De Ambos os Lados do Mediterrâneo - Solidariedade e Luta

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Sifuna Zonke
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Sep 26 2007 06:54
De Ambos os Lados do Mediterrâneo - Solidariedade e Luta

http://www.novedadescgt.info/spip.php?article533

comunicado da CGT: JORNADAS DE MALAGA

Realizam-se estas jornadas de debate e reflexão para dialogar entre organizações amigas sobre a possibilidade de entrelaçar as costas Norte e Sul do Mediterrâneo em torno duma mobilização sindical, vinculada aos espaços sociais, de claro carácter anti capitalista e horizontal.

A CGT assume a iniciativa de abrir o debate com esta convocatória que pretende ser um ponto de arranque para o que possa surgir, sem procurar confrontações com outros espaços, nem esgotar as possibilidades de colaboração. Tomamos como ponto de partida mais imediato a declaração conjunta entre o SNAPAP da Algéria e a CGT, de Abril de 2006 (documento junto)

O nosso objectivo fundamental é o de abrir um debate sobre possibilidades e compromissos para aproximar as diferentes visões, a partir do conhecimento mútuo e a confiança gerada ao longo dos últimos anos entre as nossas organizações.

Tudo isto, num momento em que a Europa do capital se encontra a cada dia mais instalada, reafirmando os seus princípios neoliberais, após o fracasso da sua tentativa de constituição europeia e aquando da nova iniciativa de um mini tratado que condense os elementos mais liberalizadores na economia e na política, ou seja mais antidemocráticos, já contidos no projecto de Constituição.

As políticas vindas da Comissão Europeia, não apenas afectam as relações desiguais e injustas nos fluxos comerciais, exploração e esgotamento dos recursos dos países do sul do Mediterrâneo, agora a través dos chamados Acordos Económicos Preferenciais - antes, directamente, com políticas colonialistas -, ou seja, as suas transnacionais, enquanto fustigam directamente os povos dos 27 estados da UE.

Os estados de bem-estar - assistencialistas - da margem Norte do Mediterrâneo desaparecem a marchas forçadas em todas as suas expressões: saúde, emprego, educação, prestações sociais, liberdades, sem que melhore a situações na margem Sul.

A involução democrática e o endurecimento das condições de vida é um facto que foi previamente pactuado com o sindicalismo maioritário e com o convencimento de que se deve apoiar o lucro empresarial, como única garantia de nossos empregos, saúde, habitações e direitos sociais. A Confederação Europeia de Sindicatos ao nível europeu e a Central Internacional Sindical, recentemente criada, são a expressão desse sindicalismo de pacto social.

O Sindicalismo Alternativo carece de projecto suficiente, mas mais ainda, mesmo no caso em que exista, não goza de uma coordenação real de maneira a converter-se em possibilidade de que outras políticas sejam possíveis, do mesmo modo que outros mundos; com a condição de serem benéficos para a maioria social.

Ao longo dos últimos anos, foram produzidas diversas iniciativas em que temos participado com diversas organizações. Concretamente, e como exemplo, a CGT participou ao nível europeu em: euro marchas (a última Tânger-Nice), bloco vermelho e negro, encontros europeus de sindicalismo alternativo, coordenação anarcossindicalista, fórum social europeu (Itália, França e Grécia), fórum libertário (Paris e Atenas), fórum social mediterrâneo (como co-organizadores), I 02 (Alemanha), I 07 (Paris) e várias coordenações de âmbito sectorial (ferroviário, educação, automóvel, saúde, correios, limpezas...).

Ao nível do Magreb, a ligação fraterna com a ANDCM de Marrocos; a declaração conjunta do SNAPAP argelino e da CGT que se coloca como ponto de partida desta iniciativa, ligada a uma campanha pela liberdade sindical na Algéria; o início das euro marchas em Tânger; o encontro internacional contra o desemprego e precariedade em Rabat com a ANDCM; concentração em Tânger CGT/ANDCM, as campanhas de solidariedade com os detidos do 1º de Maio em Marrocos, com os trabalhadores agrícolas de Sous Massa, com os mineiros de Jbel Awam, com a luta de Tamassint; ... e toda uma rede de relações e de solidariedade com organizações marroquinas sindicais, de directos humanos, de desempregados, etc., participação na marcha contra a vala da morte em Ceuta (Sebta), ....

O balanço destes processos é positivo quanto à capacidade de organizar e promover, mas negativo quanto à incapacidade para configurar uma rede estável e autónoma de organizações que saiba afrontar os processos desenhados pelo capital e dê resposta a cada uma das injustiças e necessidades de solidariedade.

Em função deste ponto de vista, pela parte da CGT, nos comprometemos a impulsionar qualquer nova iniciativa possível, que nos permita aproximar-nos da consecução de um espaço sindical de confiança, intercâmbio e luta no âmbito euro-magrebe, historicamente relacionado pelo Mediterrâneo, que partindo da oposição activa ao capitalismo e da necessidade de articular a solidariedade real entre trabalhadores e trabalhadoras, possa gerar um marco autónomo e visível, claramente distante das dinâmicas sindicais da Confederação Europeia de Sindicatos, da Central Internacional Sindical e de qualquer outra estrutura sindical de colaboração com os critérios do capital.

Apostamos em processos de coordenação e comunicação entre organizações sindicais e sociais diversas mas que partilhem uma prática sindical autónoma (sem dependência de instituições, partidos, religiões, etnias...) com funcionamento participativo, horizontal, não hierárquico e combativo, de luta e mobilização, para além das declarações formais, sobre pontos comuns, tais como:

- A defesa da liberdade sindical e do livre exercício dos direitos sindicais, denunciando e mobilizando-se frente a toda violação das liberdades sindicais.
- A luta contra as privatizações e a defesa do público
- A luta contra a precariedade e a flexibilidade do mercado de trabalho e a degradação das condições de trabalho
- A defesa dos direitos d@s trabalhador@s imigrantes na Europa e no Magreb
- O direito efectivo das pessoas y dos povos a decidir sobre o seu próprio futuro

Do nosso ponto de vista, este espaço deve ir construindo-se com estes conteúdos, impulsionando posições comuns face aos acontecimentos e situações por que passamos, o conjunto da classe operária (desempregad@s, activ@s , precári@s, imigrantes...) neste momento. Concretizando a solidariedade internacional em campanhas e acções coordenadas.

Este espaço comum pensamos que deve ter a sua capacidade própria de tomada de posição e de convocatória, coincidente ou não, segundo as circunstâncias, com outros espaços de coordenação sindical e que deve estar aberto a quantas organizações, colectivos, correntes organizadas, núcleos ou activistas, estejam interessad@s em participar.

Por isso mesmo, este espaço sindical autónomo deve estar em estreita relação com os movimentos sociais transformadores da zona, sustentando-se mutuamente.

Estamos preocupados em poder avançar na definição de um mapa de colaborações, assim como a possibilidade de avançar sobre o concreto com algumas iniciativas do tipo:

- Comunicado final que exprima o que partilhamos e o que queremos fazer juntos/as
- Publicação conjunta dos trabalhos das jornadas
- Fixar os mecanismos para um intercâmbio estável de informação
- Campanha pelos detidos do 1 de Maio em Marrocos
- Campanha pela liberdade sindical no conjunto dos países da área, preparando uma presença conjunta na manifestação de Argel ( Novembro?)
- Dia internacional de luta contra o desemprego e a precariedade a 16 de Maio (data o assassinato do militante da ANDCM Mustafa El Hanzaoui)
- Encontro de mulheres sindicalistas (verão 2008). 8 de Março
- Colaboração entre sectores
- Próximo encontro
- ................................

Em qualquer caso, embora não consigamos concretizar tudo, consideramos que nos sentarmos, encontramo-nos, intercambiar e debater... em si mesmo, já nos está a permitir avançar.

Madrid 19 de Setembro de 2008

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Publicada por Luta Social em Luta Social a 9/24/2007 10:02:00 PM