não vamos aqui elogiar os encantos desse socialismo nem desse comunismo. Não compramos gato por lebre nem confundimos a atmosfera cinzenta dos (antigos NdT) países de leste ou os delírios do culto da personalidade na China com o futuro radioso da humanidade.

O ARAME DE CORTAR MANTEIGA

O comunismo não foi fundado nem por Marx, nem por Engels nem por Ramsés II. Talvez encontremos algum inventor genial na origem do arame para cortar manteiga e da pólvora de canhão. Mas não encontramos nenhum na origem do comunismo, assim como na origem do capitalismo. Os movimentos sociais não são questão de invenção.

Engels, e a seguir a ele Marx, juntaram-se a um movimento que já estava bem consciente da sua própria existência. Nunca pretenderam ter inventado a palavra ou a coisa. Sobre a sociedade comunista propriamente dita, nem sequer escreveram muito. Ajudaram o movimento e a teoria comunista a livrar-se das brumas da religião, do racionalismo e da utopia. Incitaram os proletários a não fundarem o seu movimento sobre os planos deste ou daquele reformador, sobre as revelações deste ou daquele iluminado.

Os verdadeiros revolucionários não idolatram as ideias de Marx nem de Engels. Sabem que estas são fruto de uma época determinada e que têm os seus limites. Estes dois pensadores evoluíram e, por vezes, entraram em contradição. Pode dizer-se que está tudo em Marx. Mas há ainda que saber escolher!

Não pretendemos ser marxistas. Mas negamos a todos os que se dizem marxistas o direito de se apropriarem e de falsificarem o pensamento dos seus ídolos.

A prova da impotência dos grandes homens face ao movimento da história é-nos dada pela forma ignóbil como a obra de Marx e de Engels foi deformada para ser usada contra o comunismo.

Há pessoas mais dotadas e mais clarividentes do que a maioria dos seus semelhantes. A sociedade de classes cultiva essas diferenças. Elas repercutem-se no seio do movimento comunista. Nós não discutimos para tentar saber se são os chefes ou o povo que fazem a história. Afirmamos que a obra de Marx, tal como a de Fourier, de Bordiga ou de qualquer outro porta-voz do comunismo, ultrapassa o simples ponto de vista de um indivíduo isolado. O comunismo não nega as diferenças de capacidades, nem reduz os teóricos a simples altifalantes das massas, apesar de ser um inimigo encarniçado e permanente do carreirismo e do vedetismo.

O comunismo não é nem uma ideologia nem uma doutrina. Tal como há actos comunistas há, também, palavras, escritos e teorias comunistas, mas a acção não é a aplicação da ideia. A teoria não é o plano pré–estabelecido de um combate nem de uma sociedade que convinha plasmar na realidade. O comunismo não é um ideal.

Os países que se dizem marxistas-leninistas não são zonas onde os princípios do comunismo foram mal aplicados por esta ou por aquela razão. São países capitalistas. O seu regime apresenta características particulares, mas é tão capitalista como qualquer regime liberal. Podemos mesmo dizer que um país como a Polónia ou como a R.D.A é muito mais capitalista do que muitos países pouco industrializados do “mundo livre”. Nesses países “comunistas” combatem-se certas tendências espontâneas do capital, para o bem do desenvolvimento geral do capitalismo, o que não é, em nada, uma particularidade.

A planificação imperativa, a propriedade colectiva dos meios de produção e a ideologia proletária não têm nada de comunistas. São características do capitalismo que foram aqui acentuadas. Todos os aspectos fundamentais do sistema e a lógica de acumulação do capital, rebaptizada de “acumulação socialista” estão aí de boa saúde.

O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Ver socialismo ou comunismo nos regimes marxistas-leninistas é desconhecer a sua realidade, é, sobretudo, mostrar que se ignora o que é o capitalismo.

Crê-se que tem o seu fundamento no poder de uma classe particular, a burguesia, na propriedade privada dos meios de produção, na procura frenética do lucro. Nenhum destes aspectos é fundamental.

A burguesia é a herdeira da antiga classe dos comerciantes. Depois de ter desempenhado durante muito tempo um papel fundamental, mas bem delimitado, dentro das sociedades de base agrária, a burguesia mercantil começou a controlar, durante a idade média europeia, não já só simples mercadorias mas também instrumentos de produção. Entre estes, a força de trabalho humana que transformou, através do salariado, em mercadoria. Foi a origem do capitalismo.

A burguesia subiu ao poder a partir do momento em que se transformou numa classe dominante, graças ao poder das forças económicas e industriais em que se apoia e que tornaram caducas as antigas formas de produção. Mas esta classe não pode fazer outra coisa para além de se vergar às leis da sua própria economia. Proprietária do capital, deve obedecer a essa força que a arrasta, que a agita e que, por vezes, a leva à falência.

Os indivíduos e as empresas particulares dispõem de uma certa margem de manobra, mas não podem navegar durante muito tempo contra a corrente.

Nenhuma classe, no passado, pôde satisfazer todos os caprichos servindo-se do poder à sua disposição. Mesmo o tirano mais incontestado só pode continuar a ser tirano se conhecer os estreitos limites da sua soberania real. É um erro tentar explicar os fenómenos sociais em termos de poder, e isto ainda é menos válido no caso do capitalismo do que no caso dos sistemas que o precederam.

A classe dos gestores do capital viu-se sem cessar remodelada pela própria acção do capital. O que há de comum entre o rico mercador da Idade Média e o gestor moderno? As suas motivações e os seus gostos são diferentes. Isto é necessário para que possam desempenhar a mesma função em dois momentos diferentes de desenvolvimento do capital. A classe dos senhores feudais identificava-se pela tradição e pela hereditariedade. Isto já não é válido para uma burguesia que se faz e de desfaz através de êxitos, casamentos e falências.

Há ligações pessoais que ligam o escravo e o mestre, o servo e o senhor. Pelo contrário, mais do que a um patrão, os proletários modernos estão ligados a um sistema. O que o subjuga não é uma aliança pessoal nem um constrangimento particular, mas é directamente a necessidade de sobreviver, a ditadura das suas próprias necessidades. O proletário desenraizado da sua gleba e separado dos meios de produção não tem outro remédio a não ser prostituir-se. É livre, maravilhosamente livre. Pode até, se bem lhe apetecer, recusar vender-se e morrer à fome.

Um burguês ou um político podem abrir falência no plano pessoal. Na Rússia ou na China toda uma fracção da classe burguesa internacional foi derrotada e substituída por uma burocracia. Que não se veja nesta última nenhuma classe radicalmente diferente! Um banqueiro ou um capitão de indústria “comunista” é mais parecido com o seu adversário capitalista do este é parecido com o seu “antepassado”, não do século XV ou XVI mas, de há cinquenta anos.

Se o capitalismo, quer seja ocidental quer seja oriental, não se pode explicar pelo poder da burguesia, o comunismo pode ainda menos resumir-se ao poder do proletariado. O seu advento significa a autodestruição desta classe.

A PROPRIEDADE PRIVADA

A propriedade privada dos meios de produção não é nenhum traço constituinte do modo de produção capitalista. Ela releva da esfera jurídica. Subsiste, a Leste, nas pequenas parcelas de terra dos camponeses. A Oeste é ratada pela propriedade pública.

O Estado é muitas vezes proprietário de grandes complexos industriais. Ao serem nacionalizados, os correios ou os caminhos-de-ferro não perderam a sua natureza de capital. F. Engels via nesta tendência do Estado para se tornar proprietário das forças produtivas, uma evolução geral que relegaria o capitalismo privado para as lojas de antiguidades.

O desenvolvimento do capitalismo moderno tende a dissociar, cada vez mais, propriedade e gestão das forças produtivas. Não são só os dirigentes das companhias nacionalizadas que não são proprietários, ou então são apenas proprietários de uma ínfima parte do capital que controlam. As necessidades, em capital, dos gigantes industriais ultrapassam de longe o que uma fortuna pessoal ou familiar lhes poderia fornecer. Estas aglomerações funcionam com o dinheiro que lhes fornece uma massa de pequenos accionistas e depositantes que não têm praticamente nenhum poder.

A situação dos países de leste deve ser compreendida em função desta evolução geral do capital.

O LUCRO

O capitalismo seria animado pela procura do lucro máximo. A expressão “lucro máximo” não significa grande coisa. Um patrão pode tentar, um dia, uma semana, um mês, tirar tudo o que pode dos seus homens e das suas máquinas, se está seguro de que pode encontrar escoamento. Arrisca-se a arrepender-se, muito rapidamente, de ter esgotado o seu capital. O fracasso de uma tentativa desse género aconteceu, na China, com o “grande salto em frente”. A quantidade de lucro conseguido e portanto a determinação dos rendimentos dos accionistas e dos dirigentes, e as taxas de crescimento económico, não são decididas livremente pelos capitalistas todo-poderosos.

Obter dinheiro, eis o que estimula o capitalista seja para enriquecer seja para investir. Se este não o fizer, por desleixo ou por bondade ou por já não ser objectivamente possível, a sua empresa será eliminada. Para o burocrata, a estes factores mistura-se também o medo de sanções administrativas. Não se proclama, aliás, que na U.R.S.S. e na China o lucro desapareceu. Pelo contrário, ali procura-se o lucro para o bem do povo, para construir o comunismo. Transformou-se num instrumento de medida económica ao serviço da planificação!

Nem a Este nem a Oeste, e tal como mostrou Marx, podemos explicar o desenvolvimento do capitalismo através do incentivo do ganho. O inverso é que é verdade. As noções de lucro ou de renda fundiária não explicam o andamento do sistema. São categorias através das quais as classes dirigentes tomam consciência das necessidades económicas e são impelidas a agir.

Contrariamente aos humanistas de “esquerda” que vêem ou fingem ver no lucro o seu grande inimigo, os revolucionários não se deixam enganar. Nós não responsabilizamos o sistema pela sua imoralidade. Não nos agarramos a sectores arcaicos que já não são rentáveis.

O lucro desaparecerá com a revolução. E sem demora! Até lá ele desempenha, em certa medida, um papel de protecção dos trabalhadores. Impõe limites à tirania patronal, obriga-a a gerir o material humano. Se fosse possível abolir o lucro conservando o capital, a empresas média transformar-se-ia em campo de concentração e a sociedade resvalaria para a maior das barbáries. O nazismo não é nenhum acidente da história, mas sim o desencadear de forças que continuam a esconder-se nas profundezas da civilização do capital. O lucro impõe fronteiras ao autoritarismo, à vontade de domínio e de destruição que um sistema desumano engendra.

Vamos destruir o lucro! Mas então vamos destruir também o conjunto de uma sociedade onde a própria vida do homem se transformou em mercadoria.

SALARIADO E INDUSTRIALIZAÇÃO

O modo de produção capitalista está construído sobre dois pilares solidários que o distinguem dos modos de produção que o precederam.

O primeiro desses pilares é o salariado. Os homens já tinham alugado a outros homens os seus encantos, as suas ligações políticas, a sua capacidade militar e até mesmo a sua força de trabalho. Mas tudo isso permanecia marginal em conjuntos sociais compostos por pequenos grupos, entre os quais moeda e mercadoria pouco circulavam. O desenvolvimento do capitalismo significa a verdadeira introdução do salariado na esfera de produção. Este transformar-se-á na forma geral de exploração.

O segundo pilar é a industrialização ou, de uma forma mais geral, uma mutação nas relações do homem com a natureza e com a sua própria actividade. O homem já não se contenta em esgaravatar no solo para daí tirar o seu sustento. Daqui em diante vai começar a transformar de forma sistemática, e a uma escala crescente, a natureza. O capitalismo é uma revolução ininterrupta nos métodos produtivos. É o progresso da ciência e da razão face ao fatalismo e ao obscurantismo. É o movimento que sucede ao imobilismo das sociedades agrárias.

O comunismo não recuará. O fim do salariado não significa o regresso à escravatura nem à servidão. A ultrapassagem do processo de “conquista da natureza” e da organização industrial do trabalho não significa um regresso à imobilidade passada. O comunismo abandonará o carácter agressivo e desordenado da acção do capital. O seu propósito não é destruir, retalhar e submeter mas sim agir globalmente sobre o mundo para o humanizar, para o tornar habitável. Para além da indústria, reconciliará o útil e o agradável. Reencontrará, a um nível superior, a familiaridade perdida que ligava o ser humano ao seu ambiente.

O capitalismo não começou a desabrochar numa bela manhã porque de repente alguém se deu conta da eficácia que continha. Não significa nenhuma vitória da inteligência, impôs-se através de perturbações sociais muitas vezes cruéis e irracionais. Suscitou reacções de revolta. Teve de recuar antes de melhor começar de novo. Pescou os seus assalariados numa massa de camponeses que antes tinha expulsado das suas casas e reduzido ao estado de mendigos.

O movimento do capital tem um aspecto duplo. Por um lado, significa o desenvolvimento das forças produtivas humanas e materiais, logo valor de uso e utilidade. Por outro, é o desenvolvimento do valor mercantil. A mercadoria já apresentava essa dupla face. O capital continua mercadoria mas é também valor que procura aumentar sem cessar.

O capital esteve muito tempo a avançar sob a mercadoria. O mercador pode, graças ao seu engenho ou à sua astúcia, possuir e fazer aumentar uma massa cada vez maior de produtos. E os usurários também, ao tratarem só com dinheiro. Mas essas formas primitivas do capital não se podem estender indefinidamente. O valor continua parasitário e não cria os meios necessários à sua acumulação. Foi apenas ao apoderar-se de, e ao fixar um valor cada vez maior nos, meios de produção, que o capital pôde, realmente, desenvolver-se. Vampiro que se alimenta de valor ou seja, de trabalho humano, deve para poder atingir os seus fins, desenvolver o maquinismo e a produtividade. Para ele, estes são apenas meios, mas para nós é na verdade, aquilo que realmente interessa. Esta evolução técnica assume, por vezes, formas desagradáveis: desemprego, armas mortíferas, saque da natureza… mas permitir-lhe-á revolucionar a actividade humana e sair da era bárbara das sociedades de classes.

O comunismo não abate o capital para reencontrar a mercadoria original. A troca mercantil é um elo e um progresso. Mas é um elo entre partes antagonistas. Desaparecerá sem que tenhamos de voltar ao escambo, essa forma primitiva de intercâmbio. A humanidade não estará mais dividida em grupos opostos nem em empresas. Vai organizar-se para gerir e para usar o património comum, para distribuir penas e prazeres. A lógica da partilha substituirá a lógica da troca:

O dinheiro vai desaparecer. Não é um instrumento de medida neutro. É a mercadoria na qual se reflectem todas as outras mercadorias.

O ouro, a prata, os diamantes não terão mais outro valor além daquele que nasce da sua utilidade própria. Conforme o desejo de Lenine vamos poder reservar o ouro à construção de urinóis.

O ESTADO E O CAPITALISMO

No campo “comunista” o dinheiro continua tranquilamente a circular. A divisão por fronteiras e no interior dessas fronteiras, a divisão da economia em empresas comportam-se às mil maravilhas.

O papel que o Estado desempenha na economia, e que assenta juridicamente na propriedade pública das empresas, explica-se pela natureza do capitalismo.

O Estado e a mercadoria são velhos amigos. Os negociantes querem que a sociedade se unifique, que os ladrões sejam perseguidos e que a moeda esteja garantida. O Estado e a burocracia encontraram, com a circulação de bens e de pessoas, o meio de se afastarem do mundo agrícola.

O Estado moderno, quer seja uma monarquia ou uma república, é o produto da dissociação das estruturas feudais pelo capital. Opõe-se aos interesses particulares enquanto representante do interesse geral. É necessário ao capital pois ajuda a ultrapassar as contradições e as oposições que este não consegue impedir de provocar. A monarquia e a burguesia, apesar dos momentos difíceis – apoiaram-se face ao feudalismo. A unificação política era necessária ao desenvolvimento das empresas comerciais e industriais. A fortuna e a riqueza permitiam o reforço e a autonomia do poder do Estado. Este chegou até a intervir, muitas vezes directamente, para fornecer ou para concentrar o capital necessário a este ou àquele ramo da indústria. Pôs a funcionar o arsenal jurídico necessário ao desenvolvimento de uma mão-de-obra livre. Liquidou velhos costumes e velhos entraves. Quando a burguesia apareceu directamente na cena política já era, há muito tempo, uma força dominante e há muito tempo que o estado monárquico tinha passado a servi-la.

Na Rússia e no Japão, países que foram lançados na cena internacional num estado de sub-industrialização, foi o próprio Estado que provocou e que organizou o desenvolvimento do capitalismo. Fê-lo para preservar as bases do seu próprio poder, para se fornecer de armas modernas. Ao pôr o capital ao seu serviço não fez mais do que se inclinar perante a sua superioridade. A monarquia desenvolveu um processo que iria causar a sua própria destruição. Mas as condições necessárias a este transplante não se reuniam em todo o lado. Se teve êxito no Japão foi porque o Estado já era autónomo e o comércio já se tinha desenvolvido. A China falhou momentaneamente, bem como a maior parte dos outros países pré-capitalistas.

O Estado deve, muitas vezes, intervir para corrigir um capital que gosta de se mostrar caprichoso e que prefere instalar-se ali em vez de se instalar noutro sítio qualquer e os regimes burocráticos limitam-se a acentuar essa tendência a um ponto que ela nunca tinha alcançado anteriormente.

Será que o capitalismo oriental permite um crescimento mais harmonioso ou mais racional do que o capitalismo ocidental? A questão não tem grande sentido. Se apareceu foi graças ao enfraquecimento do capitalismo tradicional. Se este capitalismo tradicional é importado hoje, novamente, para Moscovo ou para Leninegrado isto acontece devido aos defeitos do capitalismo oriental.

Nos sítios onde a burguesia se desenvolve, lentamente, pela economia, a burocracia conquista poder político apoiando-se em forças sociais como o proletariado ou os camponeses. Ela é também fruto da desagregação da sociedade tradicional pelo capitalismo internacional. A burocracia não tinha escolha. Não podia, como pretendia, instaurar o socialismo ou o comunismo. E também não podia restaurar nem fertilizar o capitalismo tradicional. Tudo isto devido aos seus apoios sociais e às suas necessidades em capitais. Encontrou, empiricamente, uma via conforme à sua natureza que lhe permitia acumular capital industrial à custa dos camponeses.

A burocracia é uma força unificadora que permitiu a transferência autoritária de riqueza de um sector a outro da sociedade. Modifica o desenvolvimento espontâneo do capital em benefício dos seus objectivos de poder e de continuidade. Mas o capital não é uma força neutra que possa ser usada num sentido qualquer. A burocracia planifica, domina. Mas planifica e domina o quê? A acumulação do capital. Ela reduz o mercado livre, combate um mercado negro que renasce sem cessar. Isto não é a prova do seu anti- capitalismo mas um sinal de que a base natural do capital está bem viva. O que dizer do jardineiro que, só por ter de arrancar as ervas daninhas, pretende que as plantas que cultiva já não são vegetais?

Os próprios Estados ocidentais foram obrigados a intervir de uma forma cada vez mais directa no jogo das forças económicas. Devem ter uma política social e ocupar-se da planificação. A burocratização não é um fenómeno próprio dos países de Leste. Diz tanto respeito aos Estados democráticos e fascistas como às grandes empresas privadas. É o produto, e o triste remédio, para a atomização crescente da sociedade.

Num sentido é inexacto falar, no que respeita aos países de leste, de capitalismo burocrático ou de capitalismo de Estado. Todos os capitalismos modernos são burocráticos e de Estado.

O Estado, proprietário do conjunto da indústria, não tem no entanto o controle absoluto deste. Poder efectivo e poder jurídico não são a mesma coisa.

Com o capitalismo liberal, o Estado pode, apoiando-se em forças populares, militares ou mesmo burguesas, atacar esta ou aquela grande empresa: ele é o poder. Isto não lhe permite, no entanto, elevar-se para lá das leis económicas. Quer-se insurgir contra o poder dos monopólios mas não se pode regressar às pequenas empresas do passado.

Com o capitalismo oriental, o Estado burocrático, seja qual for a sua sede de controlo, não pode abolir as categorias mercantis nem a concorrência entre as empresas. Enquanto houver empresas diferentes estas farão concorrência ainda que os preços não sejam livres.

Esta falta de unidade não se limita à esfera económica. A própria burocracia é dividida sem cessar pelas lutas entre fracções e pelos conflitos entre indivíduos. À falta de unidade a imagem de unidade deve ser mantida. O inimigo não é o concorrente imediato dentro do Partido mas sim o Anti-Partido.

Aquilo que a burocracia dá, em eficácia, à economia, retira-lha por outro lado. A mentira, a perda do sentido de realidade embebe o corpo social. As lutas ocultas substituem a concorrência aberta.

Capaz de organizar o arranque económico nas condições mais ingratas, a burocracia anda a reboque do avanço tecnológico das sociedades liberais.

RECUPERAÇÃO

Que interesse têm os capitalistas em que lhes chamem comunistas? É uma regra geral que os capitalistas não gostem que lhes chamem capitalistas!

Este nome tem uma origem precisa ligada à revolução russa. Dizer-se comunista é pretender ser dedicado à classe operária em vez de reconhecer que se a explora. É poder dar ao desenvolvimento desumano do sistema um sentido humano: a construção do comunismo. Por toda a parte se içam perante as massas, projectos de uma “nova fronteira” ou de uma “nova sociedade”!

Quando o capital se proclama comunista, quando recupera o pensamento de Marx para o destilar aos intelectuais nas suas universidades ou para embrutecer os operários nas suas fábricas, apenas se limita a imitar um movimento que realmente consegue realizar. O capital não cria nada mas recupera. Alimenta-se da paixão e da iniciativa dos proletários, isto é, alimenta-se do comunismo.

Não podemos perceber grande coisa do comunismo se não tivermos percebido a natureza capitalista dos países de leste. O combate revolucionário não pode poupar o estalinismo, que é um sistema e uma ideologia fundamentalmente anti-comunista. O facto de ter bastiões mesmo no seio da classe operária não nos deve amolecer mas deve-nos, sim, incitar a não fazer compromissos.

Prestámos um serviço notável ao estalinismo ao não o criticarmos enquanto sistema capitalista. Os revolucionários, principalmente os anarquistas, reconheceram-no como comunista na condição de poderem juntar a esse termo o de autoritário. A autoridade, eis o monstro! À laia de explicação vamos pesquisar a personalidade de Karl Marx.

Os trotskistas desenvolveram, a seguir a Trotsky, adversário pouco afortunado de Estaline, interpretações tão complicadas quanto imbecis. Base socialista e superestrutura capitalistas teriam coabitado, pelo menos na U.R.S.S. No caso dos outros países continua-se a debater. De qualquer forma nunca compreenderam nada do comunismo. Não mais do que Trotsky, que via no trabalho obrigatório um princípio comunista. Eles não são revolucionários, mas Trostsky era. Só que nunca passou de um revolucionário burguês nem de um burocrata desgraçado. Deixemos todo esse pequeno mundo ao seu intelectualismo, às suas querelas bizantinas e ao seu ridículo feiticismo da organização.

Os maoístas, esses “místico-estalinistas”, reduzem todo o caso a uma questão de política e de moral. A U.R.S.S. tornou-se social-imperialista e talvez até bem capitalista. Felizmente a China e a Albânia, sob a sensata direcção proletária de Mao, de Enver Hoxa e de Bibi Fricotin não foram contaminadas. O comunismo é o lucro e a política postos ao serviço do povo!

À medida que as ideias comunistas se propagam, incluindo pela U.R.S.S. e pela China, para satisfazer os desejos de um proletariado que se torna revolucionário, essas seitas tornam-se cada vez mais grotescas! Tentam desempenhar, no palco da política, o papel da revolução. Estão na vanguarda, mas na vanguarda do capital. Pois em períodos de revolução todos os fantoches da política tentam dar-se ares revolucionários para não serem derrubados.

Tornou-se uma tradição que a revolução seja combatida em nome da revolução. Os militantes estalinistas ou esquerdistas que se desencaminharam voltarão a juntar-se ao verdadeiro partido comunista.

Algumas pessoas, menos cegas, reconhecem no capitalismo oriental a divisão em classes sociais. Infelizmente pensam também reconhecer nele um modo de produção novo e superior. O que é dar uma importância imerecida a Estaline e seus consortes.

OS SELVAGENS

Não vemos nada de comunista nos regimes que se afirmam como tal. Vemos, pelo contrário, o comunismo, onde não é costume que se veja. As sociedades primitivas que, reprimidas pela civilização, subsistem nas regiões áridas ou de difícil acesso são comunistas, quer os seus membros vivam da caça e das colheitas quer vivam de uma agricultura pouco evoluída. Assim, a U.R.S.S. não é comunista, mas os Estados Unidos eram, ainda não há muitos séculos!

Não queremos que a humanidade volte a esse estádio. Isso seria, de qualquer forma, bastante difícil pois esse estado de coisas exige uma densidade populacional bastante baixa. É, no entanto, importante reabilitar a humanidade primitiva e pré histórica.

O índio era mais feliz e, num certo sentido, mais civilizado do que o moderno cidadão americano. O homem das cavernas não morria de fome. É hoje que centenas de milhões de humanos vivem de estômago vazio. Os homens primitivos, como mostrou M. Sahlins, vivem da abundância. São ricos não por terem acumulado riquezas mas porque vivem como muito bem entendem. A sua pobreza aparente, a sua nudez compadeceu os viajantes ocidentais que por vezes ficaram espantados com a sua boa saúde antes de lhes terem transmitido a varíola. Os homens primitivos não possuem praticamente nada. Mas, para quem vive da caça e da recolecção, isso não é nenhum incómodo. A sua nudez permite-lhes movimentarem-se livremente e tirarem proveito das riquezas da natureza. A sua segurança não assenta sobre a poupança mas sobre os seus conhecimentos e sobre a sua capacidade de utilizarem aquilo que o seu meio lhes proporciona. Demoram menos tempo do que os civilizados a ganhar a sua subsistência. A sua actividade “produtiva” não tem nada a ver com o tédio que segrega um escritório ou uma fábrica. Felizes Yir-Yron da Austrália que usam a mesma palavra para designar o trabalho e o jogo!

Há uma grande diferença entre o comunismo passado e o comunismo vindouro. Por um lado há uma sociedade que se serve do meio ambiente ou que se consegue adaptar a este e, por outro, há uma sociedade fundada sobre a transformação contínua e profunda desse meio ambiente. Entre esses dois comunismos, o período da sociedade de classes, com um certo distanciamento, parecerá uma etapa dolorosa mas relativamente curta da história humana. Fraco consolo para aqueles que nela continuam mergulhados!

MARX E ENGELS

Marx e Engels dedicaram-se a compreender o desenvolvimento da sociedade capitalista. Preocuparam-se pouco com a descrição do mundo futuro, tarefa a que os socialistas utópicos se entregaram. Mas não podemos separar completamente a crítica do capitalismo da afirmação do comunismo. A compreensão real do papel histórico da moeda ou do Estado não se pode fazer senão do ponto de vista do seu desaparecimento.

Se Marx e Engels não falaram mais da sociedade comunista foi, sem dúvida, por essa sociedade ser mais difícil de perceber por estar menos à mão, mas também por estar mais presente nos espíritos dos revolucionários. Ao falarem da abolição do salariado no “Manifesto Comunista” eram entendidos por aqueles de quem eles se faziam eco. Hoje, é mais difícil conceber-se um mundo livre do estado e da mercadoria pois estes tornaram-se omnipresentes. Mas ao tornarem-se omnipresentes também perderam a sua necessidade histórica. O esforço teórico deve tomar o lugar da consciência espontânea antes de se tornar inútil, pois aquilo que afirma ter-se-á transformado numa banalidade.

Marx e Engels compreenderam, talvez até menos bem do que Fourier, a natureza do comunismo enquanto libertação e harmonização das paixões. O último, no entanto, não chega a rejeitar o salariado querendo entre outras coisas que os médicos recebam dinheiro não de acordo com as doenças dos seus clientes mas de acordo com o estado de saúde da comunidade.

Marx e Engels foram, no entanto, suficientemente claros para não se lhes possa pôr sobre os ombros o fardo da burocracia e das finanças dos países “comunistas”. Segundo Marx, o dinheiro desaparecerá sem demora com o advento do comunismo e os produtores deixam de trocar os seus produtos. Engels fala do desaparecimento da produção mercantil com o advento do socialismo. Que não nos venham falar de erro da juventude, como teve por hábito fazer toda uma ralé marxológica. Estamos a referir-nos à “Crítica do Programa de Gotha” e ao “Anti-Dühring”.

Estalinistas de todo o tipo falam de escórias na obra dos mestres. Eles recitam estas tiradas para que se saiba que são marxistas e não dogmáticos. Para eles, o dinheiro, o capital, o estado, perderam o seu carácter burguês para se tornarem proletários. Os mais audaciosos chegam a dizer que, uma vez construído o comunismo, talvez nos consigamos desembaraçar de todas estas velharias. Para os outros, o comunismo será simplesmente uma sociedade onde o nível de vida será muito, muito elevado. De qualquer forma o comunismo perde-se nas nuvens e a escada que a ele conduz é composta por uma grande quantidade de barras que formam outras tantas etapas de transição.

É exacto dizer-se que se constrói o comunismo nos países de leste. Não se constrói ali nem melhor nem mais conscientemente do que noutros sítios. Será necessária uma revolução para o fazer nascer.

Esta concepção da construção do comunismo por meio de instrumentos económicos e sociais é tipicamente burguesa. Concebe a coisa como se se tratasse da produção de um objecto manufacturado. Vê a sociedade como uma vasta fábrica e crê que o todo funciona como as partes. É tudo uma questão de vontade, de projecto, de linha política…

O erro que esses estalinistas cometem no caminho que escolhem, repercute-se no resultado final. Não se trata de fazer desaparecer a economia de empresa, mas de fazer de toda a economia uma única empresa. O lodaçal que representa a existência de uma polícia desapareceria. O reforço do sentido moral pela educação “comunista” seria suficiente para fazer desaparecer o roubo e a subversão!

A melhor solução é, certamente, aquela que foi proposta pelo próprio José Estaline. Quando não podemos mudar as coisas pelo menos podemos mudar as palavras. Como querem, explica o pequeno pai dos povos, que aqueles que recebem um salário sejam assalariados se são, através do Estado, proprietários das empresas que os empregam? Não podemos ser assalariado de nós mesmos! O salariado é, assim, abolido na União Soviética. Se têm a impressão de receber um salário, se têm medo de ser despedidos é porque sofrem de ilusões. Felizmente a nossa pátria socialista dispõe de centros de reeducação e de hospitais psiquiátricos!

Estaline admite que a produção mercantil e a divisão em empresas subsistem, mas isso não é capitalismo pois o que caracteriza o capitalismo é os meios de produção serem detidos por particulares. Tudo se reduz, de facto, a questões de definição jurídica. É suficiente que o estado se proclame comunista para que o seja.

Depois de Estaline nos ter explicado isto tudo nos “Problemas económicos do socialismo na U.R.S.S.” aqueles que se debruçaram sobre esta questão não trouxeram nada de novo ao assunto.

Pode-se ver em Mão-Tsé-Tung ou em Fidel Castro, guerrilheiros corajosos, hábeis homens políticos. Pode-se considerar que os chineses vivem melhor do que os indianos e que têm menos liberdades políticas do que os japoneses. Só que tudo isso releva do capitalismo.

III. FIM DA PROPRIEDADE

O comunismo significa o fim da propriedade. Isto é conhecido e suscita muitas inquietudes. Algumas são, no entanto, justificadas. Os possuidores de grandes domínios, de inúmeras e ricas residências… serão obrigados a mudar o seu modo de vida. As fortunas industriais e comerciais desaparecerão. Aqueles que forem expropriados, mesmo se hoje detêm uma grande parte das riquezas da sociedade, formam apenas uma casta reduzida e bem delimitada. Não afrontaremos no entanto, regra geral, as pessoas, agiremos em função da natureza dos bens. Tomaremos os castelos e deixaremos as cabanas, quer pertençam aos pobres ou aos ricos! As inquietações que resvalaram para os cérebros proletários e sobretudo camponeses não são justificáveis. O comunismo não trata de tirar ao oprimido o pouco que lhe resta.

O QUE É A PROPRIEDADE

A questão não é assim tão simples de resolver, como o testemunha a polémica que opôs Marx a Proudhon. Este último tinha dito que “a propriedade é o roubo”. Proudhon percebeu bem que a origem da propriedade não é natural. É o produto de uma sociedade onde as relações de poder, a violência e a apropriação do esforço dos outros reinam. Só que se dissermos que a propriedade é o roubo, sendo que o roubo apenas se define em relação à propriedade, ficamos num círculo vicioso.

O problema ainda se obscureceu mais quando se passou da propriedade à abolição da propriedade. Será que tem de se abolir toda a propriedade, quer ela esteja ela relacionada com os meios de produção quer esteja relacionada com os bens pessoais? Teremos de agir de forma selectiva? Será que se trata de substituir a propriedade privada pela propriedade colectiva ou de estado? Tratar-se-á de acabar radicalmente com toda a propriedade… e isso será parecido com quê?

O comunismo escolhe a última proposição. Não se trata de nenhuma transferência de títulos de propriedade mas sim do simples desaparecimento da propriedade. Na sociedade revolucionária não podemos “usar e abusar” de um bem, só por sermos seus proprietários. E esta regra não terá excepções. Um edifício, um alfinete, um terreno deixarão de pertencer apenas a uma única pessoa ou, se quisermos, passarão a pertencer a toda a gente. A própria ideia de propriedade depressa será considerada um absurdo.

Então tudo passará a ser igualmente de todos? A primeira pessoa a chegar poderá tirar-me a casa, as roupas, o pão da boca por eu já não ser proprietário nem da casa, nem das minhas roupas nem da minha comida? Certamente que não, a segurança material e afectiva de toda a gente vai ficar reforçada. Simplesmente não será o direito de propriedade a ser invocado como protecção mas directamente o interesse da pessoa em causa. Todos poderão matar a fome e prover as suas necessidades, viver vestidos e abrigados. Todos poderão estar tranquilos. Alguns ideólogos limitam-se a ver na propriedade o prolongamento humano do território animal. Assim, a propriedade não mais é resultado de uma determinada época nem de uma espécie particular mas de todo um ramo zoológico. E no entanto nunca vimos uma raposa nem um urso alugarem um território de que sejam proprietários nem viverem num covil de que sejam simples inquilinos! Isso no entanto é frequente na nossa sociedade. É precisamente a propriedade que permite dissociar o uso e a posse!

O facto de um bem já não ser propriedade não nos dá nenhuma indicação sobre o uso que dele fazemos. Mais precisamente, o uso está reduzido ao uso. Uma bicicleta servirá para nos deslocarmos e não apenas simplesmente para que Mr. Dupont, o seu legítimo proprietário, se desloque. Saber se por razões afectivas os seres humanos, ou alguns seres humanos, precisam de um território fixo e de objectos aos quais se possam ligar não é da ordem da propriedade. Os dentistas podem estar descansados: não se trata de ter nenhuma escova de dentes comum.

Opor individualismo e colectivismo, o uso pessoal e social para tentar transformá-los em objecto de “escolha social” é uma grande cretinice burguesa. Desse ponto de vista há que tomar um partido muito claro a favor do caminho-de-ferro contra o veículo individual. Os comunistas seriam a favor da orgia colectiva e os burgueses a favor da masturbação! Esse género de debate não nos interessa mesmo nada e só pode ser feito em função de circunstâncias práticas. Em todo o caso, não somos nós que amontoamos as pessoas nem que as despersonalizamos.

Na situação presente o direito de propriedade é uma garantia face à destruição da vida pessoal. É uma garantia bastante irrisória. Não impede o barulho de passar nos edifícios mal insonorizados. Não tem grande poder face a uma expropriação. O camponês pode ser proprietário da sua terra mas isso não impediu que os campos se despovoassem.

Hoje, continuam a haver terrenos incultos, casas desabitadas, riquezas de todo o tipo desaproveitadas. Tudo isso faz bem falta. Infelizmente os proprietários não querem ou – pior, não podem utilizá-los nem cedê-los.

A noção de propriedade recobre uma realidade e é também, no entanto, uma mistificação. Podemos ser proprietários sem podermos verdadeiramente controlar. A mentira é dupla: é social e económica. Implica também as relações entre os homens e a natureza.

O direito de propriedade é necessário ao capitalismo. A troca exige que as coisas sejam claras. Há que saber, quando se está a negociar, quem dispõe e quem não dispõe da mercadoria. O costume local pode ditar a questão de saber como dispor e usar as coisas. Desde que estas coisas adquiram uma independência em relação aos homens e possam passar de mão em mão o costume já não basta. Poucos vestígios restam ainda no campo: direito de passagem, de canalização da água, de respiga… A mercadoria e o capital têm necessidade de um conjunto de regras válidas independentemente do carácter particular da situação.

Na Idade Média a propriedade da terra, no sentido moderno, não existia. Sobre um dado domínio exerciam-se os direitos dos servos, do senhor, do seu suserano, da Igreja… até ao século XIX um certo número de regras continuava a limitar o poder dos proprietários que apenas podiam usufruir do primeiro corte de um prado, não tinham o direito de murar, deviam permitir a respiga e os pastos livres.

No mundo da igualdade burguesa todos são proprietários livres. O camponês é proprietário dos seus campos, o patrão da sua fábrica, o operário da sua força de trabalho. Não há roubo, no entanto algumas pessoas enriquecem e acumulam de uma forma pouco condizente com o que lhes poderia vir do seu próprio trabalho. A propriedade oculta as relações de exploração.

Se o camponês, transformado em “explorador agrícola” possui a parcela que cultiva, está no entanto submetido aos preços cuja formação lhe escapa. Trabalhando sem cessar não consegue nunca ficar rico.

A propriedade não explica o poder da empresa capitalista. A empresa é proprietária do capital fixo: edifícios, máquinas. Isto não explica a importância das riquezas que lhe passam entre as mãos e que constituem o seu volume de negócios.

A interpenetração da economia obriga a limitar o direito de propriedade. Com efeito, aquilo que fazemos em nossa casa acarreta o risco de consequências desagradáveis em casa do vizinho. Não podemos desembaraçar-nos impunemente dos nossos resíduos num rio só por sermos proprietários de uma parte dos campos.

O carácter absoluto do direito de propriedade, este é “inviolável e sagrado” segundo a Declaração dos Direitos do Homem, não conta com a força e os caprichos da natureza. Mesmo o mais obstinado dos proprietários ficaria impotente se um vulcão nascesse nos seus campos. Pode chamar a polícia que isso não vai fazer o intruso sair dali. Regra geral, os objectos e os fenómenos naturais não nos obedecem a um estalar de dedos.

Tal como constata Nino Cochise, neto do grande Cochise, os homens brancos passam a sua existência a disputar a terra uns aos outros. No entanto, não são os homens que podem possuir a terra mas é, ao contrário, a terra que possui e que alimenta os homens. Ela acaba por os enterrar a todos, mais dia menos dia.

A QUESTÃO AGRÁRIA

A questão agrária está estreitamente ligada à solução do problema da propriedade. É uma questão vital para a revolução. No passado, insurreições operárias foram combatidas por exércitos de camponeses. De resto, o contrário também aconteceu: no México, por exemplo. O pequeno camponês sempre foi facilmente mobilizado pela contra-revolução em nome da defesa do seu direito sagrado de proprietário.

Nos países industrializados o capital fez o trabalho que acusava os “vermelhos” de quererem fazer. Expulsou a maior parte dos camponeses das suas casas. Não pode, por isso, voltar a contar com a sua massa amedrontada para constituir o exército da contra-revolução. O aprovisionamento das cidades, em géneros de subsistência, continua no entanto assente no campo. O partido da ordem ficará sempre feliz por fazer desta situação uma arma contra a revolução.

Desde que os trabalhadores agrícolas não sejam proprietários do solo que exploram mas simples caseiros ou assalariados das grandes explorações, vão organizar-se para se continuarem a ocupar da produção. Não mais terão nenhumas contas a prestar ao seu antigo patrão. A terra será daqueles que a cultivam! Se o seu antigo patrão ou proprietário quiser juntar-se a eles para os ajudar com os seus conhecimentos e as suas forças isso será uma bem-vindo. Mas só o poderá fazer em pé de igualdade.

Nos sítios onde a posse e a exploração do solo coincidem, quando o camponês tem poucos ou nenhuns assalariados, o problema deve ser visto de forma diferente. Isto para bem do conjunto da sociedade, que não passaria sem os agricultores descontentes. Isto para o bem do camponês cuja condição se proletarizou, que depende, para os seus abastecimentos e escoamentos, do sistema capitalista e que deve compreender que só tem a ganhar com a revolução comunista.

O desenvolvimento do capital fez-se contra a agricultura. Dela bombeou-se mão-de-obra e recursos para a indústria. O comunismo vai inverter esta marcha. A agricultura é a menina dos seus olhos porque ela liga-se directamente à produção de alimentos e à preservação de um ambiente onde se possa viver. Duas coisas que o capital particularmente negligenciou.

A propriedade, familiar ou não, desaparecerá com o estado e o sistema jurídico que a garantiam. O uso e o hábito de cultivar uma dada terra ficarão e deverão mesmo ser garantidos, pelas autoridades revolucionárias. É nesta base que os camponeses poderão reagrupar-se ou, se assim o preferirem, continuar a ocupar-se isoladamente da sua parcela. É provável que, pelo menos durante um certo tempo, combinem os dois métodos. Cada um permanecerá ligado à sua terra mas haverá uma ajuda mútua maior do que a que há hoje para certos trabalhos e para o escoamento de produtos. A herança, no sentido estrito, desaparecerá mas… quem é que tem mais hipóteses de ter qualificações e quem está mais interessado em ser o sucessor de um agricultor do que o próprio filho?

A regra geral será deixar os camponeses organizarem a produção agrícola como bem o entenderem. A coacção seria a pior e a mais custosa das soluções.

A colectivização agrária, praticada pelo capitalismo oriental, não tem nada a ver com o comunismo. A colectivização não foi feita por razões ideológicas mas por razões económicas e de classe. Teve de se lutar contra o renascer espontâneo da burguesia no campo. Os camponeses ricos enriqueciam à custa dos camponeses pobres com a agiotagem. Assim, criava-se um pólo de acumulação de capital usurário concorrente do pólo industrial no qual se apoiava a burocracia. Por isso foi necessário impor e pagar o custo da colectivização agrária.

Ela custou caro. Ao princípio, na União Soviética, os camponeses resistiram chegando mesmo a dizimar o gado. A longo prazo, as consequências foram uma estagnação da produtividade agrícola devido à falta de interesse dos kolkhozianos. Daí uma política oscilante no que respeita às parcelas de terreno familiares. A colectivização contribuiu para manter os camponeses no campo, poupando-os a uma pressão económica directa. Isto implicou uma pressão e uma concorrência mais reduzidas sobre o mercado de trabalho. A U.R.S.S. conservou uma massa de camponeses excepcionalmente importante tendo em vista o seu nível industrial. É um peso que carrega de má vontade.

Renunciando a colectivizar renunciaremos nós a revolucionar e a comunizar o campo? Claro que não! Muito pelo contrário! A revolução comunista é a liquidação da economia de mercado. E isto diz respeito também ao campo.

O agricultor não ganhará mais um tostão em troca dos seus esforços se for assalariado, ou das suas mercadorias se for um produtor independente. Fornecerá gratuitamente à sociedade o excedente da sua produção. Em termos de reciprocidade, não terá de pagar nada pelos bens necessários à sua subsistência e à sua actividade. Não mais será impelido pelo gosto ou pela necessidade de dinheiro. Agirá impelido directamente pelo interesse no trabalho, pelo amor ao seu modo de existência ou pelo desejo de ser útil.

O camponês verá os seus esforços reduzidos. Poderá apelar à ajuda de mão-de-obra exterior, o que se tornará possível graças ao fecho de todo um complexo de empresas mais ou menos parasitárias e por uma redução da mão-de-obra industrial e do sector terciário. Será possível parar temporariamente certas produções na época dos grandes trabalhos agrícolas, para libertar braços. Hoje, isto não se pode sequer imaginar.

Não só a produção mas também a distribuição será transformada. O caminho que conduz do agricultor ao consumidor será, tanto quanto possível, reduzido. O transporte de produtos poderá fazer-se directamente de um solo agrícola até determinada cidade onde os interessados os receberão. Ao vermos a diferença entre o preço da produção e o preço que o consumidor paga compreendemos o interesse de uma tal simplificação.

Os camponeses levarão a cabo, sozinhos ou com ajuda, os trabalhos de agricultura e de criação de gado. Não o farão independentemente do resto da sociedade. Ninguém lhes promete a liberdade absoluta. A agricultura depende, e continuará a depender, de outros sectores. A montante, tem os seus fornecedores de adubos e de material agrícola. A sua independência está, assim, obrigatoriamente limitada dessa parte. Por outro lado, esta actividade ocupa um papel demasiado importante para que todos os que dela dependem renunciem a lançar-lhe um olhar atento.

Para dar um exemplo de um caso extremo: Se os agricultores deixam terras e gado ao abandono, por não terem mais necessidade de ganhar dinheiro, seria ingénuo pensar que outros irão por gentileza deixar-se morrer de fome. Numa situação dessas, seria possível em reciprocidade deixar os preguiçosos sem víveres. Os agricultores devem poder conservar as suas terras e viver nelas de modo agradável. Mas não os podemos deixar tornar-se parasitas nem, principalmente, monopolizar os bens que outros poderiam utilizar em seu lugar.

A superação da cisão entre a cidade e campo está no programa da revolução. Esta só se poderá fazer de forma muito progressiva, pois a separação está inscrita na pedra e no betão. Não podemos, por um golpe de varinha mágica, fazer mover arranha-céus nem florestas. Medidas nesse sentido podem, no entanto, ser tomadas rapidamente. Por exemplo, a deslocação provisória ou definitiva de populações urbanas para os campos onde se poderão instalar pequenos centros industriais como complemento e, se possível, em relação com as actividades agrícolas. Muita gente que tenha abandonado o campo contra a sua vontade, ou que não goste da cidade ficará contente por ali regressar. Os jardins individuais e colectivos vão multiplicar-se e alegrar os subúrbios e mesmo os centros urbanos. Para isso, poderemos desempedrar as estradas que se tiverem tornado inúteis pela redução da circulação automóvel. Isso facilitará a reciclagem de uma parte do lixo doméstico, reduzirá os custos de transporte e fornecerá legumes frescos à população. Um dos defeitos da agricultura capitalista é que estando afastada do consumidor e dos seus resíduos deve compensar o desequilíbrio cada vez maior produzido, pelos produtos químicos ou biológicos. Nesses jardins, as crianças, os velhos, os doentes, que agora são rejeitados da produção e muitas vezes votados ao tédio, poderão ocupar-se e sentir-se úteis. Será um magnífico terreno de instrução para uma juventude sem escola. Enfim, isso regenerará um ar poluído!

DA PENÚRIA À ABUNDÂNCIA

O direito e o sentimento de propriedade vão extinguir-se na sociedade comunista, uma vez que a penúria desaparecerá. Não será mais necessário que ninguém se prenda a um objecto com receio que lho roubem se o deixar só por um instante.

Através de que feitiço se pretende fazer nascer essa fantástica era de abundância? Ironiza o burguês. Mas não há aqui magia nenhuma. Vamos poder fazer aparecer a abundância porque esta já cá está, debaixo dos nossos próprios pés. Não se trata de a gerar mas simplesmente de a libertar. E é justamente o capital que, ao ter obrigado os homens e a natureza a curvarem-se durante séculos ao seu jugo o torna possível. Não é o comunismo que vai, de repente, produzir a abundância, o capitalismo é que mantém artificialmente a penúria.

O formidável aumento da produtividade do trabalho não mudou, por agora, grande coisa na sina do proletariado. Teve até efeitos prejudiciais. O poder do capital destruiu sociedades tradicionais do terceiro mundo sem permitir às suas populações o acesso ao mundo industrial. Isto acrescentado a um monstruoso crescimento demográfico atirou uma grande parte da humanidade para a maior das misérias. O estatuto de escravo assalariado tornou-se uma verdadeira promoção em relação ao de mendigo.

O nuclear e a electrónica exerceram, também, os seus efeitos como armas. Felizmente, os progressos da ciência fizeram-nos sair desses tempos bárbaros em que éramos forçados a ver aqueles que matávamos, e às vezes até mesmo a salpicar-nos com o seu sangue. Que coisa!

Mesmo os habitantes dos países “ricos” que beneficiam desse aumento da produtividade são sugados. Os aumentos dos salários e a progressão do consumo só servem para aumentar a deterioração das suas condições de vida. Possuir mais objectos, ou objectos mais aperfeiçoados, do que numa época anterior não significa que se viva melhor. O operário tem um carro que o pai dele não tinha. Mas o seu local de trabalho e o campo dos fins-de-semana estão mais longe. Perde nos engarrafamentos o que tinha conquistado no tempo de trabalho e perde em fadiga nervosa o que tinha poupado em esforço físico. O que a indústria dá por um lado já as condições do seu desenvolvimento tinham tirado do outro. Essa mesma indústria gaba-se da qualidade dos seus remédios mas esquece-se de dizer que inocula as doenças. O que não é um acaso. A lógica da produção mercantil pressupõe que sejam mantidas as condições de insatisfação. O medicamento tem necessidade da doença. Tal como sublinhou Charles Fourier: na civilização a penúria nasce da própria abundância e a sociedade move-se num círculo vicioso.

O ser humano vê-se cada vez mais relegado para o papel passivo de consumidor. O seu estatuto de morto-vivo anima-se com a vida artificial das mercadorias. A sua miséria transforma-se no reflexo multicolorido da felicidade exposta em todas as vitrinas e oferecida ao melhor preço.

Na sociedade comunista os bens serão livres e gratuitos. A organização social ver-se-á livre da moeda, nos seus próprios fundamentos.

Como impedir que as riquezas sejam monopolizadas por algumas pessoas em detrimento de outras? Após um momento de euforia, no qual nos serviremos das reservas existentes, não se arriscará a nossa sociedade a resvalar para o atoleiro e a desigualdade antes de se afundar na desordem e no terror?

Estas inquietações não são apenas as de um punhado de privilegiados directamente interessados na manutenção do sistema. Exprimem, também, o ponto de vista dos oprimidos que vivem no terror de que uma alteração social agrave a sua situação. Na tempestade, os grandes não estarão mais bem armados para se desembaraçarem do que os pequenos!

Na sociedade comunista as forças produtivas serão suficientes para responder às necessidades. O desejo frenético e neurótico de consumir e de monopolizar desaparecerá. O desejo de acumulação será absurdo: não haverá mais dinheiro a embolsar nem assalariados a contratar. Para quê acumular caixas de feijões ou dentaduras se não nos servirmos delas? Neste estádio, se ainda subsistir alguma forma de constrangimento, não residirá na distribuição dos produtos mas na própria natureza destes, na obrigação que impõem os valores de uso específicos. Haverá necessariamente algumas possibilidades que serão escolhidas e outras rejeitadas, ao nível do fabrico.

Quando a sociedade revolucionária sair dos flancos do velho mundo a situação será diferente. As autoridades revolucionárias, os conselhos de trabalhadores, deverão definir e aplicar um certo número de regras que servirão de protecção contra o regresso dos hábitos e dos mecanismos mercantis. Se calhar nessa altura terá de se limitar o número de caixotes de cenouras e de quilos de açúcar que cada pessoa pode levar para casa. Não podemos definir, com precisão, a duração dessa fase. Variará segundo a maior ou menor pobreza das regiões. Dependerá da autoridade e da firmeza do partido revolucionário. Uma guerra provocada pelo partido do capital, que acarretará estragos na produção e nos transportes, não poderá fazer mais do que prolongar essa fase de transição. Se apenas nos basearmos no período necessário à reconversão comunista das forças produtivas esta poderá ser bastante breve. Veja-se a velocidade com que a economia americana se transformou numa economia de guerra, na altura da segunda guerra mundial! Com o comunismo, o carácter da totalidade da produção e a natureza dos objectos produzidos, sofrem uma transformação radical. O desaparecimento do valor de troca repercute-se no valor de uso.

TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

As mercadorias oferecidas no mercado formam um conjunto extremamente hierarquizado. Não há uma, ou algumas, mercadorias para uma dada necessidade: há uma série da mesma marca ou de marcas concorrentes. Trata-se, claro, de satisfazer o público e de responder à variedade das suas necessidades. O cliente deve poder escolher! De facto, apenas tem a escolha que lhe permitem os seus meios financeiros e a sua função social. Há inúmeras mercadorias que respondem a uma mesma necessidade, mas que se distinguem pela qualidade e pelas suas particularidades. É o caso, por exemplo, das caçarolas. Diferentes produtos podem corresponder a utilidades diversas. Simplesmente essas utilidades diversas não estão ao alcance dos mesmos indivíduos. Não são as mesmas pessoas que vão resolver os seus negócios em avião supersónico e em bicicleta.

Esta hierarquização e diferenciação das mercadorias é o reflexo da concorrência dos grupos e da extrema desigualdade dos salários, e das condições de existência, no mundo capitalista. Deixa a sua marca no desenvolvimento industrial. As necessidades dos ricos desempenham o papel de guias. Alguns bens como o automóvel perdem grande parte da sua qualidade de uso quando deixam de ser o privilégio de uma minoria para se tornarem propriedade de toda a gente.

O objectivo do comunismo não é vestir todos os indivíduos com o mesmo uniforme, nem alimentá-los com o mesmo caldo. Mas acabará com esta nefasta diversificação e hierarquização de produtos. Alguns bens novos, e ainda escassos, serão utilizados colectivamente ou pelos primeiros a chegar.

No domínio do vestuário podemos imaginar que, por um lado, se produzirá uma variedade reduzida, mas suficiente para cobrir todos os tamanhos e todos os usos habituais, de roupas de qualidade. Estas serão produzidas em massa e do modo mais automático possível. Paralelamente podem ser abertas oficinas onde máquinas e tecidos estarão à disposição de quem quiser fabricar roupas diferentes para si próprio ou para os amigos.

A famosa liberdade do consumidor não encontra apenas limites na quantidade de dinheiro que ele possui. Pode-se pagar caro e ser vigarizado na qualidade. Quando não temos muito dinheiro podemos estar certos de nos serem impingidas porcarias. Embuste e mercadoria andam a par. Do comerciante ao ladrão não vai uma grande distância. O que interessa é que a vantagem seja aparente e se não for mais do que isso não faz mal nenhum. O que dependia da malícia do comerciante transforma-se praticamente numa regra permanente, com o capital. Este produz a sua própria mercadoria. Pode, assim, agir para pôr a tónica na sua imagem em vez de a pôr na sua qualidade real. Chega-se a um ponto em que os engenheiros calculam e determinam a degradação necessária dos objectos. Não se deve atravancar o mercado de produtos que tenham uma duração demasiado longa!

Por outro lado, quanto mais rapidamente um capital circula, mais rapidamente retoma a sua forma de dinheiro para a voltar a perdê-la ao tornar-se numa mercadoria concreta, mais rende. Reinveste-se com um lucro adicional. Esta tendência do capital leva-o a condenar as reservas improdutivas. Tudo deve circular depressa. Até mesmo os seus investimentos em construções e em máquinas devem ser amortizados o mais rapidamente possível: representam dinheiro imobilizado. O capitalista sacrifica as possibilidades da técnica no altar da finança. Investe mais a curto do que a longo prazo. Corta-se na qualidade e eleva-se o custo dos produtos porque cortámos nos investimentos em meios de produção. Privilegia-se uma renovação rápida e uma alteração superficial das gamas de produtos às modificações tecnológicas do aparelho produtivo em profundidade. O progresso técnico efectua-se, como o testemunha a história do capitalismo, mas faz-se através de sobressaltos económicos e de graves problemas.

Quando os produtos da actividade humana tiverem outra forma que não de capital não deixará de haver razões para constituir reservas. Estas assegurarão a nossa segurança e suavizarão os imperativos da produção e dos transportes desempenhando o papel de tampão. A não ser quando é imposta pela própria natureza dos produtos, a necessidade de pressa permanente desaparecerá. Será possível fazer projectos a longo prazo e reunir forças para investimentos importantes e de longa duração. A técnica será orientada de forma a permitir o fabrico de objectos duradoiros.

Hoje, os custos de circulação das mercadorias tornaram-se cada vez mais importantes e muitas vezes superam os custos de produção propriamente ditos. Por custos de circulação não devemos entender simplesmente o custo de transporte mas também o de embalagem, de marketing, da publicidade… grande parte destes custos não depende da natureza nem do sítio de utilização do produto. É a promoção da mercadoria enquanto mercadoria. Desaparecerá.

Mesmo para as despesas de transporte propriamente ditas serão possíveis grandes economias. A separação cada vez mais acentuada entre locais de produção e de consumo não é alheia à natureza capitalista do sistema. O encaminhamento das mercadorias ver-se-á simplificado. O grande número de empresas e de intermediários desaparecerá.

As despesas que têm a ver com a necessidade de controlar e de vigiar aquilo que poderá ser roubado, tudo o que se relaciona com o pagamento, perderão a razão de ser.

Neste mundo novo o homem não terá mais de estar sempre a pagar contas para se alimentar, para se movimentar ou para se divertir. Perderá rapidamente estes hábitos. Daí nascerá um sentimento de se ser verdadeiramente livre. As pessoas sentir-se-ão em casa em todo o lado. Não estando mais controladas não cairão mais na tentação de abusar. Para quê mentir ou esconder reservas quando estamos seguros de podermos satisfazer as nossas necessidades?

Pouco a pouco o sentimento de propriedade desaparecerá. Olhando para trás este parecerá um pouco bizarro e mesquinho. Para quê ligarmo-nos a um objecto ou a uma pessoa quando temos o universo inteiro?

O homem novo vai aproximar-se dos seus antepassados caçadores-recolectores que confiavam numa natureza que fornecia gratuitamente e muitas vezes em abundância os meios para viver, que não se preocupava com o dia de amanhã sobre o qual, de qualquer maneira, não tinha nenhuma influência. A natureza do homem de amanhã será o mundo que ele formou a partir da sua actividade, a abundância nascerá das suas próprias mãos. Estará seguro de si pois terá confiança nas suas próprias forças e conhecerá os seus limites. Será despreocupado porque sabe que o amanhã lhe pertence. A morte? A morte existe. Mas não convém chorar sobre o que releva da necessidade. O que interessa é poder saborear o instante.

IV. PARA ALÉM DO TRABALHO

O capitalismo revolucionou sem cessar os meios de produção, mas foi incapaz de libertar e de transformar verdadeiramente a actividade produtiva. O trabalho industrial significa a mais extrema das alienações. O proletário de fato de macaco ou de camisa branca vê-se preso à sua máquina ou à organização do trabalho. Perdeu a liberdade de apreciação e a margem de manobra que restavam ao artesão e mesmo ao servo e ao escravo. O carácter impessoal desta dominação não a torna mais suportável.

O trabalho desligou-se do resto da vida. Domina esta pela fadiga, pelo embrutecimento que engendra e pelo salário que procura.

Com o controle do capital moderno sobre o conjunto da vida social toda a existência acaba por se reger pelos princípios do trabalho. A lógica do rendimento e da produção governa o tempo “livre”. Tudo deve ser racionalizado e rentabilizado, incluindo o prazer e o desperdício! Todos são cordialmente convidados a ocupar o lugar do sistema e a funcionarem como ele.

O comunismo significa, antes de mais, uma transformação radical da actividade humana. De facto, podemos falar em abolição do trabalho.

TRABALHO E TORTURA

Se há palavra que não é neutra é a palavra trabalho.

Em francês e em espanhol (e em português NdT) tem por origem a palavra latina “tripalium” que designava um instrumento de tortura que sucedeu à cruz. Antes de tomar o seu significado moderno designava, ao princípio, trabalhos particularmente penosos e depois o trabalho nas minas. Hoje, o significado de “trabalho” alargou-se consideravelmente apesar de as suas fronteiras continuarem fluidas. Como para lhe fornecer uma justificação natural, o trabalho acaba por dar conta de fenómenos físicos.

Em inglês a palavra tem origem numa actividade camponesa concreta. O que caracteriza o termo trabalho é precisamente o seu carácter abstracto. Já não designa mais esta ou aquela actividade particular mas sim a actividade e o esforço em si. Já não se plantam couves, já não se tecem tecidos, já não se guardam carneiros, trabalha-se! Qualquer trabalho equivale a outro. O que conta é o tempo que se gasta e o salário que se ganha. Como dizia Marx: “O tempo é tudo, o homem já não é nada: é, quando muito, a carcaça do tempo”.

Nós não temos nada contra a palavra trabalho, mas sim contra a odiosa realidade que esta designa. Pouco importa que o termo continue ou não a ser usado. Se continuar a ser usado deverá mudar radicalmente de sentido. Talvez venha, um dia, a designar o auge do prazer!

Na sociedade comunista a actividade produtiva perderá o seu carácter estritamente produtivo. Desaparecerá a obsessão com o rendimento e com o tempo perdido. O trabalho basear-se-á no conjunto de uma vida transformada.

Uma tal alteração significa o fim da hierarquia, da divisão entre dirigentes e dirigidos, da cisão entre decisão e execução, da oposição entre trabalho manual e intelectual. O homem não será mais dominado pelos produtos da sua actividade nem pelas suas ferramentas. A submissão da natureza ao processo produtivo, e o seu açambarcamento pelos grupos ou pelos indivíduos, desaparecerá.

Esta revolução será acompanhada por uma mutação tecnológica. É a própria natureza do desenvolvimento industrial que está em questão.

O carácter parasitário do capitalismo traduz-se no facto de se poder assegurar a vida social, fechando uma grande parte das empresas. Uma prova dos recursos de um país desenvolvido foi dada pela greve de Maio de 68, em França. Toda a indústria pôde paralisar durante um mês sem que as consequências tenham sido notórias.

Talvez nos falte o pão no período revolucionário. Mas isto não pode ser atribuído a nenhuma fraqueza da capacidade de produção. Seria a consequência de causas particulares. O que não diminui em nada a possibilidade de fechar industrias parasitárias. Pelo contrário, torná-lo-á mais necessário a fim de poder reconverter forças e dirigi-las para os sectores vitais.

Não podemos decidir antecipadamente nem ao pormenor, aquilo que será ou não eliminado. Estamos convencidos do papel nojento da indústria da guerra. Esta não mais terá razão de ser numa sociedade comunista desenvolvida. No entanto, não sabemos se numa fase transitória esta não terá de ser desenvolvida!

De qualquer maneira, as decisões não serão mais tomadas por comités de tecnocratas, mas sim directamente pelos trabalhadores em questão. A ameaça de uma perda de salário não terá mais nenhuma influência na sua decisão!

Se algumas pessoas, por corporativismo ou por razões menos confessáveis, se prendem a tarefas inúteis ou mesmo nocivas, serão responsáveis perante o conjunto do proletariado comunista. O direito de propriedade, ou de livre determinação, já não será nenhuma desculpa para os polícias nem para os trabalhadores das finanças que querem ver perpetuada a rotina do seu pequeno trabalho habitual!

Tudo o que serve as finanças e a máquina do estado será eliminado ou sofrerá alterações profundas, bem como tudo o que exige esforços peníveis e importantes para satisfazer necessidades secundárias. Alguns produtos ou “serviços” como o telefone e a energia eléctrica, que hoje são usados por empresas – (aqui teríamos que pensar em exemplos mais ousados NdT) poderão ser em grande parte reorientados directamente para o consumo individual. As construções e as máquinas terão utilidades diferentes.

Inúmeras necessidades poderão ser satisfeitas com despesas sociais bem menores. O transporte, por exemplo, será baseado numa utilização mais racional dos veículos individuais ou colectivos. Os imperativos horários serão muito mais flexíveis e as necessidades de deslocação serão menos frequentes.

Certas actividades não vão desaparecer, sofrerão, sim, transformações profundas. A educação estará, tanto quanto possível, fora da mão de especialistas. A imprensa deixará de estar na mão das grandes publicações diárias para passar para as mãos de inúmeros pequenos boletins.

O princípio não será mais produzir por produzir, nem lutar para conservar clientes, mas sim de reduzir na medida do possível os trabalhos industriais peníveis e desinteressantes. O fecho de sectores inúteis permitirá aliviar e variar as tarefas produtivas que ainda sejam necessárias. Forças sociais libertas poderão ocupar-se de actividades novas.

As crianças, os estudantes, as pessoas idosas, as donas de casa poderão participar, de acordo com a sua capacidade, em actividades sociais, sem serem uma mão-de-obra concorrente no mercado de trabalho.

Estas transformações não são nenhum luxo que a revolução se permitiria para atrair a ela os hesitantes. São imediatamente necessárias para combater e para concentrar as forças contra o partido do capital que se arrisca a permanecer vivaz durante um certo tempo.

CIÊNCIA E AUTOMAÇÃO

Todas estas medidas apenas nos dão uma vaga ideia daquilo que se seguirá. O comunismo utilizará a base material legada pelo velho mundo. Desenvolverá, sobretudo, experiências técnicas e científicas. E fá-lo-á mais depressa e melhor do que o capital.

É de bom tom que fiquemos extasiados perante os progressos técnicos efectuados após a segunda guerra mundial. De facto, teríamos muito mais razões para ficarmos admirados com a lentidão com que as descobertas científicas penetram na indústria. Esta não se caracteriza pela sua inércia mas progride quando há acidentes históricos que a obrigam a alterar os seus abastecimentos e os seus escoamentos, modifica a sua base técnica quando as taxas de juro se afundam para sair do marasmo económico.

A indústria actual vive do aperfeiçoamento de invenções e de descobertas que datam de há muitas dezenas de anos. Por exemplo, veículos com motor de explosão usando como fonte de energia derivados do petróleo, como as nossas viaturas de vanguarda, são verdadeiros fósseis, em relação às possibilidades científicas. A indústria não conseguiu desenvolver verdadeiramente nem a automação nem novas fontes de energia. Só o pode fazer se isso se tornar rentável, sob o seu limitado ponto de vista.

O comunismo poder-se-á permitir a construção de máquinas ou de complexos industriais que não seriam rentáveis do ponto de vista de uma empresa nem mesmo do ponto de vista de um estado capitalista. Pode estimar que os progressos realizados podem valer a pena independentemente dos proveitos imediatos. Ainda que possa, muitas vezes, descobrir esses proveitos imediatos nos sítios onde o capitalismo não os vê: qualidade acrescida dos produtos, interesse na pesquisa, melhoria das condições de trabalho.

Do ponto de vista do capitalismo, não é rentável fabricar um martelo-pneumático silencioso já que o preço deste aparelho nunca poderá ser igual nem inferior ao preço de um martelo-pneumático barulhento. Pouco importa que essa economia de custos tenha consequências desagradáveis evidentes. Uma vez a sua produção desenvolvida, que o martelo-pneumático silencioso possa ficar menos caro do que o que faz barulho não pode entrar em linha de conta na altura do seu lançamento. Porque haveria uma empresa de correr o risco de falir ou de fazer sacrifícios em nome do progresso técnico ou por humanismo? O comunismo não se contentará em substituir o capitalismo, transformará, também, a ciência e a técnica. De servas conscientes ou inconscientes do inferno industrial, tornar-se-ão ferramentas de libertação.

A ciência não mais será um sector distinto da produção.

O capital tem uma necessidade vital de inovação. Não a pode fazer aparecer directamente do sector produtivo. Este deve permanecer calmo, longe das veleidades da imaginação. A ciência, desenvolveu-se paralelamente a este sector. Durante muito tempo permaneceu marginal, uma obra de amadores. O capital, que tinha uma necessidade cada vez maior dos seus serviços, tomou conta dela. Sob a égide do estado e das empresas, a ciência transforma-se num investimento. Burocratiza-se, passa para o jugo dos directores de investigação e dos administradores. A liberdade de criação é conduzida pela trela.

Aos olhos da opinião pública, a ciência é uma fada boa ou má. O sábio é um feiticeiro que se tornou assalariado. Aquilo que é resultado do espírito crítico aparece como uma obra de magia.

A ideologia da produção reconquista aquilo que tinha concedido à experimentação. A ciência aparece como o sector no qual produzimos uma mercadoria especial: o Saber. O conhecimento deixa de ser o resultado precário de uma dada pesquisa para se transformar num produto sacralizado, oferecido à contemplação de uma massa de doentes mentais.

Trata-se de libertar a iniciativa e a experimentação para os restituir a todos. A ciência deve deixar de estar na mão de uma casta de especialistas para voltar a ser o gosto pelo risco e pelo jogo, o prazer da descoberta.

A “conquista” do espaço ilustrou as possibilidades da automação e da electrónica. Trata-se de aplicar toda essa tecnologia à transformação da nossa vida quotidiana. A automação permite aliviar os seres humanos de ocupações fastidiosas e de confiar às máquinas aquilo que tem mais a ver com elas.

Os primeiros passos dos sistemas automáticos que, uma vez postos em prática funcionam e regulam-se sem intervenção, remontam ao tempo dos faraós. Serviam para a regulação do Nilo. Com os tempos modernos começamos a vê-los despontar, começamos a ver “fábricas” automáticas. Tal como aquele moinho perto de Filadélfia que em 1784 recebia o trigo e o transformava em farinha sem intervenção manual. Paralelamente às máquinas automáticas de produção desenvolveram-se máquinas de calcular. Em 1881 apareceu o telefone automático.

O automatismo existe há muito tempo. Não passa de uma forma extrema do maquinismo. A electrónica vai permitir a sua transformação numa forma corrente, se não na forma mais habitual, de maquinismo.

A electrónica associada ao controle de forças importantes de energia permite agir à distância e centralizar um grande número de operações.

A automação não significa apenas a possibilidade de confiar às máquinas tarefas que o homem apenas realiza com má vontade. É também, e talvez sobretudo, a possibilidade de levar a cabo o que de outra forma não seria possível. Permite efectuar operações que exigem reacções mais rápidas, cálculos mais complexos do que os que são possíveis aos seres humanos. As máquinas podem agir em condições impróprias à vida. Sem a automação, o desenvolvimento da energia nuclear, ou a descoberta do espaço, seriam empresas impossíveis.

Aqueles que querem fazer a revolução, mas que não querem apelar a uma ciência nem a uma tecnologia maldita, encontram-se num impasse. A destruição massiva do nosso meio ambiente não é, certamente, independente das possibilidades técnicas mas não podermos deitar a responsabilidade sobre elas.

A energia nuclear ou a informática podem apresentar um carácter muito perigoso. Isto é um reflexo do seu poder. Mas isso apenas condena a sociedade presente que as utiliza irreflectidamente ou que se serve delas para reforçar o seu controle sobre as pessoas.

Até hoje, o capital apenas automatizou nos pormenores. O que não quer dizer que vá parar por aí. A sua lógica, a sua necessidade de manter ou de voltar a obter uma taxa de lucro conveniente, deve obrigá-lo a ir mais longe. Isto não quer dizer que a generalização da automação seja compatível com a manutenção do sistema actual. O seu princípio de base é contrário à sobrevivência de uma sociedade de classes: torna o proletário inútil. “A máquina automática… representa o equivalente económico preciso do trabalho de escravo”. (N. Wiener). O ponto extremo do desenvolvimento do maquinismo torna as máquinas humanas inúteis.

A solução é, assim, uma revolução comunista ou a destruição do proletariado que se verá reduzido a uma classe de assistidos ou serão eliminados. Os profetas do infortúnio anunciam-nos a segunda eventualidade. O nosso optimismo não se baseia no humanismo dos nossos dirigentes: a história mostrou que o genocídio nunca os assustou. Achamos que eles são, simplesmente, incapazes de dominar a situação e de conduzir a sério uma política. Para o melhor e para o pior, não somos governados por super-homens com visões poderosas mas por cretinos hábeis na manipulação mas incapazes de alcançarem uma visão histórica dos acontecimentos. Eles mesmos, são em parte, rejeitados do processo produtivo. O que é preciso é que o proletariado não se mostre demasiado débil.

A força dos proletários é imensa. A consciência que eles têm dessa força é extremamente reduzida. A classe operária sempre tirou o seu poder do lugar que ocupa no aparelho produtivo. Os inícios de automatização desse aparelho não mais fizeram do que reforçar esse poder. Pequenas fracções de operários e de técnicos detêm, entre as suas mãos, um poder enorme. Alguns sobressaltos económicos arriscam-se a dar-lhes o gosto de o usar.

A burguesia ou a burocracia não podem negar o proletariado sem se negarem a elas próprias. Estão presas ao valor, isto é, ao trabalho humano que é o fundamento desse valor. Não querem o progresso pelo progresso mas pelo dinheiro. Se desenvolvem o maquinismo não é com a segunda intenção de se desembaraçar de operários demasiado turbulentos. O proletariado não é um simples instrumento da burguesia. É também, a razão de ser desta. O capital (ou o trabalho) rebaixa o homem à categoria de máquina… só que isto não pode deixar de ser uma relação social entre classes.

SOCIEDADE DE CLASSES E ROBOTIZAÇÃO

Toda a sociedade de classes tende a transformar o ser humano num robô, a reduzi-lo a um objecto cujo corpo e a inteligência são bons para usar. Uma vez que uma parte da sociedade já não trabalha para si própria mas mata-se para alimentar outra fracção da sociedade, isto significa que deverá fazer esforços suplementares mas sobretudo que natureza da sua actividade muda. O que interessa aos professores não é o prazer nem o desprazer, a alegria ou a pena do escravo é a sua produção. A sociedade de classes funda-se sobre a possibilidade humana de elaborar os bens que se podem desligar do produtor para serem utilizados por outras pessoas. O ser humano já não é um ser humano mas é um instrumento. A capacidade propriamente humana de construir ferramentas úteis e de pensar antecipadamente a produção volta-se contra ele para o transformar numa ferramenta!

Em relação ao explorado, o explorador pode mostrar-se bom ou mau. Todos os sentimentos são possíveis. Ou melhor, os sentimentos são necessários para lubrificar as engrenagens do sistema. Mas são um produto secundário ou limitado deste. O explorador pode ser bom mas não pode cessar de explorar. Pode ser sádico mas não pode destruir o seu material humano. Na altura em que o capitalismo atinge, no entanto, esse ponto de barbárie é porque é empurrado pela necessidade económica.

As classes dirigentes do passado dominavam sobre pessoas que formavam colectividades camponesas. O capital destruiu essas comunidades para subjugar uma matéria humana mutilada e atomizada. Mercadoria entre as mercadorias, o proletário afronta no mercado dos “factores de produção” os seus concorrentes mecânicos. Nessa luta a máquina vence-o progressivamente e reduz o seu lugar no processo de produção.

O comunismo transtorna o carácter dessa evolução. O homem já não sofrerá a concorrência da máquina porque deixará de ser um factor de produção.

A utilização comunista do maquinismo significa a possibilidade de automatizar um grande número de actividades. O que não quer dizer que a chave da questão social se encontre na automatização generalizada.

A abolição do trabalho assalariado não significa a substituição do homem pela máquina, mas a transformação humana da actividade humana por meio das máquinas. Não se trata de reduzir progressiva nem brutalmente o trabalho semanal de quarenta para zero horas como nos propõem certos pseudo-revolucionários. Um mundo ou uma indústria totalmente automáticos que trabalhassem uma matéria inesgotável forneceria de repente todas as coisas desejáveis e imagináveis, transformando o homem num vegetal. Seria um universo fossilizado e sem aventuras, pois tudo o que ali acontecesse teria que ser programado antecipadamente.

Independentemente da fé que deposita na ciência, este mito é profundamente capitalista. Considera consumada e natural a separação entre o tempo de trabalho e o tempo de lazer. Quer reservar o inferno da produção às máquinas e o paraíso do consumo aos seres humanos. Conforme se fixe a fronteira com mais ou menos rigor, desemboca-se no clube de férias permanente ou na generalização do estado de feto.

O comunismo significa o fim da separação entre tempo de trabalho e tempo livre, entre produção e consumo e entre o que é vivido e o que é experimentado.

A REMUNERAÇÃO

O desaparecimento do salariado é suficiente para abalar os fundamentos da velha sociedade. A obrigação de trabalhar para sobreviver desaparecerá. O trabalho deixa de ser um meio de ganhar a vida. Deixa de ser um intermediário entre o homem e as suas necessidades. Passa a ser directamente a satisfação de uma necessidade. E por isto cessa de ser trabalho. O que leva a agir deixará de aparecer como uma necessidade exterior ao indivíduo mas transformar-se-á em necessidade interior, como desejo de estar ocupado, vontade de ser útil. A dissociação entre actividade e remuneração, se não entendermos por remuneração o prazer que pode proporcionar concretamente esta actividade, deve andar a par com uma transformação profunda do homem. Espera dos indivíduos que sejam responsáveis por aquilo que realizam. Exige que se desenvolvam a iniciativa e a inteligência e que o egoísmo e a mesquinhez desapareçam.

Tornou-se costume explicar todos os males da humanidade através da incorrigível natureza humana. É bem conhecido: o homem é o lobo para o homem. Isto não explica nada, mas mostra com que menosprezo os seres humanos se julgam a si próprios. É reflexo do fatalismo que desenvolve o capital que reduz o ser humano ao papel de espectador do seu próprio desenvolvimento.

Desejar manter a remuneração durante o período de transição, como propunha Marx, sob a forma de uma distribuição de vales proporcional às horas de trabalho efectuadas, não é muito desejável. Se o desenvolvimento das forças produtivas permite a revolução comunista, e hoje permite-a, esta não pode adiar a plena aplicação dos seus princípios. Um sistema de vales para remunerar e também para forçar ao trabalho ficaria aquém da revolta espontânea dos oprimidos, de todos aqueles que se insurgem sem esperar nenhum poder, dinheiro ou recompensa. Teria a simpatia de burocratas, de gestores, de todos os que preferem controlar e fazem os outros agir. Tal sistema limitar-se-ia a refrear os partidários da acção e não conseguiria seduzir os seus adversários. Se tivermos de obrigar alguém a fazer alguma coisa, preferimos o método do pontapé no cu. É mais sincero e eficaz.

Não somos adversários irredutíveis da utilização de vales. Seria absurdo pôr diamantes em distribuição livre! Os vales seriam entregues, em casos semelhantes, pelas autoridades habilitadas. Se se tratar de bens relativos à produção, os vales serão entregues por um conselho fabril. Se se tratar de medicamentos raros ou perigosos serão fornecidos por médicos ou pelos hospitais… Estes vales não servirão para remunerar, desempenharão o papel que hoje desempenha uma receita médica. O seu uso será determinado pela natureza ou pela raridade dos bens pelos quais serão “trocados”.

O maior número de bens possível, nomeadamente a comida, deverá tornar-se livre e gratuito sob a égide de comités e de conselhos revolucionários nas zonas que passarem para as mãos do partido da revolução ou por golpes de força nas zonas não libertadas. É o método mais simples, o menos custoso e o mais agradável de realizar a distribuição. É o mais apto a popularizar o comunismo. Vale mais aplicar essa regra geral, prontos a reprimir muito severamente os abusos, do que ficar atolado em controlos minuciosos e desagradáveis na altura da distribuição.

A PREGUIÇA

Será que um programa desses não vai incitar a preguiça a desenvolver-se? Se se puder abolir o princípio da remuneração do trabalho mas mantendo o mundo tal como está, isso seria certamente verdade. Só que o comunismo abala a totalidade das condições de vida e de trabalho.

O espírito revolucionário não é o espírito de sacrifício: ninguém se esquecerá de si próprio para servir a colectividade. Isso é maoísmo! O comunismo supõe um certo altruísmo mas supõe, também, um certo egoísmo. Sobretudo, não opõe o amor do próximo ao amor de si mesmo pedindo que um esteja ao serviço do outro. Não gostamos mais de padres do que de especuladores. O capitalismo é que faz com que os interesses individuais e os da colectividade estejam sempre em oposição: dar é renunciar.

O homem comunista não será mais o homem da renúncia ou da fatalidade. A transformação das mentalidades não depende da pedagogia. Não haverá uma imagem ideal à qual se conformar. Não haverá, por um lado, a transformação das estruturas sociais e por outro a transformação dos indivíduos. O capitalismo é que separa assim as coisas. O proletariado irá eliminar a sua alienação e só o poderá fazer se mudar o mundo e as suas condições de existência. Algumas semanas de revolução farão em estilhaços décadas de repressão. A cobardia, a avidez, a debilidade são o resultado de uma certa situação social. As cenouras, o bastão ou a educação apenas servem para recalcar esses comportamentos se a situação que os engendra e que lhes dá uma certa utilidade não desaparecer. Com o comunismo essas taras desaparecerão porque não mais corresponderão a nada.

Pode até haver egoístas, preguiçosos incuráveis e incapazes irrecuperáveis, que nada disso será, forçosamente, muito grave. O inimigo mais poderoso dessas pessoas não será a repressão mas o tédio. Farão muitas más vontades ceder. Os homens são animais sociais e precisam de coragem para conseguirem ser inúteis na colectividade onde vivem. Mesmo hoje, o parasita e o egoísta devem saber fingir para eles mesmos e para os outros. Quando se abolir o salariado será difícil alimentar ilusões sobre a própria actividade. Cada pessoa será julgada de acordo com o que fará verdadeiramente e não de acordo com o tempo passado.

O comunismo não exclui o conflito entre pessoas nem entre grupos. Os aproveitadores arriscam-se a que lhes peçam contas. Será preciso muito boa vontade para querer suportá-los e engordá-los.

Os comunistas não têm nada contra uma preguiça sadia. A sociedade revolucionária não será feita para nos extenuarmos. Só se pode condenar os preguiçosos se estes exigirem dos outros aquilo que recusam para eles mesmos. Que os corajosos não se deixem tratar como otários, mas que também não tentem impor a todos o seu gosto pessoal!

Com a substituição do trabalho forçado pela actividade apaixonada, a maior parte das causas de uma preguiça sistemática desaparecerá. Desaparecerá também essa irritação que o trabalhador infatigável sente à vista do mandrião e que, muitas vezes, são apenas ciúmes disfarçados. Os preguiçosos de hoje não serão, necessariamente, os preguiçosos de amanhã. Algumas das pessoas que se inquietam e que se consomem sob o aguilhão do ganho terão necessidade da nossa benevolência. Outras, aparentemente incapazes de se mexer, acordarão e soltar-se-ão.

Na sociedade comunista desenvolvida o maquinismo conferirá ao homem um grande poder. Cada qual poderá escolher o seu próprio ritmo de vida. Alguns esgotar-se-ão em aventuras caras e despenderão mais do que darão em paga à sociedade. Outros não farão grande coisa e será, no entanto, a sociedade a ficar a dever. Não manteremos nenhum livro de contas de merceeiro.

Uma vez desaparecido o interesse financeiro, o espírito de pesquisa e de invenção não desaparecerão também? Cada qual não se contentará em fazer apenas os seus pequenos trabalhos de rotina e nada mais? É um erro achar que o incentivo do ganho e que o espírito de pesquisa andam a par. O comerciante pactua com a mentira e com a ilusão. O cientista deve afastá-las sem cessar. A ciência e a invenção compensam, diz-se. Mas muitas vezes, não são as mesmas pessoas que fazem as descobertas e que ganham o dinheiro. Nem mesmo no mundo capitalista o móbil da paixão científica é o dinheiro. O que acontece é que se recupera a criatividade e a imaginação só para se fazer dinheiro.

REPARTIÇÃO DAS TAREFAS

Em vez de adormecer na preguiça não se arrisca a nossa sociedade a afundar-se na desordem? Ainda que a boa vontade seja geral, será esta suficiente para regular a questão da coordenação do conjunto das actividades? Não se irá toda a gente precipitar nos trabalhos agradáveis e esquecer os outros antes de as máquinas terem tido tempo de tomar os comandos? Resumindo, se toda a gente só pensar em si própria tudo se afundará na catástrofe.

A ideia de que a sociedade moderna é muito complexa e de que essa complexidade é inevitável, está muito difundida. Não é uma mera ilusão. O indivíduo sente-se perdido na selva capitalista, não consegue orientar-se e consegue ainda menos entender como funciona o todo. É um erro achar que esta impressão é válida em toda a sociedade moderna. Não é necessariamente engendrada pelas múltiplas operações e situações que constituem o todo social. Nasce do afastamento entre a decisão e a coordenação, por um lado, e a acção por outro.

Esta impressão de complexidade e de desorientação permanente que engendra a sociedade capitalista repercute-se nas descrições de um mundo socialista. Fomos levados a acreditar que o principal problema para resolver na sociedade futura seria o da planificação e o da coordenação. Imaginámos uma “fábrica dos planos” encarregada de recensear o estado da economia, de determinar os coeficientes técnicos que ligam a produção de um produto à produção de um outro produto: quantidade de carvão necessária para produzir uma tonelada de aço, por exemplo. Esta fábrica proporcionaria, assim, objectivos realizáveis e ocupar-se-ia das revisões necessárias e dos processos de execução. Os problemas da sociedade futura são encarados, essencialmente, sob o prisma da gestão (Chaulieu, “Socialisme ou Barbarie”, N 22).

A sociedade comunista terá muitos problemas técnicos complexos para resolver. Só que estas questões não relevarão de uma instância particular. Ninguém tem nenhum interesse em tentar prever as formas que tomará a actividade humana, mas sim em determinar o seu conteúdo. Ninguém terá de unificar nem de gerir aquilo que não está separado. O produtor particular ocupar-se-á tanto da sua actividade como da ligação desta com o conjunto das necessidades e das possibilidades gerais.

Na sociedade revolucionária as relações entre os homens e entre os grupos de produtores serão simples e transparentes. O medo da concorrência que obriga ao segredo desaparecerá. O importante não é que todos cheguem à ciência universal, nem que cada cérebro seja uma “fábrica do plano” em ponto pequeno. Para quê saber de onde provem o mineral com que se fez o garfo? O que conta é que as informações necessárias circulem e que estejam disponíveis.

Numa sociedade fluida onde já tenham desaparecido a mentalidade paroquial e o patriotismo de empresa, onde as pessoas sejam polivalentes, os indivíduos e os grupos orientar-se-ão em função das necessidades sociais.

As necessidades sociais não serão impostas do exterior por intermédio de um poder central: comité ditatorial ou assembleia democrática. O indivíduo e o grupo não deverão vergar-se à consciência que tenham da situação, se imaginarmos essa consciência como o simples reflexo de imperativos exteriores. Agiremos, claro, em função da consciência das necessidades e das possibilidades sociais, mas não independentemente dos gostos pessoais. Muitas vezes não teremos de fazer compromissos. As nossas próprias aspirações são, em primeiro lugar, encaradas como necessidade social. Somos tentados, sobretudo, a remediar aquilo que sentimos como uma falta. Se eu não conseguir encontrar vinho e se este me fizer falta, não terei necessariamente necessidade de me esclarecer acerca das curvas de produção, em frente a um computador para saber que é preciso ocupar-me das vinhas!

O homem comunista não vai separar o exercício dos seus gostos da sua repercussão social. Não se vai dedicar a tarefas de que já outra gente se ocupa. De qualquer forma, seria estúpido pensar que toda a gente viverá uniformizada e que, ao sabor das modas se dedicarão todos às mesmas ocupações.

A consciência daquilo que será necessário à sociedade será muito mais aguçada do que hoje. Todos se poderão informar e serão capazes de compreender aquilo que funciona e aquilo que não funciona, mesmo que isso não tenha repercussões directas sobre eles mesmos. Os computadores serão instrumentos necessários à circulação e à interpretação das informações.

A organização geral da sociedade não necessita de um, nem de vários centros directores. Haverá, talvez, pessoas que se ocuparão mais particularmente a recolher informações, a fazer previsões, mas não terão de elaborar nenhum plano no sentido imperativo do termo. Planificar é desejar acorrentar o futuro ao presente!

A coordenação não poderá ser feita por uma dada casta! Efectuar-se-á sem cessar e a todos os níveis da sociedade. Uma vez que os homens já não vão ter mil barreiras a separá-los, chegarão espontaneamente a acordo.

As coisas não se resolverão, necessariamente, de maneira amistosa. Os conflitos serão inevitáveis. Mas o problema da revolução não é livrar a sociedade de todos os conflitos, nem engendrar uma sociedade onde tudo será harmonizado à priori. Algumas formas de conflito serão, certamente, eliminadas, as que opõem as classes, as nações… No mundo que desejamos, as oposições terão tanto direito á existência como os acordos. A harmonização e o equilíbrio elaborar-se-ão através de debates e de disputas.

A diferença fundamental entre esta situação e a situação actual é que cada um se empenhará na batalha com as suas próprias forças. Ninguém poderá evocar direitos abstractos separados do mundo das oposições e das relações de força concretas. O recurso a um corpo social como o exército ou como a polícia, para se reconhecer o justo objectivo das causas, não mais será possível.

O comunismo fará do conflito uma coisa normal e até mesmo necessária, na condição, evidentemente, de que o interesse do que está em jogo não seja inferior aos danos causados. O capitalismo é profundamente conflituoso. Funda-se na oposição entre classes, nações e indivíduos. Todos se opõem a todos. É para conjurar esta realidade que se prega o amor beato e a fraternidade. A agressividade irrompe por todo o lado mas a imagem da paz deve reinar. Ninguém mata ninguém em nome de interesses particulares mas sim para o bem da civilização, de valores universais, etc.

Não nos arriscaríamos a gastar demasiado tempo com tagarelices e conflitos? Para reconduzir os problemas da coordenação e do ajustamento ao nível em que se encontram, é provável que o ganhemos. A ideia segundo a qual o tempo é algo que se pode perder ou ganhar é, em si própria, algo espantosa.

Do ponto de vista comunista, o problema não se pode reduzir a determinar qual o método que economiza mais tempo. O que interessa é o modo como ocuparemos esse tempo. Teremos nós, ou não, prazer e interesse em discutir e em harmonizar ou preferiremos contentar-nos em aplicar sem discussão as decisões de um centro director que programará a ausência de conflitos? Os homens aprenderão novamente a falarem uns com os outros e a discutirem de forma agradável. As discussões fastidiosas ver-se-ão limitadas pelo tédio dos interlocutores mas, também, pelo simples facto de não termos que recomeçar sempre do zero. Poderemos apoiar-nos nas experiências passadas.

OS TRABALHOS PENOSOS

Existem tarefas francamente penosas e desagradáveis. Podemos esperar reduzi-las através do maquinismo, mas antes teremos de nos ocupar delas e nem todas poderão realmente ser eliminadas.

Seria inaceitável, e certamente não é aceite pelos interessados, que todos esses trabalhos tão ingratos repousassem sobre os ombros das mesmas pessoas. Teremos, então, de nos organizar para que o maior número possível de pessoas, se ocupem destes trabalhos à vez. Será secundário que se perca em rentabilidade.

Numa fábrica, ou noutro local de produção, poderemos comodamente revezar-nos nos cargos desagradáveis.

Ao nível do conjunto da sociedade, podemos decidir que essas tarefas ingratas sejam, também, objecto de rotação. Todos limparemos caixotes do lixo durante uma pequena parte do ano.

Alguns trabalhos penosos podem sê-lo muito menos se forem o prolongamento e a contrapartida de actividades mais agradáveis. Hoje, os trabalhos são parcelados ao extremo e a necessidade de usar “racionalmente” a força de trabalho exige que façamos o que fazemos por estarmos qualificados para isso, deixando o resto a outros. Na sociedade comunista os investigadores poderão ocupar-se a limpar as casas de banho que utilizam, o automobilista poderá também alcatroar as ruas e os mortos serão os mais indicados para cavarem os seus próprios túmulos.

As actividades desagradáveis sê-lo-ão bastante menos se os que delas se ocupam apenas lhes consagrarem uma curta parte do seu tempo e se não tiverem a impressão, como acontece agora, de estarem presos a elas. Essas actividades podem, sobretudo, desenvolver-se num ambiente muito diferente do ambiente actual: sem chefes e sem a obsessão do rendimento. A limpeza dos caixotes do lixo poderá, por exemplo, ser feita num ambiente de Carnaval.

Muitas actividades penosas transformam-se em tal não devido ao seu carácter próprio mas porque, em nome da racionalização do trabalho, são efectuadas em série sempre pelas mesmas pessoas.

Estas alterações de ritmo, de repartição e da própria natureza dos trabalhos não serão evidentemente programadas de antemão nem controladas do alto. Far-se-ão no momento, em função dos desejos das pessoas envolvidas. Se, num dado sítio, houver alguém que goste de andar com carrinhos de mão ou de outras tarefas em geral pouco valorizadas será evidentemente absurdo fazer com que essa pessoa renuncie aos seus gostos.

Nós não somos nenhuns fanáticos da igualdade. Será imbecil, então, quando tivermos falta de cirurgiões, condená-los a fazer o trabalho de enfermeiros. Este género de desigualdades apenas pode ser atenuado pelo desenvolvimento da polivalência e pelo encaminhamento das pessoas para sectores verdadeiramente úteis.

FIM DAS SEPARAÇÕES

O comunismo significa o fim das separações que compartimentam a nossa vida. Vida profissional e vida afectiva deixam de estar em oposição.

Já não haverá um tempo para consumir e um tempo para produzir. As escolas, os centros de produção, os centros de lazer deixam de ser universos distintos e estranhos entre si. Desaparecem progressivamente com o desaparecimento da sua função especializada. No centro do processo produtivo, a hierarquização e o fraccionamento da actividade humana serão eliminados. Será o fim da situação na qual o operário é o executante do desenhador, o desenhador o executante do engenheiro, o engenheiro o executante das finanças ou da administração.

A consumação destas transformações levará o seu tempo. Não podemos apagar com uma esponja o nosso quadro de vida, um certo tipo de desenvolvimento tecnológico, hábitos e deficiências humanas. Vão impor-se medidas nesse sentido, medidas que farão surtir os seus efeitos a partir da abolição da produção mercantil e do salariado.

A separação entre a vida profissional, por um lado, e a vida afectiva e familiar, por outro, está ligada ao desenvolvimento do trabalho assalariado. O camponês viu-se privado da sua terra e da sua família para se integrar num universo industrial. Outrora, a família era a unidade de vida e de produção. Não só o marido e a mulher, mas também as crianças e os velhos, participavam nos trabalhos da quinta e dos campos. Cada um encontrava actividades úteis e ao nível das suas forças.

Os reaccionários gostam de se armar em defensores da família ameaçada. Estes cretinos recusam-se a ver que é precisamente a ordem que defendem que a reduz ao papel marginal que acabou por ter. As relações de parentesco eram relações de ajuda mútua no plano agrícola. Todos se entendiam bem para além do casal e da sua descendência directa. Hoje, a família não é mais do que um local de produção de crianças. Mas o seu papel económico é o de uma unidade de consumo. A instituição fundamental, a célula de base da sociedade capitalista desenvolvida, não é a família mas a empresa.

Não pretendemos voltar a instaurar a velha família patriarcal para fazer com que esta assegure a produção substituindo a empresa capitalista. Os laços de sangue desempenharam um papel fundamental no passado e já não correspondem a grande coisa, no mundo moderno.

Na sociedade comunista para realizar uma actividade, produtiva ou não, as pessoas já não se reunirão pela força do capital. Vão reunir-se pelo seu gosto comum e pelas suas afinidades. As relações entre pessoas ganharão tanta importância como a própria produção.

Não estamos a dizer que os laços propriamente amorosos e as relações profissionais vão coincidir. Isso será uma questão de escolha e do acaso. Mas será muito mais possível do que hoje.

Há quem queira ver, no comunismo, o pôr em comum as mulheres e as crianças. Isso é uma idiotice.

As relações amorosas não terão outra garantia além do amor. As crianças não estarão mais ligadas aos pais pela necessidade de comida. O sentimento de propriedade sobre as pessoas desaparecerá, paralelamente ao sentimento de propriedade sobre as coisas. Tudo isto é muito inquietante para quem não passa sem a garantia dos polícias nem dos padres. O casamento desaparecerá enquanto sacramento de estado. A questão de saber se duas… ou três em dez pessoas querem viver juntas, ou até se se querem ligar por um pacto, só a elas diz respeito. Não temos nada que determinar, nem que limitar antecipadamente, as formas das ligações sexuais possíveis e desejáveis. A própria castidade não é uma coisa a rejeitar. É uma perversão tão respeitável como qualquer outra! O que interessa, à parte o prazer e a satisfação dos parceiros, é que as crianças cresçam num meio que responda às suas necessidades de segurança material e afectiva. E isso não se resolve com moralidade.

Nos restos de uma família gangrenada pela mercadoria a hipocrisia é dominante. Atribuímos ao amor, o que não passa de segurança económica, afectiva ou sexual. As relações entre pais e filhos atingiram o fundo da degradação. Sob a capa do afecto, a vontade de explorar responde ao desejo de possuir. A criança carrega como um fardo as expectativas de uns pais de vidas falhadas. Deve brincar aos cachorrinhos amestrados, ter sucesso na escola, mostrar-se sábia e calma ou activa e cheia de iniciativas. Em troca, recebe um pouco de afecto ou a semanada.

Tal como a família, abrigo de segurança e de amor num mundo duro e hostil, não escapa à realidade mercantil, a empresa não se pode separar da afectividade. A amabilidade aparente, o aperto de mão, escondem o desprezo, a rivalidade e a exploração. Todos são simpáticos, cordiais, todos dialogam mas, sobretudo, todos se lixam uns aos outros.

PRODUÇÃO E CONSUMO

A separação entre produção e consumo surge como uma divisão natural entre duas esferas muito distintas da vida social. Nada é mais falso. E por duas ordens de motivos.

Em primeiro lugar, a fronteira entre o chamado tempo de produção e tempo de consumo é inconstante, do ponto de vista histórico e fluida do ponto de vista ideológico. Em que categoria de devem arrumar a culinária e o desporto? Isso depende se são obra de profissionais ou de amadores. Não é a natureza da actividade que é determinante: a culinária é mais produtiva do que a triagem postal no sentido em que é uma acção de transformação material, seja ou não assalariada.

Muitas actividades do domínio do consumo passaram para a produção. O astronauta ou o doente que respiram oxigénio de garrafa, a dona de casa que vai comprar café ou as latas de conservas participam nesta deslocação de fronteiras.

A cisão entre produção e consumo esconde a importância que conserva o trabalho doméstico não assalariado no mundo moderno. Dá uma aparência fixa e natural a uma demarcação movediça e social.

Em segundo lugar, todo o acto de produção é também e necessariamente um acto de consumo. Não fazemos mais do que transformar a matéria de uma certa forma e com um determinado objectivo. Ao mesmo tempo que destruímos ou, se quisermos, que consumimos certas coisas obtemos ou, se quisermos, produzimos outras. O consumo é produtivo, a produção é consumidora. Produção e consumo são duas faces inseparáveis da mesma medalha.

Os conceitos de produção e de consumo não são neutros. Não podemos dizer que são burgueses. Mas a sociedade burguesa faz um certo uso deles. Uma pereira não é burguesa por produzir peras. A noção de produção toma um carácter ideológico porque, sob a ideia de criação e de distanciamento, insinua-se a noção de projecto e de consciência. A confusão entre as duas coisas é alimentada, tudo acaba por ser interpretado em termos de produção. Uma galinha transforma-se numa fábrica de fabricar ovos.

Mascara-se a continuidade do ciclo pelo qual o homem primitivo ou civilizado, capitalista ou comunista modifica de maneira simples ou complexa, individual ou colectivamente, irreversível ou passageiramente, em geral ou no pormenor o mundo que o rodeia e, inseparavelmente, transforma-se a si próprio. O uso totalitário da noção de produção esconde a inserção e a dependência radical do ser humano do seu meio e das leis naturais. Interpreta-se tudo em termos de domínio e de utilização. O homem produtor consciente e senhor de si mesmo, parte à conquista da natureza. O grande poder que a humanidade tinha confiado à imagem divina é, agora, atribuído directamente à imagem que ela tem de si própria. O comunismo não é a vitória da consciência sobre o inconsciente. Não é o estádio em que, depois de se ter consagrado à produção das coisas, o homem vai enfim poder produzir-se a si próprio, tomar de certa forma o lugar do criador divino. Desejar que o homem se torne no seu próprio senhor, tal como é senhor dos objectos que produz, é querer reunir o separado sob o signo da produção, portanto, da separação. O produtor não deixará de ser um objecto, simplesmente será o objecto de si mesmo.

A cisão entre produção e consumo extingue-se, pois desaparece a separação muito concreta (apesar de arbitrária do ponto de vista da natureza e da fisiologia) entre o tempo passado a ganhar dinheiro e o tempo passado a gastá-lo.

Para os comunistas, consumir não se opõe a produzir, tal como não é contraditório alguém ocupar-se de si mesmo e ocupar-se de outra pessoa. Isto porque ao se produzir para os outros, e ao gastar-se para os outros, criam-se valores de uso que podem servir à própria pessoa. Não produzimos sapatos por um lado para sermos obrigados, por outro, a ir comprá-los no mercado. A produção vai transformar-se e tornar-se-á criação, poesia, consumo. O grupo ou o indivíduo vão passar a exprimir-se através daquilo que fazem. Nesse sentido, a revolução significa a generalização da arte e a sua superação enquanto sector mercantil e separado.

Continuando a pensar do ponto de vista da oposição entre consumo e produção, podemos dizer que ao ter satisfação e prazer (ou pelo contrário insatisfação e desprazer) do decurso da sua actividade produtiva, o homem será através dela um consumidor. O computador e a colher de pedreiro que empregará numa ocasião não terão um valor fundamentalmente diferente do carro nem da comida usadas noutro momento.

O comunismo não é, de todo, a produção posta enfim ao serviço do consumidor, e é ainda menos do que o capitalismo, a ditadura da produção. Quando nos dedicamos a uma certa actividade ganhamos um certo poder. Até um certo ponto, podemos dispor do fruto desses esforços, dar ou recusar-nos a dar aquilo que produzimos. Principalmente, ao fornecermos um certo bem ou um certo serviço e ao dar-lhes uma forma específica agimos no campo das possibilidades da sociedade. A actividade dos utilizadores será determinada pela dos produtores. Não há nenhuma razão para estes últimos abusarem de um poder que de todas as formas não será um poder político ou separado, mas a simples expressão da utilidade das suas ocupações.

O “consumidor” não pode censurar ao produtor a imperfeição daquilo que faz em nome do dinheiro que não lhe dará em troca, mas simplesmente criticá-lo não do exterior mas do interior. Estará em causa a sua obra comum se pertencerem à mesma empresa. Se alguém não estiver satisfeito com aquilo que se faz e com aquilo que não se faz não poderá invocar o seu direito abstracto de consumidor. Apenas poderá levantar a questão da sua capacidade para fazer melhor ou, pelo menos, fazer valer as suas próprias contribuições. A crítica será apaixonada e positiva. Não poderá ser feita por quem só gosta de dizer mal mas depois nunca se empenha.

PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO

A separação entre a via produtiva, por um lado, e a educação, por outro, não é fruto da necessidade. Não encontra a sua razão de ser na importância crescente do saber a digerir. Ou antes encontra, mas então temos de perceber porque é necessário que o saber não seja mais o fruto directo da experiência.

O fundamento desta cisão é que o proletário não deve poder ocupar-se de si próprio, do seu prazer e da sua formação enquanto produz. Esta separação essencial à sobrevivência do mundo da economia tem um custo muito alto. Implica a imobilização de uma importante parte da população, nas escolas, nos centros de ensino profissional, nas universidades, que poderia ser útil noutros sítios e onde se divertiria mais. Não permite a boa adaptação das capacidades humanas às necessidades requeridas pelas actividades que se pretendem ensinar. Esta formação artificial é depois completada por uma aprendizagem pela prática quando se começa a trabalhar, que se efectua muitas vezes clandestinamente.

A escola aparece-nos como um serviço público acima das classes sociais. A sua utilidade seria incontestável. Quem teria coragem para ser apóstolo da ignorância? Os espíritos esclarecidos ousam culpar o conteúdo do ensino. Censuram-no por ser arcaico, por estar separado da vida, por ser um factor de subversão. Segundo as preferências, as crianças deveriam aprender a ler nos Santos Evangelhos, no Manifesto Comunista ou no Kamasutra!

Os extremistas começam a questionar a própria escola. Não é em nome da sua eficácia nefasta mas em nome da sua ineficácia. Questiona-se a escola para melhor salvar a pedagogia.

Temos de estar sempre a aprender. Ingurgitar essa papa insípida a que chamam cultura. O mundo é tão complexo! Vocês não compreendem? Então é preciso reciclar-vos.

As pessoas nunca aprenderam tanto e nunca foram tão ignorantes no que diz respeito à sua própria vida. São submergidas, atordoadas pela massa de informação despejada pela universidade, pelos jornais, pela televisão. A verdade nunca poderá sair da acumulação do saber mercadoria. É um saber morto e incapaz de compreender a vida, pois a sua natureza profunda é precisamente ter-se afastado da experiência e do vivido.

A escola é onde aprendemos a ler, a escrever e a calcular. Mas é, principalmente, a aprendizagem da renúncia. Aprendemos ali a suportar o tédio, a respeitar a autoridade, a vencer os colegas, a dissimular e a mentir. Ali sacrificamos o presente no altar do futuro.

O comunismo é a descolonização da infância. Não mais será necessária uma instituição em particular para a educar. Inquietamo-nos para saber como farão as crianças para aprenderem a ler? Seria preciso inquietarmo-nos antes de saber como elas aprendem a falar!

A escola dissocia e inculca a dissociação entre o esforço ou a aprendizagem e a necessidade destes. Só interessa que as crianças aprendam a ler porque têm de aprender a ler e não para satisfazerem a sua curiosidade e o seu amor pelos livros. O resultado paradoxal foi que, se a escola conseguiu fazer recuar o analfabetismo sufocou, ao mesmo tempo, o gosto e a capacidade de ler para a maior parte das pessoas. Na sociedade comunista as crianças aprendem a ler e a escrever por sentirem necessidade de se instruir e de se exprimir. O mundo infantil não estará separado do resto da vida social e haverá uma necessidade imperiosa em aprender. Vão fazê-lo tão naturalmente como aprendem a andar ou a falar. Ninguém o fará sem ajuda. Pedir-se-á ajuda aos pais ou a pessoas mais velhas. As dificuldades serão úteis, ao superá-las, todos aprenderão a aprender. Ao recusar-se a receber o saber como um alimento pré-digerido da mão de um educador, ganhar-se-á o hábito de ver e de ouvir, ser-se-á capaz de elaborar conhecimentos e de fazer deduções a partir da própria experiência. Será a vingança do vivido sobre a programação escolar ou extra-escolar dos seres humanos.

Os homens partilharão as suas experiências e comunicarão os seus conhecimentos uns aos outros. Os lugares e os momentos escolhidos serão os mais cómodos. A forma da relação não será determinada a priori mas dependerá do conteúdo da troca e do saber recíproco dos interessados no assunto em questão. Com o devido respeito pelos fanáticos da pedagogia activa, se 10 ou 10000 pessoas esperarem saber o que só um indivíduo sabe o mais simples será reinventar a lição magistral.

O interesse moderno pela pedagogia exprime o facto do método não se impor a partir de um conteúdo determinado. Quando já ninguém tem nada a dizer-se, quando o conteúdo do ensino se torna indiferente, então torna-se pertinente discutir a forma de se dizer. Só quando a sopa é má, nos interessamos pela aparência do prato.

O que aconteceria no mundo da produção capitalista se de repente os trabalhadores tivessem realmente o direito de experimentar e não fossem mais julgados pela sua rentabilidade imediata? Muito rapidamente arriscar-se-iam a esquecer porque os tinham contratado. Passariam de experiência a experiência e de ensaio a ensaio. Marimbando-se para a produção correr-se-ia o risco de que abandonassem rapidamente o rendimento em favor da busca do seu prazer pessoal. A alegria da descoberta e a embriaguez da liberdade substituiriam a rotina e a repetição. Os contactos desenvolvidos entre trabalhadores, sob o pretexto de melhorar a produção pela troca de experiências, arriscar-se-iam a tomar outra dimensão. Porque não ceder às alegrias aliciantes da sabotagem colectiva, porque não organizar jogos, porque não reorganizar ou desviar a produção para caminhos directamente vantajosos para os trabalhadores?

O princípio do salariado impede que se possa confiar nos trabalhadores para que se submetam às necessidades de uma produção que não lhes diz respeito. Nem sequer os mais alienados, os mais esforçados e os mais servis dos assalariados se aguentariam nesse caminho escorregadio. Não se pode deixar um operário dispor dele próprio no decurso da produção. Há que tratar os instrumentos como instrumentos. Deixe-se que ele se ocupe de si mesmo e ele toma-lhe o gosto insurgindo-se contra o capital que o nega enquanto ser humano.

A divisão capitalista entre produção e aprendizagem tem limites.

É impossível dissociar completamente produção, educação e experimentação. A produção, o trabalho mais estúpido exige uma certa adaptação do trabalhador e a capacidade de fazer frente a uma situação não programada. Do mesmo modo, mesmo a educação mais abstracta deve concretizar-se através de certos “produtos”, nem que sejam cópias de exame. As necessidades de controlo feito do exterior repercutem-se na produção.

Os alunos não são uma cera mole sobre a qual se imprime o saber. Não poderão aprender nada se permanecerem passivos. A aprendizagem não se pode libertar completamente da experimentação nem da produção, mesmo se estiver separada da esfera económica propriamente dita. A escola serve para dar um quadro limitativo e um conteúdo a essa actividade e para a desligar da vida real. O ensino funciona e perpetua-se graças aos princípios que reprime. Isso é válido para a aprendizagem da leitura e da dissertação. Esta última é a negação da própria comunicação. Os alunos devem aprender a exprimir-se por escrito, independentemente daquilo que tenham a dizer e das pessoas a quem se dirijam. É um exercício completamente vazio. Se os alunos aprendem, mesmo assim, a escrever é porque foram obrigados de alguma maneira a incluir aí uma certa forma de comunicação. Tal como um operário que é obrigado a trabalhar só pode fazer o trabalho se nele participar até um certo ponto. Nunca pode ser um simples executante, uma máquina.

O sistema de produção desmorona-se se os trabalhadores deixarem de poder experimentar, ajudar-se mutuamente, aconselhar-se. A organização hierárquica do trabalho só pode sobreviver se as suas regras forem permanentemente contornadas. Mas impõe um quadro insuperável a essas ilegalidades e à actividade espontânea dos trabalhadores para impedir que se desenvolvam e se tornem realmente perigosas e subversivas.

V. DINHEIRO E ESTIMATIVA DE CUSTOS

O comunismo é um mundo sem dinheiro. Mas o desaparecimento do dinheiro não significa o fim de todas as estimativas de custos. As sociedades e as acções humanas presentes, passadas e por vir são obrigatoriamente confrontadas com esse problema quer utilizem, ou não, símbolos monetários. Os critérios escolhidos para essas estimativas variam, evidentemente, de acordo com a natureza profunda da sociedade.

O DINHEIRO

Com a sociedade capitalista desenvolvida, quando a mercadoria se transforma na forma geral dos produtos, o dinheiro aparece aos olhos de todos como uma necessidade ainda que não o tenham todos na mesma quantidade e não façam o mesmo uso dele. É um bem quase tão necessário à vida humana e quase tão natural como o oxigénio. Poderemos nós sobreviver sem dinheiro? Os ricos, tal como os pobres, devem sacar dos seus porta-moedas para satisfazerem as suas necessidades mais essenciais ou os seus caprichos mais fúteis.

Ao lugar objectivo e, no entanto, limitado, que toma a moeda responde o lugar subjectivo e fantástico que esta ocupa na consciência social. Toda a riqueza acaba por ser assimilada à riqueza monetária pelos servidores da economia. Aquilo que não se paga parece perder todo o valor, mesmo que se trate dos bens mais indispensáveis à vida: o ar, a água, o sol, os espermatozóides e as bolas de sabão. Paradoxalmente, esta época termina, mas no sentido em que a economia triunfante se ocupa a atribuir a tudo um valor mercantil: a engarrafar a água ou a criar bancos de esperma.

Onde o vulgo se contenta em constatar a omnipresença e a omnipotência do dinheiro e tenta captar os favores dessa divindade caprichosa, os senhores economistas ocupam-se a fazer-lhe a apologia. O dinheiro não é só indispensável na presente sociedade, verdade que se apoia numa experiência quotidiana e infelizmente indiscutível, mas é indispensável a toda a vida social que seja minimamente civilizada. A circulação monetária é para o corpo social aquilo que a circulação sanguínea é para o corpo humano. A história do progresso é a história do progresso da moeda desde as conchas aos cartões de crédito. Querem livrar a sociedade do dinheiro? Não passam de atrasados mentais, de apologistas do regresso ao escambo. Devemos sublinhar, a propósito, que o escambo de que aqui falamos não foi eliminado pelo capitalismo, que o reinventa sem cessar, nomeadamente ao nível das trocas internacionais.

A moeda torna-se um véu que acaba por esconder a realidade económica. Deixa de haver fresas, engenheiros, esparguete… e passa a haver apenas dólares e rublos. Surge a ilusão de que o controle da moeda, da sua emissão, da sua circulação e da sua distribuição correspondem a um controle profundo desse conjunto de valores de uso sobre os quais repousa a economia. Depois vêm os dissabores.

O dinheiro é, muitas vezes contestado mas o que se põe em causa não é tanto a sua existência mas a parcimónia com que desliza para as bolsas. Quanto mais se o critica mais se o reclama. Se se quer quebrar o bezerro de ouro e extirpar a idolatria eficazmente mais vale andar com bolsos bem cheios. Tendes à escolha o embrutecimento do trabalho, o assalto à mão armada, o acaso da lotaria…

Sem querer ofender os economistas, achamos o dinheiro uma coisa muito estranha. Isto salta aos olhos se deixarmos de nos ocupar com a sua inegável utilidade económica para nos concentrarmos na sua utilidade humana.

Tentemos ser ingénuos.

Como é possível, através de que magia infernal a riqueza, possibilidade de satisfazer as necessidades, se encarnou na moeda? Precisando de tomar uma forma particular para continuar visível aos nossos olhos e se fazer notado, podia, a exemplo de nosso Senhor Jesus Cristo, ter escolhido o pão e o vinho que são coisas úteis e agradáveis. Mas não! Preferiu encarnar-se sob a forma de ouro e de prata, metais dos mais raros e dos mais inúteis. Pior ainda, hoje, apresenta-se ao comum dos mortais sob a forma de papel.

A única necessidade à qual responde a moeda é a necessidade da troca. Ela desaparecerá com o desaparecimento da troca.

É monstruoso querer suprimir o dinheiro e conservar a troca, ou querer uma troca por fim justa. No início do século XIX os “socialistas ricardianos” propuseram que as mercadorias fossem trocadas directamente em função da quantidade de trabalho consagrada à sua produção. Os bolcheviques Bukharine e Preobrajensky propagavam, em 1919, ilusões como semelhantes:

“O dinheiro, desde o começo da Revolução socialista, perde pouco a pouco o seu valor. Todas as empresas nacionalizadas, semelhantes à empresa de um só grande patrão… têm uma caixa comum e já não têm necessidade de fazerem compras nem vendas em dinheiro. A troca sem dinheiro é, assim, introduzida a pouco e pouco. O dinheiro é, de facto, afastado do domínio da economia popular. Mesmo em relação aos camponeses, o dinheiro perde lentamente o seu valor e o escambo substitui-o… A supressão do dinheiro é, ainda, favorecida pela emissão por parte do estado de uma enorme quantidade de papel-moeda… mas o golpe de misericórdia será dado, ao dinheiro, pela introdução de cadernetas de trabalho e pelo pagamento aos trabalhadores em géneros…” (O ABC do Comunismo).

Houve tentativas para desmonetarizar, pelo menos parcialmente, a economia. As transacções entre empresas traduziam-se unicamente por operações de contabilidade. Isto não levou a nada de muito famoso nem de muito comunista.

BEIJOS

No mundo comunista os produtos circularão sem que o dinheiro tenha de circular no sentido inverso. O equilíbrio não se fará ao nível dos lares nem da empresa: aquilo que sai em mercadorias corresponde a uma entrada igual em dinheiro e vice-versa. O equilíbrio irá estabelecer-se directamente de forma global e medir-se-á, directamente, pela satisfação das necessidades.

Fim da troca não quer evidentemente dizer que as crianças não possam trocar berlindes ou figurinhas, ou que os apaixonados não possam trocar beijos. Escambos limitados vão manter-se a uma pequena escala. Sobretudo ao princípio, e complementarão a rede geral de distribuição e remediarão a sua rigidez.

A melhor indicação de que o segredo da moeda não reside na sua natureza material é o facto dos padrões monetários terem mudado segundo os lugares e as épocas. O sal e o gado desempenharam esse papel. Os metais preciosos, principalmente o ouro, foram ao início seleccionados em função da sua inutilidade. Em momentos de penúria não se pode retirar da circulação para ser consumido. Quando o ouro é retirado da circulação, para ser entesourado ou para servir de ornamento, é-o em função do seu valor económico. Algumas qualidades e, principalmente, uma raridade especial fizeram-no sobressair num certo nível de desenvolvimento económico. Aquando dos primeiros esboços do sistema mercantil, o sal foi uma moeda devido à sua grande utilidade e ao facto de estar concentrado em sítios particulares. Era o objecto de circulação por excelência.

Hoje, a moeda tende a desmaterializar-se. Encontra-se garantida já não pelo valor do seu suporte mas pela banca e pelo sistema financeiro que a controlam e que a manipulam. Não cessa de ser um meio de troca, mas torna-se sobretudo num instrumento ao serviço do capital. Isso permite recuperá-la e utilizá-la da melhor maneira possível para financiar investimentos, para dar crédito ao capital.

Destruir a moeda não significa queimar as notas de banco nem confiscar ou derreter o ouro. Estas medidas podem ser necessárias por razões simbólicas e psicológicas, para desorganizar o sistema. Mas não chegam. A moeda ressurgirá sob outras formas se a necessidade e a possibilidade da moeda persistirem. O trigo, as conservas de sardinhas, o açúcar… podem transformar-se em meios de troca e mesmo de salário. “Se fizeres esse trabalho damos-te dez quilos de açúcar com os quais poderás comprar carne, álcool ou um chapéu de palha”.

O problema é, primeiro, o da luta pela produção, pela organização contra a penúria. Depois, é o instaurar de medidas dissuasivas e repressivas para com aqueles que tentam usar o período de reconversão para praticarem o mercado negro. O ouro e outros materiais preciosos serão requisitados pelas autoridades revolucionárias para serem eventualmente… trocados por armas ou alimentos com os sectores não controlados pela revolução.

A moeda é expressão da riqueza, mas de uma riqueza mercantil. Não significa directamente a satisfação de necessidades mas sim um meio de as satisfazer. É então, também, a barreira que separa o indivíduo das suas próprias necessidades.

As aspirações dos homens acabam por ser o reflexo das coisas, das mercadorias que lhes fazem frente. Ter desejos e satisfaze-los é querer e poder comprar e consumir. Nesse jogo somos sempre vigarizados. Assim, a riqueza, a verdadeira felicidade não pode ser mais do que uma miragem inacessível que a publicidade se encarrega de difundir.

LEI DO VALOR

A moeda serve para fazer trocas. Mas moeda significa, também, medida. Aquilo que a moeda mede na troca, o preço de uma mercadoria, tem a sua origem fora da esfera da troca.

Como se estabelece o equilíbrio, no sistema capitalista, entre o que é produzido e o que é consumido? Entre o esforço produzido e a vantagem procurada? Como se impõe uma escolha como a mais racional?

O problema inscreve-se em cada mercadoria particular. Esta é, simultaneamente, valor de uso e valor de troca. O valor de uso é a vantagem que ela deve trazer. É suposto o consumidor apreciá-la directamente. O valor de troca, que se exprime através do preço, corresponde a um dispêndio do qual essa vantagem é a recompensa. Dispêndio monetário para o comprador mas, sobretudo e à partida, dispêndio em trabalho.

O preço de um bem é determinado pelas forças que se exercem ao nível do mercado, pela oferta e pela procura. Mas, para além disso, remete para o custo de produção que se decompõe em trabalho imediatamente fornecido e aquele já contido nos materiais utilizados pela produção.

Em cada mercadoria exprime-se, também, a necessidade de um equilíbrio entre o gasto e o ganho social que se reflecte na necessidade de equilíbrio financeiro das empresas e dos lares. Exprime-se a necessidade de um equilíbrio mas não o próprio equilíbrio! O preço de um bem corresponde apenas de forma deformada à quantidade de trabalho real efectivamente despendida ou mesmo à quantidade de trabalho socialmente necessária para o produzir. O equilíbrio não se faz ao nível da mercadoria particular mas ao nível de todo o sistema. E, aí, esse equilíbrio é antes uma forma de desequilíbrio.

Será o preço de uma mercadoria determinado pela quantidade de trabalho que ela contém? Sim e não. Sim, porque o preço tem tendência a variar em função dos ganhos de produtividade, porque um produto que exige duas vezes mais tempo do que outro arrisca-se a ser duas vezes mais caro, pois a massa global de trabalho determina o valor global das mercadorias. Não, porque não podemos estabelecer um laço imperativo e simples entre cada mercadoria e o trabalho despendido. Isto por causa dos acasos do mercado. E porque se o preço de uma mercadoria fosse realmente determinado pelo trabalho concreto despendido, quanto mais baixa fosse a produtividade, mais preguiçosos fossem os trabalhadores, mais cara seria a mercadoria! De facto, aqueles que têm preços de custo elevados são penalizados e não favorecidos. Os vencedores são aqueles que economizam custos de produção e de trabalho. Isto porque a formação dos preços é afectada pela tendência à perequação das taxas de lucro.

Em que se transforma a lei do valor-trabalho herdada dos economistas clássicos que diz que o valor das coisas económicas é determinado pelo trabalho? Esta é uma lei geral que determina, através da formação dos preços, a evolução geral do sistema. O capital desenvolve-se e reparte-se em função das economias em tempo de trabalho que pode realizar. Como um rio, mesmo que o seu caminho não seja o mais curto, mesmo se se perde em braços mortos, mesmo se for feito de desvios, ele segue por fim e cegamente a sua encosta natural causando, à sua passagem, a erosão dos obstáculos. O lucro esperado que leva o capitalista a investir aqui ou ali, a escolher determinada técnica ou maquinaria, longe de contrariar essa tendência é apenas a via tortuosa através da qual ela se lhe impõe.

Finalmente, a lei do valor não exprime tanto a relação existente por um lado, entre a mercadoria e o seu preço e, por outro, o trabalho criador, quanto a sua dissociação. O trabalho tornando-se valor, significa que a obra se liberta do trabalho e do operário para passar a orbitar no espaço económico, e se movimentar aí de acordo com as regras que lhe são próprias. Todas as mercadorias tornando-se autónomas e concorrentes acabam por se medir entre si através da troca e por meio da moeda. A lei do valor, cujo desenvolvimento é solidário do desenvolvimento da troca e da sua influência sobre a actividade humana, desaparece no comunismo.

Onde pára o equilíbrio global entre as despesas e as receitas no seio do sistema? Este equilíbrio é um desequilíbrio. Do ponto de vista do valor, a sociedade produz mais do que aquilo que gasta. O excedente acumula-se. Se assim não fosse o capital não seria o capital.

Marx mostrou que existe uma mercadoria especial que tem o dom de produzir mais valor do que aquele que a sua produção exige. Eis o que explica por que o capital em movimento aumenta, em vez de permanecer sempre igual a si mesmo de transacção em transacção. Essa mercadoria é a força de trabalho, e o seu preço, inferior ao valor que ela engendra, é o salário. A diferença é a mais-valia.

O operário não vende o seu trabalho naquele que chamamos erradamente o “mercado de trabalho”, mas sim a sua capacidade para trabalhar, uma parte do seu tempo. O trabalho não é uma mercadoria, não tem valor. É o fundamento do valor. Em si mesmo, diz-nos Engels, ele não tem valor tal como o peso não tem gravidade.

Quando o capital sai da esfera da circulação para entrar no antro do capitalismo, é aumentado com o trabalho não pago do operário sem que a lei do valor seja contornada, sem que o lucro apareça devido a alguma vigarice ou alteração das regras da troca. Cada capital-mercadoria pode decompor-se em capital constante que corresponde à amortização dos materiais e das máquinas utilizadas, em capital variável que corresponde aos salários, e em mais-valia ou valor acrescentado que corresponde ao trabalho não pago.

O dinheiro encerra uma profunda mistificação. Oculta a natureza original do dispêndio que verdadeiramente engendrou o produto. Atrás da riqueza, mesmo mercantil, há a natureza e o esforço humano. O dinheiro parece produzir juros, parir filhotes seus. A única fonte do valor, por mais mercantil que seja este, e precisamente por ser mercantil, é o trabalho.

Claro que os economistas mais servis atribuem um pequeno lugar ao trabalho, como fonte de riqueza, ao lado do capital e da terra. A mistificação não é no entanto eliminada, nem sequer parcialmente. Não é ao trabalho enquanto tal que se concede esse favor, é ao trabalho enquanto contrapartida do salário. Não é o dinheiro que se reconduz ao trabalho mas, pelo contrário, é o trabalho que através do salário se reconduz ao dinheiro.

GRATUITIDADE

Do desaparecimento do dinheiro na sociedade comunista é-se, muitas vezes levado a concluir que não haveria mais problemas de custos a resolver, que não mais seria preciso calcular o valor das coisas. É um erro fundamental.

Que um bem ou um serviço qualquer sejam gratuitos é uma coisa. Que por isso eles não custam nada é outra bem diferente. A ilusão provém directamente do funcionamento do sistema mercantil. Somos levados a assimilar custo e pagamento. Não vemos mais do que o pagamento, o gasto monetário. Esquecemos a despesa em esforço e em materiais que está na origem do produto.

Tanto para o capitalismo como para o comunismo gratuitidade não significa ausência de despesas. A diferença entre a gratuitidade comunista e a gratuitidade capitalista é que esta última é uma falsa gratuitidade. O pagamento não é inexistente, é simplesmente adiado ou deslocado. Que a escola e a publicidade sejam gratuitas não significa que sejam exteriores ao sistema mercantil nem que o consumidor não acabe por pagar. A mercadoria gratuita é muito perversa, significa um consumo imposto ou quase, significa também dificuldade em escolher e em recusar o que nos é “oferecido”.

Na sociedade nova o custo das coisas deverá ser conhecido e, se for preciso, calculado. Não por fanatismo de contabilista nem para evitar fraudes que já não teriam razão de ser. Trata-se calcular de antemão a despesa para saber se se justifica, para a reduzir o mais possível. Tem que se avaliar o impacto positivo ou negativo que a satisfação de um desejo ou a execução de um projecto provocam no meio ambiente humano e natural.

Será que uma agulha ou um carro justificam o tempo e o esforço que gastamos a produzi-los e as desvantagens inerentes à sua utilização? Valerá mais instalar uma unidade de produção num ou noutro local? Tal produção justificará a redução do stock de minerais raros? Não se pode agir simplesmente ao acaso ou por intuição e é fácil de perceber que tudo isto implica estimativas, cálculos e previsões.

Se a noção de custo se mantém assim tão carregada de economicismo é porque não se trata simplesmente de escolha e de medida, de um processo intelectual, mas sim de esforço físico. Seja qual for o nível técnico atingido haverá actividades que custarão mais e tarefas mais penosas do que outras. Se tudo se tornasse fácil e indiferente seria uma coisa triste, e mais estranha ainda numa sociedade comunista do que noutra qualquer.

A mercadoria apresenta duas faces, o valor de uso e o valor de troca, que parecem relevar de duas ordens irredutíveis.

O valor de uso, a utilidade, releva da ordem do qualitativo. O utilizador compara e aprecia aquilo que mais lhe convém, um avião ou uma laranja. A escolha não pode ser independente da sua situação nem das suas necessidades concretas.

O valor de troca releva da ordem do quantitativo. Todos os bens se avaliam e ordenam objectivamente em função de um padrão único, quer se trate de um avião ou de uma laranja.

O comunismo não é tanto um mundo onde se perpetua um valor de uso por fim liberto do valor de troca que o parasita, mas um mundo onde o valor de troca se nega e passa a valor de uso. A vantagem e a desvantagem relevam da mesma ordem de coisas e não estarão já de costas voltadas. O valor deixa de ser valor para reaparecer como dispêndio concreto e diversificado. O trabalho deixa de ser o fundamento e a garantia do valor. Deixa de haver uma bitola única que permite comparações quantitativas entre tudo e passa a haver dispêndios e trabalhos concretos, exigindo diferentes graus de esforço e que convém tomar em conta. Deixando de ser o suporte do valor e de estar unificado pelo processo das trocas o trabalho deixará de ser o TRABALHO.

“A economia burguesa é uma economia dupla. O indivíduo burguês não é um homem, mas uma casa de comércio. Queremos destruir todas as casas de comércio. Queremos suprimir a economia dupla para em seu lugar fundar outra de uma só peça, que a história já conhecia na época em que os trogloditas saíam para colher tantas nozes de coco quantos companheiros tinham na caverna, com as mãos por único instrumento”. (Bordiga, Propriedade e Capital).

Haverá gratuitidade porque o “dom” substituirá a venda. Aqueles que efectuarem esta ou aquela tarefa, com o objectivo de se satisfazerem directamente a si próprios ou de serem também úteis aos outros pagarão directamente com o esforço fornecido.

Será isto inaudito? Não, porque mesmo hoje ninguém teria a ideia de exigir pagamento, numa discussão ou por uma disputa, o preço da própria saliva. Numa conversa não se troca um certo tempo de palavras nem uma certa quantidade de decibeis, esforçamo-nos por dizer aquilo que temos a dizer porque achamos que temos que o dizer. O interlocutor ou o auditor, não nos devem nada em troca da sua atenção. A esperança de uma resposta, o risco de esbarrarmos contra a incompreensão, o silêncio e a mentira fazem parte do jogo. Não são a espera do pagamento nem o risco do mercado. Na vida de todos os dias a palavra não é uma mercadoria, falar não é um trabalho.

O que é válido hoje para a palavra, desde que não seja registada e difundida como mercadoria, será válido amanhã para toda a produção. A estimativa do custo deixará de ser distinta do esforço a realizar. Os primeiros passos do cálculo serão o impulso que impele a esta ou àquela actividade. Um livro ou um sapato serão “oferecidos” como o podem ser hoje as palavras. O dom implica, até um certo ponto, reciprocidade, a palavra apela à resposta mas isto não é mais o processo anónimo e antagonista da troca.

TEMPO DE TRABALHO

Quando economista oficial da burguesia inglesa, Ricardo, afirmou no início do século dezanove que o valor de um produto dependia da quantidade de trabalho necessária à sua produção, não faltou gente a reclamar que o operário recebesse a totalidade do valor do seu produto. O lucro foi condenado moralmente como um roubo. O problema do socialismo seria o da remuneração, de uma justa remuneração.

Um comunista americano, J. F. Bray, eleva-se um pouco. Vê, na troca igual não a solução mas um meio de preparar a solução que é a comunidade de bens. Tornando-se necessário um período de transição, durante o qual ninguém, recebendo apenas o valor do seu trabalho pode ficar muito rico. Todos comprarão, nas lojas, o equivalente em diversos objectos daquilo que tenham produzido sob outra forma. Manter-se-á um equilíbrio entre a produção e o consumo.

Em “Miséria da Filosofia”, Marx homenageia Bray mas também o critica. A troca, ainda que igual, volta a desembocar no capitalismo: “O senhor Bray não vê que essa ligação igualitária, esse ideal correctivo que queria aplicar ao mundo não passa do reflexo do mundo actual e que, consequentemente, é totalmente impossível reconstituir a sociedade sobre uma base que não passa de uma sombra disfarçada deste mundo. À medida que a sombra se transforma em corpo apercebemo-nos que esse corpo, longe de ser a transfiguração sonhada, é o corpo da sociedade actual ”. Ou seja, é necessário acabar com a troca: “Aquilo que hoje é o resultado do capital e da concorrência dos operários entre si será amanhã, se suprimirmos a ligação entre o trabalho e o capital, o resultado de um acordo baseado na relação entre a soma das forças produtivas e a soma das necessidades existentes. Só que tal acordo é a condenação da troca individual…”.

Sem quererem recorrer à troca alguns revolucionários, a começar por Marx e Engels, compreenderam a imperiosa necessidade de regular o problema dos custos e da sua contabilidade na sociedade futura. Procuraram um padrão para estimar e comparar as despesas.

Geralmente o padrão proposto foi a quantidade de trabalho. Esta quantidade era medida pelo tempo, por vezes corrigido pela intensidade. Todos os investimentos da sociedade podem, assim, relacionar-se a um certo gasto de tempo. A laranja e o avião já não correspondem a uma certa quantidade de dinheiro mas sim a um certo número de horas de trabalho. Apesar de diferirem quanto à sua natureza podem ser comparados numa mesma escala.

Esta forma de agir parece lógica. O que poderão ter diferentes bens em comum para além do trabalho que contêm? Foi daqui que partiu Marx, no Capital, para descobrir o trabalho como fonte de valor. Que outro padrão encontrar? Marx e Engels adoptaram esta concepção sem entrarem em pormenores práticos. Outros procuraram desenvolvê-la mais nos detalhes baseando-a numa contabilidade precisa em horas de trabalho, que permitiria avaliar o valor de cada bem.

Quanto a nós, não evocámos um “para além do trabalho” para de seguida, nos precipitarmos miseravelmente sobre a medida pelo tempo de trabalho, logo que começamos a abordar as duras realidades práticas.

A teoria da medida dos bens ou da previsão dos investimentos pela quantidade de trabalho é falsa. Deve ser radicalmente rejeitada. Não se trata de uma disputa de método mas sim de um problema de fundo que tem a ver com a própria natureza do comunismo.

A medida pelo trabalho continua a ser economicista. Quer o fim da lei do valor, mas não vê tudo o que isso implica. A sociedade capitalista tende a perpetuar-se mesmo desembaraçando-se da divisão em classes e do valor de troca!

Quis-se resolver um problema apresentando dois aspectos. O primeiro é o da remuneração operária. O segundo, mais geral, tem a ver com a distribuição das forças produtivas pelo campo social.

Como distribuir os bens de consumo sem dinheiro? Como recompensar justamente o trabalhador em função do esforço despendido?

Sobre este assunto Marx adoptou, na “Crítica do Programa de Gotha” o ponto de vista de Bray. Desembaraçou-se apenas das suas partes incómodas. Num período de transição, durante o qual o princípio de “a cada um as suas necessidades” ainda não se poderia aplicar, a remuneração dependeria do trabalho fornecido. Dependeria deste mas não seria igual, pois uma parte daquilo que representa este trabalho deveria ir para um fundo social para ser consagrada à produção de bens de produção, à ajuda aos inválidos… O operário não pode receber o produto integral do seu trabalho. Por outro lado, os vales que atestam a quantidade de trabalho fornecida pelo operário, não podendo circular, matariam a troca à nascença.

Eis pois o que quer dizer, o que exige que se mantenha uma contabilidade. “…o trabalho, para servir de medida, deve ser calculado pela duração ou pela intensidade, senão deixaria de ser um padrão de medida”. (Crítica…).

Para Marx, o problema da remuneração é acessório e limitado à fase inferior do comunismo. Pelo contrário, a questão da distribuição das forças produtivas é fundamental e permanente.

Numa sociedade comunista “desaparece em primeiro lugar o capital em dinheiro, ao mesmo tempo que se dá a transformação das transacções (económicas) que daí resultam. O problema reduz-se simplesmente à necessidade que a sociedade tem de calcular de antemão a quantidade de trabalho, os meios de produção e os meios de subsistência que pode, sem o menor prejuízo, destinar a empreendimentos (a construção de caminhos de ferro, por exemplo) que não fornecem nem meios de produção, nem meios de subsistência, nem nenhum efeito útil durante muito tempo, um ano ou mais, descontando-os da produção total” (O Capital, II).

Calcular a quantidade de trabalho necessária não quer dizer, no entanto, que a lei do valor se possa perpetuar ao mesmo tempo que desaparece o capital monetário. De facto, a quantidade de trabalho é repartida em função das necessidades. Em “Miséria da Filosofia”, Marx escreve: “Numa sociedade vindoura, onde tenha deixado de existir antagonismo entre as classes, onde não haja mais classes, o uso já não será determinado pelo mínimo de tempo de produção; em vez disso, o tempo de produção que se consagre a um objecto será determinado pelo seu grau de utilidade”.

A lei do valor não é mais do que uma expressão particular e mercantil de uma regra mais geral que se aplica a toda a sociedade: “de facto, nenhum tipo de sociedade pode impedir que a produção seja regulada, de uma ou outra maneira, pelo tempo de trabalho disponível da sociedade. Mas, logo que esta fixação da duração do trabalho não se efectue sob o controlo consciente da sociedade, o que pode ser feito unicamente sob o regime da propriedade comum, mas se faz pelo movimento dos preços das mercadorias, a tese exposta com tanta justiça nos Anais Franco-Alemães permanece inteiramente válida”. Foi isto que Marx escreveu a Engels em 8-1-1868. Qual era a essa tese? “Digo desde 1844 (…) que esta avaliação do efeito útil e do dispêndio do trabalho é tudo o que, numa sociedade comunista, poderia subsistir do conceito de valor da economia política. Mas estabelecer esta tese cientificamente, só foi possível, como se sabe, graças ao Capital de Marx”. (Anti-Dühring).

Aquilo que Marx e Engels nos dizem da sociedade comunista, (e pelos vistos eles falam dela!), resulta directamente da análise que fazem da sociedade capitalista. A sua concepção tira daí as suas qualidades mas também os seus defeitos.

As qualidades residem em mostrar que os problemas da repartição e do consumo e da remuneração do trabalho não são fundamentais. O modo de produção é que determina o modo de distribuição. Afirmar, contra as boas almas, que o trabalhador não pode receber integralmente o produto do seu trabalho prolonga directamente uma análise do capitalismo através da qual se mostra que o valor de uma mercadoria recobre, além do salário e da mais valia, o capital constante. É preciso produzir os instrumentos de produção. Capitalismo e comunismo são sociedades fortemente baseadas em utensílios, contrariamente às sociedades anteriores.

Capitalismo e comunismo são, também, sociedades que se transformam em permanência. Não se pode contar simplesmente com uma experiência imemorial. Nem tudo é regulado, de antemão, pelo costume, eventualmente corrigido pelo bom senso. A estimativa dos custos não é tanto um problema de contabilidade, intemporal, mas um problema de previsão. Sobre este ponto fundamental houve sobretudo uma regressão dos comunistas após Marx. Alguns conselhistas reduziram a questão a uma fotografia, o mais exacta possível, da realidade e dos movimentos económicos.

A passagem que se segue mostra como, para Marx, a sociedade presente e a sociedade vindoura devem resolver o MESMO problema; a primeira graças ao capital em dinheiro, ao crédito, a segunda prescindindo disso. “…operações mais extensas, de duração mais longa condicionam adiantamentos de capital monetário mais importantes e por um período mais longo. Em tais esferas a produção depende, assim, dos limites dentro dos quais o capitalista individual dispõe do capital monetário. Essa barreira é rompida graças ao sistema de crédito e pelas associações a ele conectadas, por exemplo as sociedades por acções. As perturbações do mercado monetário paralisam, por isso, tais negócios enquanto estes, por seu lado, provocam perturbações no mercado de dinheiro. Sobre a base da produção socializada tem-se de determinar a medida em que essas operações, — que durante longo tempo retiram força de trabalho e meios de produção sem fornecer, durante esse tempo, produto como efeito útil – podem ser realizadas sem prejudicar os ramos da produção que, continuamente ou várias vezes durante o ano, não apenas retiram força de trabalho e meios de produção, mas também fornecem meios de subsistência e meios de produção. Na produção socializada, do mesmo modo que na capitalista, os trabalhadores dos ramos de negócios com períodos curtos de trabalho retirarão, depois como antes, produtos apenas por curto tempo sem dar produtos de volta; enquanto nos ramos de negócios com períodos longos de trabalho retiram continuamente por longo tempo antes de devolver. Essa circunstância decorre, portanto das condições materiais do processo de trabalho em questão e não da sua forma social. (Capital II)

Marx e Engels colocam, em demasia, o comunismo no prolongamento do capitalismo. E este é o seu erro.

Mantêm a separação burguesa entre esfera de produção e esfera de consumo. Já o Manifesto distingue a propriedade colectiva dos meios de produção da apropriação pessoal dos bens de consumo. Ali se jura que só se quer socializar o que seja já propriedade comum e social: os instrumentos de produção capitalista. Na Crítica do Programa de Gotha continua-se a opor, consumo individual e familiar proporcional ao tempo de trabalho fornecido, a consumo produtivo e social. Não se perde muito tempo a analisar a maneira como este último é regulado.

Faz-se confusão entre o modo de repartição dos produtos e a sua natureza de “bens de consumo” ou de instrumentos de produção. Há, por um lado, indivíduos e por outro a sociedade concebida de forma abstracta. Há indivíduos isolados, em grupo, constituindo comunas que se enfrentam e que se organizam.

Na realidade, na altura em que o Estado ou o chefe de uma empresa enquanto representantes do “interesse geral” desaparecerem, a Sociedade que se opõe ao indivíduo também desaparece. Não haverá mais nada além de seres humanos isolados, em grupo, constituindo comunas que se organizam desta ou daquela maneira. Uma máquina-ferramenta pode ser atribuída a um indivíduo e algumas toneladas de batatas podem ser dadas a um comité de bairro.

A separação entre a força de trabalho, os indivíduos separados, por um lado, e o capital social e colectivo, por outro, desaparece. Não se pode invocar, para a manter, a necessidade de uma remuneração num período de transição. Pelo contrário, a defesa desta necessidade em Bray ou Marx é que é o reflexo dos limites de uma época, da imaturidade do comunismo.

Apesar das observações críticas e pertinentes, Marx permanece dominado pelo feiticismo do tempo. Quer faça disso um instrumento de medida económica ou um instrumento de medida extra-económica: “A verdadeira riqueza significa, com efeito, o desenvolvimento da força produtiva de todos os indivíduos. Então, não é o tempo de trabalho mas sim o tempo disponível que mede a riqueza”. (Grundrisse).

O tempo de trabalho é a base do tempo livre. O reino da liberdade apenas pode ser fundado sobre o reino da necessidade.

O erro não é continuar a ver a necessidade, o sacrifício, a produção na sociedade nova. O erro é embrulhar tudo isso, colar-lhe a etiqueta “tempo de trabalho”, a reduzir se possível, e opô-lo globalmente ao tempo livre.

Marx na “Crítica do Programa de Gotha” diz que o trabalho vai tornar-se, um dia, na primeira necessidade. Esta fórmula não deixou de ser explorada num sentido odioso pelos dirigentes estalinistas. De qualquer forma há nela uma contradição. O trabalho, na sociedade comunista, transforma-se num dispêndio ou numa satisfação? Há que reduzir ao mínimo o tempo de trabalho ou, pelo contrário, aumentá-lo para satisfazer quem o procura? Só na sociedade capitalista é que o trabalho surge como a primeira das necessidades, como único meio de satisfazer as outras. Apenas nela, o trabalho se pode ver simultaneamente detestado e reclamado.

FANTÁSTICO

É uma coisa bastante fantástica, a medida pelo tempo de trabalho.

Querer medir toda a actividade produtiva pela sua duração é o mesmo que querer medir e comparar todos os líquidos apenas através do seu volume. Claro que todas as actividades levam um certo tempo, tal como todos os líquidos ocupam um certo volume. E isto é importante. Uma garrafa de água de um litro poderá, também, levar um litro de vinho. Mas daqui não se pode deduzir que uma garrafa de água vale, em todas as circunstâncias, uma garrafa de vinho, de álcool, de xarope de romã ou de ácido clorídrico. Apenas pode valer sob o estreito ponto de vista de quem as armazena.

O tempo é a única linguagem objectiva na qual se pode exprimir o esforço criador do escravo ou do operário, do ponto de vista do explorador. Isto significa medida feita do exterior, controlo e antagonismo. A duração e a intensidade da actividade são destacadas em desfavor da sua natureza e da sua penosidade particular, que tendem a tornar-se indiferentes. A subjectividade do que é vivido é sacrificada em proveito da objectividade da medida. A criação e a vida são submetidas à produção e à repetição

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A medida pelo tempo é anterior ao sistema mercantil. Em vez de fornecer esta ou aquela quantidade, este ou aquele produto, o explorado põe à disposição do explorador uma parte do seu tempo. Tal como nas corveias feudais feudais. Este método desenvolveu-se consideravelmente no sistema Inca. Um grande império agrário unificado através de uma burocracia na qual o dinheiro é desconhecido. As prestações faziam-se sob a forma de dias de trabalho passados sob este ou aquele domínio, o que implicava uma contabilidade minuciosa.

Nas comunidades camponesas ou aldeãs todos trabalham um dia nas colheitas dos outros. O camponês e o ferreiro trocam os seus produtos na base do tempo de produção. A actividade das crianças avalia-se como uma proporção da actividade dos adultos. Pode ver-se, nestas práticas, a origem do uso do tempo como padrão universal e mesmo da submissão do planeta à economia de mercado. Mas só a origem. Estas práticas marginais são mais auxílio mútuo do que troca. As actividades medidas são da mesma natureza ou comparáveis concretamente. A medida pelo tempo não é ainda independente do conteúdo do que é medido.

Foi com o duplo desenvolvimento do sistema mercantil e da divisão do trabalho que a medida pelo tempo começou a ter o seu carácter fantástico. Separa-se do conteúdo da actividade à medida que esta se vai diversificando.

O movimento acentua-se quando a troca penetra na esfera da produção. A medida pelo tempo desenvolve-se em ligação à tendência à economização de tempo de trabalho. Temos de produzir o máximo possível no menor tempo possível. A possibilidade da medida pelo tempo não é independente da compressão da actividade humana no mais pequeno volume temporal possível. Não só o trabalho produz a mercadoria mas a mercadoria produz o trabalho por intermédio do despotismo fabril.

Assim procedendo, a medida pelo tempo já não se mostra na sua ingenuidade: oculta-se atrás do dinheiro e justifica-se por necessidades financeiras.

Os ideólogos burgueses, principalmente os seguidores de São Marx, projectam este feiticismo do tempo e da produção em toda a história humana. Tudo não passa de uma luta incessante para libertar tempo. Se os selvagens continuaram selvagens foi porque, dominados pela sua fraca produtividade, não encontraram o tempo necessário à acumulação de um excedente. O tempo é raro, devemos comprimir nele a actividade o mais densamente possível.

Longe de pensarem em ganhar tempo, os selvagens ocupavam-se sobretudo do modo mais eficaz de o delapidar. São, muitas vezes, despreocupados. Para além de alguns utensílios de caça, poucos mais bens conservam.

No século XVIII, Adam Smith recusou-se a basear o valor no tempo de trabalho, no que respeita aos tempos modernos. Mas via este valor-trabalho em acção nas sociedades primitivas, nas quais as coisas ainda se não tinham complicado.

Imaginou que os caçadores queriam trocar entre si as suas peças de caça. Sobre que base poderiam fazê-lo se não sobre o tempo de trabalho, em função do tempo necessário para caçar os animais? Eis o que supõe uma mentalidade economicista e cambista onde reinam as regras de partilha e as relações de reciprocidade.

Admitamos, no entanto, que a troca já existia ou que os selvagens tinham decidido gastar racionalmente as suas forças para adquirirem carne ao menor custo possível. Construirão eles o seu sistema sobre o tempo de trabalho necessário?

Há prazeres e riscos na caça sobre os quais o tempo de trabalho nada diz. O que vale uma comparação baseada no tempo de caça independentemente da diferença de risco? Algumas formas de caça podem ser menos rápidas mas mais seguras, menos fatigantes, menos perigosas, menos ou mais cruéis.

Continuariam obstinados em praticar esta forma de medida, poderiam fazê-lo? É muito difícil avaliar com precisão o tempo que se gasta para caçar. Ao caçar-se sistematicamente a caça mais rentável (desse estreito ponto de vista) arriscamo-nos a modificar a situação e o tempo de caça necessário. De qualquer maneira, muitas vezes vamos caçar veados e só conseguimos apanhar coelhos. É inútil programar aquilo que não é programável.

Diz-se que isto já não se aplica à nossa época civilizada e policiada, que a caça é uma actividade produtiva muito particular. Desenganem-se. A omnipresença da troca é que nos esconde a realidade. A medida pelo tempo de trabalho não se ergue para além das eventualidades, dos riscos humanos, do esgotamento dos recursos. Estes problemas não são próprios dos selvagens mas de toda a sociedade. Recalcados pela lógica do capital, voltam a surgir em força.

A medida pelo tempo apenas indirectamente tem em conta as repercussões sobre o meio ambiente e a dureza da actividade. Podemos utilizá-la, no comunismo, para traduzirmos a modificação ou a destruição de uma paisagem, o esgotamento de uma jazida, a produção de oxigénio de uma floresta? As vantagens ou inconvenientes inerentes a uma produção serão estimados com base no tempo de trabalho virtualmente economizado ou virtualmente despendido. É ultrapassar o capitalismo em absurdidade, querer aberta e conscientemente reduzir os valores de uso, as qualidades a valores-trabalho. Como avaliar o valor de uma paisagem: devemos considerar a despesa necessária para a reconstruir minuciosamente? A este preço, não há muitas coisas que sejam rentáveis.

Para calcular o valor diferente de dois períodos iguais de trabalho, envolvendo riscos e esforços diferentes, devemos compará-los numa mesma escala? Uma hora de alvenaria custaria tanto como uma hora e meia de marcenaria. Ou admitimos que a diferença corresponda ao gasto de tempo necessário para cuidar do pedreiro, lavar as suas roupas… ou renunciamos a reduzir tudo a um gasto de tempo de trabalho. Mas então como estabelecer os coeficientes que exprimem as diferenças de valor ou de esforço que existem entre os trabalhos? Porque havemos de querer fixar coeficientes objectivos quando estas diferenças dependem das condições e do ritmo da actividade e do gosto dos participantes?

Que os trabalhadores se libertem e os partidários da medida pelo tempo ou da remuneração em função das horas de trabalho arriscam ver-se ultrapassados. Logo que a actividade deixar de estar comprimida mudará de natureza e dilatar-se-á. A quantidade e o carácter da produção não poderão mais ser avaliados em função da duração do trabalho despendido. Um trabalhador que trabalhar pouco tempo produzirá ainda o suficiente, um que trabalhar o dia todo fará poucas coisas. Se a remuneração pretendida se basear no tempo de presença, deverá exigir vigilantes sérios ou rapidamente se transforma numa incitação à preguiça.

Que os trabalhadores se ponham de acordo para assegurarem uma certa produção ou para consagrarem um certo número de horas por dia a tarefas produtivas é uma questão de organização prática que não está directamente ligada à determinação do custo daquilo que produzem. Numa determinada fábrica, poderemos passar duas vezes mais tempo do que noutra para fabricarmos objectos com custos idênticos.

Podemos certamente falar de repartição social do tempo de trabalho de que a comunidade dispõe. Mas não podemos esquecer que o tempo não é uma matéria que se distribua por aproximação. São as pessoas que vão a este ou àquele sítio, que se ocupam desta ou daquela tarefa. A partir do momento em que o tempo disponível não seja extraordinariamente raro e destinado a satisfazer as necessidades absolutamente necessárias, haverá tarefas mais urgentes do que outras, pessoas mais apressadas do que outras.

Com o capital temos de dissociar o preço, o dispêndio da força de trabalho e o que este acarreta, o trabalho que não tem valor. Esta dissociação perde o seu sentido com o comunismo. Já não podemos separar força de trabalho e trabalho, o homem e a sua actividade.

Isto significa, em primeiro lugar, que já não haverá mais-valia, mesmo açambarcada pela comunidade ou uma nova forma de excedente social. Não podemos mais falar de acumulação nem de expansão, a não ser em termos de grandeza física. Falar de acumulação socialista é um absurdo mesmo se num dado momento se produza mais aço ou mais bananas que antes, mesmo se consagre mais tempo social à produção. Estes movimentos não se traduzem já em valor nem mesmo em tempo gasto.

Isto significa, em segundo lugar, que o trabalho que não tem valor com o capitalismo o adquire com o comunismo. Esse valor que adquire não é nem moral nem mercantil. Não significa louvor do trabalho mas exprime, pelo contrário, a sua ultrapassagem.

O trabalho, fonte do valor, é uma invariável. Podemos economizá-lo sem pôr em causa a sua identidade. Com o comunismo, esta ou aquela actividade não se distinguem mais do esforço despendido pelas pessoas que a praticam. Os trabalhos não são igualmente custosos para o ser humano, trata-se de desenvolver os menos custosos.

Numa sociedade capitalista, se abandonarmos o ponto de vista do capital para nos ocuparmos da perspectiva do operário, o trabalho também tem um custo. Certo emprego é preferível a outro. À noite sentimo-nos cansados ou enervados. Mas as diferenças não são grandes: o trabalho é sempre considerado como tempo mais ou menos perdido: não nos preocupamos em calcular o tédio ou a degradação da saúde. Para o operário, o preço de toda esta merda é o salário. Sabe-se que é uma mistificação e que o salário não é determinado pelo esforço fornecido nem pelo tédio sentido.

A superioridade do comunismo reside em não se satisfazer com a satisfação das necessidades de “consumo”. Dedica-se à transformação das actividades produtivas, se se quiser, das condições de trabalho. A escolha dos investimentos não se faz em função da economia de tempo de trabalho, mesmo que a rapidez de execução tornada possível possa interferir. Trata-se, ao produzir as condições nas quais se desenrolará a actividade, de favorecer as mais agradáveis. Determinar as condições da actividade não significa determinar a própria actividade, o comportamento dos próprios produtores. O produtor permanece mestre da sua acção mas age dentro de certas condições, em função de certos constrangimentos sobre os quais se pode agir.

A produção, pelos homens, dos instrumentos e do quadro da produção permite esta transformação da actividade humana. O desenvolvimento da tecnologia pode orientar-se numa direcção mais ou menos favorável aos produtores. Este ou aquele tipo de máquina ou conjunto de máquinas permite, aos que as utilizam, cansarem-se menos, estarem menos dependentes de um ritmo de produção. Pode desenvolver-se sistematicamente as características que permitem aos homens a maior liberdade possível no processo de produção.

Não se diga que os gostos pessoais, a subjectividade impedem de objectivar todas as escolhas. Há sempre constantes gerais. Além disso, não se pretende que os critérios tenham um alcance universal: estes variam de acordo com as épocas e as situações. Os homens concertam-se para determinar aquilo que mais lhes convém. As diferenças de gosto e a vontade de experimentar podem levar ao desenvolvimento de vias diferentes, em função de um mesmo objectivo.

A estimativa dos custos não se pode reduzir à necessidade de equilibrar “receitas e despesas”. O equilíbrio deve ser concebido como um equilíbrio dinâmico. A partir das condições legadas pelo capitalismo, trata-se de orientar um certo tipo de desenvolvimento. O custo aprovado para construir certo complexo produtivo, certo quadro de vida justifica-se? A automação de determinada unidade de produção justificará os esforços necessários ao fabrico de máquinas automáticas? A lógica da economia do tempo de trabalho, que organiza a construção de situações no mundo capitalista, cede lugar a uma outra lógica. Lógica que já não é exterior àqueles que a põem em acção. A humanidade passa a organizar e a dominar, em função das suas necessidades, a construção de situações. Neste sentido torna-se situacionista.

ELEVADOR OU ESCADAS?

Por trás da noção económica de custo convém reencontrar a realidade mais quotidiana e mais banal que ela acaba por dissimular.

Todos põem a questão de saber se aquilo que empreendem vale ou não a pena. Justificará o resultado previsto, a despesa ou o risco? Haverá meios menos custosos, isto é, mais agradáveis, para se obter um resultado semelhante ou suficientemente satisfatório?

Se este género de questão relevasse da economia apenas haveria economistas ou gestores. Mas de facto, são os problemas económicos e financeiros que constituem um caso particular e bizarro de uma problemática mais geral.

A estimativa espontânea e ingénua dos custos precedeu em muito tempo o advento do capitalismo. Subsiste ao lado da esfera económica, apesar das nossas escolhas deverem ter em conta sem cessar as necessidades financeiras. Caracteriza-a o facto de se efectuar sem envolver dinheiro e de não se reduzir a critérios de tempo.

No limite, a avaliação dos custos não é o apanágio do género humano. O pombo que hesita a vir buscar os grãos que lhe damos avalia à sua maneira. Se estiver enganado quanto aos riscos e acabar no tacho, isso em nada muda a questão. A estimativa não impede necessariamente o erro.

A escolha dos pássaros tem mais a ver com o instinto e com os hábitos do que com outra coisa qualquer. Quanto aos seres humanos passamos a outro nível.

O indivíduo que se encontra à porta de um prédio, que deve subir a um certo andar, que pode escolher entre o elevador e as escadas encontra-se frente a frente com um problema de custo. Talvez fique uma hora a interrogar-se, talvez faça a sua escolha maquinalmente sem sequer pensar nela.

O problema é simples se for reduzido às três soluções oferecidas: o elevador, as escadas ou a desistência. Complica-se se tomarmos em consideração os elementos que intervêm, consciente ou inconscientemente, na tomada de decisão. Para que andar ir? Sabemos qual é? O homem está de boa saúde? Velho? Cansado? Qual é a altura dos degraus? A inclinação das escadas? A velocidade do elevador? A urgência da tarefa?

A decisão tomada não será uma decisão económica. Será subjectiva, directa e estará ligada a uma situação concreta. Também não é monetária. Não se trata de saber para qual das soluções se tem de gastar mais dinheiro; com a condição do elevador ser gratuito ou de alguém já ter pago para que ele funcionasse. A rapidez de execução pode intervir na escolha, pode até tornar-se determinante, mas isso não está ligado à situação. A não ser que se trate de um bombeiro; e então, talvez ele prefira usar a sua própria escada

Como aplicar à economia aquilo que permanece exterior à esfera económica? Trata-se de um falso problema. O verdadeiro problema consiste em saber se podemos ir para além da economia, anular esta enquanto esfera separada.

Trata-se de acabar com a economia. Isto não se tornou possível devido a termos descoberto, de repente, que podíamos substituir os métodos actuais por processos mais simples e mais directos. Paradoxalmente, foi o desenvolvimento da economia, a socialização da produção, a enorme interdependência entre as empresas, a introdução de métodos de previsão e de cálculo económico que permitiram esta ruptura.

Futuramente, os princípios que guiarão as nossas escolhas serão tão simples e transparentes como aqueles que praticamos sem cessar no quotidiano. Trata-se de reduzir o esforço, as dificuldades, as despesas. Isto não será o objectivo em si da vida social, mas uma tendência inerente aos projectos concretos postos em marcha. Talvez se encontrem pela frente tarefas muito difíceis e perigosas, mas esforçar-nos-emos por facilitá-las. Uma equipa de alpinistas pode ter por objectivo alcançar um cume muito difícil sem que para isso aceite fazê-lo de mãos nuas.

Princípios simples não significam sempre métodos e soluções fáceis de concretizar. As dificuldades derivarão da própria natureza e da complexidade dos problemas a resolver. Talvez nasçam, também, da inadequação dos métodos de cálculo ao objecto de cálculo ou da dificuldade em determinar os critérios de escolha. O risco de se errar, a necessidade de nos contentarmos com aproximações, não condenam ninguém. De qualquer forma, isso não será um recuo em relação ao estado presente.

Aquilo que se aplica hoje, à utilização das escadas ou do elevador pode aplicar-se amanhã, à sua produção e instalação. Os constrangimentos objectivos por entre os quais se desloca o utilizador deixarão de ser determinados economicamente.

Será melhor construir umas escadas, um elevador, as duas coisas ou não construir nada? Estas perguntas implicam toda uma série de outras perguntas. Valerá a pena subir? Esta necessidade será tão importante e frequente que justifique as despesas necessárias para conceber as escadas, o elevador, uma corda ou um pontapé no cu que permitam chegar ao andar onde se pretende chegar? Também podemos inverter a perspectiva. Devemos construir habitações em altura devido ao custo dos elevadores? Ou pelo contrário: devido ao prazer que proporciona esse fabrico de elevadores devemos multiplicar o número de arranha-céus?

A lista de questões a colocar-se é praticamente infinita, e eis o que parece desencorajador. De facto, apenas faremos um pequeno número de perguntas, porque muitas serão rejeitadas pelo simples bom senso. Os nossos alpinistas não poderão exigir um elevador para a sua expedição. Todas as decisões são tomadas em função de uma situação concreta que pressupõe um conjunto de perguntas que já foram respondidas à priori pelos factos. A experiência prega-nos partidas, mas também nos evita aborrecimentos. Há muitas hipóteses do homem que se encontrava ao pé do edifício se basear na sua experiência. A estimativa dos custos ganha toda a sua importância ao depararmo-nos directamente com uma situação nova, ao iniciarmos um novo processo produtivo. O problema do fabrico e da instalação do elevador ou das escadas arrisca-se a ser apenas um problema corrente que se efectua em função de elementos bem conhecidos. Um caso um pouco particular, ou um pouco novo, será tratado como a modificação de uma situação mais clássica.

Há uma hierarquização das soluções. Quando se decide construir um imóvel, o custo dos meios de ascensão, aproximadamente conhecido, será provavelmente secundário. Uma vez a decisão geral tomada, há que construir as escadas, o elevador ou ambos. As escolhas que restarão fazer dirão respeito à natureza e à qualidade do material. Estas escolhas não serão feitas no absoluto mas em função dos produtos e das técnicas realmente seleccionadas e desenvolvidas nesse domínio. Todas as escolhas tendem a sugerir a solução ideal, mas todas as escolhas são feitas em função de um certo número de exigências. O ideal arrisca-se a ser ele próprio um compromisso entre os interesses dos diferentes grupos implicados.

O fim da divisão da economia em empresas concorrentes não significa que toda a produção social forme apenas um único grupo coordenado onde toda a actividade esteja imediatamente subjugada a outra actividade, onde apenas haja um interesse comum e onde a estimativa de custos se faça directamente a um nível global. Por razões humanas e técnicas, os produtores vão dividir-se em grupos cujos interesses não serão já antagonistas mas onde as opiniões podem divergir. Ainda que os indivíduos passem de uma ocupação a outra, de uma oficina ou de um edifício a outro, ainda que os grupos não sejam permanentes, o fraccionamento no tempo e no espaço persistirá.

A construção de um edifício implica a entrada em acção de diversas profissões da construção civil. Pode-se imaginar que, com o comunismo, os arquitectos se transformem em construtores, pedreiros ou pintores. Isto não evitará, sobretudo se a construção for importante, a divisão dos homens em equipas distintas e dos trabalhos em fases separadas. Os construtores vão sentir-se na obrigação de fazer apelo a auxílios exteriores. Deverão, talvez, ter que pedir ajuda e aconselhamento, sobretudo procurar máquinas e materiais.

Como conhecer e controlar o custo destes produtos que vêm do exterior? Os construtores podem tentar facilitar as suas tarefas quando se trate da repartição e da utilização das suas próprias forças e capacidades. Mas no caso de terem de trabalhar com stocks que não foram construídos por eles isto não se aplica. Determinado material que seja mais fácil de utilizar ou que traga maior satisfação aos utilizadores da construção pode, no entanto, ser rejeitado devido ao seu custo de fabrico. Em cada situação, é preciso que as vantagens obtidas justifiquem as despesas, para evitar desperdícios.

Os produtos ou mesmo os processos de criação deverão ter um custo conhecido objectivamente. É em função deste custo que os utilizadores farão uma escolha racional.

Quer isto dizer que cada produto vai trazer uma etiqueta com o preço inscrito? A dona de casa, ao fazer compras, irá deparar-se com couves ou cenouras com uma etiqueta com o preço?

Isto seria a triste repetição da situação actual. Regra geral, cada pessoa adquirirá aquilo de que necessita, desde que este produto esteja disponível e não haja procura mais urgente do que a sua. O cálculo dos custos é, de resto, uma previsão e traduz-se directamente na natureza e na quantidade dos bens oferecidos. Não faz falta uma etiqueta para exercer uma pressão, se não sobre o porta-moedas, pelo menos sobre as intenções do utilizador.

Há diversos tipos de cimento que têm, actualmente, e que continuarão certamente a ter custos de produção diferentes. Seria estúpido utilizar um cimento duas vezes mais caro do que o necessário. Geralmente, a natureza visível do produto ou o modo de emprego que o acompanha são suficientes para determinar o seu uso desejável. Quando houver algum risco de confusão será suficiente especificar, no modo de emprego, a diferença de custo entre os diferentes produtos.

Actualmente, o trabalho morto pesa sobre o trabalho vivo, o passado sobre o presente. Com o comunismo, o custo de um produto não é a expressão de um valor a realizar, de equipamentos a amortizar. Isto significa que o custo de um objecto não representará mais, necessariamente, o dispêndio feito para o realizar. Nem mesmo um dispêndio médio necessário para o conjunto de produtos desse tipo.

Será atribuído a dado produto o custo mediante o qual poderá ser substituído. Uma subida ou uma quebra da produtividade não terá nenhuma razão para se traduzir pela diferença entre um custo de produção e um preço de venda. Será registada imediatamente como tal, o que engloba os objectos fabricados antes. Esta variação poderá traduzir-se por uma expansão da produção implicada se esta se tornar mais rentável. O aumento dos investimentos não terá por base um sobrelucro.

Podem existir, na produção de um mesmo produto ou de dois produtos similares, diferenças de custo. Estas diferenças podem provir da utilização de alguns processos de fabrico mais antiquados do que outros. Muitas vezes são determinadas pelas condições naturais. Os rendimentos agrícolas são muito variáveis, nem todas as minas são igualmente fáceis de explorar. Quererá isto dizer que produtos semelhantes terão custos diferentes ou que se determinará um custo médio válido para todos, como hoje há uma tendência para se formar um preço médio de mercado?

É muito importante que as diferenças de custo sejam conhecidas. Mas isto não afectará os utilizadores destes produtos. Uns não serão penalizados nem outros beneficiados. Tentar-se-á simplesmente desenvolver processos de fabrico mais vantajosos.

Se o aumento de uma produção significa uma descida da rentabilidade isto não quer dizer que se deva abandonar essa produção. Em primeiro lugar porque esta descida da rentabilidade pode ser um fenómeno passageiro e transitório. Depois, porque temos de determinar a importância das necessidades a satisfazer. Assim, no que respeita à produção de alimentos, um aumento significa muitas vezes um decréscimo do rendimento já que se cultivam terrenos menos férteis. Isto não é razão para nos recusarmos a alimentar uma parte da população e lançarmo-nos em actividades cuja rentabilidade seja maior.

Os rendimentos decrescentes podem sê-lo apenas a curto prazo. Semear num deserto não é muito prometedor, mas exige investimentos muito grandes, a introdução de processos de irrigação e de métodos novos de cultivo podem mudar muito as coisas. Dado deserto queimado pelo sol uma vez irrigado, certo viveiro marinho, podem vir a superar campos tradicionalmente férteis.

Aquilo que parece irrealizável hoje será possível amanhã. As técnicas modernas, em vez de servirem para alimentar a corrida aos armamentos, servirão para fertilizar os desertos.

A partir do momento em que a procura de um bem aumenta, é possível que acarrete uma descida ou uma subida do custo para as novas unidades a produzir. Uma descida tenderá a aumentar a procura desse produto. Se, pelo contrário, houver uma subida trata-se de saber quando é que o custo começa a tornar-se proibitivo. Neste caso, temos de determinar se é a última procura a aparecer que deve ser posta de lado ou se, pelo contrário, devemos satisfazê-la pondo de parte ou reduzindo as outras procuras.

CÁLCULO

Quando se analisam processos de produção e projectos complexos, já que certas decisões determinam toda uma cadeia de decisões posteriores, tem que se ser capaz de fazer previsões e cálculos para seleccionar os processos menos custosos. O custo tem muitas vezes que ser estimado a longo prazo. Um ganho momentâneo ou uma falta de estudo podem ter consequências custosas para o futuro.

Ao escolhermos esta ou aquela distância entre os carris do caminho-de-ferro estamos a comprometer-nos de forma praticamente irreversível. Neste caso, como em muitos outros, uma falta de cuidado no início pode acarretar no futuro, condições de utilização muito menos racionais.

Trata-se, também, de determinar os coeficientes técnicos que ligam entre si a produção de diferentes produtos. A produção de determinado material ou de determinado objecto implica, necessariamente, a produção e o consumo de outros bens segundo uma ordem bem determinada.

Trata-se de antecipar possíveis despesas, de simular a realização de um projecto. Estas previsões podem incidir sobre projectos consideráveis devido aos meios que mobilizam, pela sua duração, pelas eventualidades que pressupõem.

Admitamos que as pessoas têm a ambição de atingir, de explorar e, eventualmente, de se instalarem num planeta virgem. Ninguém se pode lançar numa operação dessas de um momento para o outro. Há que estudar as possibilidades e prever as despesas.

A primeira estimativa da validade de um empreendimento será dada pelo número de indivíduos que aceitaram participar ou apoiar o projecto. Esse número será, por sua vez, determinado pela impressão de seriedade causada por esse projecto e pelos seus partidários.

Uma vez o projecto iniciado, há que fazer escolhas e tornar essas escolhas compatíveis entre si. Devemos centrar a exploração em engenhos automáticos ou em naves tripuladas? Devemos escolher, para essas naves, uma atmosfera de ar ou de oxigénio?

Estas questões são, hoje, questões técnicas influenciadas por exigências financeiras ou políticas. Com o comunismo, apenas haverá questões técnicas que são também questões humanas. O debate sobre os engenhos automáticos, com tripulação ou habitáveis, tem a ver com o nível da ciência, com o conforto que desejamos dar aos cosmonautas, com os esforços de construção, com o futuro de cada projecto…

As escolhas efectuadas condicionam-se umas às outras. Não é, no entanto, necessário que tudo seja decidido e previsto à partida. As primeiras decisões orientam aquilo que se segue sem, no entanto, tudo definirem ao pormenor. Interessa que, a cada etapa, a escolha efectuada possa ser a melhor e que não conduza a um impasse. O número das decisões a tomar é enorme, mas estas não têm de ser tomadas todas de uma vez, podendo ser feitas rectificações.

Porque se há-de complicar a vida com todas estas histórias? Com o capitalismo tudo isto se regula automaticamente.

Nada é mais falso. Não é por os custos se transformarem em preços monetários nem por o mercado sancionar o comportamento das empresas que tudo é automático. A um nível geral, existe uma planificação e uma previsão e isto também é válido para as empresas minimamente consequentes.

Nem todas as operações são imediatamente sancionadas pelo mercado. Esta sanção representa a etapa final de um conjunto de esforços e de decisões.

Deve-se, se possível, antecipar-se à decisão do mercado. As empresas poderosas já não fazem depender os seus preços das flutuações do mercado mas tendem a calcular e a impor um preço óptimo. Este preço não é, necessariamente, o que permitirá vender o maior número de mercadorias ou mesmo maximizar as entradas de dinheiro, a curto prazo. Pode ser fixado em função de uma estratégia global. Nos países de leste [estas referências devem-se entender tendo em conta que o texto foi escrito nos anos 70 NdT], os preços começam a ser determinados por métodos matemáticos.

Tanto a este como a oeste, as empresas tendem a libertar-se do mercado para imporem a sua estratégia através dos seus preços. Não é uma tendência fundamentalmente nova. Hoje em dia ela vê-se acentuada pelo poder dos grupos, pela possibilidade técnica de singularizar um produto, pelo desenvolvimento de métodos de cálculo económico. A concorrência e o mercado não são abolidos. Simplesmente, os seus efeitos são retardados e a batalha entre os monopólios não se trava apenas no domínio do nível preços.

O importante é que se desenvolvem, na própria sociedade e nas empresas capitalistas, métodos de cálculo e de previsão que podem ser utilizados depois, de forma mais sistemática no comunismo. O desenvolvimento dos computadores é acompanhado por toda uma pesquisa matemática destinada a representar e a formalizar a realidade para tratar dos problemas de escolha, simulação, de estratégia económica. Mesmo quando já não se tratar de tomar em consideração nem de satisfazer da melhor forma os critérios financeiros, essa pesquisa poderá ser utilizada e desenvolvida.

Geralmente, as empresas não contam com o mercado para organizarem o mais racionalmente possível a produção de bens. O mercado é a sanção de um comportamento mas não é um guia preciso e técnico para esse comportamento.

“Assim, imaginemos um industrial que deseje fabricar, com chapa metálica, o maior número possível de caixas cilíndricas. Se estiver acompanhado por um engenheiro poderá calcular de imediato a relação altura/ diâmetro assegurando a melhor utilização do metal: esta relação é de 1,103. À falta deste cálculo, o nosso industrial adoptará valores “ao acaso”. Mas, se houver concorrência entre várias empresas, as que tiverem escolhido os valores piores ver-se-ão arruinadas. Assim, por uma via puramente experimental, os fabricantes serão levados a reter, sem saberem porquê, coeficientes cada vez mais próximos de 1,103.” (O Romance da Vida, A. Ducrocq).

A racionalização “científica” estende-se à própria organização da produção e da distribuição. A investigação operacional completa o hábito e o bom senso.

Já em 1776, o matemático Monge resolveu estudar de forma sistemática a organização menos onerosa possível de trabalhos de desaterro e aterro. Isto conduziu, também, a resultados puramente matemáticos.

Aplicada a operações militares durante a segunda guerra mundial, a investigação operacional continuou a desenvolver-se graças ao poder das calculadoras electrónicas. É utilizada para estudar problemas de competição e de reacção entre adversários, fenómenos de previsão, gestão de stocks, previsão de gastos e substituição de equipamentos, simulação…

Já não se trata de simples contabilidade, mas de dedução a partir da análise do passado e do presente daquilo que se pode produzir e daquilo que é desejável.

COMPARAÇÕES

No comunismo como no capitalismo, para calcular os custos e escolher as melhores soluções temos de saber comparar. Como comparar?

Desde que exista uma moeda, isto é, um equivalente universal, tudo é simples porque qualquer bem é suposto poder ser avaliado em função deste padrão único. Existe uma relação quantitativa entre todos os produtos. A partir do momento em que queremos desistir da moeda ou mesmo da medida pela quantidade de trabalho, sobre o quê fundar a comparação? O que podemos encontrar mais que seja comum a todos os bens, que os torne comparáveis entre si?

Não há outro padrão único e com validade universal. Podemos então passar sem ele: isto não impedirá as comparações, que serão qualitativas e que assentarão sobre critérios diferentes e variáveis. Já não se efectuarão em função de uma referência abstracta e universal, permanecerão ligadas a situações e a objectivos concretos.

É fantástico que bens diferentes possam ser equivalentes entre si, independentemente da sua natureza própria. Podemos compreender que os alimentos possam ser comparados em função do seu teor de proteínas, do seu peso, da sua frescura. Só que estes diferentes critérios não permitem definir uma equivalência geral.

A necessidade de uma equivalência geral não pode ser separada da necessidade da troca. Todas as coisas devem poder ser comparadas de um ponto de vista universal porque se tornaram bens trocáveis, valores económicos. É precisamente isto que deve desaparecer, e que o sonho ou o pesadelo da medida pelo tempo de trabalho queria salvar, dissimulando.

Mesmo sob o reino do capital todas as comparações não se podem reduzir a comparações de valor. Os bens continuam a ser valores de uso. O julgamento do comprador assenta sobre o preço mas também sobre a utilidade e sobre a qualidade do produto.

Quando uma dona de casa faz compras e escolhe uma alface ou um saco de rabanetes fá-lo em função do seu gosto, da refeição da véspera, do aspecto do produto, do espaço que ainda tem no cesto… o preço só é realmente determinante quando dois produtos idênticos têm valores diferentes.

A multiplicidade de critérios que entram em jogo, não impede a dona de casa de fazer comparações nem de escolher. O seu juízo é subjectivo. Não é válido universalmente, o que não quer dizer que seja irracional em vista da situação a que diz respeito.

Quando se trata de escolher entre vários processos de fabrico há que chegar a um acordo mais geral. A escolha será menos subjectiva, no sentido em que não pode depender do humor do momento, tendo as suas consequências um alcance maior.

Actualmente, acontece que avaliações puramente monetárias não são decisivas ou vêem-se corrigidas por outras. Riscos de variação importantes de alguns preços no decurso do tempo, as necessidades políticas contrariam as visões financeiras.

Tomemos como exemplo a questão das centrais nucleares. A par dos argumentos económicos opõem-se pontos de vista sobre o custo ecológico, social ou político. Fala-se, muitas vezes de má fé, de rendimento energético, dos problemas de transporte e de depósito dos resíduos, da independência nacional, da criação ou da redução de empregos.

Na sociedade comunista já não será necessário remeter todas as comparações a uma escala universal. Basta poder determinar as possibilidades realmente oferecidas e favorecer aquelas que derem resultados mais rápidos, as que forem mais seguras, as menos perigosas…

O importante é determinar um conjunto de critérios pertinentes e, em função desses critérios, confrontar as soluções possíveis. Não se trata tanto de quantificar como de ordenar, entre si, os critérios e as soluções. É a significação relativa, qualitativa que predomina.

Não podemos contar com as calculadoras para resolverem tudo. Mas estas serão necessárias e utilizáveis. “Concebidas para as operações de contabilidade e para a gestão a posteriori, empregues também para os cálculos científicos foram, durante muito tempo (dez anos, talvez), consideradas instrumentos destinados a fornecer resultados quantitativos. Mas esse carácter transforma-se. Graças aos métodos de pesquisa operacional, e principalmente aos da simulação, a acumulação de números conduz a um resultado qualitativo: já não estamos interessados em números exactos mas na sua significação relativa, da qual depende a orientação da escolha. Assim, as calculadoras tornam-se meios de gestão prospectiva”. (A Investigação Operacional, Faure, Boss e Le Garff).

Aquilo que deve ser simplificado e universalizado não são tanto os factores de decisão que entram em jogo como os processos de resolução, os programas que permitirão o tratamento de todo um conjunto de dados. Num certo sentido, quanto mais importante for o número de critérios mais a representação da realidade poderá vir a ser precisa.

Podemos imaginar o resultado que daria um debate sobre a importância a dar às diferentes fontes de energia. Um número importante de dados voltaria a entrar em jogo. Apenas poderíamos utilizar um critério único se aceitássemos mutilar a realidade. As escolhas deveriam ser feitas de forma global, em função de factores gerais mas também das diferentes necessidades e recursos das regiões.

O comunismo não exclui as escolhas e as comparações puramente quantitativas. Estas permanecem válidas quando um único critério de escolha é suficiente em função da natureza dos produtos em jogo. Por exemplo, quando se trata de aumentar ou diminuir a produção de um dado bem. Ou quando a economia de gastos corresponde a uma economia quantitativa na utilização de um material para um uso idêntico, como no caso das latas de conserva. Mas, mesmo nesse caso, essa economia não deve ser considerada como uma economia em tempo de trabalho, mas simplesmente em quantidade de material. Que esta se traduza por uma redução da duração da actividade produtiva é simplesmente uma consequência possível.

Não se deve temer esse frenesi comunista de racionalização? Não se arrisca a adicionar-se ao frenesi capitalista da exploração?

Hoje, racionalização e exploração confundem-se. O homem tende a ser considerado um objecto do qual há que tirar o máximo proveito possível. Desenvolvem-se métodos desumanos que não relevam dos limites técnicos: cadências infernais, trabalho em duas ou três equipas. A racionalização capitalista, seja brutal ou suave, faz-se sempre, mais ou menos, contra os homens. Por isso permanece sempre fundamentalmente irracional.

A racionalização comunista não tem por objectivo impor um ritmo de trabalho. Tenderá, na sua essência, a aumentar a liberdade e a satisfação dos seres humanos. As tomadas de decisão e a execução destas não se farão de forma alheia aos gostos e aos hábitos das pessoas implicadas. Existem limites técnicos, necessidades de produção que influenciarão a marcha e a duração da actividade. Mas isto não terá já nada a ver com a rentabilização do capital humano.

VI. PARA ALÉM DA POLÍTICA

O comunismo não é um movimento político. É a crítica do Estado e da política.

A intenção dos revolucionários não é conquistarem nem servirem-se do poder do Estado, com a intenção de o destruir depois. O partido do comunismo não se apresenta como um partido político e não pretende fazer concorrência a essas organizações.

Com o estabelecimento da comunidade comunista, desaparece toda a actividade política enquanto actividade distinta e de busca do poder pelo poder. Já não se tem por um lado a economia: esfera da necessidade e por outro a política: esfera da liberdade.

FIM DO ESTADO

O culto do Estado é fundamentalmente anti-comunista.

Nasce e reforça-se paradoxalmente de todos os defeitos, de todas as fraquezas, de todos os conflitos engendrados pela sociedade capitalista. É o salvador supremo, o último recurso das viúvas e dos órfãos. Acessoriamente, e ainda que afirme estar acima das classes, que se apresente como garante do interesse geral contra os excessos particulares, ocupa-se a defender a propriedade e os privilégios.

Houve uma época em que a burguesia ascendente manifestava sentimentos contra o estado. Hoje, ela apenas tem amuos. Já lá vai há muito, o tempo em que os revolucionários burgueses afirmavam que os povos mais felizes eram os povos sem Estado. A escalada do perigo proletário, o desenvolvimento dos imperialismos concorrentes, a amplitude das crises económicas mostraram todo o interesse de se dispor de uma máquina de Estado poderosa e, também, de um bom aparelho de repressão.

Os partidos políticos disputam-se para conquistarem, em nome do povo, essa máquina de Estado que apresentam como um instrumento neutro. Os leninistas proclamam o carácter de classe do Estado e a impossibilidade de o controlarem através de uma simples vitória eleitoral. Daqui deduzem a necessidade do seu desmantelamento, mas isto para o substituírem por um “Estado operário”.

Cabe aos anarquistas a honra de sempre terem mantido um anti-estatismo fundamental.

No entanto, ainda mais do que do dinheiro, qualquer um se vê na obrigação de dizer mal do Estado. Protesta-se contra a lentidão do funcionalismo público, o peso dos impostos, a arrogância dos polícias, a ambição dos políticos, a estupidez dos eleitores… Mas o desaparecimento do Estado é que realmente ultrapassa os limites da imaginação. E é esta que se propõe, sem imaginação, levar ao poder.

O Estado tem vindo a intervir cada vez mais abertamente na vida social desde há algumas décadas. O advento do estalinismo e do fascismo foram apenas as etapas mais visivelmente marcadas desse processo. Aí onde algumas pessoas julgaram ver o Estado tornar-se popular, temos de ver a acentuação do controle do Estado sobre as populações.

Há que assinalar, nomeadamente, a integração de organismos de defesa e de solidariedade operária no aparelho de Estado. Por diversos meios, as organizações de auxílio mútuo e os aparelhos sindicais submeteram-se ao Estado. Isto permite-lhes agir mais ou menos como grupos de pressão. As suas declarações de independência e de oposição não devem criar ilusões. Faz parte do papel que desempenham.

Evidentemente, essa integração da luta e essa oficialização de parceiro social foram apresentados como grandes vitórias da classe operária. As lutas dos trabalhadores beneficiam uma classe de especialistas da contestação e traduzem-se por uma crescente institucionalização das organizações operárias. Muitas vezes estas “melhorias” não se traduzem sequer, por uma redistribuição dos recursos pelas classes mais desfavorecidas mas contribuem para lhes tirar ainda mais dinheiro. Apesar daquilo que hipocritamente afirmam, sindicatos e governos.

A crescente estatização não deve ser considerada unicamente como um enfraquecimento do proletariado. Corresponde, pelo contrário, à necessidade de controlar o seu poder crescente. Esta estatização compensa a fragilidade das sociedades modernas. Mas ela própria não escapa à fragilidade. O enquadramento estatal da população só é possível com a cumplicidade dessa mesma população. A revolução anti-política mostrará o carácter afinal superficial desse enquadramento.

Contrariamente aos politiqueiros de todas as cores, os revolucionários evitam apelar à responsabilidade do Estado logo que aparece um problema. Põem sistematicamente em relevo a autonomia e a auto-organização da classe proletária. Invocar a fraqueza do proletariado para justificar o recurso ao Estado é justificar e considerar essa fraqueza eterna.

A sociedade revolucionária terá órgãos de coordenação e de centralização. Muitas vezes permitirá uma centralização mais abrangemte, mais planetária do que a que permite o capital. Mas não precisará de um Estado onde se concentre o poder, de toda essa máquina de repressão, de identificação, de controlo, de educação. A administração das coisas substituirá, aí, o governo dos homens.

O problema, numa fase insurreccional, consiste em não se recriar o Estado mas tendo que assegurar funções administrativas e repressivas, logo de tipo estatal. Aqueles que não querem resolver este problema, como os anarquistas, nunca poderão deixar de ser corneados pelos estatistas ou constrangidos a se tornarem eles próprios estatistas. A participação de ministros anarquistas na junta governamental durante a revolução espanhola mostrou tudo o que isso podia originar.

A solução do problema, dessa contradição foi esboçada pelas insurreições proletárias desde a Comuna de Paris. Trata-se do conselho operário, da organização conselhista da vida social.

OS CONSELHOS OPERÁRIOS

A Comuna de Paris tinha já dado uma primeira ideia sobre aquilo que podia ser um governo dos trabalhadores.

Em 1905, os operários russos insurrectos elaboraram a forma do soviete. Este órgão, formado por delegados de fábrica estava, no início, destinado a coordenar a luta. Pouco a pouco transformou-se num organismo de administração com tendência a substituir a administração oficial. Uma parte desta, mesmo as forças da polícia, tinha passado para o controle do soviete de Petrogrado. A sua existência terminou com a prisão dos seus deputados pelas forças czaristas.

Em 1917 isto alterou-se, com uma maior participação dos soldados. O golpe de Estado bolchevique de Outubro de 1917 fez-se em nome do poder dos sovietes e apoiou-se nos sovietes onde os bolcheviques controlavam as comissões militares e tinham conquistado a maioria dos votos, em Petrogrado e em Moscovo. Esta vitória foi o princípio do fim. Com o refluxo da revolução, a guerra civil, o reforçar do partido e da administração bolchevique, os sovietes viram-se, progressivamente, esvaziados do seu conteúdo. A última resistência do soviete da base naval de Cronstadt foi esmagada em 1921 pelo exército vermelho dirigido por Trotsky, o antigo presidente do soviete de Petrogrado.

As insurreições proletárias do século vinte fizeram, regularmente, ressurgir a forma soviética. Após a primeira guerra mundial e a revolução russa, formaram-se conselhos operários na Hungria, na Alemanha, na Itália. Durante a guerra de Espanha assistimos à multiplicação dos comités de operários e de camponeses. Na Hungria, em 1956, os delegados das fábricas formaram o conselho operário da grande Budapeste. Na Polónia, em 1971, os operários insurrectos dos portos do Báltico organizaram-se de novo da mesma forma.

A palavra conselho engloba, de facto, formas de organização muito diversas, mesmo se eliminarmos os organismos de co-gestão e de gestão operárias que não têm nada de revolucionário. Estas vão do comité de fábrica ou de bairro ao soviete que administra uma grande cidade ou região. É um erro querer opor estes organismos entre si para catalogar apenas alguns como “conselhos operários”.

Não somos a favor desta nem daquela forma de conselho. Somos a favor da organização conselhista da sociedade. Isto implica e exige diversos níveis de organização que se completam e que se apoiam. O que é mau, e o que tem regularmente acontecido, é que um dos níveis prevalece.

O comité de fábrica pode reduzir-se a uma simples função de controlo operário ou de pura gestão de uma unidade de produção. A falta de sovietes propriamente dita em Espanha e na Catalunha, apesar da expansão dos comités de base, deixou o campo livre ao Estado republicano e aos políticos. Daí o dilema anarquista.

O soviete, cortado das suas bases, pode transformar-se numa espécie de Estado regional ou de parlamento operário. Deixa de ser um organismo activo e anti-político para se transformar no campo de batalha dos partidos políticos.

O que dá o carácter revolucionário ao conselho operário, o que lhe confere um conteúdo anti-político é o facto de ser directamente a manifestação das massas activas. É formado por uma pirâmide de comités que se engendram uns aos outros sem que o topo possa crer-se independente da base.

Os comités não são meras assembleias eleitorais que delegam o poder de baixo para cima. Cada nível tem funções práticas específicas. Cada comité é uma comunidade activa. Delega, no nível superior, aquilo que não pode regular por si. Não abandona a sua soberania. Os delegados são revogáveis e têm de prestar contas aos seus mandatários.

O conselho operário não reproduz dentro de si, as divisões entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ocupa-se em unificar e em concentrar nas suas mãos estas diferentes funções. Ainda que promulgue as regras por éditos age, antes de mais, em função das situações sem se refugiar atrás de um arsenal de leis formais.

O conselho operário constitui-se em tribunal para resolver conflitos, para julgar, tomar decisões e punir. Esta acção faz-se em função de uma situação concreta. Não se julga a gravidade das faltas mas sim os prejuízos e riscos objectivos para a revolução e para a sociedade.

O conselho não é o representante das massas. Ele é as massas organizadas. Os indivíduos e os grupos que se ocupam de tarefas particulares não são, necessariamente, eleitos. Mas quando envolvem a totalidade do conselho são responsáveis perante as suas assembleias gerais. O conselho não pretende ser a expressão de toda a sociedade acima dos conflitos que a atravessam. É um órgão de classe e de luta, o que implica um mínimo de acordo no seu interior. Não pode tolerar as divergências que o paralisam.

Podemos ver, no conselho operário, uma forma ultra-ditatorial ou ultra-democrática. É, ao mesmo tempo, as duas e uma outra coisa. É ultra-ditatorial no sentido em que não pretende prestar contas a ninguém além de si próprio e em que espezinha o princípio sacrossanto da divisão dos poderes. É ultra-democrático no sentido em que permite um debate e uma participação das massas jamais atingidos no mais democrático dos estados.

Sobretudo, o conselho operário não é nenhum órgão político. Não separa o cidadão do indivíduo social. Nisso, está acima da ditadura e da democracia que são as duas faces da política. Ainda que utilize procedimentos ou formas ainda democráticas ou ditatoriais.

O conselho não é nem o instrumento de uma democracia popular, nem o instrumento da ditadura do proletariado. Estas expressões não chegam a caracterizar a fase de ruptura entre capitalismo e comunismo.

Os conselhos operários do passado ficaram bastante atrás, à parte alguns raros momentos, do programa que agora traçamos. Foram administrativos, burocráticos, minuciosos, quezilentos, incapazes de adoptar uma perspectiva de acordo com a sua própria natureza e morreram disso. Isto não prova que a forma conselhista não vale nada mas sim que se esboçou sobre um terreno ainda demasiado árido.

Em 1956, o conselho operário da grande Budapeste, que administrava a totalidade da região, reclamava o seu próprio suicídio com o restabelecimento da democracia parlamentar.

Os conselhos operários do passado tiveram, contudo, o mérito de existirem. Mostraram a capacidade dos trabalhadores para se ocuparem dos seus assuntos, para pegarem e administrarem as fábricas e as cidades. Estão ligados aos formidáveis movimentos através dos quais os operários derrubaram, pelo menos provisoriamente, burgueses e burocratas. Se se dissimula e se deformam estas experiências é por não se querer que o proletariado recomece aquilo que fez na Catalunha, na Polónia, na China: dispensou os seus senhores e soube sair-se bem.

A contra-revolução, incluindo a União Soviética, nunca pôde acomodar-se a tal. Uma coisa é os conselhos darem prova de moderação, outra é a contra-revolução ser moderada a seu respeito.

As melhores manifestações dos conselhos operários tiveram lugar quando estes tiveram de responder rapidamente, claramente e de forma dura aos seus inimigos. Foram directamente forjados como organização da luta. O seu programa talvez fosse limitado, mas eles conheciam-no.

Outras vezes enterram-se na administração, na espera. A sua única razão de ser parece ser a ausência do poder burguês. Vê-se desenvolverem-se magníficas construções organizacionais. Mas isto faz-se no vazio, fora dos imperativos de uma luta. A ausência aparente do perigo dá azo às piores ilusões.

O conselho aparece como a resposta operária ao vazio deixado pela burguesia, mais do que como um nível de organização imposto pela própria radicalidade da luta.

Somos a favor dos conselhos operários. Mas somos contra a ideologia conselhista. Esta ideologia não vê, nos conselhos, um momento da revolução mas sim o objectivo desta. O socialismo é a substituição do poder da burguesia pelo poder dos conselhos, da gestão capitalista pela gestão operária. O fracasso ou a vitória da revolução são uma questão de organização. Enquanto os leninistas baseiam tudo no partido, os conselhistas baseiam tudo no conselho.

Os conselhos operários serão aquilo que fizerem. A sua única hipótese de vitória é empreenderem e serem a própria organização da comunização.

Para os comunistas, a revolução não é uma questão de organização. O que determina a possibilidade do comunismo é um certo nível de desenvolvimento das forças produtivas e da classe proletária. Há problemas de organização, mas não os podemos colocar independentemente daquilo que organizamos, das tarefas que nos propomos realizar. Serão as regras de organização neutras? Serão puras questões técnicas? Claro que não. A sua escolha é de uma grande importância. Algumas são adaptadas a, e favorecem uma acção comunista, outras entravam-na. Mas é uma grave ilusão acreditar que a aplicação de certas regras, principalmente sobre o controle dos delegados, é suficiente para evitar a burocratização, a mentira, a divisão. Os burocratas são profissionais da organização enquanto organização separada. Gostam de pôr em evidência os preliminares da acção, os mecanismos democráticos mais do que a própria acção. Regras minuciosas e inadaptadas, ainda que formalmente anti-burocráticas, podem mesmo facilitar-lhes a tarefa.

Por pouco que os conselhos se desenvolvam e não possam mais ser liquidados facilmente, os piores inimigos da revolução pretenderão ser conselhistas para melhor acabarem com os conselhos. Tentarão transformá-los em arenas das suas manobras e afastar os revolucionários. Contra o comunismo, as estafadas vestes do velho mundo não hesitarão em rebaptizar-se de conselhos.

Não poderemos nós deduzir, do carácter muitas vezes pouco comunista dos conselhos do passado, que a sua hora já passou? Não será toda a institucionalização contra-revolucionária?

Não vemos os conselhos operários como instituições. A revolução, quer queira quer não, vai deparar-se com problemas de administração, de manutenção da ordem, de unificação de tendências opostas. Há que governar se não os homens pelo menos alguns homens. Consideramos que a pilhagem é uma reacção saudável à provocação mercantil e à penúria. Pode desempenhar um papel benéfico numa fase de ruptura: desforra e enterramento da mercadoria. Mas não podemos institucionalizar a pilhagem, fazer desta o modo normal de distribuição comunista dos produtos. É impossível deixar todos os produtos em distribuição livre. Temos de organizar, repartir, restringir: é a função dos conselhos.

À medida que a raridade de bens diminui e que a contra-revolução recua, os conselhos perdem o seu carácter estatal. Não serão suprimidos, vão fundir-se na vida social.

Recusar os conselhos por purismo é, uma vez que estes aparecem em função das necessidades reais, saltar para fora do processo revolucionário. Vale mais participar na sua criação, no seu funcionamento, na sua eventual dissolução em função da luta e das relações de força entre revolução e contra-revolução.

A participação nos conselhos não significa que os revolucionários renunciem a agir nem a organizarem-se de forma autónoma. Os conselhos são organismos de massas. Daí um certo peso, um ritmo de radicalização mais lento que o de certas fracções da população. A evolução dos conselhos será em parte determinada por aquilo que se faz paralelamente a eles.

Temos de combater e de sabotar os conselhos corporativistas, as organizações administrativas, os grupos neo-sindicais ou neo-políticos que querem confiscar a organização da vida social em proveito de uma minoria. Não podemos considerar como soviete um órgão que preserve a produção mercantil, que constitua uma polícia, que reclame o regresso dos patrões…

O conselho é necessário quando se trata de administrar um território. Desaparece quando essa necessidade desaparece provisoriamente em função de uma certa relação de força ou definitivamente devido à consolidação do comunismo. Os grupos podem, em função de uma situação revolucionária, intervir e comunizar reservas de mercadorias sem poderem ou sem quererem apoderar-se da sua produção e da sua distribuição de forma permanente. Trata-se de saber quando haverá meios para passar desse tipo de acção pontual e selvagem à administração directa de uma zona. A vantagem é que podemos dispor melhor desses recursos para alimentar a população ou para combater; A desvantagem é que passamos a ser um alvo. A partir do momento em que aceitamos esse risco põe-se o problema da organização conselhista da zona em causa: o problema da constituição de um poder revolucionário.

Esse poder, ainda que deva procurar a maior adesão e participação das massas, não procura basear-se na democracia, por exemplo, através da organização de eleições.

A DEMOCRACIA

O que há de mais belo debaixo do céu do que a democracia: o poder do povo soberano? O termo “democracia” suscita tanta adesão quanto o termo “capitalismo” é incómodo. Toda a gente é a favor da democracia, seja monárquica ou republicana, burguesa ou popular. Se censuramos os seus adversários é por não serem suficientemente democratas.

Os que se insurgem contra a democracia não passam, na melhor das hipóteses, de nostálgicos das antigas monarquias absolutas. Em geral, preferimos atribuir-lhes a infame etiqueta de fascistas. Os mais obstinados são, muitas vezes, os marxistas e os marxistas-leninistas que esquecem aquilo que os pais fundadores disseram acerca da democracia, que procuram disfarçar o seu gosto pelo poder e pela ditadura… Hipocritamente, certos nostálgicos culpabilizados do estalinismo censuram-nos por sermos estalinistas.

A democracia mostra-se como a antítese do despotismo capitalista. Nos casos em que se sabe bem que na verdade é uma minoria que dirige pretende-se opor-se-lhe o poder saído do sufrágio universal.

Na verdade, capitalismo e democracia estão ligados entre si. A democracia é a folha da parreira do capital. Os valores democráticos, longe de serem subversivos, são a expressão idealizada das tendências reais e menos nobres da sociedade capitalista. Os comunistas querem tão pouco concretizar a trilogia “liberdade, igualdade, fraternidade” como a trilogia “trabalho, família, pátria”.

Se a democracia é a filha do capital como é possível que ditadura e capitalismo coexistam com tanta frequência? Como é possível que a maior parte das pessoas vivam sob regimes autoritários? Como é possível que, mesmo nos países democráticos, o seu funcionamento encontre obstáculos constantes?

Os valores e aspirações democráticos são a consequência do carácter dissolvente do capital. Correspondem ao fim da inserção do indivíduo numa comunidade e numa rede de relações fixas. Correspondem, também, à necessidade de manter uma comunidade idealizada, de regular conflitos, de limitar os choques para o bem de todos. A minoria verga-se às decisões da maioria.

A democracia não é uma simples mentira, uma vulgar ilusão. Tira o seu conteúdo de uma realidade social dilacerada da qual parece a reunificação. Há, na aspiração democrática, uma busca de comunidade, uma vontade de respeito pelo outro. Mas a base sobre a qual ela cria raízes e pretende desenvolver-se impede-a de o conseguir.

A democracia é ainda, muitas vezes, demasiado dolorosa para o capital ou pelo menos para certos interesses vigentes. É por isso que vê sem cessar que lhe imponham limites. Fora algumas excepções, esses limites, e mesmo a simples ditadura, são apresentados como vitórias da própria democracia. Qual é o tirano que não quer governar, se não pelo povo pelo menos para o povo?

A democracia que nos períodos calmos pode parecer um bom meio de acalmar as lutas operárias vê-se abandonada sem vergonha quando a defesa do capital assim o exige. Há sempre alguns intelectuais e políticos que ficam surpreendidos por se verem tão facilmente sacrificados no altar dos interesses dos poderosos.

Democracia e ditadura são formas opostas, mas não são formas estrangeiras. A democracia, na medida em que implica a submissão da minoria à maioria, é uma forma de ditadura. Uma junta de ditadores deve recorrer, para se impor, a mecanismos democráticos.

Por vezes esquece-se que fascismo, nazismo e estalinismo para se imporem, misturaram métodos terroristas e eleições regulares. Gostavam de opor grandes massas, de opor os tribunais populares a grupos de “traidores”, de “antipatriotas”, de inimigos do Partido

O comunismo não é inimigo da democracia por ser amigo da ditadura e do fascismo. É inimigo da democracia por ser inimigo da política. Dito isto, os comunistas não são indiferentes ao regime sob o qual vivem. Preferem adormecer tranquilos sem se questionarem se não será nessa mesma noite que virão tirá-los da cama para os enfiarem na prisão.

A crítica do Estado não deve substituir a crítica da política. Há quem acuse a máquina do Estado, mas só para melhor salvar a política. Da mesma forma que certos pedagogos criticam a escola para generalizarem a pedagogia a todas as formas de relação social. Para os leninistas tudo é política. Por trás de cada manifestação do capital vêem uma intenção, um desígnio. O capital transforma-se no instrumento de um projecto político ao qual se deve opor outro projecto político.

A política é o domínio da liberdade, da acção, da manobra em comparação com a fatalidade económica. A economia, domínio da produção de bens, é dominada pela necessidade. A evolução e as crises económicas aparecem como fenómenos naturais que escapam à acção do homem.

A esquerda tem o hábito de pôr em relevo as possibilidades da política, a direita as necessidades da economia. Falsas questões.

A política surge, cada vez mais, como decalque da vida económica. Pôde desempenhar, durante um certo período, o papel de compromisso e aliança entre classes sociais.

Hoje, a importância da política enquanto meio de intervenção na economia aumentou. Mas, ao mesmo tempo, a esfera política perdeu a sua autonomia. Há uma única política do capital, que a esquerda e a direita são constrangidas a seguir independentemente dos interesses específicos da sua base social.

Se o Estado surge como uma instituição quase delimitável, a política nasce e renasce de todos os poros da sociedade. Embora se traduza pela acção de uma camada particular de militantes e de políticos ela apoia-se e encontra eco nos comportamentos de cada indivíduo. O que faz a sua força e dá a impressão que todas as soluções sociais apenas podem ser políticas.

A política resulta e assenta na dissociação entre a decisão e a acção e nas separações que põem os indivíduos uns contra os outros. A política surge, antes de mais, como uma procura permanente de poder que anima os homens na sociedade capitalista. A própria democracia e o despotismo parecem ser as únicas formas de resolver os problemas entre as pessoas. A introdução da democracia nos casais ou nas famílias passa por uma nova etapa do progresso humano. Exprime, antes de mais, e talvez da forma menos má, a perda da unidade profunda que pode unir os seres humanos.

O comunismo não separa decisão e execução. Já não há divisão entre dois grupos nem sequer entre dois momentos distintos e hierarquizados. Fazemos o que devemos fazer ou o que decidimos fazer sem colocarmos o problema de saber se somos a maioria ou a minoria. Noções que pressupõem a existência de uma comunidade formal.

O princípio da unanimidade reina, no sentido em que aqueles que fazem alguma coisa estão à partida de acordo e em que o acordo fornece a base e a possibilidade da acção comum. O grupo não existe independentemente nem anteriormente à acção. Não se cinde no voto para em seguida se reunificar pela submissão de uma parte a outra parte. Constitui-se em e pela acção e capacidade das pessoas para se identificarem e compreenderem o ponto de vista dos outros.

Não se trata de rejeitar sistematicamente todas as votações e toda a submissão da minoria à maioria. Estas são formas técnicas às quais não podemos dar um valor absoluto. Pode acontecer que a minoria detenha a verdade. Pode acontecer que a maioria ceda à minoria dada a importância do que está em jogo para essa minoria.

Será o comunismo o advento da liberdade? Sim, se isso significar que os homens terão mais escolha do que agora, que poderão viver de acordo com os seus gostos.

O que recusamos é a filosofia que opõe livre arbítrio e determinismo. Esta separação reflecte a oposição entre o homem e o mundo, entre o indivíduo e a sociedade. Exprime o desenraizamento do indivíduo e a sua incapacidade para compreender as suas próprias necessidades e para as satisfazer. Pode escolher entre mil trabalhos, entre mil lazeres, entre mil amores e ser influenciado de mil e uma maneiras porque nada lhe diz verdadeiramente respeito. Não tem nenhuma convicção pessoal. Duvida de tudo e, em primeiro lugar, duvida de si próprio. Assim sendo, está pronto a suportar tudo e pensa muitas vezes que escolheu. A liberdade apresenta-se como o hábito filosófico da miséria. A dúvida surge como a expressão da liberdade de pensamento quando significa apenas desorientação, incapacidade do homem em se situar no seu mundo.

No decurso da revolução o homem perde as suas grilhetas mas tornando-se por fim ele próprio, vê-se acorrentado simultaneamente aos seus desejos e às necessidades do momento. Torna-se outra vez apaixonado e recomeça a conhecer-se. O clima extraordinário de alegria e de tensão das insurreições está ligado ao sentimento de que tudo é possível e, ao mesmo tempo, de que aquilo que se faz deve imperiosamente ser feito. Já não há que hesitar nem que oscilar por entre ocupações insignificantes. Os constrangimentos subjectivos e objectivos confundem-se.

O CIRCO ELEITORAL

Se culpam a democracia, respondem-nos os espíritos subtis, é por saberem que esta vos condenaria.

Nós não temos ilusões. É certo que se o sistema funcionasse normalmente seríamos derrotados por completo. O nosso programa não seria talvez considerado antipático pela maior parte dos eleitores mas seria, certamente, considerado irrealizável. Apenas negando-se enquanto eleitores poderiam começar a entrever a possibilidade da sua realização.

Se a política é a arte do possível, como se diz, nós situamo-nos fora desse possível.

Senhores eleitoralistas e democratas: estão prontos para interrogar a população sobre certas questões e a toma-las em consideração? Vós que sois os lacaios do capital, estais prontos para organizar um referendo para saber se se deve ou não manter o capitalismo? Há inúmeras questões que vós arranjais maneira de nunca serem postas. São eliminadas à partida como irrealistas. Sois vós que determinais aquilo que é ou não possível. Mas isso ainda não vos chega. É preciso que os vossos programas e as vossas previsões realistas nunca sejam aplicadas.

O Estado vive graças aos impostos dos cidadãos. É organizado graças ao seu voto. Se a sua política devesse ser aprovada e apoiada directamente pela aceitação ou pela recusa do pagamento dos impostos por particulares arriscar-se-ia a perder muitos dos seus partidários. Quando paga, o cidadão tem a impressão de estar a ser enganado. Quando vota, aquele que normalmente não tem senão que calar a boca, fica lisonjeado por lhe solicitarem a opinião.

Há uma dissociação entre a gestão real do sistema e as classes de burocratas que dela se ocupam, por um lado, e por outro, a política dos partidos, a política espectáculo.

A democracia eleitoral serve para esconder o facto de que as decisões importantes escaparem aos eleitores e mesmo aos políticos.

A realidade política e eleitoral está cada vez mais embebida na mercadoria. A democracia surge como o reflexo directo do mundo económico. O eleitor já nem sequer é o cidadão, mas sim o consumidor de programas e de ideologias. O espectáculo da política e os seus momentos privilegiados que são as eleições devem ser denunciados por aquilo que são: uma forma, entre outras, de fazer esquecer ao povo de que ele não é nada.

Por vezes acontece que as pessoas tomam os mentirosos à letra. Devido a eleições recusadas ou àquilo que lhes parece uma vitória eleitoral começam a rebelar-se. Mas isso já não releva da realidade eleitoral.

Não preconizamos a participação nas eleições e ainda menos a abstenção. Já que os proletários votam têm, se não razão, pelo menos as suas razões. Este ritual apenas parecerá ilusório, ridículo e lamentável quando o conjunto das condições de vida começar verdadeiramente a transformar-se. Entretanto, tem o seu lugar no resto da panóplia.

Numa organização comunista podem ocorrer eleições. São designados delegados. Mas a eleição já não surge como um momento especial. O eleito não dispõe de nenhuma carta branca. Desempenha uma função entre outras que não é mais sagrada do que as outras. Ao designar determinada pessoa ou determinada equipa ou ao aprovar, depois de realizada, a acção destas, o grupo de base não faz mais do que dar-se garantias quanto à aplicação do seu programa. O que conta não é o processo de designação mas a acção que se leva realmente a cabo.

A constituição de conselhos operários não tem como condição prévia uma consulta eleitoral geral. Não se trata de libertar uma zona para aí organizar eleições que apenas seriam reconhecidas como válidas pelos organizadores, como é o costume. Sobre isso temos o mau exemplo da Comuna de Paris.

Mesmo que nesse género de situação, as eleições pudessem ser organizadas de forma séria isso apenas dissociaria decisão e acção e faria renascer profissionais da política. As eleições pressupõem que os eleitores sejam inventariados e enquadrados. A constituição de uma administração por meio de eleições pressupõe a existência dessa administração! Não é o poder nem o Estado que nascem das eleições mas sim o inverso.

As organizações revolucionárias de massa são constituídas e reforçadas em função de tarefas práticas. Nascerão da acção de uma minoria. Não vamos ver, de repente, 51% da população a precipitar-se no mesmo momento para o mesmo objectivo. Essa minoria activa irá distinguir-se não por organizar o resto da população mas por tender a associá-la à resolução dos problemas de todos. O seu sucesso dependerá da sua capacidade em fazer participar muito mais do que 51% da população.

O comunismo não pode instaurar-se por meio de um golpe. Tendo contra si o poder do Estado e dos seus instrumentos de repressão, o comunismo só pode vencer se conseguir desenvolver a participação mais ou menos activa de uma grande parte da população e isolar como adversária uma minoria ínfima.

A revolução proletária, ao quebrar as cadeias do salariado, permitirá e exigirá uma participação das massas sem comparação possível com as revoluções políticas burguesas. Mesmo quando estas revoluções foram revoluções populares. Estas revoluções populares de que os democratas se reclamam não foram decididas democraticamente. Em 1789, se se tivesse dado a escolha aos franceses, será que eles teriam votado a favor da revolução? Na verdade, foi devido ao carácter ultrapassado dos privilégios dos nobres que uma fracção da população se ergueu. Impelidos pelo sucesso e pelas consequências dos seus actos, acabaram progressivamente por derrubar um sistema carunchoso.

O partido comunista só arrastará a esmagadora maioria da população quando o comunismo se transformar no meio imediato de resolver os problemas da vida quotidiana. A revolução não surge porque um número suficiente de pessoas se tornam revolucionárias. As pessoas tornam-se revolucionárias porque a revolução aparece, porque lhes parece possível e necessário viverem de outra forma.

Hoje, enquanto todos os elementos do edifício social se aguentam de pé, o desaparecimento do dinheiro parece impossível. Aqueles que o preconizam passam por doces sonhadores. Mal os mecanismos mercantis encalhem, continuar a depender do dinheiro para o reabastecimento passará por uma acrobacia imbecil. Aderir-se-á ao comunismo, não por ideologia nem por nojo da sociedade agonizante mas por uma simples necessidade vital. Será preciso então, defendermo-nos dos oportunistas incapazes de terem perspectivas a longo prazo, que procurarão tirar vantagens imediatas e pessoais da situação.

Por que, se consideramos que a revolução deve apoiar-se na maior participação possível, não nos declaramos democratas? Isto talvez incomodasse alguns dos nossos adversários e atraísse para o nosso campo alguns aliados. Mas, precisamente, nós não somos políticos e uma adesão superficial é mais incómoda do que útil. Temos de ser claros para podermos reunir e orientar os nossos partidários sobre bases sólidas. Quanto aos nossos verdadeiros adversários, não lhes queremos facilitar a tarefa mas de qualquer forma pouco lhes importará aquilo que digamos ou queiramos verdadeiramente. Isso, quer não compreendam, quer caluniem e roubem algumas ideias aos revolucionários para embelezar o seu programa.

A democracia seria o poder do povo, o poder de todos. A revolução comunista não pretende mudar a forma do poder nem dar o poder ao povo. Quer sim, retirá-lo a toda a gente.

O poder precisa sempre de uma legitimação exterior a si próprio. Deus para a monarquia, o povo para a democracia monárquica ou republicana. Terá o povo mais realidade que Deus? Não. Deus é uma personagem, uma encarnação cheia de humanidade enquanto que o povo tende a não passar de uma pura abstracção da humanidade. O mesmo povo que se invoca para caucionar o Estado não passa do seu reflexo. Entre este povo ideal, este povo político e o povo real, diverso, vivo, estúpido ou inteligente que se manifesta na vida de todos os dias há um mundo de distância.

Não é a política que exprime e incarna as ideias e vontades dos humanos, são este que se transformam no suporte de opiniões políticas. Transformam-se eles próprios em abstracções quando, como eleitores ou militantes vão confessar essas opiniões.

Porque será que os comunistas que querem acabar com a exploração e as guerras não renunciam às coacções e aos métodos ditatoriais?

Será que se acha que as classes dominantes vão renunciar a utilizar estes meios? Será que num período de perturbação os estados mais democráticos não vão abandonar os seus belos princípios? Os proprietários, os privilegiados, os servidores da ordem mais liberais pretenderão talvez lutar pela democracia. Não irão arvorar a bandeira da defesa dos seus verdadeiros interesses. Mas será improvável que eles lutem democraticamente.

É em função de uma situação de crise que convém comparar métodos burgueses e métodos revolucionários. É hipócrita opor o comportamento dos mais democráticos estados burgueses em tempo de paz e o comportamento dos revolucionários em períodos conturbados. Há todas as hipóteses de em tempo de crise os revolucionários se mostrarem mais humanos e mais democratas do que os defensores da ordem.

A GREVE

A democracia vê-se negada com o desenvolvimento das greves e das revoltas selvagens. O arranque da acção ficará suspenso de uma consulta democrática da base ou dos seus representantes.

Uma fracção de trabalhadores insurge-se por ser mais combativa, menos alienada, por estar colocada em condições mais propícias. Não há cisão entre a decisão e a execução, entre aqueles que decidem e aqueles que executam.

O problema fundamental não reside, forçosamente, em juntar toda a gente. A partir de uma posição chave na produção pode-se fazer ceder o patrão. A paragem do trabalho pode ser o seu próprio objectivo, trata-se de se parar um bocado ou de se recusar efectuar um determinado trabalho.

É possível que a greve de um pequeno grupo provoque uma greve geral. Foi o que vimos acontecer à escala de uma nação em Maio de 1968.

A greve alastra. É aprovada por uma larga maioria de trabalhadores. A adesão cria-se na acção e não houve uma consulta prévia aos implicados.

Se os trabalhadores se tivessem podido pronunciar democraticamente sobre a oportunidade de abrirem as hostilidades talvez tivessem renunciado. O exemplo de um pequeno número pode mostrar-lhes a brecha onde passar, o medo que a direcção sente e a possibilidade de sucesso. Serão tomados pelo clima de luta e de solidariedade e conseguirão ultrapassar o sentimento de desânimo e de resignação que a impotência quotidiana provoca.

Suponhamos que a greve tivesse sido decidida no decurso de uma consulta, talvez se tivesse desenrolado de forma diferente. Terminado o imprevisto da ofensiva operária, o adversário teria sido informado sobre a natureza, a forma, a amplitude, os objectivos do movimento. A organização teria precedido a acção e desencorajado as iniciativas. Os grevistas, à parte uma minoria de sindicalistas ou de organizadores, teriam permanecido mais ou menos passivos e estranhos à sua greve.

Quando os operários se começam a radicalizar, o momento democrático aparece cada vez mais como o momento da recuperação. Trata-se de votar sobre o retorno ao trabalho. Os burocratas, especialistas da negociação, voltam ao de cima.

A democracia transforma-se na expressão da renúncia. Transforma-se, visivelmente, naquilo que já era em essência.

O recurso à assembleia-geral, única soberana para lutar contra a burocratização não é suficiente. A assembleia pode transformar-se no local privilegiado da manipulação, da reunião em massa de indivíduos separados e impotentes, na base de conversa fiada, confusa e inútil.

As assembleias-gerais são necessárias. Há que ser capaz de fazer o ponto da situação, avaliar as próprias forças, controlar e pedir contas aos delegados e às comissões especializadas. Mas a assembleia não deve surgir como o momento em que tudo se suspende, em proveito do qual o resto da realidade se esvazia.

O PARTIDO

À medida que a crise do capital se aprofunda e que torna mais visível a futilidade das soluções capitalistas para essa mesma crise, um partido comunista reconstrói-se no seio da população.

A formação do partido não é a causa que determina a crise. Não é condição prévia ao assalto contra o capital. O seu desenvolvimento, quantitativo e qualitativo, está pelo contrário extremamente dependente da escalada dessa crise. Vai procurar orientar e facilitar o seu desenlace.

O partido não é um agrupamento constituído em função de uma doutrina formada que vai crescendo sem que a sua natureza mude. O partido não é, o partido constitui-se. Emerge pouco a pouco, ganha contornos e um conteúdo mais claros. A sua natureza torna-se mais precisa e o número dos seus membros cresce à medida que se esboçam as possibilidades de ruptura com o sistema.

A constituição do partido não é, no entanto, nenhum fenómeno novo nem indeterminado. O partido, tal como nasce num dado período histórico, é o ressurgir de um movimento que escapa aos seus limites temporais. O partido moderno reata com um partido cuja realidade e mesmo a lembrança foram apagadas pela contra-revolução.

Fora dos períodos revolucionários, quando o comunismo apenas se pode afirmar de forma tímida e descontínua, o partido em sentido estrito é condenado a permanecer uma fracção ínfima e negligenciável da população. Ao lado dos comunistas conscientes existem muitos comunistas inconscientes que manifestam, pelo seu comportamento, exigências revolucionárias. O partido, no sentido alargado daqueles que se mostram mais ou menos conscientemente comunistas ao sabor de ocasiões que se multiplicam, não é visível. A sua imagem não toma forma no espectáculo reinante. No entanto, o seu poder faz-se sentir mesmo ao nível desse espectáculo. Os publicitários e os políticos, para apregoarem as suas porcarias, fazem de eco deformado das suas esperanças. Os burgueses e os burocratas tremem perante essa ameaça ainda sem nome e ainda sem rosto.

É contraditório afirmarmo-nos comunistas num mundo que repele o comunismo através de todos os meios. Os comunistas não são nenhuns super-homens que já vivem de forma diferente dos seus semelhantes. Não escapam à miséria ambiente. Para transformarem a sua própria vida, a sua consciência teórica tem pouco peso.

É essencial e em todo o caso, inevitável, que os comunistas conscientes apareçam e que se ocupem a compreender e a preparar a revolução comunista. Mas não se pode opor comunistas conscientes a comunistas inconscientes. O que interessa é ver como e porquê a consciência comunista se desenvolve como uma necessidade prática.

Há certas pessoas que se dizem revolucionárias. A produção destes “revolucionários” não é independente da escalada da crise. A maior parte deles não são comunistas e nem sequer sabem o que são nem o que querem. O desejo da revolução apresenta-se como o último e como o mais oco dos desejos possíveis nesta sociedade. É uma abstracção desligada dos desejos e das esperanças concretas. Os “revolucionários” podem dissertar acerca de tudo, podem apaixonar-se por questões de estratégia, mas são incapazes de definir aquilo a que aspiram. Se falam das transformações a efectuar, a sua óptica é dominada pela questão do poder. A sociedade a construir assenta sobre uma nova repartição do poder. “Quer-se” o poder popular, o poder operário, o poder estudantil, o poder dos conselhos (mais a electrificação ou a automação), o poder das pessoas sobre as suas próprias vidas, o poder de poder poder…

Pelo contrário, a maior parte daqueles que serão revolucionários quando a revolução corresponda a desejos e a necessidades concretas não sentirão a necessidade de se dizer revolucionários.

Só numa fase de confronto aberto, quando a necessidade de comunizar o corpo social se fizer sentir, é que o partido pode deixar de ser apenas um agrupamento de opiniões comuns ou o produto de acções esporádicas. Pode, por fim, tornar-se uma comunidade de acção.

Quando o conjunto do proletariado participa na revolução, o partido não se confunde com a classe. Não pretende ser o proletariado nem representá-lo. É a fracção mais lúcida e mais decidida deste. Coexiste, colabora ou choca contra outras fracções mais moderadas ou enfeudadas aos aparelhos e ideologias burguesas.

Podemos caracterizar a sua acção numa frase: criar a situação que torna todos os recuos impossíveis.

É normal que se manifestem oposições entre a acção dos comunistas e o comportamento das massas. Isto não é sinal de nenhum antagonismo fundamental. O partido não tem que eliminar as organizações e movimentos de massas. Os conselhos e outros comités de base não têm que eliminar o partido. Se acontecesse alguma destas duas coisas isso significaria obrigatoriamente o fim e a derrota da revolução. Esta visão de um antagonismo é uma herança da revolução russa e da vaga conselhista dos anos vinte. Só tem um defeito: tomar por comunistas as organizações que não o eram.

O partido bater-se-á pelos conselhos, porque esta luta não pode ser dissociada da luta pelo comunismo. Mesmo que em relação a este ou àquele ponto ou modo de organização os comunistas se encontrem em desacordo com as massas.

O próprio partido, que não é uma organização ou pior uma instituição unificada a partir do topo, irá organizar-se de forma conselhista. É a reunião daqueles que se incumbem, para além das tarefas e dos interesses imediatos, da defesa do conjunto do movimento. Deve indicar as fortalezas a desmantelar, concentrar forças sobre pontos estratégicos e propor soluções.

Não há uma organização que possa dizer que é o partido. Este nunca se identifica com uma seita nem com uma qualquer organização de massas. Os partidários do comunismo manifestam-se por aquilo que fazem e não pela adesão a um reagrupamento limitado. As formas de organização não têm de ser fixadas nem unificadas de antemão. Irão descobrindo-se no decurso do movimento.

VII. INSURREIÇÃO E COMUNIZAÇÃO

A comunização da sociedade não será gradual e tranquila mas feita de forma brusca e insurreccional. Não se trata de um avanço tranquilo ao qual se juntarão progressivamente as forças necessárias.

Insurreição e comunização estão intimamente ligadas. Não haverá, num primeiro momento, a insurreição e, depois, possível devido a essa insurreição, a transformação da realidade social. O processo insurreccional tira a sua força da própria comunização.

Entre o capitalismo e o comunismo não há uma espécie de modo de produção misto e intermédio. O período de transição ou, antes, o período de ruptura caracteriza-se pela contradição entre os métodos absolutamente comunistas por um lado e, por outro, uma realidade ainda completamente impregnada por mercantilismo. É nesta fase que uma sociedade da abundância e de liberdade deve enfrentar problemas de penúria e de poder. Terá de liquidar as sequelas humanas e materiais de uma era de escravatura e neutralizar as forças que a ela permaneçam ligadas.

A VIOLÊNCIA

O uso da violência para atingir os seus fins: eis o que distinguiria os revolucionários dos reformistas.

A oposição entre revolucionários e reformistas não tem tanto a ver com a estratégia e o método como com a natureza da transformação a efectuar. Daqui resulta evidentemente uma diferença de método.

A história distinguiu dois tipos de reformistas: os suaves e os duros.

Os reformistas suaves, sociais-democratas e parlamentaristas, pensam que os seus esquemas podem fazer-se com suavidade. Têm muitas vezes razão na medida em que as suas ilusões estão relacionadas com a profundidade das reformas que podem aplicar. Todos os dias, e nos quatro cantos do mundo, eles provam que os interesses vigentes aceitam não reprimir aqueles que não os ameacem. Estes reformistas suaves tornam-se, por vezes, duros mas a sua dureza exerce-se sobretudo contra o proletariado.

Ao lado deles há os verdadeiros duros isto é, os estalinistas e afins. Estes consideram-se revolucionários e o seu propósito é apoderar-se do Estado e controlar a economia substituindo os dirigentes actuais. Não têm nenhum interesse em subestimar a capacidade de ripostar dos seus adversários. Trata-se do seu êxito e mesmo de salvar a sua pele.

E os revolucionários?

A revolução comunista é um enorme abalo social. Implica confrontos e violência. Mas, se a revolução é um acto de força, o seu problema essencial não é um problema de violência e a condição do seu êxito não é essencialmente uma questão de força militar.

Isto porque a revolução não é uma questão de poder. Nós não disputamos o Estado nem a economia aos poderosos no poder. Graças às posições que ocupa na economia, o comunismo será capaz de minar as bases e de desarmar a contra-revolução militar. Evitará, dentro do possível, um confronto directo.

A revolução comunista não faz da violência o problema central, porque procura fazer eclodir aquilo que já existe e não, fazer um projecto entrar à força na realidade.

Nós opomo-nos tanto aos fanáticos e aos feiticistas da violência como aos pacifistas. Tal como se pode e deve adoptar métodos não violentos, mesmo em relação aos militares, também se deve rejeitar a ideologia da não-violência.

Esta ideologia veicula e apoia-se em ilusões pedagógicas. Supõe que o conjunto das pessoas podem ser educadas para a não-violência e podem ser mobilizadas a frio. Quer acções de massa mas não vê que os problemas de informação e de coordenação que põe esse tipo de acção e de contra-ataque não podem ser resolvidos sem a possibilidade da violência. A não-violência sistemática supõe que existe um consenso entre adversários para respeitarem certas regras e, antes de tudo, uma liberdade de informação mínima.

A não-violência é sobretudo eficaz enquanto método defensivo. Os seus limites aparecem quando se trata de tomar a iniciativa e de neutralizar os inimigos. Quanto mais a revolução se ergue com força e lucidez, mais fará respeitar e apresentará como irreversíveis as suas opções, mais estará em condições de congregar os hesitantes e de neutralizar os oponentes. A compreensão do papel limitado mas essencial da violência pode evitar erros de consequências sangrentas.

O proletariado não pode renunciar a obter, fabricar e utilizar armas. Se as armas nem sempre estão espalhadas pela sociedade, os materiais que permitem o seu fabrico estão-no muitas vezes em grande quantidade. É essencial contá-los e prepararmo-nos para a sua eventual utilização, armarmo-nos e prepararmos emboscadas que façam pagar caro aos nossos inimigos as suas intervenções. O que é ridículo e vergonhoso é incitar as pessoas a formarem grupos de autodefesa e a munirem-se de revólveres ou de facas para defenderem as suas fábricas e os seus bairros contra os carros de assalto e contra os aviões.

Não se pode prever o desenrolar das futuras insurreições mas pode-se defender de antemão e no decurso do movimento uma estratégia. Esta estratégia assenta sobre a própria natureza da revolução comunista e das forças de cada campo.

Os burgueses e os burocratas contam com o exército. A força do proletariado está na sua posição económica.

O exército é vulnerável, mas não tanto de um ponto de vista militar como pela sua dependência em relação à economia. Depende cada vez mais directamente desta devido para as suas armas, munições, alimentos e transportes. Integra, no seu interior, operários e técnicos. Para fazer a guerra, e a guerra moderna é dispendiosa, é preciso que os abastecimentos funcionem e que o país trabalhe.

A contra-revolução militar deve ser atacada nas suas retaguardas económicas. É crucial que um exército nacional não possa ir reprimir fora porque precisa de manter a paz social em casa.

Os militares conhecem o risco que correriam se tentassem suprir as “fraquezas” dos trabalhadores no domínio da produção. O exército não pode organizar a economia contra os operários; prefere ter um adversário bem delimitado e com uma natureza igual à sua em vez de levar a cabo tarefas que lhe são estranhas, e aí se perder e se dispersar.

O EXÉRCITO

É comum imaginar-se a revolução como o choque entre dois exércitos. Um às ordens dos privilegiados e dos exploradores, o outro ao serviço dos proletários. A revolução é reduzida a uma guerra. A estratégia é a tomada de poder e o controle dos territórios. É uma visão perigosamente falsa que se apoia na memória dos combates das guerras civis russa e espanhola e também nas guerras de libertação nacional.

Ainda que em tal ou tal momento, nesta ou naquela circunstância a acção revolucionária ganhe contornos militares: intervenções de comandos, raides aéreos… isso não mudará em nada a natureza profunda nem o carácter global do conflito.

Encarar a revolução como um confronto entre exércitos vermelho e branco não seria comunista, seria uma imbecilidade tendo em conta a desproporção das forças militares presentes. Oferecer uma guerra ao capital seria entrar no próprio jogo deste.

O exército e a polícia são o último baluarte do capital. A sua acção pode exprimir-se directamente pela destruição dos homens e das coisas mas também pela criação e defesa de uma situação de penúria propícia ao desenvolvimento do egoísmo, do medo e de outros velhos reflexos. Isto ergueria as populações necessitadas contra os revolucionários (vistos como criadores dos problemas) e tenderia a reavivar os mecanismos mercantis.

O exército pode ser utilizado para fazer funcionar e controlar certos sectores estratégicos da economia.

Pela sua natureza hierarquizada, que elimina a discussão e a contestação em benefício da obediência e da disciplina, pela sua função e ideologia patriótica o exército tende a ser um corpo conservador.

Mas a contra-revolução militar tem falhas.

A impressão de segurança e o sentimento do seu justo direito que os militares retiram da sua vida em gueto e das suas insígnias arriscam-se a ser atingidos se não se conseguirem justificar nem reforçar no confronto com um exército adverso num campo de batalha bem delimitado. Há que impedir o exército de funcionar como exército, opor-lhe a fluidez dissolvente do comunismo. Trata-se de paralisar, de contaminar, de dividir, de desarticular as forças militares.

As nossas intervenções militares devem acompanhar, de perto, a nossa acção de destruição e de reconstrução social. O uso da violência não se deve transformar numa actividade autónoma que se auto justifique. Serve para bloquear e para desbloquear situações directamente em função da comunização que lhe dá a sua justificação mas também a sua força.

Durante ou antes de uma fase insurreccional, a nossa desconfiança da violência separada, do terrorismo, nunca será demasiada. Os revolucionários, aí, dão por si presos numa engrenagem de luta e de contra-ataque da qual o comunismo acaba por estar ausente. Quando a violência se transforma numa violência para o comunismo, e não numa violência que acompanha o comunismo, quando se esvazia do seu conteúdo imediato, todas as provocações são permitidas. É fácil cometer homicídios e atentados e culpar depois os revolucionários.

Pela transformação imediata e radical da organização social temos de tirar o tapete de debaixo dos pés aos militares e privá-los de uma coisa a defender. O exército é um instrumento, não consegue fazer tudo por ele mesmo sendo apenas organização da violência. Com uma baioneta podemos fazer tudo menos sentarmo-nos em cima dela.

Existe à esquerda um preconceito favorável aos intelectuais e desfavorável aos militares. Quando se trata de revolução pensa-se, muito naturalmente, que os primeiros vão ser a seu favor e os segundos contra ela. De um lado a inteligência, do outro a força bruta.

A história mostrou a parte de erro que estes preconceitos contêm. Desde a Comuna de Paris, altura em que o Coronel Rossel se passou para o lado dos insurrectos e foi fuzilado por isso e em que os escritores progressistas G. Sand e E. Zola cuspiram sobre esses mesmos insurrectos, regularmente uma parte das forças armadas passou-se para o lado da revolução e uma parte não menos notável dos intelectuais voltou-se contra ela.

Tal é a revolução: por vezes horroriza aqueles que a apoiavam e entusiasma os que a receavam.

O exército forma um corpo bastante autónomo cujos valores são, em parte, estranhos aos valores propriamente burgueses e mercantis. A classe burguesa não é capaz, como a classe feudal, de se encarregar da sua própria defesa: confia-a ao exército e à polícia. Ainda que uma parte dos dirigentes do exército identifique completamente os seus interesses com os da classe dominante, não deixa de existir uma contradição latente entre os interesses e os comportamentos dos militares e os da burguesia.

Não devemos acreditar que o exército, ou que uma parte dele, se ponha fácil e espontaneamente ao lado da revolução. Isto só pode acontecer em função do próprio desenvolvimento da revolução e da sua penetração no exército. O exército tornar-se-á revolucionário na medida em que, sob a pressão dos soldados e dos polícias, a hierarquia todo poderosa será posta em causa e a obediência cega condenada.

Os revolucionários não devem fazer nenhuma concessão ao militarismo. Tem de se mostrar aos militares que eles não se batem por sua própria conta e, ainda menos, por conta da Nação. Tem de se lhes mostrar que os seus ideais são minados pelo movimento do capital. Tem, também, que se lhes mostrar que os militares, como homens, e com as suas qualidades e capacidades próprias têm um lugar no movimento comunista.

O nosso objectivo é a destruição do exército. É preciso que ela se realize com o mínimo possível de confrontos com os militares. Pouco a pouco, os grupos armados recém constituídos ou reagrupados perderão o seu carácter próprio através da participação em tarefas produtivas e nos conselhos de trabalhadores.

A revolução não deve ignorar a sua força nem perder possibilidades de integrar nas suas forças, transformando-os, órgãos de repressão da antiga sociedade. Um polícia pode estar disposto a servir algo que já não lhe pareça subversivo mas uma nova autoridade. Pode-se mesmo esperar que alguns não queiram continuar a ser lacaios.

De qualquer maneira, os revolucionários e os proletários não devem deixar a outros o monopólio do armamento. Esta questão do armamento do proletariado será um teste para julgar o valor da ligação dos militares à revolução.

VINGANÇA

Os revolucionários não têm o gosto do sangue, nem espírito de vingança. As revoltas do passado mostram, que do sangue derramado, apenas uma pequena parte se deve aos insurrectos. A esperança apaga o rancor.

Foi a contra-revolução que massacrou, aprisionou e deportou. O sangue correu durante os combates mas, muitas vezes, também depois, quando a vitória militar já tinha sido conseguida. O furor assassino nasce do terror dos proprietários. A reacção deve esmagar forças adversas. A revolução parece-lhes residir nos revolucionários. Então, há que os destruir.

O espírito de vingança pôde desempenhar um papel nas revoltas operárias. Mas o que foi este, comparado com a repressão feita pelos Versalheses [na Comuna], pelo Kuomingtang em 1927, pelos franquistas…

As revoltas operárias foram muito menos vingativas do que as revoltas camponesas anti-feudais. Isto porque a revolução não é um acto de desespero. As destruições de bens, as represálias contra as pessoas são, muitas vezes, obra de quem não vê como escapar à miséria e se contenta em aniquilar os que encarnam a opressão.

A vingança não seria apenas mesquinha, seria estúpida. Condenar de antemão em função do passado é reforçar nos nossos adversários, o medo e a determinação. É suscitar inimigos entre aqueles que, com razão ou sem ela, julgam ter algo de que se recriminar. É encorajar ajustes de contas pessoais.

Devemos oferecer aos nossos adversários a possibilidade de mudarem de campo. Os princípios comunistas não ditam por si sós um modo de conduta uniforme. Implicam, pelo contrário, que se possa exprimir a diversidade de caracteres, de situações e de passados daqueles que participam na revolução. Melhor, implicam que, mesmo se os nossos adversários não vêem em nós senão “vermes vermelhos”, nós devemos pela parte que nos toca continuar a reconhecer no pior dos nossos inimigos um ser humano. Sem ilusões sobre a natureza humana.

Seria estúpido atacar-se os médicos, os engenheiros, os camponeses, sendo que muitos deles estariam prontos para se juntarem a nós sem que tivéssemos de fazer concessões ao mito do especialista, à hierarquia do trabalho, à propriedade. Isto significa que os conselhos deverão proteger, por vezes, certas situações adquiridas. Isto irá contra a igualdade mas permitirá pressionar certas pessoas oferecendo-lhes algo a que dão valor. Pode-se garantir ao médico, o uso da sua residência e do seu material profissional com a condição de não emigrar e de tratar daqueles que precisem. Determinada residência secundária, situada no campo, pode voltar para o seu legítimo proprietário, para um parente ou para um amigo sem que por isso se permita que algumas pessoas possam ter duas habitações enquanto outras vivem em pardieiros.

Pelo contrário, aqueles que procurarem preservar os privilégios ou tirar proveito da situação para encherem os bolsos devem saber que não poderão beneficiar da piedade das suas vítimas.

Quanto mais seguros de si estiverem os conselhos revolucionários, mais capazes serão de decretar regras claras, de transformar rapidamente a realidade e menos necessário será o uso de violência.

RECONVERSÃO

Comunizar não significa expulsar os patrões das empresas e das fábricas para aí nos fixarmos mas sim começar por fechar uma boa parte destas.

A fronteira entre a contra-revolução e a revolução passará entre aqueles que, em nome da pátria, da democracia, da autogestão, dos conselhos operários, do Cristo-Rei ou do arroz doce incitarem os trabalhadores-consumidores a agarrarem-se a actividades de bestas de carga e às suas drogas e entre quem incitar a reduzir maciçamente e a reconverter radicalmente a produção. Trata-se de reduzir a poluição e de romper o mais depressa possível com o embrutecimento do trabalho e com a pseudo-abundância mercantil.

Ficar dentro da fábrica, mesmo que seja para a auto-gerir, é congelar a situação em benefício da contra-revolução. E o resultado é o mesmo quer esta atitude seja professada por fanáticos do trabalho, por sindicalistas ingénuos ou por capitalistas velhacos que esperam ganhar tempo.

Os revolucionários vão ser, provavelmente, acusados por todos esses santos apóstolos de quererem desorganizar a produção e baixar o nível de vida do povo.

Nesta redução da produção não devemos ver nenhum fascínio pela austeridade. Os sacrifícios exigidos serão muito menores do que aqueles que uma outra solução imporia. Falsa solução que apenas impediria uma ruptura decisiva com o passado e que imobilizaria forças necessárias à luta. Falsa solução que permitiria reagrupar todos aqueles que têm medo que as bases do seu poder se esfumem: sindicalistas empedernidos, pequenos e grandes chefes, políticos, administradores, patrões…

Apenas parando a produção de uma miríade de produtos pouco úteis, inúteis ou nocivos e quebrando a divisão entre as empresas se pode concentrar as forças para produzir em abundância os produtos indispensáveis ou necessários. Será preciso iniciar novas pesquisas e começar um novo tipo de produção. A comunização não significa, portanto, unicamente desmonetarização mas também transformação rápida da produção. As duas coisas estão intimamente ligadas.

Os operários, os empregados, os docentes serão convidados a colocar-se onde sejam verdadeiramente úteis. Estas alterações vão basear-se, primeiro, sobre a aversão espontânea das massas pelo trabalho e sobre a revelação das suas próprias capacidades. Não se farão sob a égide de um centro director mas surgirão de muitas e diversas iniciativas. Isto não significa desordem nem deixa-andar. Toda a revolução implica uma parte de oscilação, de balbúrdia e confusão. Mas há que a reduzir ao mínimo. É esta a tarefa dos mais radicais. Nós não somos nem contra a ordem, nem contra a disciplina, nem contra a organização nem mesmo contra a autoridade. Tem que se denunciar e combater aqueles que confundem revolução e confusão tão resolutamente como se deve atacar os estatistas. Aliás, os primeiros fazem o jogo destes últimos.

A reconversão deverá permitir assegurar antes de mais a satisfação das necessidades mais elementares. Depois deverá favorecer, mais do que a criação de certos produtos, a criação de utensílios e máquinas necessários ao seu fabrico. Este material será espalhado pela população e permitirá que cada pessoa fabrique para si o que de outro modo teriam outros que fabricar-lhe.

Eis algumas indicações sobre as modificações possíveis em função dos grandes sectores económicos. Nenhuma destas transformações tem sentido por si só. O perigo de fazer propostas concretas reside em que estas podem ser recuperadas contra o comunismo. Mas não se pode esquecer que os revolucionários não se podem contentar com a enunciação dos princípios gerais mas que devem, em função de uma determinada situação, avançar com soluções concretas.

Energia: haverá uma redução importante da produção de energia. Esta redução resulta, muito naturalmente, do encerramento de uma parte da indústria que consome a maior parte dessa energia. Talvez se torne obrigatória devido à dificuldade em assegurar o abastecimento de petróleo, gás e carvão.

A distribuição de energia será transformada. Uma parte da que era utilizada directamente pela indústria poderá ser transferida para o consumo doméstico: aquecimento, iluminação, alimentação de pequenas máquinas.

Utilizar-se-á, progressivamente, novas fontes de energia. Há que desenvolver o que polua menos e gerir recursos limitados como os combustíveis fósseis. Poder-se-á favorecer uma produção descentralizada e intermitente de uso local. Isto não significa, apesar de tudo, que o comunismo se oponha fundamentalmente à energia nuclear. É preciso simplesmente garantias sérias sobre as condições de produção e as necessidades de utilização. A curto prazo a água, o vento, o sol parecem preferíveis.

Transportes: os transportes desperdiçam energia, poluem, concretizam as desigualdades sociais… haverá aí, também, uma redução e uma racionalização importante que tornará possível um reajuste do espaço. As pessoas irão organizar-se para não terem de fazer trajectos muito longos. Terão menos ocasiões para se deslocarem contra a sua vontade. Os horários mais livres permitirão que não se apertem às mesmas horas dentro dos mesmos veículos.

A produção dos automóveis actuais poderá ser parada. O número de viaturas actualmente em circulação, sendo utilizadas de forma mais racional, permite esperar que se desenvolvam e fabriquem máquinas melhores. Uma parte dos veículos poderá ser utilizada como táxi, com ou sem motorista, ou servir para missões públicas.

A grande maioria dos veículos deverá provavelmente continuar a ser utilizada de modo privado. Isto permitirá gerir os hábitos tradicionais e interessar os utilizadores pelo bom funcionamento daquilo que lhes continua a pertencer. Esta pertença poderá estar limitada por certas condições de utilização que visam restringir e eliminar a circulação em alguns sítios e permitir a melhor utilização e preenchimento possível desses lugares.

O comboio e outros meios de transporte com condutor deverão ser favorecidos e desenvolvidos. É nestes que reside a melhor segurança, o melhor rendimento energético, a menor utilização possível do solo. Estes engenhos rápidos e confortáveis poderão ser complementados com veículos mais lentos, de uma utilização mais individual e flexível e que estarão equipados com motores não poluentes.

Entretanto, pode-se continuar a produzir camiões, bicicletas, patins, bons sapatos.

Para reduzir as necessidades de deslocação, principalmente no que diz respeito aos contactos rápidos a longa distância, há que desenvolver uma boa rede telefónica ou videofónica. Estas permitirão, a um custo bem menor, que muito mais gente se ponha em contacto do que hoje [já aconteceu NdT]. O avião é um engenho barulhento, que polui muito, para homens de negócios e turistas apressados. O seu emprego é dificilmente generalizável a toda a gente. Temos, assim, de o eliminar ou de reduzir o seu uso a certos casos particulares.

Para os viajantes de longa distância, porque não voltar a pôr na moda, modernizando-os os grandes veleiros? O seu fabrico daria lugar a uma sã competição. De qualquer forma, existirão outros meios para ir de um continente a outro: para isso não é preciso supersónicos.

Edição: é um sector, cuja importância revolucionária é muito fácil de entender. Quem controlará a imprensa?

Em períodos insurreccionais muitas vezes os operários controlaram o conteúdo dos jornais que imprimiam. Isto voltará a acontecer por mais que desagrade aos apóstolos da liberdade de imprensa que, muitas vezes, não passam senão de defensores da liberdade do dinheiro. Mas isto não chega. A imprensa deverá sofrer transformações e deixará de ser o reflexo contemplativo da realidade.

A revolução permitirá uma liberdade de expressão impossível nos nossos dias. Uma grande quantidade de pequenas máquinas de impressão, que pertenciam às empresas e aos administradores, serão postas à disposição de todos.

Amanhã, um livro ou um escrito qualquer não serão editados em função do acordo de um editor. Ficarão directamente a cargo, e serão então impressos, por quem neles tenha interesse. O seu sucesso dependerá, assim, da coragem do seu autor e dos apoios práticos que encontre.

Hoje, uma parte considerável do custo de um livro vai para a sua difusão e para a sua promoção publicitária. A vantagem com o comunismo é evidente. Podemos mesmo admitir, para economizarmos florestas, que os jornais ou os textos circulem ou sejam afixados.

O comunismo, ao favorecer a expressão escrita, oral ou audiovisual de todos, deverá permitir a redução das despesas da sociedade em papel e tinta.

O que será da literatura? Não há dúvida que se transformará e que a actividade romanesca perderá pouco a pouco a sua necessidade. Não haverá mais, mesmo se continuarmos a ocupar-nos de ficção, um mundo dos livros oposto ao mundo real. Talvez até, com o tempo, a comunicação escrita perca a sua importância e tenda a desaparecer.

Construção: a indústria da construção sofrerá uma mutação. Isto não significa que os pedreiros fiquem desempregados. A construção é uma das raras actividades que não volta atrás.

No entanto, há que tomar medidas para limitar ou mais radicalmente para proibir a construção nas cidades e nos subúrbios superpovoados. Mas as pessoas que se deslocam fora dos centros urbanos têm de ser alojadas. Há que construir casas e edifícios de todo o tipo. Há, também, que demolir e organizar a recuperação dos materiais.

Aí, como noutras actividades, mas talvez ainda mais rapidamente, o profissionalismo será socavado. Quem quiser ter uma casa nova terá que arregaçar as mangas. Terão a ajuda daqueles que, por formação ou por experiência, sabem trabalhar melhor.

Os mal alojados serão imediatamente realojados em apartamentos e residências que por qualquer motivo tenham ficado livres. A suspensão do pagamento de rendas e de empréstimos será, naturalmente, uma das primeiras manifestações da revolução.

Vestuário: Não podemos transformar tudo de uma só vez. Há que continuar a produzir em função dos materiais e máquinas existentes. Podem, certamente, dar-se muitas transformações no sentido da qualidade e da solidez.

Um certo número de modelos de roupa e de sapatos poderá ser produzido em grande quantidade. A par destes, desenvolver-se-á a produção de tecidos e de pequenas máquinas para que as pessoas confeccionem elas mesmas as roupas de que necessitam, o que permitirá adaptar os produtos ao gosto das pessoas e permitirá, também, que a distribuição das roupas dependa do esforço despendido.

Alimentação: A industrialização dos produtos alimentares traduziu-se, geralmente, por uma degradação da qualidade desses produtos. O comunismo deverá aumentar, o mais rapidamente possível, a quantidade de alimentos produzidos, mudar a sua repartição, nomeadamente em proveito das populações subalimentadas do terceiro mundo, e agir no sentido de um melhoramento da qualidade.

Serão introduzidas modificações na composição dos produtos. Há que excluir tudo o que seja prejudicial ou mesmo inútil e que só sirva para enganar o consumidor. As embalagens serão simplificadas.

Do ponto de vista agrícola, há que limitar e reduzir progressivamente a utilização de produtos químicos. Não se trata de uma posição de princípio contra tudo o que seja químico ou artificial mas da oposição a uma deterioração e falsificação reais dos produtos agrícolas.

A monocultura deverá ceder lugar à policultura e à associação da agricultura e da criação de gado que permite a reciclagem e a utilização do estrume e dos resíduos. Isto permite reduzir o volume das entradas exteriores (fertilizantes químicos, etc) o que é de importância vital principalmente para os países não industrializados.

É preferível que as forças da sociedade sejam investidas directamente nos trabalhos da terra, em vez de o serem nas fábricas de fertilizantes e de produtos químicos. Se se afastam braços da agricultura, é melhor que seja para se fabricar utensílios e máquinas agrícolas. Este material deverá, principalmente, ser introduzido nas agriculturas do terceiro mundo.

As pesquisas sobre a qualidade dos alimentos e sobre os métodos agrícolas que estão hoje tão pouco desenvolvidas deverão ampliar-se. Deve-se seleccionar as melhores variedades de plantas, os métodos melhores para o solo, uma repartição das culturas adaptada às necessidades alimentares. Há na agricultura, como noutros lados, coisas a fazer: deve-se favorecer a produção de proteínas animais ou vegetais? Deve-se preferir a produtividade ou a rusticidade?

A Saúde: Os problemas de saúde são, em grande parte, causados pelas condições de vida e de trabalho. O comunismo, ao revolucionar essas condições, fará muito pela saúde das populações.

Deve-se dar primazia às medidas de higiene e de prevenção. A produção de medicamentos será reduzida. Certos produtos que são inúteis ou parecem actualmente úteis serão suprimidos. Tal como com as marcas de detergentes, há muitas mercadorias para um mesmo produto farmacêutico. O custo da embalagem, da publicidade é acrescentado ao custo do produto realmente activo. Tudo isso desaparecerá, evidentemente.

Trata-se de desprofissionalizar a medicina o mais rapidamente possível, o que significa a reintrodução de um saber médico e higiénico perdido, na população. Tornar possível a utilização de plantas medicinais, o que significa formar uma fracção da população para que esta possa intervir clinicamente num prazo muito curto.

Educação: O período de insurreição e de reconversão desenvolverá a necessidade de educação e de aprendizagem. Uma vez que uma grande parte da população deverá mudar de actividade e uma vez que todos deverão multiplicar as suas capacidades há que aprender. Esta aprendizagem será feita em grande parte no terreno. Cada pessoa deverá transmitir os seus conhecimentos aos companheiros.

A televisão e a rádio poderão permitir a transmissão, a baixos custos, daquilo que as pessoas necessitam. É fácil difundir cursos de mecânica, de agricultura, de maçonaria que completarão a aprendizagem prática.

O que será dos professores? Não se trata de proibir o ensino mas não ser mais nada além de professor deve ser desencorajado por todos os meios. De qualquer forma, uma grande parte da cultura não será mais objecto de ensino no sentido estrito. No que diz respeito às crianças, não se trata de retirar a sua guarda aos educadores que prezam a sua profissão. Mas a partir do momento em que as actividades oferecidas às crianças se multiplicam e em que estas já não são um peso para os adultos que já não viverão acorrentados a trabalhos profissionais ou domésticos, será impossível à escola manter-se.

O corpo docente, para assegurar o seu bem-estar, terá todo o interesse em dedicar-se, como toda a gente, a tarefas práticas. Se não o fizer pagará directamente o custo. Não há dúvida de que a maior parte dos professores, que são cada vez mais máquinas de ensinar, apreciarão um novo modo de vida que de qualquer forma não os impedirá de fazer beneficiar os outros com os seus conhecimentos.

Religião: Alguns crentes de pouca fé clamam que a revolução comunista fará desaparecer a religião. É duvidar do poder do Senhor para se ocupar dos seus próprios assuntos. Quanto a nós, deixamos isso a Seu cargo.

RUPTURA

Entre o capitalismo e o comunismo não há uma fase de transição mas uma fase de ruptura em que os revolucionários devem procurar aplicar medidas irremediáveis.

Há quem lamente a mercantilização e a industrialização de toda a vida social. Queriam que as coisas mudassem mas pretendem manter-se razoáveis. Apelam às autoridades no poder ou aos seus opositores oficiais para promoverem alterações. Sobretudo, queriam que as coisas se transformassem dentro da ordem. Para eles, a irrupção das massas na cena da história apenas implica a mais inextricável desordem. Queriam a desmercantilização progressiva da economia, desenvolvendo serviços públicos e bens gratuitos. O trabalho assalariado seria reduzido e, a par deste, desenvolver-se-iam actividades produtivas menos desumanas.

Os mais audaciosos prevêem, a curto prazo, o desaparecimento da mercadoria e do salariado.

É sempre a mesma esperança de poderem usar e amordaçar o capital. A mesma ilusão é propagada por aqueles que querem conservar o salariado e ao mesmo tempo eliminar as diferenças de salário ou transformar o salário na justa remuneração da penosidade do trabalho.

O capital é fundamentalmente expansionista e imperialista. Por isso, tende a apossar-se de toda a vida social. Um sector não mercantil, que funcionasse ao lado do sistema mercantil, seria rapidamente remercantilizado. Continuaria a ser um lazer e um jogo completamente dependentes do capital como a actual bricolagem, ou ganharia importância e a sua produção circularia e, então, reinventaria o capitalismo por si próprio. Haveria decomposição do interior e assalto do exterior. Os produtores “livres”, os artesãos de fim de semana que continuassem a ser prisioneiros de um modo de vida burguês procurariam muito naturalmente tirar rendimentos da sua produção paralela para melhorarem o seu fim de mês.

Devemos contar com o poder político para apoiar uma tal “revolução”? É esquecer a dependência em relação à economia. É opor, ao totalitarismo mercantil, o totalitarismo estatal.

Poderemos contar com uma transformação das mentalidades? É acreditar que o mercantilismo é, antes de mais, uma perversão do espírito. As mentalidades serão aquilo que a situação lhes permitir ser.

Não podemos ter um pé no mundo novo e continuar com a mão na carteira.

Estas concepções reformistas não compreendem nada sobre a necessidade de uma ruptura global e sobre a natureza da actividade proletária revolucionária. Não vêem que é na situação e na actividade da classe dos desapossados que se encontra o verdadeiro adversário do sistema mercantil. Acha-se que se pode tomar medidas contra o capital porque se o considera como uma coisa cujo poder tem de se limitar, e não como uma relação social.

O capital pode divertir-se a libertar a actividade humana e a desmercantilizar em aparência. Vende uma vida nova nos clubes de férias, paga-se para não ter que se pagar. Os novos sistemas de pagamento tendem a evitar o contacto directo e opressivo com o dinheiro. Tudo isto manifesta a necessidade e a possibilidade do comunismo, mas também a natureza recuperadora, vampiresca e mentirosa do capital.

O sistema mercantil é um todo. Será abatido como um todo. Não se pode comunizar, uns a seguir aos outros, os sectores que a troca ligou intimamente. Será que se acredita, em todo o caso, que se pode limitar os campos de intervenção de uma insurreição? Precisamente as medidas “anti-mercantis” que visavam restringir temporariamente ou tornarem a acção do capital menos visível apenas podiam ter como objectivo dissuadir ou travar uma insurreição. Seja qual for a boa vontade ou mesmo a semi-compreensão daqueles que as propõem, elas apenas poderão servir a contra-revolução.

Num período insurreccional os revolucionários deverão aplicar-se a denunciar as medidas falsamente radicais e a precipitar o curso das coisas. Muitas vezes as suas acções serão denunciadas não francamente enquanto revolucionárias mas como excessos por aqueles que se disfarçarão de revolucionários para melhor combaterem a revolução.

A solução para os problemas importantes colocados pela ruptura brusca com a economia mercantil repousará antes de tudo sobre a organização conselhista da produção e da distribuição dos bens. As descriminações devidas à raridade dos produtos não mais serão instauradas pelo dinheiro mas, nessa fase intermédia, pelos conselhos e comités de “consumidores” que procurarão repartir em função do melhor uso possível. O perigo está em crer que podemos estabelecer um sistema misto para evitar dificuldades.

Os conselhos terão de resolver problemas difíceis mas são a única força capaz de os resolver.

Para permitir e apoiar a organização conselhista é preciso que a ala marchante da revolução concentre as suas forças sobre certos pontos estratégicos. Deverá destruir o que permita a sobrevivência ou a retoma do velho sistema.

O sistema bancário e financeiro deverá ser destruído nos seus fundamentos materiais. Temos de atacar as instituições e queimar os livros de contas, os papéis e arquivos. Tudo o que pareça um meio de pagamento deverá ser exterminado. Há que paralisar a máquina de Estado. Isto não significa tanto conduzir um ataque frontal ao centro do sistema como destruir os seus múltiplos tentáculos. O Estado tem ramificações por todo o lado e é esta a sua força e a sua fraqueza.

Tem de se atacar tudo o que permita controlar as pessoas e, em primeiro lugar, os documentos de identificação de todas as categorias. Tem de se dar caça aos arquivos de Estado ou privados. À parte alguns documentos de interesse revolucionário ou histórico há que destruir os arquivos e papéis administrativos de todo o género.

A tomada das prisões e a libertação dos prisioneiros, incluindo os prisioneiros políticos, estará na ordem do dia. Eis o que não tranquilizará os mais corajosos, toda a escória da noite para o dia na rua. As prisões não estão cheias de terríveis bandidos e e assassinos horríveis?

De facto, a maior parte dos prisioneiros são proletários que quiseram, atacando a mercadoria e a propriedade, sair da sua condição. Não são, na sua maior parte, pequenos santos nem generosos revolucionários. Mas a razão das suas agressões desvanece-se com o desaparecimento do sistema actual. Saberão, na esmagadora maioria, pôr o seu talento ao serviço da revolução.

E a escória? Geralmente os marginais não estão atrás das grades. Grassam, até, por vezes com a cumplicidade da polícia. Os assassinos? Muitas vezes têm a lei do seu lado e muitos até se encontram à cabeça dos Estados.

A libertação dos prisioneiros não incluirá os crápulas e contra-revolucionários notórios. O fim da mercadoria, a organização de milícias armadas permitirá reduzir o número de malfeitores.

Estas diferentes medidas não podem ser aplicadas num contexto qualquer, nem numa qualquer relação de forças. Mas são uma necessidade imperiosa para os revolucionários e para os anti-estatistas.

Os comités encarregues da distribuição de bens poderão procurar juntar os pequenos comerciantes e os gestores e utilizar as suas lojas. Se estas categorias sociais mostrarem a sua capacidade para se reconverterem tanto melhor. Se resistirem e quiserem continuar a ser proprietários do seu stock e das suas lojas temos de passar sem eles. No caso das mercadorias que detenham serem importantes e necessárias, temos de nos apoderar delas. De qualquer maneira, o seu poder é limitado porque basta cortar o seu abastecimento.

A publicidade poderá ser reconvertida numa anti-publicidade. Trata-se de informar sobre as características e sobre o fabrico dos produtos, sobre o estado das reservas, de incitar à moderação.

INTERNACIONALISMO

A revolução será mundial.

Não é um imperativo moral: todos os homens são iguais e irmãos e a isso têm direito.

A revolução será mundial porque o próprio capital é uma realidade mundial. Destruiu comunidades humanas, separou indivíduos, fez de cada um o concorrente de cada qual. Mas reuniu e unificou sob a sua acção o género humano, nesse mesmo movimento. Hoje, e pela primeira vez na história, desde Adão e Eva, há coincidência entre a unidade genética e a unidade social da espécie.

O nascimento da ideia nacional e dos Estados nacionais é fruto directo do desenvolvimento capitalista, da destruição dos grupos tradicionais, da estandardização pela troca, da desigualdade no crescimento. Mas, se o capital se protege por detrás de fronteiras não se deixa ali aprisionar. O seu desenvolvimento imperialista e anónimo sempre teve tendência para conquistar e unificar os mercados. Países e zonas diferentes foram, sucessivamente, o lugar privilegiado da acumulação do capital antes de entrarem em declínio para dar lugar a outros.

A época contemporânea assistiu à aceleração deste movimento. Houve uma mundialização das relações mercantis e uma acentuação das desigualdades. A colonização, as guerras mundiais, o desenvolvimento de novos pólos de acumulação, a constituição de novos estados nacionais mais ou menos fantoches foram etapas deste movimento. A multiplicação das nações e dos Estados não impediu a unificação, nem mesmo ao nível político. Os pequenos Estados são enfeudados por Estados mais fortes. São reagrupados em blocos militares e em zonas económicas. Criaram instituições e forças de intervenção mundial.

Ainda mais extraordinária é a internacionalização das trocas e a constituição de empresas multinacionais, que ganhou em velocidade à unificação política e privou os Estados de uma grande parte do seu poder económico. Estas firmas gigantes são mais ricas do que muitas nações. Têm uma visão planetária das coisas e procuram produzir e vender onde seja mais rentável sem preocupações com fronteiras.

A troca uniformiza a vida através do mundo e é o mesmo tipo de cereais, de edifícios, de ensino que encontramos por todo o lado. A cor local, protegida ou acrescentada, é um argumento publicitário em atenção aos turistas e aos tradicionalistas. Nada ilustra melhor esta idolatria da ideia nacional do que os enfeites típicos que transportam através do mundo aviões semelhantes. Aqui come-se à francesa, ali encontramos geishas japonesas… e um pouco por todo o lado há piratas do ar palestinianos. Face a tudo isto os revolucionários não apelam, evidentemente, à defesa ou à restauração da pátria como fazem todo um conjunto de idiotas ou de demagogos. Também não defendemos os movimentos regionalistas ou neo-nacionalistas que preconizam a constituição de novas pátrias mais legítimas. Invocando o direito à diferença e à autonomia, opõe-se o nacionalismo ao nacionalismo, o Estado ao Estado. Há à partida muitas vezes uma sã reacção contra o estatismo, a uniformização e a desigualdade de desenvolvimento do mundo contemporâneo. A única solução possível é o fim do capital e de todos os seus Estados.

O comunismo não é o inimigo das pátrias, se por amor à pátria entendermos a ligação dos homens à região, à paisagem, aos costumes, ao modo de vida locais. Não queremos ressuscitar o espírito de bairrismo mas somos contra o nivelamento dos países e dos seus habitantes.

Os defensores da pátria não passam, muitas vezes, de defensores do Estado. A sua nostalgia quer ignorar o que destrói os valores que defendem.

O nacionalismo desenvolveu-se, paradoxalmente, à medida que se degradava o conhecimento e a ligação do homem ao seu meio ambiente. Valoriza não uma comunidade real mas a imagem de uma comunidade que traduz o feiticismo débil da bandeira ou do herói nacional. A nossa época torna todo esse bricabraque cada vez mais fora de moda. Os sentimentos que cristaliza são cada vez mais desligados da realidade ou hipócritas.

A maior parte dos dirigentes que exaltam a ideia nacional estão-se nas tintas para ela. As classes dirigentes e privilegiadas provaram, muitas vezes, a pouca importância que dão ao patriotismo. O interesse nacional só é válido quando corresponde ao interesse do capital. Mal uma ameaça proletária aparece logo as classes dirigentes dos diferentes países se apressam a reconciliar-se.

A revolução será mundial porque os problemas que terá para resolver serão mundiais. A interpenetração das diferentes economias impede-as de viverem sozinhas. De qualquer maneira, se a revolução se desenvolver num único país ela deverá fazer frente à acção da contra-revolução exterior. Mas esta interdependência, o desenvolvimento dos meios de comunicação, a simultaneidade das convulsões económicas e políticas tornarão a revolução mais contagiosa do que nunca. Cada Estado, ao fazer de polícia noutros sítios deve ter medo de precipitar as coisas em casa. Quanto mais rapidamente se generalizar a insurreição mais difícil será a repressão. A fome, a poluição não têm causas locais, ainda que os seus efeitos sejam bem localizados. A revolução deverá estabelecer regras universais de protecção da natureza. A agricultura deverá ser organizada para responder às necessidades do conjunto das populações.

Isto não quer dizer que os países ricos e industrializados chupem todo o sangue ou que os países pobres fiquem dependentes das zonas privilegiadas.

Cada região deverá, em função dos seus problemas e dos seus recursos, da importância do seu proletariado, encontrar formas de organização e de desenvolvimento particulares. Tanto quanto possível todos se deverão desenrascar a partir dos recursos locais.

No entanto há que, principalmente ao início, organizar transferências de material e de técnicos para ajudar os mais desfavorecidos a saírem o mais depressa possível de uma miséria infame. Há que, se necessário, reduzir ou transformar o consumo alimentar em certas regiões para ajudar outras. Os comunistas estarão sempre na vanguarda da luta contra o egoísmo local.

Os países subdesenvolvidos poderão ser comunizados, apesar da fraqueza do seu desenvolvimento. A possibilidade do comunismo estabelece-se à escala mundial. Interessa não tanto o desenvolvimento quantitativo das forças produtivas como o seu desenvolvimento qualitativo. Um certo nível técnico e científico engendrará uma abundância quantitativa a curto prazo. A predominância actual dos países industrializados servirá à aurora do comunismo, ajudando as forças proletárias locais a liquidar por toda a parte o capital.

Como promover transformações comunistas nos países onde predominam populações agrárias? Não se pode voltar à acumulação primitiva. O comunismo não se instalará, como o capitalismo, abalando as estruturas sociais tradicionais. Poderá, pelo contrário, apoiar-se sobre certas estruturas livrando-as dos seus aspectos mais negativos, reencontrar sob o parasitismo e o feudalismo comunidades camponesas de base.

Isto não impedirá o desenvolvimento ao seu lado de actividades modernas. No cerne dessas comunidades, a técnica poderá ser introduzida: materiais agrícolas ligeiros, captadores de energia, métodos contraceptivos, cuidados médicos… Não há nenhuma incompatibilidade absoluta entre o equilíbrio comunitário tradicional e o emprego de técnicas de uso simples. Actualmente, há casos em que as populações primitivas sabem utilizar técnicas modernas. A verdadeira desvantagem é, antes, a desagregação destas comunidades sob a acção do capital.

É praticamente certo que as populações em questão e que as estruturas sociais vão evoluir. Mas essa evolução não significa uma destruição dos homens e uma negação dos valores comunitários.

Podemos contar com a fundação de uma solidariedade mundial com base na classe operária? Os operários não são muitas vezes racistas?

Muitas vezes os operários mostram-se racistas. Racistas para com os estrangeiros e sobretudo para com trabalhadores imigrantes ou minorias raciais. Vimos governos “operários” mostrarem-se mais racistas, especialmente ao nível da imigração, do que os governos burgueses. Muitas vezes são os homens de negócios que são a favor da imigração e da abolição de leis discriminatórias.

O racismo operário corresponde, em primeiro lugar, a uma atitude do oprimido que não podendo sair da sua condição fica contente por se sentir superior ao seu cão, a um polícia ou a um imigrante. É a expressão de um real interesse de classe, da classe operária enquanto mercadoria. O intelectual pode encher a boca com discursos sobre a fraternidade humana. O operário, principalmente o operário não qualificado, sabe muito bem que o estrangeiro é em primeiro lugar o concorrente no mercado de trabalho. O racismo aberto ou latente nasce da incapacidade em reconhecer que é o capital que opõe os assalariados uns aos outros. Esta incompreensão não é a expressão de uma simples deficiência intelectual. Corresponde a uma impotência. Compreensão e capacidade de transformar a realidade andam juntas. À medida que o proletariado se ergue e se unifica o racismo afunda-se. Não é preciso esperar pela revolução: nas lutas parciais, os operários de diferentes origens rejeitam os preconceitos e a desconfiança.

VIII. PROLETARIADO E COMUNISMO

O comunismo é a negação da condição proletária pelos próprios proletários. Proletariado e comunismo são realidades intimamente e contraditoriamente ligadas. Se as dissociarmos não poderemos compreender nem o que é o movimento e a revolução comunistas nem mesmo o que é o proletariado.

LENINE

Lenine, seguindo Kautsky, dizia que os proletários não eram capazes, apenas pela sua própria força, de se içarem para além duma consciência sindicalista. Apenas poderiam sonhar vender-se mais caro e não revolucionar a sociedade. Lenine estava errado. Os proletários são incapazes de aceder a uma clara consciência dos seus interesses económicos. Os proletários são mercadorias mas são também maus comerciantes. Na luta e na negociação os proletários mostram, sem cessar, que não sabem o que querem e que baralham e confundem realidades económicas e humanas.

É uma inferioridade porque, no que respeita à defesa dos seus interesses económicos, o proletariado é bem menos eficaz do que a burguesia. Mas não podemos julgar o proletariado por uma bitola burguesa.

Lenine tem razão em sublinhar a descontinuidade entre a consciência sindicalista e a consciência revolucionária. A segunda não é a exacerbação da primeira. Elas andam lado a lado. Mas a consciência revolucionária, e para nós é a consciência comunista, mão tem que ser importada do exterior, não é o produto de intelectuais enquanto categoria social. O ponto de vista de Lenine não é estúpido, como crêem certos defensores do povo, mas apenas dá conta de um movimento aparente. Movimento que contradiz imediatamente um período de revolução.

O proletariado mostra quotidianamente que já está para além da economia. A sua ineficácia, as suas ilusões ingénuas são o reverso negativo e passageiro da sua humanidade. Na luta, e independentemente do carácter necessariamente limitado das suas reivindicações, manifesta de muitas maneiras e por muitos lapsos a sua humanidade e a sua aspiração ao comunismo.

O que interessa não é aquilo que o proletariado é ou parece ser quando trabalha, quando desfila no primeiro de Maio, quando responde a sondagens de opinião. A sua situação fundamental vai impor–lhe e já lhe impõe que se comporte de forma comunista.

Num período normal o proletariado para sobreviver deve procurar compensar, pelas mil maneiras que se lhe oferecem, esta privação fundamental. Encontra interesses, pátrias, drogas no espectáculo. Procura viver por substituição através do poder da sua empresa ou do seu sindicato. O capital não pode abolir a prostituição generalizada, mas pode distrair os que se prostituem. Consola ao permitir a “realização” e o engano nas mercadorias e nas imagens.

O proletariado não é a encarnação positiva do comunismo dentro do capitalismo. Também não está integrado permanentemente nem para a eternidade no sistema que lhe suga o suor e a vida. A sua realidade é fundamentalmente contraditória. Parece integrado, mesmo se balbucia o comunismo. De repente abre-se uma brecha. Ela rebenta e alarga-se. As consequências dos seus actos empurram-no em frente. Descobre a sua força e faz aquilo que nunca sonhou fazer.

BURGUESES E PROLETÁRIOS

O que é o proletariado? Onde começa e onde acaba? Qual é a sua importância numérica?

Sobre a importância numérica da classe operária no sentido estrito foram feitas avaliações a partir de estatísticas oficiais. Representa uma pequena parte da população mundial, uma vez que podemos situá-la entre os 200 e os 250 milhões de indivíduos. Claro que este número não é o do conjunto dos proletários na medida em que exclui as famílias desses operários e onde um grande número de assalariados proletarizados, mesmo na indústria, não são incluídos. De qualquer maneira a importância numérica da classe operária, que já é enorme se a compararmos com a da burguesia, não chega para dar conta da sua importância real.

Acrescentemos que esta importância, contrariamente à tese que tentam fazer valer os sociólogos de vanguarda, é crescente.

Mas tal como a burguesia, o proletariado não é uma coisa que possamos tocar, delimitar e numerar com precisão. Isto não retira nada à sua realidade, mesmo se os sociólogos não conseguirem captá-la através das suas malhas universitárias.

Não podemos reduzir o proletariado a uma imagem padronizada: os miseráveis andrajosos, o trabalhador de fato de macaco, o que agita a bandeira vermelha. Apenas em situações precisas, a sua delimitação aparece claramente.

Tal como se define a burguesia como uma casta, pelos seus privilégios e tiques, pela dificuldade de acesso, em vez de a definir como uma classe, pela sua função nas relações de produção, assim também se reduz o proletariado a uma categoria sócio-profissional ou a uma adição de categorias sócio-profissionais.

A partir dessa definição é fácil de mostrar que é difícil, se não impossível, perceber o que é o proletariado. Terá ele verdadeiramente uma existência? O progresso da técnica e a segurança social não provocaram o seu desaparecimento? A luta de classes, se se consente em dar-se-lhe alguma importância, é reduzida a uma forma de conflito entre outras. As mulheres e os homens, os novos e os velhos, os citadinos e os camponeses disputam-se por vezes entre si. Porque não acontecerá o mesmo entre operários e patrões?

Os nossos sociólogos censuram Marx, que inventou a luta de classes, por não saber o que é uma classe social. Contradiz-se, fala por vezes dos camponeses como uma classe e por vezes divide-os em classes opostas.

Que os camponeses possam ser considerados uma classe única porque têm interesses e ilusões comuns, porque se agitam no mesmo sentido e que esses mesmos camponeses possam ser divididos em pobres e ricos, em agricultores e em proprietários de terras, eis o que ultrapassa o entendimento de um sociólogo. Não pode saber que uma classe não se define, nem do ponto de vista intelectual nem do ponto de vista prático, independentemente da actividade pela qual se constitui em classe. Não há classes independentemente da luta de classes.

Reduzir uma classe a uma categoria sócio-profissional é criar-se a ilusão de ciência e de rigor. De facto, tudo depende dos critérios mais ou menos arbitrários que se escolhem para dividir o corpo social. É sobretudo coisificar a realidade.

Tudo é reduzido ao lugar que o capital atribui aos homens. Fotografa-se uma certa divisão: os intelectuais, os operários, os habitantes dos bairros da lata, os trabalhadores que ganham o salário mínimo. Não se vê, nem aquilo que engendra estas situações, nem a possibilidade de as superarmos.

Na melhor das hipóteses, se as “classes” continuarem classes, imagina-se que umas vencem as outras.

Assim, no ocidente a burguesia domina enquanto que nos países de leste o proletariado instaurou a sua ditadura.

Para nós, o proletariado não pode ser definido independentemente da sua luta contra o capital, isto é, independentemente do comunismo.

Isto não significa que uma classe seja o conjunto das pessoas que lutam por uma mesma causa. Nesse caso, o burguês que simpatizasse com a revolução transformar-se-ia em proletário e o varredor de rua reaccionário seria banqueiro. O anti-capitalismo, isto é, o comunismo, pode transformar-se numa causa para muitos mas pela sua natureza não é uma causa. É uma actividade ligada a uma situação social particular.

O proletariado é essa fracção da população que produz o capital, estando separada da sua posse e da sua gestão. O pesadelo autogestionário é fazer os proletários cumprirem a função de burgueses. Esta quimera realizar-se-ia sem para tal haver abolição de classes. A burguesia e o proletariado coexistiriam contraditoriamente num grupo único. O mesmo em frente à sua máquina seria inimigo de si mesmo no conselho de administração.

Acontece que, de tempos a tempos, os filhos dos burgueses arruínam a sua saúde nas fábricas e os operários fazem frutificar os seus haveres à custa de alguns infelizes. Não há aí nada que signifique uma abolição de classes.

A linha de demarcação entre gestores e escravos do capital é rigorosa. Acontece simplesmente que alguns têm um pé de um lado da fronteira e outro pé do outro lado. Terão de escolher entre um lado e o outro.

Será preciso concretizar a linha de demarcação? Pode-se percebê-la na atitude para com o dinheiro. Claro que burgueses e proletários se distinguem pela quantidade de dinheiro que lhes passa entre as mãos. Mas isto não é suficiente. Fundamentalmente, o proletário vê no dinheiro, dinheiro. Para ele isso representa um certo número de bens. Para o burguês, o dinheiro é o capital-dinheiro. O dinheiro serve-lhe para fazer mais dinheiro. Investe-o e, oh maravilha das maravilhas, ele multiplica-se! Eis aquilo que liga, através dos tempos, o burguês da idade média e o gestor moderno. Hoje há a acrescentar a isso, a hipocrisia.

Para definir a classe burguesa temos de acrescentar as relações familiares e os pesos sociológicos que transformam os filhos ou as mulheres dos burgueses em membros da burguesia.

Na vida económica e no meio das empresas, a fronteira passa entre aqueles que têm acesso aos conhecimentos e decisões financeiras – não obrigatoriamente os técnicos e empregados das finanças – e os outros. Há aqueles que sabem que uma empresa é dinheiro momentaneamente imobilizado, destinado a produzir dinheiro. Há aqueles, a grande massa, que aí vêem antes de mais uma fábrica e um comércio de valores de uso.

Inserir um indivíduo numa dada classe é por vezes difícil. Dado quadro superior, dado engenheiro e porque não, dado operário, podem pelas suas origens familiares, pelas suas possibilidades de promoção, pelas suas funções de chefia, as suas posses ou as suas propriedades ser cooptados pela classe dirigente. Pelo contrário, pequenos especuladores ligam-se por mil laços à classe dominada.

Do ponto de vista da revolução é importante não se rejeitar, à partida, para o campo burguês, os proletários de luxo. O engenheiro ligado à burguesia e, por razões ainda mais fortes, os seus colegas que nem têm o seu salário, nem o seu papel dirigente, nem as suas relações, podem sentir a contradição entre os seus interesses profissionais e humanos e os limites que as finanças impõem. Isto pode fazê-los oscilar para o lado do comunismo, para um mundo no qual os projectos técnicos escapam à ditadura do valor de troca.

O seu saber e competências são necessários. Atenção, no entanto, àqueles que podem considerar ambiguamente passar-se para o lado da revolução porque vêem a sua condição proletarizar-se e esperam ingenuamente tornar-se de novo autoridades.

Em período normal, e principalmente fora do processo de produção, a situação pode parecer pouco nítida. A sociedade parece composta por partículas individuais que divagam numa ou noutra direcção. O operário e o burguês parecem desaparecer para não serem mais do que eleitores iguais ou consumidores mais ou menos ricos. Quando um conflito rebenta, quando a revolução aparece, as partículas agrupam-se em redor de pólos antagonistas.

O proletariado não é uma massa indiferenciada. Algumas camadas sociais, alguns indivíduos, desempenham um papel motor em função do seu lugar na produção e das suas qualidades próprias. Ajudam mais ou menos a classe a constituir-se em classe.

Algumas camadas sociais são mais irrequietas do que outras ou clamam mais fortemente o seu descontentamento. Tem que se ter cuidado com as aparências. Um grupo mais turbulento que outro pode vir a revelar-se pouco revolucionário. Há quem se agite por razões que lhe são muito pessoais. Quem se rebele em casa porque o seu estatuto se degrada. Mas que não chegam a tomar como alvo os alicerces da sociedade. Talvez fiquem com mais medo à vista da revolução que do capital.

Aqueles que parecem os mais integrados, os mais calmos por serem mimados pelo sistema podem, ao despertar, ir direitos ao assunto. O poder e a segurança que a sua situação lhes confere podem permitir-lhes atacar sem concessões o capital.

Não se pode considerar a evolução dos indivíduos nem das classes sociais independentemente da profundidade do conflito e da situação de conjunto. Algumas camadas sociais, como os estudantes, os intelectuais, os quadros executivos não se podem elevar por elas mesmas para além duma consciência corporativista ou, pior, pseudo-revolucionária. Se o comunismo se desenvolver, essas camadas, em função da própria falta de autonomia que as caracteriza, vão radicalizar-se. Se não tiverem poder nem interesses reais para defender, elas só os poderão encontrar se se juntarem e apoiarem aos operários.

A imensa massa de camponeses do terceiro mundo poderá participar na revolução comunista? Ela faz parte do proletariado? Sim, mas não em função do seu grau de miséria. Ela faz tanto mais parte do proletariado quanto mais directa for a influência do capital sobre a sua existência.

Ainda que não seja assalariada, tende a juntar-se à classe dos operários devido à influência crescente da economia mercantil sobre a totalidade dos homens e dos recursos. A ofensiva dos proletários assalariados vai ajudá-la a encontrar o inimigo e as soluções.

O salariado é, de alguma forma, a relação ideal de exploração do capital. Não se pode, no entanto, assimilar proletários e assalariados. Já mostrámos que as relações esclavagistas se integravam no universo capitalista e mudavam, assim, de conteúdo. Inúmeros pequenos proprietários estão directamente submetidos à exploração capitalista e muitas vezes são mais oprimidos do que os assalariados. Os dirigentes das grandes empresas ganham salários. São, no entanto, burgueses. Fixam eles mesmos o seu salário e esse salário é apenas uma parte do seu rendimento real.

Certas profissões desenvolvem mais atitudes revolucionárias do que outras. A questão depende, principalmente, do grau de identificação que existe entre o trabalhador e a sua função.

Alguns deixam-se levar no jogo. Não conseguem distanciar-se do trabalho que exercem. Seja quando esse trabalho, como é o caso dos educadores, os transforma no seu próprio instrumento. Pôr em causa o seu papel profissional passa por pô-los em causa a eles mesmos. Seja quando o produto do seu trabalho não é um produto e que contribui directamente para o funcionamento da sua empresa.

Nos dois casos, tende-se a desenvolver uma ideologia justificativa da própria função profissional e das suas contradições. Os mais alienados acabam por acreditar que, graças às suas capacidades próprias ou à utilidade geral do seu trabalho, revolucionam a sociedade.

Os trabalhadores mais lúcidos são muitas vezes aqueles que não se sentem ligados à empresa nem à função que exercem. É o caso da maior parte dos operários.

Pelo seu lugar na produção, a solidariedade que ela engendra, pelas suas qualidades humanas os operários estarão no coração da revolução comunista. O operário americano ou soviético, mesmo que sobreviva mais facilmente do que o mendigo indiano e mesmo que esteja mais corrompido, está também mais bem colocado para reconhecer a natureza da opressão que pesa sobre ele e para lhe pôr fim.

É tradição recusar à classe operária o seu papel central na revolução.

Dá-se ênfase à sua ausência nas lutas de libertação nacional que conduziram, no entanto, aos Estados marxistas.

Insiste-se na ausência de consciência revolucionária da grande massa de operários dos países ricos e nas vantagens que eles retiram do sistema.

Confia-se a outras categorias sociais o papel que os operários parecem incapazes de desempenhar. As revoluções do século XIX foram obra de artesãos. No século XX, os intelectuais leninistas teriam tomado o lugar. Nos países do terceiro mundo são os camponeses.

Se se olhar seriamente para as coisas vê-se que os operários estiveram regularmente no centro das tentativas de transformação radical da realidade. Acusa-se-os de não terem sido intervenientes nas revoluções que eram, afinal, burguesas. Quando intervêm relega-se a sua acção para segundo plano para pôr em primeiro a de grupos sociais que, de início ou no fim, se mostraram pouco comunistas. Põe-se em primeiro plano e exagera-se esta ou aquela característica dos proletários que se revoltaram para se mostrar que eram operários duvidosos ou marginais, agricultores, pequenos burgueses, soldados, desordeiros disfarçados de operários.

Os modernistas substituem um proletariado aburguesado por novas categorias. A revolução seria obra dos jovens porque estes ainda não estão domesticados, das mulheres porque estão mais perto da vida, dos hippies e de outros marginais porque são exteriores ao sistema, dos negros porque gostam de música e têm o ritmo no sangue… outros não vêem mais a necessidade de privilegiar uma categoria particular. O capital é uma força desumana da qual todos são vítimas e é, assim, a humanidade enquanto espécie que se deve revoltar. Já não há (ou já praticamente não há) burguesia nem proletariado.

Ao pôr-se em relevo este ou aquele grupo social ou categoria de idade ou de sexo, isso faz-se em virtude dos valores de que esses grupos supostamente são portadores. Não há tanto uma alteração na escolha do sujeito revolucionário como um reconhecimento implícito da realidade tal como é. Os jovens seriam revolucionários enquanto jovens, as mulheres enquanto mulheres, enquanto o proletariado, que compreende os jovens e as mulheres, é revolucionário na medida em que não pode mais ser o proletariado. O proletariado não é um grupo social. É um movimento. É aquilo em que se transforma. Existe em função das suas possibilidades de auto- destruição.

Não é que os jovens, as mulheres, os mutilados de guerra… não tenham interesses específicos e não possam transformar a realidade. Simplesmente, a menos que ajam enquanto proletários, apenas podem defender os seus interesses de jovens, mulheres, mutilados de guerra dentro de uma dada realidade. A revolução proletária dá-lhes o meio, sem renegarem as suas ideias, de irem para além das suas reivindicações categoriais e de as ultrapassar. São os jovens, as mulheres, os mutilados que agem mas já não o fazem pela juventude, a feminilidade ou o seu contrário, os subsídios de Estado e a consideração dos cidadãos.

E os intelectuais?

De certa forma, a revolução exige que os proletários se transformem em intelectuais. Têm de ser capazes de ir além da sua situação imediata. É sabido que, por altura das insurreições, se vê discutir na rua, questões que antes eram apanágio dos filósofos.

A revolução significa, também, o fim dos intelectuais enquanto categoria social separada. Se os intelectuais participam na revolução só o podem fazer negando a sua condição, reconhecendo que são mutilados. Eventualmente, há que tomar medidas para evitar que se possa continuar a ser apenas um intelectual.

Muitas vezes atribui-se aos intelectuais um papel privilegiado enquanto detentores da consciência. Por si só, a consciência não é nada nem pode nada. Os intelectuais, que muitas vezes julgaram poder elevar-se à compreensão geral e objectiva das coisas, fizeram-no muitas vezes a reboque dos poderes estabelecidos. Foram sujeitos às piores ilusões e defenderam – claro que com espírito crítico – as piores e mais sujas sacanices. Prontos a tudo desculparem em nome da Razão, da História, do Progresso.

As reivindicações dos intelectuais servem mais para emocionar os corações burgueses do que os corações operários. É muito mais nobre reivindicar a liberdade de expressão do que reclamar o pão. O intelectual parece ser o defensor do interesse geral. O operário parece um egoísta e um terra a terra.

No entanto, as reivindicações proletárias são mais profundas do que as dos intelectuais. Estes fazem da sua especialidade reclamar formas vazias. Quando os operários reclamam ou, antes, impõem, a liberdade de expressão, é porque têm algo a dizer. Senão, isso interessava-lhes relativamente pouco. A sua capacidade para não dissociarem forma e conteúdo, para não lutarem apenas por vento é o sinal do comunismo. O problema dos intelectuais é que devem muitas vezes saber tirar os seus lucros do vento que produzem.

Os jovens são, muitas vezes, os mais activos nas revoluções. Isto deve-se talvez a causas biológicas mas a sua situação social é suficiente como explicação. Mesmo aqueles que vêm das classes privilegiadas estão menos ligados aos interesses em jogo. Têm de esperar pelas heranças! A sociedade capitalista fétichiza a juventude e a renovação mas afasta os jovens dos lugares de responsabilidade e da propriedade. Eles encontram-se mais disponíveis.

Ao lado dos jovens põe-se por vezes em destaque os marginais. Não vivem como as outras pessoas; serão eles o futuro? Neste caso também há uma incapacidade para compreender que a revolução pode e deve surgir do próprio seio do sistema. Há aí uma incapacidade para compreender dialecticamente o que é o proletariado e uma ilusão sobre o nível de independência dos marginais em relação ao sistema.

Terá, o próprio capital, abolido as classes sociais, ultrapassando a revolução? Há muito tempo que se pretende que a revolução burguesa permitiu, finalmente, a todos os homens serem iguais.

A divisão da sociedade em classes está de boa saúde. Talvez nunca tenha sido tão boa, mesmo que nunca tenham sido usados tantos meios para fazer esquecer esse facto.

Claro que o capital é uma força impessoal. Claro que todos sentem mais ou menos os seus efeitos. Pobres burgueses que se esgotam no trabalho, que brigam com os seus filhos, que respiram um ar contaminado!

Algumas pessoas têm, mais do que outras, a possibilidade de remediar os efeitos do capital. A diferença de condições de vida é, hoje, consideravelmente desenvolvida. As possibilidades de diversificar os produtos, o desenvolvimento do comércio, fazem com que certos grupos da população tenham um nível e uma qualidade de vida bem diferente e superior à dos seus contemporâneos. Talvez os burgueses não sejam os mais felizes mas, podem, pelo menos, deixar de ser burgueses. O inverso não é possível para os cantoneiros. Se nem mesmo os burgueses estão contentes com o seu modo de vida, esta é mais uma razão para abolir esta classe e a sua sociedade.

A burguesia não se exibe. Ela deixa isso aos novos-ricos. Não tem interesse nenhum em expor o modo de vida que leva dentro das suas datchas (casas de campo russas) e das suas praias privativas. Os proletários têm, por hábito, sobreavaliar os rendimentos das classes sociais que lhes são próximas e de subavaliar os rendimentos dos verdadeiros burgueses.

Tivessem os burgueses, um modo de vida austero e frugal que isso não os faria desaparecer enquanto classe. O que conta é, antes de mais, a sua função económica e social. Os seus rendimentos estão evidentemente ligados a esta. Uma parte do seu consumo, países ocidentais incluídos, confunde-se com as despesas de negócios. Viajam, jantam e fodem por conta e à conta das suas empresas.

O capital tem tendência, e hoje mais do que nunca, a corroer a identidade dos grupos sociais. Tanto para a burguesia como para a classe operária. O eleitor, o consumidor, estão fora da classe. O prazer que se tem nas compras já não está ligado a um estatuto mas a dinheiro impessoal. Esta negação capitalista das classes prepara a sociedade sem classes. Mas é negada, por sua vez, pela necessidade económica que tende a hierarquizar os rendimentos e a separar as funções.

O combate pelo comunismo não é um combate a favor de uma classe particular mas uma luta a favor da humanidade. Mas este combate está relacionado com aqueles a quem negaram toda a humanidade. A revolução não terá a aceitação geral e é perigoso fazer as pessoas acreditarem nisso. Talvez alguns burgueses se juntem ao movimento mas isto não alterará em nada o facto de os interesses da burguesia e o comunismo serem contraditórios. O proletário ganhará imediatamente com a revolução enquanto o burguês será despojado por ela. O comunismo diz respeito à espécie humana, mas há homens que podem identificar o seu interesse imediato num período de ruptura com o da espécie enquanto há outros que não.

ESPERANDO GODOT

Que propõem os revolucionários enquanto se espera pela grande noite ( a tão almejada revolução social)?

Não temos nenhuma solução milagrosa para fazer passar o tempo ou uma conduta ideal a defender. Os comunistas estão grudados, como os outros, ao melaço capitalista e não podem pôr em acção uma estratégia pura e universal que faça abstracção dos interesses, das capacidades e das condições particulares. De qualquer forma, não propomos para as “massas” aquilo que recusamos para nós próprios e vice-versa. Apenas podemos constatar diferenças de comportamento.

Nós não somos nenhuns puristas e aceitamos melhoramentos, mesmo limitados, se forem reais. É já dar provas de rigor num tempo em que se fala de grande vitória e em que se é pago com conversa fiada.

Nós não somos nenhuns puristas e aceitamos agir pela base com aqueles que não têm as nossas opiniões, desde que as perspectivas de acção sejam claras.

Convém ser-e flexível ao nível prático a fim de se tirar proveito de situações sempre variáveis e de imprevistos. Tem de se saber fazer compromissos e, sobretudo, reconhecer os compromissos que se fazem. Não temos receitas a fornecer e censuramos aqueles que precisam delas. Nada de telecomandos!

Aqueles que agem com a obsessão da recuperação são recuperados à partida, e radicalmente. O sectarismo é, antes de tudo, uma maneira de alguém se proteger contra as suas próprias incertezas. Pelo contrário, quando se têm certezas profundas, não ideologias, pode-se inovar, improvisar, compor sem nos sentirmos ameaçados na nossa pureza. O erro? Não é apertando a si a verdade, abafando-a, que ela é preservada.

Esta ligeireza pragmática deve fazer-se acompanhar de uma grande rigidez e, digamos mesmo para assustar os “espíritos livres”, de um dogmatismo doutrinal. A clarificação e a firmeza teóricas são essenciais. Tem de saber para onde se vai e dá-lo a saber.

A nossa época é a dos comportamentos rígidos e do pensamento gelatinoso. Trata-se de romper com isso. As ideias só têm interesse se fornecerem pontos de referência suficientemente seguros.

Questão clássica: deve-se participar nos sindicatos? Tudo depende das circunstâncias, das pessoas em questão. Mas os sindicatos estão integrados!? Talvez seja uma razão para neles se participar. Quer se tire proveito das vantagens que isso traz às organizações sindicais, quer se demonstre os limites dessas vantagens. Eventualmente pode-se ser posto no olho da rua e mostrar claramente a contradição entre o conteúdo revolucionário e a forma sindical.

Se a participação nos sindicatos é aceitável, a conquista dos aparelhos sindicais para os transformar num sentido revolucionário é de rejeitar.

Na luta, desde que apareçam possibilidades para nos organizarmos de forma mais lata e menos especializada, os sindicatos devem ser rejeitados. A forma sindical pode ser utilizada numa situação de recuo mas não deve travar o desenvolvimento nem o aprofundamento da luta. À acção a favor de e pela classe não se deve opor a acção a favor de e por uma organização de especialistas da reivindicação e da negociação. De qualquer forma, é certo que enquanto os trabalhadores forem mercadorias de preço a negociar, os aparelhos sindicais conservarão uma razão de ser.

Não é renunciando aos combates limitados que nos preparamos para a luta final. Não é menosprezando as questões salariais que se faz avançar a abolição do salariado. A irredutibilidade económica manifesta a capacidade de resistência e pode tornar-se perigosa para o sistema ameaçado no seu coração, ou seja nos seu cofre. Pobres daqueles que querem afastar a atenção dos proletários para longe dessas questões com fumaça ideológica. Renunciar a combater porque o “jogo não compensa o esforço” não passa muitas vezes da expressão de uma passividade mais geral.

Estaremos a cair na ratoeira da eficácia pela eficácia, no economicismo? Não, mas acreditamos que a acção de classe tende a fazer jorrar o seu próprio conteúdo. É por isso que os poderes de toda a natureza a procuram amordaçar.

Partidários da pressão e da reacção mais imediata e mais variada possível da classe, desconfiamos muito dos objectivos reivindicativos que se dissociam das possibilidades e das relações de força imediatas. Mesmo, e sobretudo, quando se trata de um programa de transição com molho trotskista. Estas representações, que supostamente têm por objectivo unificar e esclarecer o proletariado, apenas lhe toldam a vista.

Se é certo que é justo lutar, e sob as formas o mais generalizadas possíveis, para reduzir o tempo passado a trabalhar, também é certo que é pouco saudável fixar objectivos sobre a duração semanal do trabalho ou sobre a idade da reforma. Apenas se retomam por conta própria, e se interiorizam as limitações e as separações capitalistas. A escolha é entre o tempo de trabalho e o tempo livre, a condição de forçado ou de assistido para os velhos. O combate é canalizado e o comunismo latente é esterilizado.

A única perspectiva aceitável é o comunismo. Não é uma abstracção distante mas a solução humana para todos os problemas. Trata-se de tornar manifesto o sentido do movimento proletário, de mostrar a potência de que ele dispõe.

Muitas vezes lutas não declaradas: absentismo, abrandamento de cadência, sabotagem, roubos… são as mais eficazes. Não fazemos delas um fétiche. O capital pode tolerá-las e fazer delas uma válvula de escape. Elas não podem substituir um combate mais geral – mas mantêm uma moral combativa, desenvolvem a iniciativa e proporcionam satisfações sãs e imediatas.

Trata-se de popularizar os meios de acção que, ao fazerem pressão imediatamente sobre os exploradores anunciam o mundo comunista. Muitas vezes é possível, às escondidas mas também maciçamente e de forma aberta, distribuir gratuitamente os produtos e fazer funcionar os serviços. Os trabalhadores dos correios podiam não cobrar portes pela correspondência, os dos caminhos-de-ferro podiam não controlar os bilhetes. Se os trabalhadores mais empenhados são despedidos é preciso para os reintegrar, as possibilidades da sabotagem.

A nossa estratégia pode exprimir-se assim: menos conversa fiada, menos espectáculo mas que a classe operária utilize os inúmeros meios que tem à sua disposição para se fazer respeitar e para preparar o futuro. Um pouco menos de espírito de seriedade reivindicativa e um pouco mais de sorrisos trocistas e satisfeitos.

Á escala histórica, a revolução comunista está eminente. Nós não escrevemos para as gerações futuras.

Ao afirmá-lo, sabemos bem que muitos revolucionários já o proclamaram e que se enganaram. Regularmente subestimaram-se as possibilidades de adaptação do sistema. Parece que hoje, por reacção, faz-se o inverso. A última cartada do capital não foi ter implantado, em todos os cérebros, a imagem do seu poder e da sua imortalidade?

Tendo desenvolvido o maquinismo até ao limiar da automação, tendo unificado o planeta, está no auge da sua potência mas também atingiu os seus limites históricos. Não pode mais dar resposta à destruição do tecido social nem à deterioração do ambiente que engendra. Já não consegue eliminar o seu excesso de gordura. É o seu próprio poder, a sua concentração que se transforma numa fraqueza.

A crise da civilização económica foi progressivamente precisando-se como uma crise económica. Justiça poética! Mas a fase actual não pode ser reduzida a um momento de dificuldades económicas.

Para sair da crise é preciso aumentar a taxa de mais-valia, reverter a rentabilidade enfraquecida do capital. Há muitos obstáculos técnicos, ecológicos e humanos. Apenas podem ser ultrapassados por lutas e mudanças enormes. O proletariado já mostra, de mil maneiras, que não deixará as coisas fazerem-se sem ele. Mostra, também, que não está a fim de aderir a uma solução reformista. Solução que apenas consistiria em assegurar a sua cumplicidade para o vencer e enterrar de uma forma ainda pior que o estalinismo e o fascismo.

IX. O DEVIR HUMANO

O comunismo não é prisioneiro do futuro. Surge no próprio seio do capitalismo. A actividade que exercem os proletários quando negam espontaneamente e a maior parte das vezes parte das vezes inconscientemente a sua condição, é comunista.

O comunismo apresenta-se em primeiro lugar, tanto como teoria quanto como prática, como uma antecipação. Desde a sua origem, surge como uma solução mais ou menos mais ou menos realizável mas imediata, para os males do velho mundo. A utopia não é uma escória a eliminar. Ela é, pelo contrário, a marca característica do comunismo. Confiamos mais na ciência do futuro do que na do presente. Mas o futuro corrói o presente.

O comunismo é com certeza uma etapa da história humana, um novo mundo. Mas é, antes de tudo, não uma forma social dada mas um movimento privilegiado da humanização da espécie.

HISTÓRIA

No plano teórico, o comunismo aparece com a renovação das ideias da Renascença. Em 1516 o inglês Thomas More publica em Lovaina a sua Utopia. Em 1602 o dominicano Campanella escreve A Cidade do Sol. Está então na prisão por ter suscitado uma conspiração anti-espanhola na Calábria. Trata-se de descrever um mundo no qual o dinheiro, a propriedade e a divisão em classes já não existem e de o apresentar como alternativa ao mundo presente. More, Campanella e outros, que pendem para o comunismo não são proletários nem mesmo revoltados. São, antes, espíritos brilhantes e vanguardistas que flertam com os poderes vigentes ou que são perseguidos devido à sua independência ou ao seu inconformismo.

No entanto na mesma época, com a guerra dos camponeses e Thomas Munzer, o comunismo começa a materializar-se. Aterroriza os príncipes, os burgueses e os reformadores religiosos à la Lutero que exclamam: “Sois uns infelizes desvairados! É a voz da carne e do sangue que vos sobe à cabeça”.

“Confundiam a fé com a esperança: não será natural acreditar, quando não se possui nada?” Ora o que era grave é que a santa esperança que os animava esperavam-na realizar não num outro mundo, depois da morte, mas ainda nesta terra, e o mais cedo possível”. (A Revolução dos Santos 1520-1536, G. D’Aubarède 1946).

“Mas no que toca aos anabaptistas dessa época, não se tratava apenas de religião. A sua doutrina minava os fundamentos de toda a ordem social, propriedades, leis, magistraturas”. (…)

(…) “Quanto às casas particulares, cada um se acomodava como queria. Alguém que antes dormia no restolho ia, agora, para um hotel. Os criados dos nobres e do clero apropriavam-se, sem escrúpulos, do que tinha pertencido aos seus senhores.

Pilhava-se o palácio episcopal, os arquivos, os títulos, os privilégios, todos os papéis. Que utilidade podiam ter essas bagatelas na nova Sião, cujos fundamentos eram a liberdade evangélica e a igualdade fraternal?” (Jean Bockelson, M. Baston 1824).

“Muita gente ignora que o comunismo já entrou como facto prático no domínio da história, que deu as suas provas, que triunfou durante alguns anos e que se afirmou violentamente nalgumas províncias, ainda não há mais de trezentos anos.

Havia os mesmos pretextos de hoje, mais ou menos as mesmas tendências, a aplicação dos mesmos métodos de acção, mas com um poderoso auxiliar, uma alavanca de uma força imensa: a forma religiosa e mística que revestia os poderosos revolucionários dessa época” (Études historiques sur le communisme et les insurrections au XVIe siècle, Arnoul, 1850).

Encontramos vestígios da tendência para o comunismo mais recuados no tempo, antes mesmo do desenvolvimento do capitalismo. É a velha aspiração a reencontrar a abundância e a comunidade perdida.

As primeiras tentativas práticas do comunismo moderno apoiar-se-ão elas mesmas nos restos do comunismo primitivo que tenham sobrevivido ao desenvolvimento da sociedade de classes.

O comunismo moderno tira a sua inspiração dos antigos partidários da comunidade dos bens: Platão que a preconizava à moda aristocrática para os membros da classe superior; os primeiros cristãos que punham os seus bens em comum de acordo com o espírito evangélico.

No entanto, mesmo que se inspire e se ligue ao passado, o comunismo moderno inova.

O comunismo afirma-se como adversário da sociedade vigente e pretende substituir-se a esta. Thomas More consagra a primeira parte da sua obra a denunciar os males presentes e a descobrir as causas destes. Constata os estragos provocados pelo desenvolvimento do capital.

O comunismo já não é um estado de espírito nem uma forma de viver pondo em comum os recursos. É uma solução global e social, um modo de organização da produção.

Thomas More faz entrar em cena um navegador, Hitlodeu, que visitou as ilhas imaginárias de Utopia. Hitlodeu debruça-se sobre a nossa sociedade:
“ Meu caro More”– diz ele, “para te falar do fundo do meu pensamento, aí onde todos medem tudo pela bitola do dinheiro, nesse país, é quase impossível que a justiça e a prosperidade reinem sobre a coisa pública… Esse homem muito sábio (Platão) tinha visto que há um único e só caminho para a salvação pública, a saber, a igualdade, que não me parece que possa ser realizada quando os bens pertencem aos particulares… Estou, assim, convencido de que os bens não podem ser repartidos igualitariamente e de forma razoável, de que os negócios dos homens não podem ser geridos de forma satisfatória se não suprimirmos totalmente a propriedade”.

More denuncia os danos gerados pelo desenvolvimento da propriedade de terras e pelo capitalismo agrário que expulsa os camponeses para os substituir por carneiros, “Os vossos carneiros tão dóceis, tão fáceis de alimentar com pouco mas que, pelo que me dizem, começam a ser tão gulosos e indomáveis que até devoram homens”. Denuncia a impotência da política e a distância que separa obrigatoriamente os bons preceitos da sua aplicação prática.

Em Utopia as coisas são diferentes: “Cada pai de família vem buscar aquilo de que precisa e leva-o sem pagar, sem compensação de nenhuma espécie. Porquê recusar algo a alguém quando tudo existe em abundância e ninguém receia que o vizinho peça mais do que aquilo que precisa? Porque haveria alguém de reclamar demasiado quando é sabido que nada será recusado? O que gera a avidez e a rapacidade é a medo da privação…”

“Por toda a parte, algures”, escreve ele, “aqueles que falam do interesse geral apenas imaginam o seu interesse pessoal; enquanto que onde não se possui nada toda a gente se ocupa seriamente da coisa pública, uma vez que o bem particular se confunde realmente com o bem geral…

Em Utopia… onde tudo pertence a todos, não pode faltar nada a ninguém, uma vez que os celeiros públicos estão cheios. Uma vez que a fortuna do Estado nunca é distribuída injustamente nesse país; não vemos nem pobres nem mendigos e apesar de ninguém possuir nada toda a gente é rica…

Não é iníqua e ingrata a sociedade que dá tantos bens aos chamados nobres, aos joalheiros, aos ociosos ou aos artesãos do luxo que só sabem adular e servir volúpias frívolas? Quando, por outro lado, ela não tem nem coração nem pensamento para o lavrador, para o carvoeiro, para o trabalhador manual, para o carroceiro, para o operário, sem os quais não existiria sociedade. No seu egoísmo cruel, ela abusa do vigor da sua juventude para extrair deles o máximo de trabalho e de lucro; e quando eles enfraquecem sob o peso dos anos ou da doença, quando faltam de todo, esquece as suas inúmeras vigílias, os seus numerosos e importantes serviços e recompensa-os deixando-os morrer de fome”.

More conclui assim o seu livro: “Há, nos utopianos, muitas coisas que eu desejo ver instauradas nas nossas cidades. Desejo-o mais do que o espero”. E a palavra Utopia designa, em linguagem corrente, um sonho irrealizável. E no entanto…

E no entanto pouco mais de um século depois ia desenrolar-se uma experiência extraordinariamente próxima do sonho de More. É muito raro que um projecto social se realize tão fielmente.

O COMUNISMO GUARANI

No ano de publicação de Utopia os espanhóis entraram e começaram a conquistar o Paraguai: o país dos índios Guaranis. O nome Paraguai designava, no início, um território mais importante do que o actual Paraguai e a pátria dos Guaranis, tal como a experiência de que vamos falar se encontrava fora dos limites do Paraguai moderno.

Sob a égide dos Jesuítas, muitas centenas de milhares de índios iriam viver, cultivar a terra, extrair e forjar metais, construir estaleiros, dedicar-se às artes sem que o dinheiro, o salariado ou a propriedade moderna se desenvolvessem. A república dos Guaranis durou à volta de um século e meio, e depois degradou-se com a expulsão dos jesuítas e com os ataques dos espanhóis e dos portugueses. Esta zona era, na época, a zona mais avançada industrialmente da América Latina. Os contemporâneos iriam interrogar-se e disputar-se sobre a natureza e sobre a importância da experiência que alimentaria o socialismo europeu. Alguns viram ali uma tentativa de vanguarda, outros minimizaram-na ou reduziram-na a uma suspeita acção dos jesuítas. Com o tempo o caso foi considerado demasiado jesuítico ou demasiado comunista para merecer a atenção.

Os documentos citados por Clovis Lugon, papista e estalinófilo, permitem formar uma opinião mais correcta (La République des Guaranis, Éditions Ouvrières, 1970).

“Nada me pareceu mais belo do que a ordem e o modo de providenciar à subsistência de todos os habitantes da colónia. Aqueles que fazem a colheita são obrigados a transportar todos os grãos para depósitos públicos; há pessoas nomeadas para a guarda desses depósitos, que mantêm um registo de tudo o que se recebe. No início de cada mês as pessoas responsáveis pela administração dos grãos entregam ao chefe da área a quantidade necessária para todas as famílias dali, dando mais ou menos a cada um conforme os grupos sejam mais ou menos numerosos”. (R. P Florentin, Voyage aux Indes orientales…)

A maior parte dos trabalhos fazia-se em comum e os índios não pareciam tentados pela propriedade privada. Nunca possuíam mais do que um cavalo ou algumas galinhas. Para os fazer evoluir para a propriedade privada foram distribuídos lotes individuais, mas no dia em que os índios se deviam ocupar dessas parcelas continuaram “estendidos nas suas camas de rede…” (P. Sepp).

“O P(adre). Cradiel que deplora, como disse, a persistência do sistema comunista, fez pela sua parte todo o possível para conduzir os Guaranis à propriedade privada e, antes de tudo, no sentido do interesse individual e do lucro, encorajando-os a cultivar nas suas parcelas de terra produtos que tivessem valor com vista à venda de um excedente. Confessa francamente o seu fracasso e declara não ter encontrado, ao todo, mais do que três exemplos nos quais os particulares tiraram, das suas parcelas, um pouco de açúcar ou de algodão para vender. E um dos seus três particulares era um mulato convertido!” (Lagon). E o P. Cardiel acrescenta: “Nos vinte e oito anos em que vivi entre eles como padre ou compañero, não encontrei um único exemplo entre tantos milhares de índios”.

Todos os índios participavam, obrigatoriamente, nas tarefas manuais e só gastavam nelas um tempo limitado: um terço ou metade do dia.

“Há em todo o lado oficinas de douradores, de pintores, de escultores, de ourives, de relojoeiros, de serralheiros, de carpinteiros, de marceneiros, de tecelões, de fundidores — numa palavra, de todas as artes e ofícios que lhes possam ser úteis” (Charlevoix). “Só numa grande cidade da Europa poderíamos encontrar tantos mestres artesãos e artistas” (Garech). “Fazem relógios, traçam plantas, gravam mapas geográficos” (Sepp). Segundo Charlevois, os Guaranis “têm sucesso como por instinto em todas as artes a que se aplicaram… Viram-nos fazer os órgãos mais complexos depois de os terem visto uma única vez assim como esferas astronómicas, tapetes à moda da Turquia e tudo o que há de mais difícil nas manufacturas”. E “logo que as crianças chegam à idade de poderem começar a trabalhar, são conduzidos para oficinas e fixadas naquela para a qual pareçam ter mais inclinação, porque estão persuadidos de que a arte deve ser guiada pela natureza”.

Os índios fabricavam também sinos, as suas armas de fogo, canhões e munições. As tipografias permitiam imprimir livros em muitas línguas e, principalmente, em guarani. Os índios estavam organizados militarmente; “podíamos mobilizar imediatamente mais de trinta mil índios, todos a cavalo” e capazes “tanto de manejar um mosquete como de brandir o sabre… de combater em ofensiva ou na defensiva, tal como os europeus”. (Sepp). P. d’Aguilar, superior geral da República, escrevia: “O que podíamos nós opor a vinte mil índios que mediram forças com as melhores tropas espanholas e portuguesas, diante de quem os mamelucos não mais ousam mostrar-se, que expulsaram duas vezes os portugueses da colónia de Santo Sacramento, e que depois de tantos anos são respeitados por todas as nações infiéis que os rodeiam”. (citado por Charlevoix).

Segundo Charlevoix “só havia ouro e dinheiro para decorar os altares”. A população obtinha géneros sem dinheiro nem nenhum tipo de moeda”. Estes ídolos da avidez, diz Muratori, são-lhes completamente desconhecidos… O valor das mercadorias exprimia-se em “pesos” e “reais” de forma puramente fictícia. Era uma maneira de fixar o valor relativo dos géneros correntes… À parte o escambo e a moeda fictícia do peso, existia uma moeda “real” constituída por certas mercadorias de uso geral que eram aceites por cada pessoa como pagamento, mesmo sem terem necessidade ou uso imediato para elas. (chá, tabaco, mel, milho)…

O preço correspondia normalmente ao valor real dos bens ou à soma do trabalho exigido para a sua produção, sem sobreavaliações em benefício de intermediários inexistentes. O preço relativo de uma mercadoria particular era, naturalmente, influenciado pela sua raridade ou pela sua abundância”. (Lugon).

As transacções de “redução” a “redução” dependiam da comunidade. “As estatísticas indicavam regularmente o volume das reservas e as necessidades em cada redução e assim era fácil prever transacções. O padre reunia com o corregedor e com o mordomo para determinar o género e o montante de mercadorias a importar e a exportar”. (Lugon).

Tratava-se de verdadeiro comunismo?

O comunismo guarani não era um comunismo puro. Tinha o espírito beato dos jesuítas, o tributo pago à coroa de Espanha e o serviço das forças militares guaranis, a persistência do escambo, etc. Mas nós não andamos em busca da pureza.

Não foram os jesuítas que levaram o comunismo aos Guaranis. Encontraram-no na terra deles e tiveram de se acomodar a ele. Algumas pessoas alegraram-se, achando-o conforme ao espírito evangélico, outros, por gosto ou sob pressões do exterior, procuraram reduzi-lo. Os jesuítas permitiram o enxerto de técnicas e do saber ocidental, sobre um comunismo primitivo inextirpável. Permitiram aos grupos guaranis unirem-se num todo consequente.

Este comunismo era-o suficientemente para suscitar a desconfiança e para ser atacado. Os jesuítas desempenharam um papel um tanto nefasto, pois estavam submetidos a uma autoridade exterior à comunidade guarani, semeando a confusão e a desunião assim que os espanhóis e os portugueses atacaram as “reduções” orientais em 1754-6. “Os Padres das reduções tinham recebido do Geral da Companhia, Ignace Visconti, “ordem estrita de se submeterem ao inevitável e de conduzir os índios à obediência” (Lugon). Os Índios directamente ameaçados bateram-se, mas foram por fim esmagados. Em 1768 os jesuítas foram expulsos. As intervenções anti-guarani prolongaram-se e arruinaram a experiência. A fraqueza do comunismo guarani era a de, à partida, não ser um comunismo revolucionário e de não se ter constituído no confronto.

Em 1852 Martin de Moussy escreveu: “a melhor prova de que este regime estranho, este comunismo tão criticado talvez com uma aparência de razão, convinha aos índios é que os sucessores dos jesuítas se viram forçados a continuá-lo quase até à época actual e que a sua destruição, não preparada por medidas inteligentes e paternais, não teve outro resultado se não o de atirar os Índios para a miséria… hoje, os seus herdeiros ressentem amargamente a falta desse regime, sem dúvida imperfeito, mas tão bem apropriado aos seus instintos e aos seus costumes”.

Lugon que quer fazer dos jesuítas os importadores do comunismo escreveu também: “Logo após a destruição de Entre-Rios, os sobreviventes reorganizaram-se sob a direcção de três caciques assistidos por um conselho, seguindo exactamente as tradições recebidas dos jesuítas. A população desta colónia foi avaliada em 10000 pessoas entre 1820 e 1827. A comunidade de bens foi, ali, integralmente restaurada.

Nas reduções atribuídas ao Paraguai moderno, o regime comunista foi oficialmente abolido em 1848 pelo ditador Lopez. Os Guaranis que continuaram a subsistir nessa região foram, nessa altura, legalmente despojados das suas casas e dos seus bens. Foram deixados a vegetar pelas reservas feitas à moda norte- americana”.

A República dos Guaranis não é o único exemplo do encontro entre o comunismo índio e o ocidente. Houve alguns outros de menor importância: a República Chiquito no sudeste da Bolívia, a República dos Moxos no norte da Bolívia, o grupo das pampas…

Os comunistas de Munzer ou do Paraguai foram mais longe do que os Comuneiros (communards de Paris) e os outros proletários dos tempos modernos e criaram uma forma social intermédia entre o comunismo primitivo e o comunismo superior. Terá havido regressão com o tempo? Foi o poder do capital e a degradação que se deu ao nível do sentido social dos indivíduos que se ergueu contra o comunismo. Não há regressão mas um ciclo que se fecha e que verá o comunismo ressurgir mas desta vez no centro do mundo capitalista.

Isto é talvez incompreensível para os que vêem na história um processo linear e contínuo. Onde não há nem regressão, nem antecipação mas sim um progresso perpétuo do inferior para o superior. Mas por que, então, é que a indústria moderna se desenvolveu a partir do atraso feudal europeu e não a partir das grandes manufacturas de tecido incas, e não a partir das artes e técnicas chinesas? Porque é que essa indústria não pôde ser introduzida se não após um período de decadência?

A par e após esse comunismo de cobertura religiosa, ainda que iconoclasta no caso dos insurrectos alemães ou de Campanella que queria o fim da família, desenvolve-se um comunismo naturalista e anti-religioso na esteira das revoluções burguesas.

NIVELADORES

Em Inglaterra, após a revolução de 1648, desenvolveu-se uma corrente favorável ao comunismo no seio do partido dos “niveladores”. Muitas obras comunistas apareceram nessa época. Nestas preconizava-se a obrigação do trabalho para todos e a distribuição gratuita dos bens.

Os contactos com as sociedades não ocidentais alimentam as reflexões filosóficas. Em 1704, Gueudeville publicou os “Dialogues ou entretiens entre un sauvage et le baron de La Houtan”. O índio seria superior ao europeu porque ignorava a distinção entre “meu” e  “teu”.

Em 1755, Morelly publica o seu “Code de la Nature”. Aí afirma que o homem não é nem mau nem vicioso. Tem que se romper com o “desejo da posse” e com a propriedade. “Acabai com a propriedade, com o cego e impiedoso interesse que a acompanha, derrubai todos os preconceitos, os erros que os sustentam e deixa de haver resistência ofensiva ou defensiva entre os homens, deixa de haver paixões furiosas, acções bárbaras, noções e ideias de mal moral”.

Apesar da sua confiança na natureza humana, Morelly vai contraditoriamente ao ponto de definir as leis que devem reger a vida das pessoas aos mínimos pormenores. O vestuário, o casamento, o divórcio, a educação das crianças, o pensamento e o próprio sonho são regulados de forma estrita.

O comunismo de Morelly influenciará particularmente o revolucionário Gracchus Babeuf que será executado em 1797 após o fracasso da conjuração dos Iguais.

Era fundamentalmente correcto considerar que o comunismo corresponde à natureza humana, que é o estado natural da espécie. Isto não devido ao homem ser espontaneamente bom ou moral, não por as sociedades se sucederem sem modificar uma natureza humana inalterável. Simplesmente as classes, a propriedade, a troca, o Estado impunham-se como necessidades sociais, logo também humanas, mas não passam de necessidades momentâneas que correspondem à passagem de uma forma social comunista a uma outra. O comunismo não se impõe. Surge sem cessar ainda que só se possa desenvolver em certos momentos. Vimos que uma manifestação espontânea e tipicamente humana como a fala permanece comunista, pelo menos ao nível da forma. No que respeita à própria compreensão, o comunismo permanece muito mais simples, mais transparente do que o capitalismo: forma social dominante. É porque é, mesmo hoje, uma realidade mais imediata. Quando pomos a ridículo a riqueza burguesa baseada na monopolização e expressa pelo dinheiro e quando nos fazemos de ingénuos é porque nos podemos apoiar imediatamente numa concepção comunista da riqueza que existe em estado latente.

Censuram-nos por sermos simplistas ou ingénuos. Até certo ponto essas são virtudes que nós cultivamos. Felizes os simples de espírito porque é deles o reino dos céus; e não só esse. Censura-se ao comunismo não o ser incompreensível e inadmissível mas o ser ingénuo, de não ter em conta a realidade que pretende derrubar. Mas o comunismo é combatido porque se sabe que não é assim tão ingénuo e que existem meios para o seu sucesso.

A teoria é uma necessidade. Ela é necessária num mundo em que a realidade humana escapa aos homens. Mas se a teoria só serve para complicar as coisas, para reforçar o véu que separa os homens da sua humanidade, então mais vale abstermo-nos. A teoria revolucionária não é como a teoria da relatividade. Fala de uma realidade dentro da qual estamos mergulhados. A complexidade e o afastamento que ela procura reduzir, num movimento que, por isso mesmo, é ele próprio comunista não estão ligadas a razões físicas mas humanas e humanamente modificáveis.

É-se tentado ou a ficar viciado com a teoria e assim recusar-se a vida ou a recusar-se a teoria e a drogar-se com o vivido. A falta de vida, o afastamento dos mecanismos que organizam a vida dos homens não desaguam numa vontade de compreensão forçosamente activa mas sim numa procura desenfreada de imagens, de possibilidades de identificação. O que importa não é compreender nem entrar assim na possibilidade de transformar a realidade mas encontrar responsáveis, culpados, instigadores da guerra e ladrões de trabalho. Foi apenas por causa dessa procura de concretude e de imagens que o sistema e os seus gestores conseguiram concentrar o ódio popular contra este ou aquele grupo social. A esta necessidade pervertida do vivido devemos opor explicações mas sobretudo a própria vida. Não se curam drogados com palavras.

Morelly constata: “Infelizmente é bem verdade que seria impossível formar, nos nossos dias, uma república semelhante”. Os utopistas não captavam o movimento que pode conduzir ao comunismo. Nessa época, o proletariado parece ainda muito pouco uma força autónoma. Mas as descrições utópicas manifestam já a necessidade histórica do comunismo e fazem dela uma exigência imediata em conformidade à sua natureza profunda.

O futuro não é um ponto exterior à realidade que nós vivemos. Ele é esta realidade, a sua superação. O comunismo é, aqui e outros lugares, hoje e amanhã, a minha subjectividade e o desenvolvimento objectivo das forças produtivas. Não podemos, sem nos enganarmos, opor o comunismo como utopia ao comunismo como movimento histórico. Um dos grandes méritos dos utopistas foi o de não terem alimentado ilusões quanto à possibilidade histórica do seu projecto.

Foi mais tarde que vieram os reformadores comunistas como Cabet e Owen que tentaram fazer entrar as suas ideias na realidade através da criação de pequenas comunidades ou de instituições “comunistas” ou de intuito comunista.

A força do utopista é que ele não se demora a construir uma representação da evolução, a deduzir o que vai ser daquilo que já é. Ele antecipa directamente. Lida radicalmente, ou seja, ao nível humano, com os problemas que o capital levanta e põe a nu. Problemas que a humanidade um dia será forçada a resolver.

Enquanto utopia o comunismo afirma-se na sua descontinuidade com o presente. É concebido como um novo equilíbrio global.

A isto opõe-se um determinismo de pacotilha que reduz a evolução a um processo contínuo no qual cada fase é o prolongamento ou a produção por decalque da fase precedente. O utopista é reduzido a um sonhador ou a um racionalista místico. Não é percebida a sua atitude nem o seu ponto de partida como uma parte do movimento em questão.

O comunismo é uma expressão do desdobramento, permitido e ordenado historicamente, das capacidades da espécie humana. É o estado natural da espécie. Mas esta natureza é historicamente produzida. A história apenas se limita a ordenar e a mastigar de novo os mesmos materiais sem, no entanto, ficar parada ou descrever um círculo fechado.

A fase intermédia das sociedades de classes, que tende a negar o homem fazendo do homem um instrumento, não se tornou ela mesma possível e necessária senão pelas características próprias e inscritas geneticamente da espécie. Foi a capacidade humana para se adaptar e também para se submeter, para utilizar mas também para ser usada como instrumento que se voltou contra a humanidade. Esta fase, ao engendrar o capitalismo e a maquinaria, assinou a sua própria sentença de morte.

SOCIALISMO CIENTÍFICO

No século dezanove, o antagonismo entre a burguesia e o proletariado passou para primeiro plano. O comunismo começou a tender menos a reclamar-se da razão ou da filosofia em geral. Quer inserir-se e transformar na prática a realidade. A primeira tendência que surge é a que quer começar a criar ilhotas comunistas e a propagar-se pelo exemplo, eventualmente com o acordo dos poderosos. A segunda tendência é a do comunismo revolucionário e insurreccional. Em França está associada, principalmente, ao nome de Blanqui: “O Comunismo, que é a própria Revolução, deve desconfiar dos ares da utopia e nunca se deve separar da política. Há pouco tempo andava fora desta e hoje encontra-se no seu pleno coração. Ela não passa da sua serva… No dia em que a mordaça sair da boca do trabalho, será para entrar na boca do capital”.

Blanqui já via o comunismo em acção – ainda que na nossa opinião de uma forma um pouco demasiado exagerada – no mundo capitalista: “O imposto, o próprio governo, são comunismo, certamente da pior espécie e, no entanto, de uma necessidade absoluta… A associação, ao serviço do capital, torna-se num flagelo tal que não será suportada por muito tempo. É o privilégio desse glorioso príncipe só poder fazer o bem”. (Le Communisme, avenir de la societé, 1869).

O comunismo, ao ligar-se abertamente ao combate do proletariado, deu um passo decisivo mas também se perverteu. Deixou progressivamente de ser uma exigência imediata. Transformou-se num projecto, numa missão, num estado histórico separado do presente. Esvaziado do seu conteúdo pelos “niveladores” e pelos “partilhadores” vai poder transformar-se, no século vinte, num trajo para o capital.

O “socialismo científico” foi uma forma de racionalizar o distanciamento histórico do comunismo. No século XIX, a classe operária pode agir de forma autónoma mas o comunismo não é possível. Ao proporem vias políticas e fases de transição, Bray, Marx ou Blanqui permitiram todas as recuperações.

O que falta ao célebre Manifesto Comunista é precisamente o comunismo. Encontramos nesta obra uma apologia da burguesia, uma análise das lutas de classes, medidas de transição. Do comunismo fala-se pouco e mal.

Manifesto foi redigido para a “Liga dos Justos” que se transformou na “Liga dos Comunistas”. Antes da chegada de Marx e de Engels, a doutrina desta associação de artesãos e de operários alemães imigrados era um tanto confusa. Weitling, o seu fundador e teórico, era do género místico. Marx e Engels conseguem realizar um progresso incontestável mas provocam um recuo em relação a uma afirmação ingénua mas mais positiva e mesmo mais correcta do comunismo.

Em Junho de 1847 o Congresso da Liga define no artigo 1 dos Estatutos as suas intenções: “A Liga tem por objectivo a supressão da escravidão dos homens pela difusão da teoria da comunidade dos bens e desde que possível pela sua aplicação prática”.

Em Novembro de 1846/Fevereiro de 1847 o Comité director escreveu às secções: “Vocês sabem que o comunismo é um sistema segundo o qual a Terra deve ser o bem comum de todos os homens, segundo o qual todas as pessoas devem trabalhar, “produzir” de acordo com as suas capacidades e gozar, “consumir” segundo as suas forças…”

O artigo I dos novos Estatutos, redigido por Marx e Engels, destaca os problemas de poder e de dominação e define o comunismo de forma negativa: “O objectivo da Liga é a queda da burguesia, o dominação do proletariado, a supressão da antiga sociedade burguesa que repousava nos antagonismos de classes e a fundação de uma nova sociedade sem classes e sem propriedade privada”.

Em O grito de angústia da Juventude alemã (1841) Weitling define assim o seu comunismo cristão: “O problema que ele (o Cristo) se pôs foi a fundação de um império sobre toda a terra, a liberdade para todas as nações, a comunidade de bens e do trabalho para todos os que professem o império de Deus. E é isto precisamente o que os comunistas de hoje adoptaram novamente…”

“Há comunistas que o são sem o saberem: o agricultor laborioso que partilha o seu pedaço de pão escuro com o operário esfomeado é comunista, o artesão laborioso que não explora os seus operários e que lhes paga em proporção do produto do seu trabalho comum é comunista, o homem rico que emprega o que tem de supérfluo para bem da humanidade sofredora é comunista…”

Comunismo e caridade praticamente se confundem. Marx reagiria com razão e vigor contra esta confusão. Mas no Manifesto Comunista os comunistas já não são mais definidos pelo seu comunismo. São simplesmente os mais resolutos dos proletários e aqueles que têm a vantagem de uma inteligência clara da marcha do movimento proletário: os possuidores da teoria.

No fim do século dezanove e no início do século vinte, e isto apesar da cólera de Marx contra a social-democracia, principalmente antes do Congresso de Gotha em 1875, o comunismo viu-se esvaziado do seu conteúdo verdadeiro. Só guardaria o seu significado profundo para um punhado de anarquistas.

Em 1891 Paul Reclus, para justificar a “expropriação individual” ou seja o roubo dá em La Revolte esta curta e boa definição do comunismo: “A actividade, na vida com que sonhamos, está tão afastada daquilo a que hoje chamamos trabalho como daquilo a que hoje chamamos roubo: tomar-se-á sem pedir e isso não será roubar, empregar-se-á as próprias faculdades e actividade e isso não será trabalhar”.

Com a vaga revolucionária que se seguiu à primeira guerra mundial e na esteira da revolução russa reaparecem tendências marxistas e comunistas. Há vestígios de memória do comunismo nos bolcheviques. Vestígios que se vão rapidamente perverter e desaparecer com o recuo da revolução mundial e com o atolamento nos problemas russos.

Foi com razão que se denunciou o papel contra-revolucionário muito precoce dos bolcheviques, foi com razão que se mostrou o carácter burguês da obra teórica e prática de Lénine. Mas é idiota querer atirar sobre os bolcheviques a responsabilidade do fracasso da revolução operária na Rússia. Os bolcheviques são, antes de mais, um caso específico de exemplo de um punhado de homens que conseguiu desviar o curso da história até ao extremo das possibilidades revolucionárias. Os seus adversários, mesmo os de esquerda, geralmente só usaram para se lhes opor perspectivas humanistas e democráticas.

O contraste entre a importância da vaga revolucionária e a fraqueza da afirmação comunista é impressionante.

Na Alemanha e na Holanda principalmente “as esquerdas” denunciam no regime russo um capitalismo de Estado. A este opõem um comunismo fundado na gestão operária. Devemos-lhes o terem posto em relevo a acção autónoma das massas e dos conselhos operários. Com o refluxo da revolução esta corrente, expressa sobretudo pelo KAPD, fragmenta-se em seitas ínfimas, depois de ter agrupado centenas de milhar de trabalhadores.

Este gestionarismo operário será usado também pelos anarquistas e pelos anarco-sindicalistas. O comunismo é reduzido à auto-organização dos produtores.

Foi na Itália que a esquerda de Bordiga, que era dominante na altura da fundação do P.C.I., melhor restaurou a doutrina comunista. Ergueu-se contra a participação nas eleições, recusou as frentes comuns com a social-democracia, criticou a ilusão democrática. Pôs em evidência a abolição do salariado e da economia mercantil. Principalmente depois da segunda guerra mundial, Bordiga desenvolveu a sua análise da contra-revolução capitalista na Rússia e a sua concepção do comunismo. Não se constrói o comunismo, destrói-se o mercantilismo.

Apesar da sua profundidade, o Bordiguismo não se consegue libertar da sua ganga leninista. O seu radicalismo e a sua perspicácia perdem-se nos piores impasses.

Depois da segunda guerra mundial, o comunismo teórico renasceu mas muito gradualmente. A prosperidade e a boa saúde do capital não o ajudaram. Depois de ter remoído, muito mal de resto, o seu passado ele tentou superá-lo. Desenvolve-se à medida que a crise social – e depois económica – do capital  volta a ficar visível.

Depois de terem retomado a crítica dos países de leste e da burocracia, os situacionistas elaboraram uma teoria da sociedade moderna baseada na mercadoria e no “espectáculo”. Denunciaram a miséria moderna. Por muito pertinente que a sua análise muitas vezes possa parecer, permanece à superfície das coisas. Prisioneira, no seu estilo e conteúdo, do efeito de espectáculo que denuncia e que reflecte.

Os situacionistas produziram uma crítica social brilhante e corrosiva, mas não uma teoria do capital, da maquinaria que sustenta o espectáculo nem da revolução. Não abordaram a questão da comunização a não ser aplaudindo a negação imediata da mercadoria (pilhagem ou incêndio) ou mergulhando no conselhismo (Pelo poder absoluto dos conselhos operários dos quais tudo está suspenso). Inimigos ferozes do bolchevismo, mas tal como ele, fazem da revolução uma questão de organização.

A doutrina comunista deve centrar-se na descrição do futuro e sobretudo do processo de comunização. É a este respeito que há que discutir, que unir-se ou então, separar-se. Não se trata de fugir ao presente mas de o viver e de o julgar à luz do futuro. O comunismo é actual e pode-se opor imediatamente as suas perspectivas ao visco capitalista.

As contestações, se não desembocam em perspectivas positivas mostrando assim a sua falta de profundidade, transformam-se num meio de chafurdar na miséria sob pretexto de a denunciar. À semelhança dos palhaços e dos humoristas, os ideólogos acabam por se alimentar da própria decomposição do sistema. Se se pode perdoar tudo a quem faz rir, a estes não se pode perdoar nada. Derradeira forma de mascarar as possibilidades gigantescas e inexploradas que se abrem à humanidade: derradeira forma de extinguir a esperança no coração dos oprimidos!

Ao correr do tempo, a ideia e a luta comunistas ressurgiram sem cessar. Mas no entanto, elas só se transformam, na medida em que, recuperando-as, o capitalismo força-as a superarem-se. Hoje, como o capitalismo generalizou a propriedade pública e o trabalho concentracionário, o comunismo está para além da oposição entre a apropriação individual e colectiva. Nada mais assenta sobre a questão da propriedade. O comunismo não mais oscila entre um naturalismo associal e um moralismo ou regulamentarismo exasperado.

A etapa marxista também não deve ser poupada. O comunismo foi considerado como um modo de produção que sucede ao capitalismo. É ao mesmo tempo mais e uma outra coisa além de uma forma social. É o movimento, no seio do capitalismo, que o rejeita, pelo qual a actividade humana quebra as suas grilhetas e desabrocha por fim!

A ACTIVIDADE COMUNISTA

O comunismo é, antes de tudo, actividade. Antes de tudo, porque surge no seio do capitalismo antes de o conseguir derrubar. Antes de tudo, porque no mundo comunista a actividade humana e as suas funções vitais não são prisioneiras das formas sociais produzidas. A organização das tarefas já não tem de cristalizar-se em instituições.

O comunismo irrompe positivamente no seio do capitalismo. Mas afirma-se como reverso da negação. O comunismo como actividade é ao mesmo tempo negação e antecipação: não há dois momentos sucessivos. Quanto mais a actividade se volta contra o capital mais ela tende a esboçar o comunismo e vice-versa.

Não se trata assim, de modo nenhum, de construir ilhotas de comunismo no seio do capitalismo. Se a actividade tende a construir destrói-se do ponto de vista comunista.

Não há necessidades comunistas que reclamariam a sua satisfação para além do sistema. Mesmo se há comunismo sob as necessidades, quando estas aparecem não podem dissociar-se das suas possibilidades de realização, mesmo imaginárias, no sistema. A incapacidade do capitalismo para satisfazer os desejos desemboca na sua superação e na superação dos desejos que ele permite.

Nós também não vemos o comunismo como Weitling no sentido moral ou com Blanqui na escalada do glorioso princípio de associação. Se isso é comunismo, é comunismo negativo, a não confundir com o mau comunismo. É a escalada do movimento de espoliação capitalista.

Despojados dos instrumentos de produção, privados do poder sobre o seu trabalho, separados uns dos outros mas confrontados e animando um enorme poder produtivo, reunido numa grande massa, os proletários vêem o comunismo inscrito negativamente na sua situação. Não têm, mesmo que possuam as suas caixas de ferramentas, interesses particulares a defender. O seu despojamento faz frente ao poder e à riqueza social que animam. E é isto que faz do proletariado a classe do comunismo. Os proletários não podem reapropriar-se, aos bocados, dos meios de produção. Têm de os pôr em comum.

Mas o que é fundamental não é tanto – mesmo que as coisas estejam indissociavelmente ligadas – o movimento de reapropriação e de pôr em comum os bens, mas a actividade nova que se desenvolve, a reapropriação da vida, o nascimento de novas relações, a destruição da relação de domínio entre os homens e os objectos.

Certamente que o comunismo, a comunidade humana, é um estádio do desenvolvimento histórico, um dado modo de produção. Desaparecem os antagonismos que opunham os grupos e os interesses humanos.

Mas não se pode compreender o comunismo se dele se fizer um objectivo ou um movimento acabado, separado da actividade que o produz. Ao submeter a actividade ao objectivo, os meios aos fins não se faz mais que projectar na história o domínio do capital-mercadoria sobre a actividade humana que ele aprisiona na forma trabalho. O fim, o resultado, as formas sociais comunistas devem ser consideradas uma necessidade da actividade que procura assegurar e reproduzir as suas condições de existência.

A comunidade está na sociedade vindoura, na unificação do planeta, no fim da divisão da economia em empresas, numa solução global e social. Mas aqueles que não a vêem em acção na actividade espontânea dos proletários, na negação imediata e particular dos racismos e das mentiras, não podem compreender nada.

A relação entre a actividade imediata e o mundo futuro é central. A universalidade do comunismo está contida na particularidade das situações.

Se a universalidade pode irromper do particular é por esse particular ser, ele próprio, o produto da lógica universal, unificadora e privativa do capital.

Aqueles que não percebem a ligação são obrigados a fazer apelo a um falso universal: o partido (proletário!), o Estado (proletário!) ou mesmo o proletariado mas enquanto abstracção ou representação. Este falso universal é, ele próprio, considerado como contendo o princípio activo face a uma massa social inerte. O instrumento e o seu objecto. O espírito transformando ou cavalgando a matéria.

A consciência comunista só se generaliza quando a sociedade é sacudida nos seus alicerces. Mas na vida que ressurge tudo isso já está lá, incluindo a consciência que deixa de ser o reflexo passivo de representações e de situações congeladas. A consciência ideológica transforma-se em consciência prática. Nisso, ela já é comunista.

Quanto mais a luta se aprofunda, mais os que nela participam se encontram livres dos preconceitos e da mesquinhez que os habitam. A sua consciência solta-se e eles lançam um olhar novo e espantado sobre a realidade e a existência que levam.

Esta presença do comunismo não é o monopólio da luta no sentido estrito do termo: um choque claro e declarado entre trabalho e capital. Ela manifesta-se através de toda a vida social e muitas vezes deserta dessas lutas ritualizadas, fossilizadas e entediantes que nem são mais lutas, sequer.

A verdadeira comunidade humana implica sempre uma contradição com o capital. Ela tende a transformar-se em luta aberta ou vê-se destruída e recuperada para se tornar numa imagem para colar sobre a realidade. A influência crescente do capital sobre a vida expulsa cada vez mais e torna impossível toda a humanidade, todo o amor, toda a criação e exploração (busca) verdadeiras. Os homens transformam-se em carcaças vazias que deambulam sem vida ao ritmo do capital. A revolta, a reacção deve ganhar então um carácter mais e mais humano. Esta humanidade contraditória ao capital, fase precisa do devir da espécie, nós a chamamos comunista. Esta etiqueta é ainda necessária na medida em que esse futuro humano não pode pretender representar nem abranger todas as manifestações humanas pois permanece antagonista ao capital.

O comunismo é possível porque o capital não pode transformar os homens em robôs. Ainda que robotize a sua existência não pode prescindir da sua humanidade. A actividade mais integrada e mais servil alimenta-se de participação, de criação, de comunicação, de iniciativa mesmo que estas não se possam desenvolver ampla e livremente. A necessidade e a procura do salário não bastam para fazer funcionar o operário. Este tem que ter outras motivações, tem que dar o seu contributo. A forma-trabalho não pode passar sem o carácter genérico, humano, da actividade do trabalhador.

Nós vimos (capítulo IV) que sob as separações a vida se perpetua e mantém a sua unidade: é impossível dissociar completamente a produção, a educação e a experimentação. A produção, o trabalho mais estúpido exige uma certa adaptação do trabalhador e a capacidade de fazer frente a uma situação não programada. Da mesma forma, a educação mais abstracta deve concretizar-se através de certos “produtos”, nem que seja através duma cópia de exame. As necessidades de controle feito do exterior recaem sobre a produção…

O sistema de produção afundar-se-ia se os trabalhadores deixassem de poder experimentar, de se entreajudar, de se aconselhar. A organização hierárquica do trabalho só pode sobreviver se as suas regras forem permanentemente ignoradas. Impõe um quadro intransponível às ilegalidades e à actividade espontânea dos trabalhadores para os impedir de se desenvolverem e de se tornarem realmente perigosos e subversivos. Quando se abre uma brecha ou estoira um conflito esta actividade tende a tornar-se autónoma e a desenvolver a sua própria lógica.

Ao lutar o proletário nega-se imediatamente enquanto assalariado, enquanto escravo, enquanto robô. Por mais limitada que possa ser a reaparição da vida e da acção, a opressão capitalista já aí está posta em causa nos seus fundamentos.

O proletário que não era mais do que uma roda da engrenagem recomeça a escolher, a empenhar-se, a correr riscos. Reencontra o controlo dos seus gestos. Os seus olhos abrem-se, a sua inteligência anima-se. O espírito de seriedade opressivo, o tédio que encerra os homens nas galés do Salariado e o universo policiado e mercantilizado são derrubados. Tudo se torna possível.

A revolta como busca de prazer e de eficácia encontra-se já para além do trabalho. O seu salário encontra-se, directamente, na alegria que ela desperta e nos resultados que dá.

A actividade selvagem do proletariado vê-se reprimida quando ultrapassa um certo limiar. Mais correntemente, é recuperada e digerida no estado de nado morta. Assim, não só o comunismo é o produto do capitalismo como o capitalismo é o produto do comunismo. Se nós insistimos sobre esse comunismo latente ou balbuciante não é para o idolatrar. Ele apenas pode ser ele próprio ao ultrapassar-se e ao sair da órbita capitalista. Reconhecer-lhe importância não é ajoelhar-se diante de uma espontaneidade que recusa organizar-se, disciplinar-se e tornar-se ofensiva.

O capital recupera em conformidade com a sua natureza profunda. É, por essência, um vampiro. Convém, assim, não ficarmos admirados diante deste ou daquele aspecto mais espectacular.

As lutas operárias, apesar da oposição que suscitaram, serviram para o sistema se transformar e para realizar as suas virtualidades, permanecendo sempre ele próprio. As lutas salariais e políticas, ou com saídas salariais e políticas, abalaram o sistema e permitiram-lhe modernizar-se.

A luta chega a ser esterilizada na base. A greve, a manifestação, a ocupação da fábrica tendem à conversa fiada. Já não se procura ferir o capital mas prevenir uma doença, exprimir um descontentamento. No auge da alienação a greve já não aparece como um meio de pressão mas como um sacrifício para os que a fazem. Prova-se pela importância do sacrifício a gravidade do protesto. A guerra social é substituída pela parada.

ACTIVIDADE E PROGRAMA 

O ponto de vista da actividade é o do comunismo. Não se trata de negar a necessidade para a actividade de se materializar, de se objectivar e de se apoiar naquilo que ela engendra e transforma.

O capital, pelo contrário, só considera a actividade do ponto de vista da coisa produzida. É por isso que assimila, estranhamente, o trabalho e a actividade especificamente humana. A actividade só é levada a sério em vista do seu contributo imediato e positivo. Positivo de acordo com o capital.

Esta vontade de apenas considerar o impacte imediato esconde o carácter de antecipação da luta operária: “Em vez de olharem para o que fazem os operários, os ideólogos burgueses tentam imaginar o que os operários queriam obter. Não se vê na actividade proletária mais do que um factor de perturbação ou de modernização do sistema, jamais o esboço da sua superação”.

Esta actividade não é levada a sério porque não produz. Seria puramente destrutiva ou negativa. Como se pode pensar que ela pode animar um mundo novo? Na realidade o carácter negativo da actividade comunista é determinado pelas oportunidades imediatas e pelo contexto capitalista. Só é negativa do ponto de vista do capital e não dos que a desencadeiam.

“Não nos devemos iludir sobre o carácter destrutivo que reveste a actividade comunista quando sai dos flancos do capitalismo. Já é produtora de uso. A sabotagem destrói o valor comercial ao atacar o uso que se pode fazer de uma mercadoria, mas produz um valor de uso para o operário pois permite ganhar tempo livre, fazer pressão sobre o patrão”. (Lordstown 72). Mesmo este carácter destrutivo acaba por desaparecer quando o operário produz por sua conta à custa da sua empresa.

Ao fazer da actividade proletária o pivot da nossa doutrina nós podemos perceber a identidade e a descontinuidade entre a revolta contra o capital e o mundo futuro. Vemos uma unidade contraditória do trabalho e da actividade comunista. Podemos afirmar que o comunismo é, em primeiro lugar, uma transformação radical da actividade humana antes de ser uma modificação das formas sociais. Isto permite-nos rever as concepções tradicionais sobre a avaliação dos custos no mundo comunista.

Nos seus escritos de juventude Marx chega a conceber o comunismo não só como movimento mas também como actividade. Infelizmente, à medida que desenvolve a sua concepção de desenvolvimento histórico, este ponto de vista desvanece-se como ponto de vista unitário. Marx transforma-se no teórico comunista do capitalismo nos dois sentidos da expressão. Por um lado, analisa o capitalismo do ponto de vista da sua negação. Por outro, é prisioneiro do capitalismo.

Evidentemente, Marx toma em consideração a actividade humana como actividade revolucionária e como actividade produtiva, mas separadamente. A propósito da revolução de 1848 mostra que a actividade proletária se alimenta da sua situação de classe e desenvolve uma lógica própria. Nas suas obras económicas ele faz do trabalho a base e a medida do valor. Mas deduzindo a actividade produtiva do produto ele recai sobre a assimilação entre a actividade produtiva humana e o trabalho. Não vê na actividade do proletariado revolucionário um “para além do trabalho”.

Se tudo está na actividade imediata do proletariado, porque havemos de nos ocupar ainda da teoria, da organização? Para quê procurar reformular um programa?

Nem tudo está na actividade imediata do proletariado, mesmo que tudo se deva ligar a esta, que tudo se deva pôr em perspectiva e em ressonância. A actividade imediata só é comunista pela sua capacidade em ultrapassar-se.

O programa comunista é uma necessidade, mesmo se se encontra separado de momento do conjunto do proletariado. Não é exterior ao seu movimento mas sim uma antecipação, um guia. A sua verdade reside na sua capacidade para ser dissolvido, isto é, realizado pela classe. É apenas o programa da actividade proletária.