Texto que trata da questão da relação contraditória entre os revolucionários - que são uma pequena minoria, quer queiram quer não - e o restante do proletariado. Contradição que não é superada trocando nomes, por exemplo, nomeando-se, no lugar de "partido", como "movimento", "organização autônoma", "rede", "federação", ou até "não-organização". Para tratar essa questão, o texto analisa as obras de Amadeo Bordiga e Anton Pannekoek, que, ao expressarem as lutas de classes de seus tempos e lugares, paradigmaticamente apreenderam, cada um, os dois polos dessa contradição, levando a teorização desses polos até o fim de suas consequências.
Bordiga versus Pannekoek
Antagonism
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[Nota do tradutor: Traduzido do inglês por humanaesfera, com revisão feita por Questione Tudo.
Este artigo foi originalmente publicado como uma introdução (escrita em inglês, entre 2000 e 2001) aos artigos:
- Partido e Classe, de Amadeo Bordiga,de 1921, que pode ser acessado neste link.
- Partido e Classe, de Anton Pannekoek, de 1936, e que possui três (ou até mais) traduções em português, como a deste link, a deste link e a deste link.]
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Partido, Classe e Comunismo
2001, mais de uma década após queda do muro de Berlin, e o anúncio do “Fim da História” parece agora não só ideológico, mas nem sequer digno de consideração. A guerra aberta retorna à Europa, não como um episódio isolado, mas endêmico como uma antiga doença resistente aos antibióticos modernos. A economia global se precipita na recessão. Muitas das instituições políticas do capitalismo internacional (G8, FMI, Banco Mundial) estão mais desacreditadas e contestadas do que nunca. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do capital não levou à construção, que muitos esperavam, de cada vez mais e sempre maiores fábricas nos países capitalistas mais antigos, mas, pelo contrário, levou ao fechamento não apenas de fábricas, mas de indústrias inteiras. Como consequência, há uma redução da porcentagem da população que possui a aparência dos operários arquetípicos do folclore marxista e sindicalista. Isso tem levado muitos a considerar classe como uma ideia obsoleta. Muitas vezes, falar em “partido” é visto como algo ainda mais irrelevante, devido à sua associação com os parlamentos (cada vez mais gente, e com razão, não vota e não vê por que deveria) ou com o leninismo (quando o legado bolchevique da URSS/Leste Europeu se desintegrou).
Porém, a divisão fundamental da sociedade em classes permanece. Poder e riqueza estão se tornando não menos, mas mais concentrados como capital sob o controle de uma pequena minoria. E quaisquer que sejam as mudanças nos padrões, cultura e identidade do trabalho, mais gente do que nunca só consegue sobreviver trocando sua vida por um salário, sendo assim submetidos às vicissitudes do mercado. Embora indivíduos originados em outras classes possam também fazer parte de um movimento revolucionário, a abolição do capitalismo é inconcebível sem um movimento de massa dessa classe de despossuídos, o proletariado, que tem um interesse material na transformação. Atualmente, como na maioria dos períodos históricos, somente uma pequena minoria está ativamente envolvida na oposição ao capitalismo de um modo revolucionário. Quer se definam como “movimento”, “organização”, “partido” ou até mesmo rejeitem qualquer organização formal, a questão de como uma minoria radicalizada se relaciona com o resto do proletariado é crucial. É precisamente esta questão que Bordiga e Pannekoek tratam nos textos a seguir.
Os dois artigos apresentados aqui, ambos intitulados “Partido e Classe”, foram escritos em diferentes tempos e lugares, e representam duas visões diferentes, de certo modo opostas, da relação entre organização comunista, consciência e classe. Com efeito, eles representam pontos de vistas diferentes sobre o que é classe. Estas questões permanecem importantes, e controversas. Elas foram abordadas por todas as tendências radicais de uma maneira ou de outra, mesmo que tangencialmente. É o caso inclusive das tendências que rejeitam o conceito de partido revolucionário. Por exemplo, muitos anarquistas classistas tentam resolver o problema designando seu partido “a organização revolucionária”, presumindo que, mudando de nome, exorcizam a besta. Daí em diante, eles podem confundir sua própria organização com a organização da classe. As esquerdas comunistas italiana e alemã tratam dessas questões diretamente, mas cada uma a seu próprio modo.
Em 1921, quando Bordiga escreveu “Partido e Classe” como texto do Partido Comunista Italiano, revolucionários de todos os lugares viam a Rússia como o primeiro exemplo de uma revolução proletária. Embora tanto a esquerda italiana como a alemã/holandesa já tivessem discordado com os bolcheviques sobre “táticas”, e já tivessem sido atacadas por Lênin, as duas tendências ainda se viam como parte do mesmo movimento. No tempo em que Pannekoek escreveu o seu artigo sobre o mesmo assunto, tanto a esquerda alemã quanto a italiana já tinham reconhecido a natureza capitalista da Rússia “soviética”. O fato de o “Partido e Classe” de Bordiga ter sido escrito em 1921, em seu máximo “bolchevismo”, e de o “Partido e Classe” de Pannekoek ter sido vinte anos mais tarde, em seu máximo “conselhismo”, acentua as dessemelhanças das duas tendências. Isso torna mais fácil comparar suas diferenças, mas talvez obscureça algumas de suas convergências subjacentes.
A obra de Bordiga e da esquerda italiana pode ser considerada, ao menos em certa medida, como representando um dos polos de um contínuo dialético dentro do movimento comunista. O comunismo teórico e organizado baseia suas ideias e práticas no movimento real do proletariado na sua luta antagônica contra o capital. O comunismo teórico é uma tentativa de destilação das lições aprendidas na luta proletária. No entanto, há uma constante contradição nesse esforço. O estudo das lições das lutas passadas tende a uma teoria cada vez mais coerente que se manifesta como um programa baseado em princípios. Mas a adesão a esse programa necessariamente significa manter uma atitude crítica frente às lutas proletárias. Como resultado, os comunistas que se baseiam em princípios tendem a se tornar cada vez mais distantes das lutas reais dos proletários. O “bordiguismo”, em algumas de suas manifestações, como movimento fundamentado em um programa “invariante”, é um dos exemplos mais puros desse polo.
Pannekoek e a esquerda alemã/holandesa aparecem no polo oposto dessa dialética, assim como movimentos como o “autonomismo”. Essas tendências tentam manter sua teoria em contato com as últimas lutas do proletariado e com as modificações na organização do capital. Infelizmente, isso pode levar a uma constante revisão de posições políticas (ou melhor, a recusar manter qualquer posição), ou então pode levar a um obreirismo imediatista ou espontaneísta.
É necessário ultrapassar qualquer falsa oposição de programa versus espontaneidade. O comunismo é tanto a atividade autônoma [self-activity] do proletariado quanto a crítica teórica rigorosa que a exprime e prefigura.
Origens das Esquerdas
Se as esquerdas alemã e italiana, nas suas encarnações finais, representam dois momentos recorrentes na luta de classes, então surge a questão de saber por que é assim. Afinal, ambos os movimentos se originaram no mesmo tempo, em Estados europeus que tinham sofridos choques revolucionários após a primeira guerra mundial. Quais são as diferenças materiais que levaram, de certa maneira, a diferentes atitudes? As esquerdas italiana e alemã podem ser vistas como produtos da história do movimento proletário em seus respectivos países e dos partidos social-democratas dos quais romperam.
Tanto Bordiga quanto Pannekoek já tinham combatido o “revisionismo” (reformismo) antes da primeira guerra mundial, e os radicais holandeses já tinham formado seu próprio partido. A diferença crucial entre o partido socialista italiano e o alemão foi a atitude frente à primeira guerra mundial,e essa diferença refletia o nível de coesão em suas respectivas sociedades. Era bem recentemente que tanto a Alemanha quanto a Itália tinham sido unificados como Estados nacionais. A Itália era uma potência relativamente fraca e, consequentemente, com uma política externa vacilante. Isso significou que havia muito questionamento da guerra na sociedade italiana em geral. Já a Alemanha era uma potência muito mais forte, com uma economia industrial moderna e um Estado centralizado com uma poderosa força militar. O apoio aos objetivos bélicos do Estado era muito mais difundido. A liderança do SPD alemão apoiou a guerra, à qual se opunha antes de tudo uma pequena esquerda radical, que cresceu a medida que a guerra se prolongava. Depois de não conseguir influenciar o partido, a esquerda foi forçada a romper com ele e formar suas próprias organizações. A ênfase de Pannekoek no “espírito” da classe que supera formas de organização particulares, pode ser vista como se originando aqui, assim como a ênfase conselhista em dissidências. O Partido Socialista Italiano, por outro lado, se opôs à guerra, mesmo que de maneira irresoluta e vacilante, com apenas uma minoria dissidente em torno de Mussolini a apoiando e rompendo para fundar o fascismo. A esquerda rompeu organizativamente apenas porque fez uma ruptura baseada em princípios entre revolucionários e maximalistas 1 para formar o seu próprio partido comunista em 1921. Essa talvez seja a origem da ênfase da esquerda italiana na continuidade organizativa e no programa. De modo similar, é possível discernir nas suas respectivas histórias razões materiais para suas diferentes atitudes para com a democracia. A luta de Bordiga dentro do Partido Socialista Italiano contra os maçons, que foram um elemento democrático dentro do partido, mas de modo algum marxistas, foi o começo de uma luta contra a democracia como tal. Enquanto isso, o apoio de Pannekoek aos trabalhadores de chão de fábrica contra líderes revisionistas pode ser visto como a origem de seu espontaneísmo e democratismo.
Pannekoek
Pannekoek foi um comunista nascido na Holanda e ativo nos partidos social-democratas holandês e alemão, assim como no Partido Comunista da Holanda e no Grupo dos Comunistas Internacionais. Ele foi influente no movimento da esquerda comunista, especialmente na Alemanha, mas também fora dela. Sua obra pode ser vista como uma teorização do movimento proletário revolucionário alemão/holandês, tanto na sua força como na sua fraqueza, e não apenas o produto de um intelectual singular. Sua obra é um exemplo de uma tendência específica recorrente nos movimentos radicais. Essa tendência é caracterizada por termos tais como conselhismo, obreirismo, “no local de produção”, imediatismo e uma ênfase na espontaneidade. Esses aspectos reaparecem repetidas vezes em diferentes contextos e em diferentes movimentos: Autonomia Operária, ideias situacionistas, o Industrial Workers of the World, algumas correntes anarquistas, e no comunismo de esquerda alemão, holandês e britânico.
A Primeira Internacional tinha declarado que “a emancipação da classe trabalhadora deve ser obra dos próprios trabalhadores...”. Essa frase aparentemente direta, à qual quase todas as tendências marxistas modernas aderem, é na realidade interpretada de maneiras sutilmente diferentes. São grupos particulares de trabalhadores, ou mesmo trabalhadores individuais, que se emancipam, ou é a classe como uma entidade que se emancipa? Cada luta de um grupo de trabalhadores tem a possibilidade de recriar o programa comunista, ou o desenvolvimento da consciência de classe requer uma discussão e experiências mais amplas? Os comunistas de conselhos punham fé nos “trabalhadores por si mesmos” e tendiam a presumir que o comunismo é imanente a todas as lutas nos locais de trabalho. Esta crença tinha vários corolários importantes. Ela formava a base de sua crítica aos grupos políticos – qual é o papel positivo deles se os trabalhadores podem recriar a crítica comunista em qualquer luta? Ela formava a base de seu democratismo e autogestionismo – já que os trabalhadores são inerentemente comunistas, dar poder aos trabalhadores é o mesmo que destruir o capital. Enfim, ela dava as bases de seu obreirismo – se as lutas nos locais de trabalho são inerentemente comunistas, então tudo mais pode ser subordinado a elas.
Há uma tensão básica na crença de que os trabalhadores se tornam revolucionários espontaneamente, puramente a partir de suas próprias experiências individuais, e o fato de que essa crença mesma é mantida e propagada por uma minoria de conselhistas politicamente ativos (por exemplo). As concepções dos conselhistas não se desenvolveram espontaneamente, mas através de um confronto com Marx, Rosa Luxemburgo, Kautsky, Lênin, através da leitura e da discussão política, e não apenas através da participação numa greve ou movimento grevista. A tensão entre espontaneidade e minorias conscientes foi uma problemática constante para a esquerda alemã, e tendeu a encontrar uma resolução na dissolução. Os conselhistas teorizam a inexistência deles mesmos.
A consciência se desenvolve desigualmente; ela com frequência se desenvolve antes de tudo em minorias e essas minorias podem ter um papel positivo, elas “trazem clareza”, como Pannekoek diz. Essas minorias são os “órgãos de auto-esclarecimento da classe trabalhadora”. Mas esse “auto-esclarecimento” pode ser simplesmente uma mudança na consciência, como ele dá a entender? Certamente é “esclarecimento” também sobre táticas e ação. Isto é, as minorias, que formam o partido material (ver abaixo), podem também dirigir a classe no sentido de definir um curso que os elementos mais combativos da classe vêem como o melhor a seguir. Neste sentido, o partido se torna o “órgão da classe” (Bordiga) e qualquer distinção rígida entre as minorias comunistas e a massa do proletariado desaparece.
Partido e Classe de Pannekoek
Quando Pannekoek afirma que “O velho movimento operário é organizado em partidos” é claro que ele usa a palavra “partido” principalmente para se referir às organizações formais. Ele distingue entre partido e classe, e não tem o conceito de partido “histórico” ou material, como produto da classe.
De acordo com Pannekoek, “Os trabalhadores devem... pensar e decidir por si mesmos”. Mas os trabalhadores, indivíduos empregados em milhares de empresas separadas pensam, agem e decidem, na maioria, individualmente, ou, no melhor dos casos, setorialmente. Somente quando os trabalhadores começam a se unir como classe para si, agindo de modo coordenado, politicamente, eles podem começar a pensar, agir e decidir coletivamente de uma maneira coerente que prefigura o comunismo. Sob circunstâncias normais, o único acordo que eles têm é o da cidadania burguesa.
Para Pannekoek, “classes são agrupamentos conforme os interesses econômicos”. Mas qual o significado de interesses econômicos? Por que examinar uma classe, os operários, ao invés de outra, digamos os camponeses? Ou por que escolher nossa classe, ao invés do nosso gênero, nação, cor da pele ou cor dos olhos? O que importa é o comunismo, a luta de classes, os antagonismos nesta sociedade que tendem a se resolver no comunismo. Classe se define antes de tudo através da luta de classes, uma luta dos que são alienados, dos proletários, contra as forças alienantes: o capital, seu Estado, as relações de trabalho assalariado, o isolamento, e assim por diante. Os interesses econômicos são um elemento crucial, mas não o determinante; o ponto de partida é a luta, o antagonismo prático. O conselhismo erra ao superenfatizar as condições objetivas, a classe em si. Com esse ponto de partida, ele acaba no obreirismo, democratismo e espontaneísmo. Bordiga, em “Partido e classe”, cai no erro oposto ao superenfatizar a condição subjetiva, a classe em luta, a classe para si 2 . Essa superestimação do elemento subjetivo leva a um viés idealista em suas análises, e uma superestimação da política na tática. É preciso compreender a classe em sua unidade dialética, de classe para si e classe em si, de suas condições econômicas como fundamento para sua posição antagônica dentro da sociedade. A posição dos trabalhadores como elementos da produção não é o que define a luta de classes nem o comunismo, mas é parte de sua base material.
Pannekoek aponta para um ponto de vista equivocado do velho movimento dos trabalhadores: “Quando do surgimento da social-democracia, parecia que ela gradualmente abrangeria toda a classe trabalhadora... porque a teoria marxiana diz que interesses semelhantes necessariamente implicam pontos de vista semelhantes...” A concepção que Pannekoek ataca era de fato equivocada. Ela olhava para a totalidade da classe em si (definida, segundo Pannekoek, pelos interesses econômicos) se desenvolvendo na classe para si (definida por sua luta contra o capital) e faz isso de modo formal, não real, isto é, primeiramente a unidade organizativa, e depois a unidade na luta revolucionária. Na realidade, alguns cujos interesses econômicos estão no comunismo permanecerão contrarrevolucionários até o fim. Pannekoek está certo ao ver que a classe trabalhadora será a principal fonte do movimento para o comunismo. Porém, ele ainda se agarra ao ideal mecanicista de que todos os trabalhadores – ou todos os trabalhadores manuais – ser tornarão en masse socialistas, o que é uma tolice. Pannekoek ataca uma estratégia fracassada que se baseia nesse ponto de partida mas não ataca o ponto de partida equivocado enquanto tal. A sociedade, como ele diz, de fato procede por “conflitos e contradições”, e é por isso que as lutas revolucionárias irrompem sem que todos os trabalhadores se tornem comunistas. Aqui Pannekoek se agarra a um ponto de vista democrático, sociológico e obreirista, em desacordo com a realidade,
Pannekoek presume que os atuais partidos querem se substituir pela classe, e, de fato, dominar os trabalhadores (algo que Bordiga se opõe). Mas Pannekoek concede a possibilidade de agrupamentos políticos, “inteiramente diferentes... dos atuais”. Ele com razão enfatiza a necessidade de que a classe aja, tanto durante a revolução quanto depois, para derrotar a burguesia e assegurar a sua vitória (com ou sem o partido formal). Ele também faz alusão à necessidade do envolvimento em massa como método de desenvolvimento da consciência. Aqui ele ecoa o que Marx argumentava em A Ideologia Alemã:
“Tanto para a criação em massa dessa consciência comunista quanto para o êxito da própria causa faz-se necessária uma transformação massiva dos homens, o que só se pode realizar por um movimento prático, por uma revolução; essa revolução, portanto, é necessária não apenas porque a classe dominante não pode ser derrubada de nenhuma outra forma, mas também porque somente com uma revolução a classe que derruba pode se desembaraçar de toda a antiga imundície e de se tornar capaz de uma nova fundação da sociedade.”
Autogestão
Uma característica do comunismo de conselhos em geral é a reivindicação de “autogestão das empresas” (Pannekoek). Este produto do obreirismo democrático da esquerda alemã é um dos elementos mais fracos dessa tendência. Os comunistas de conselhos viam como seu objetivo a tomada das fábricas pelos trabalhadores e a administração delas por eles mesmos. Isso resulta em uma visão míope da revolução, que busca modificações da gestão, ao invés da transformação total da sociedade.
A autogestão, a direção das empresas pelos trabalhadores nelas empregados, modifica apenas a propriedade e a administração da empresa. Na sociedade capitalista, na qual diferentes empresas operam através de mecanismos de mercado como elementos de um único capital social, não faz diferença se a empresa é apropriada privadamente, ou por uma sociedade por ações, pelo Estado ou por seus empregados. Do mesmo modo, quer a gestão seja hierárquica ou democrática, a natureza da empresa, a de ser o elemento da sociedade capitalista, em nada muda. A autogestão se resume à autogestão pelos proletários de sua própria exploração. Pior ainda, como é uma medida que com frequência é introduzida em empresas que se tornaram não lucrativas, e em falência, por trabalhadores que tentam evitar o fechamento delas e seu próprio desemprego, a autogestão muitas vezes implica um nível ainda maior de exploração do que uma empresa normal. Os trabalhadores “escolhem livremente” (sob pressão do mercado) trabalhar mais pesado por menos dinheiro, com o propósito de manter a empresa funcionando. A autogestão opera portanto como arma da gestão capitalista da crise. A natureza capitalista das empresas autogeridas não apenas foi demonstrada teoricamente, mas foi demonstrada no fato de que a autogestão é assumida por grupos capitalistas de tempos em tempos. 3
O problema da autogestão já estava sendo percebido por Bordiga em 1920, ainda que com uma perspectiva estatista. “A fábrica será conquistada pela classe operária – e não apenas pela força de trabalho empregada nela, que seria uma medida muito fraca e não-comunista – somente depois de a classe trabalhadora como um todo tiver tomado o poder político. A menos que isso seja feito, os guardas reais, a polícia militar, etc. – em outras palavras, o mecanismo de força e opressão que a burguesia tem à sua disposição, seu aparato político de poder – cuidarão para que todas essas ilusões sejam desfeitas”. 4
O resultado prático da perspectiva de autogestão foi mostrado na França em 1968. O movimento de ocupações começou nas universidades, que foram transformadas pelos revolucionários em espaços sociais (e não universidades coletivas). Como dois participantes do movimento descreveram:
“A escalada foi tão longe a ponto da formação de assembleias gerais de seções da população dentro das universidades ocupadas. Esses ocupantes organizaram suas próprias atividades.
Entretanto, as pessoas que “socializaram” as universidades não viram as fábricas como meios SOCIAIS de produção; elas não perceberam que essas fábricas não foram criadas pelos trabalhadores empregados lá, mas por gerações de trabalhadores.” 5
Aqueles que mantinham esta perspectiva “apoiaram” os trabalhadores, mas estavam preocupados com a substituição de sua própria atividade por aquela dos trabalhadores. Assim, eles esperavam que as trabalhadores se libertariam isoladamente, de fábrica em fábrica:
“Ao dizer a si mesmos que ´cabe aos trabalhadores´ tomar as fábricas, uma ´substituição´ de fato aconteceu, mas foi uma “substituição” oposta àquela que os anarquistas temiam. Os militantes substituíram a inação (ou melhor, a ação burocrática) das burocracias dos trabalhadores, que era a única ´ação´ que os trabalhadores estavam desejando tomar, pela própria ação deles.” 6
“Em 21 de maio, no segundo dia da ocupação, os militantes do comitê de ação encontraram todos os portões da fábrica fechados, e os delegados do sindicato defendendo suas entradas contra ´provocadores´.” 7
A greve dos mineiros de 1984-1985 no Reino Unido levantou novamente a questão da empresa e da luta de classes, tanto prática como teoricamente. Como o grupo Wildcat argumentou: “Qualquer luta no local de trabalho pode cair na armadilha do corporativismo a medida em que permanece apenas uma luta no local de trabalho... Na greve dos mineiros... os pontos altos foram quando toda a classe trabalhadora de uma área específica se envolveu – por exemplo, na defesa das vilas de moradores contra a polícia. ´Território´ inclui os locais de trabalho e, com frequência, é estrategicamente muito importante interromper, tomar e/ou destruí-los. Ocupações do local de trabalho, por exemplo, são uma importante oportunidade para minar o papel do local de trabalho como uma ´empresa´ separada do resto da sociedade – convidando outros proletários para o lugar além daqueles que trabalham normalmente ali, reapropriando recursos tais como imprensa e comunicações, fornecendo produtos úteis armazenados no local...” 8
Os pontos altos reais da luta de classes estão onde os trabalhadores saem das empresas e lutam no terreno da sociedade. Exemplos incluem a Comuna de Paris de 1871, Kronstadt em 1921. Isso contrasta radicalmente com a atividade dos esquerdistas de vários tipos que estão sempre tentando entrar nas fábricas.
Sindicatos, Organizações de Fábrica e Sovietes
A Terceira Internacional argumentava que o movimento dos trabalhadores tinha evoluído de uma divisão entre partido, sindicato e cooperativa para uma divisão “a que estamos nos aproximando em todo lugar” entre partido, sovietes e sindicatos. O movimento real na realidade se desenvolveu de um modo diferente nos países onde ele foi mais avançado, Rússia e Alemanha. A forma real do movimento foi uma divisão entre partido, sovietes e organizações de fábrica. As organizações de fábrica assumiram a forma de comitês de fábrica na Rússia, conselhos de fábrica na Itália e, na Alemanha, Betriebsraete, e depois Unionen. A distinção entre organizações de fábrica, de um lado, e conselhos operários, de outro, foi algumas vezes apagada nos fatos e na teoria, mas ela foi delineada mais claramente na polêmica de Bordiga contra Gramsci. Gramsci entusiasticamente saíra em apoio ao movimento dos conselhos de fábrica em Turim, identificando-o como o início de um movimento de sovietes. Bordiga ressaltou a diferença entre conselhos de fábrica, baseados em empresas particulares, e conselhos operários, que agrupavam todos os proletários territorialmente. Ele via, com razão, que as organizações de fábrica não podiam ter o mesmo papel radical dos sovietes e que elas não podiam transformar a sociedade como um todo. Para Bordiga, elas tinham as mesmas fraquezas dos sindicatos, como o localismo e o obreirismo, e assim, equivocadamente, as desprezou como sendo essencialmente uma nova forma de sindicato. Esse desprezo é mais compreensível no contexto italiano, onde era permitido aos conselhos de fábrica apenas eleger como delegados membros de sindicatos. Na Alemanha, onde comunistas nas organizações de fábrica convocavam os trabalhadores para deixarem os sindicatos, era muito mais difícil desprezá-los.
Os comunistas de conselhos, assim como Gramsci, tendiam a confundir as organizações de fábrica com os conselhos operários. No pior dos casos, eles adotaram de fato uma forma extrema de obreirismo que negava a existência do proletariado fora das fábricas. “Somente na fábrica o operário de hoje é um proletário verdadeiro... Fora da fábrica ele é um pequeno-burguês...” 9 . Por outro lado, na Grã Bretanha pós-primeira-guerra-mundial, o movimento revolucionário conclamava por sovietes sociais, em parte como resultado do crescente desemprego que expulsava os revolucionários dos locais de trabalho. Isso pode ter influenciado a posição sustentada por Sylvia Pankhurst, que clamava por um sistema de sovietes que agruparia todos os proletários, inclusive aqueles fora das empresas, como as donas de casa 10 . Em contraste com a frequente confusão sobre os sovietes, isso representou um importante reconhecimento de que eles eram sociais e proletários, e não simplesmente organizações operárias.
Composição de Classe
Os sovietes e organizações de fábrica apareceram no final da fase da acumulação do capital baseada no operário fabril qualificado e no início de uma fase baseada no operário massa 11 . As organizações de fábrica tendiam a representar esse setor da classe, o operário qualificado. Os sovietes, ou conselhos operários, que se originaram da comuna camponesa russa 12 , agrupam os proletários territorialmente. Potencialmente, eles são a auto-organização não apenas dos operários, mas da classe como um todo, inclusive grupos que podem estar relativamente excluídos dos locais de trabalho mas ainda envolvidos na luta, por exemplo, (em algumas circunstâncias) os soldados, as mulheres e os estudantes.
No melhor dos casos, as organizações de fábrica lutavam para os operários; elas combatiam os sindicatos, que tinham se tornado conservadores e foram integrados no Estado durante a primeira guerra mundial. Elas expressavam a evolução da classe em si para a classe para si. Os sovietes eram, pelo menos potencialmente, organizações de luta da totalidade da classe, e formavam um poder alternativo ao Estado burguês. Eles representavam assim a transição da classe para si para a auto-abolição do proletariado, para uma humanidade comunista.
Bordiga tinha razão quando apontava as deficiências das organizações de fábrica. Partindo da economia, elas não podem questionar a totalidade, nem ser a organização da classe como um todo. Mas após essa crítica, que é válida, ele as despreza e não percebe o que é positivo nelas em contraposição aos sindicatos. Entre as forças que ela possuía, destacam-se as seguintes: a recusa da negociação (pelas Unionen), a ruptura das barreiras entre as diversas categorias de trabalhadores, o abandono dos líderes sindicais reacionários e da burocracia, e o agrupamento dos operários revolucionários e combativos em uma organização com um programa radical. Ainda que a transformação não deva parar nos portões das fábricas, a luta nos locais de exploração permanece central para o poder subversivo do proletariado. As organizações de fábrica foram formadas por trabalhadores radicais em uma situação revolucionária e representavam uma ruptura radical com os sindicatos que tinham sido integrados no capital durante os anos de ação pacífica e fragmentada.
Na Alemanha, os conselhos operários ou Räte foram dominados pelos social-democratas, o partido da contrarrevolução, que neutralizou esses conselhos e preparou a criação da República de Weimar. Nessa situação, as organizações de fábrica forneceram a base para a oposição revolucionária. Há uma ironia da história aqui. A tendência dos comunistas de conselhos apareceu onde os conselhos operários deixaram de lutar pela revolução, e os comunistas de conselhos tipicamente se organizavam em organizações de fábrica. Isso pode explicar a confusão que faziam entre organizações de fábrica e conselhos operários.
A formação de sovietes não garante de nenhuma maneira o sucesso da revolução. O fato de os sovietes operarem no terreno social, ao invés do terreno estritamente econômico, pode significar que são alvos ainda maiores de manipulação por tendências políticas do que as organizações de fábrica (embora esta também esteja longe de ser imune à tais manipulações). Na Rússia e na Alemanha, o proletariado formava os dois tipos de organização (assim como partidos) talvez porque nenhuma forma organizativa sozinha se mostrasse adequada.
A oposição soviete/organização de fábrica, que apareceu nas revoluções alemã e russa, tendia a ser superada nos pontos altos da luta de classes. Pode-se ver isso em algumas lutas organizadas por assembleias de massa, por exemplo, na Espanha no período 1976-1978. Um exemplo em particular de um conflito deste tipo foi a luta dos estivadores em Gijon, norte da Espanha, entre 1983 e 1985. A luta foi organizada por uma assembleia que se reunia em um cinema abandonado. Todos os envolvidos na luta se envolveram na assembleia, não importando se fossem estivadores, mineiros, técnicos estudantes ou qualquer velho proletário. Portanto, a assembleia não era mais baseada nos locais de trabalho, mas agrupava todos os proletários combativos em uma violenta luta no terreno social.
Bordiga
Bordiga foi um importante membro da esquerda do Partido Socialista Italiano, e, por um momento, o líder do Partido Comunista da Itália. Depois da segunda guerra mundial, e até a sua morte em 1970, ele foi associado de início ao Partido Comunista Internacionalista, e depois ao Partido Comunista Internacional 13 . Sua obra também foi mais do que o produto de um indivíduo, ela foi importante por expressar o movimento revolucionário autoconsciente na Itália depois da primeira guerra mundial.
No tempo em que “Partido e Classe” foi escrito, Bordiga considerava os bolcheviques e a Terceira Internacional como partidos comunistas reais. Ele mais tarde iria se opor à política de bolchevização, que ordenava uma unidade mecânica, imposta por “executivos superiores”, preferindo um “centralismo orgânico” no qual todos os membros participariam ativamente. “Seria um erro fatal considerar o partido como divisível em dois grupos, um dos quais se dedica ao estudo e o outro à ação; uma distinção assim é mortal para o corpo do partido, assim como para o militante individual.” 14 Ainda mais tarde, ele criticou Lênin. No entanto, ao considerar o PCI como o partido formal existente, como a essência do proletariado enquanto classe revolucionária, ele manteve elementos da posição bolchevique por toda sua vida.
Mas os bolcheviques de fato foram parte da esquerda do movimento social-democrata, e apenas assumiram uma posição revolucionária porque a via democrática ao poder adotada pela maioria da Segunda Internacional não era uma opção na Rússia czarista. Os bolcheviques eram revolucionários vis-à-vis a autocracia russa, mas eles retiveram o programa organizativo e econômico, isto é, o programa capitalista, da Segunda Internacional. Depois da revolução de outubro, eles rapidamente assumiram uma posição contrarrevolucionária, primeiro contra as massas russas, e depois internacionalmente contra o proletariado, inclusive contra os elementos revolucionários nos partidos comunistas. De fato, a atitude de Bordiga era mais subversiva do que a dos bolcheviques, por mais que ele se considerasse em acordo com Lênin. Sua ideia de partido não deve ser confundida com uma posição puramente substitutiva.
Para Bordiga, o partido é considerado antes de tudo como parte da classe, isto é, uma minoria, não a classe inteira. Mais tarde, ele enfatizou o partido como um órgão da classe, não como um partido simplesmente, isto é, não como representativo:
“Com relação à natureza do partido, sustentamos que ele é um ´órgão´ da classe trabalhadora. Afirmar que o partido é uma ´parte´ e não um ´órgão´ indica uma preocupação em identificar o partido com a classe de uma maneira estatística, e é sintomático de um desvio oportunista. A identificação estatística entre partido e classe sempre foi uma das características do obreirismo oportunista.” 15
Bordiga via a classe como um movimento, não como um fato puramente estatístico. Aqui ele segue a atitude de Marx que, ao perguntar no fim do terceiro volume de O Capital “O que constitui uma classe?”, rejeita “a identidade de rendas e fontes de renda” como critério. A “fragmentação infinita de interesses e status nos quais a divisão do trabalho social divide os trabalhadores assim como os capitalistas e os proprietários de terras” em todo caso implicaria um número infinito de classes. Longe de serem categorias sociológicas, as classes são dinâmicas, dispostas umas contra as outras. Em certa passagem de “Partido e Classe”, Bordiga escreve:
“Ao invés de tirar uma fotografia instantânea da sociedade em um dado momento (como o velho método metafísico) e então estudá-la para distinguir as diferentes categorias nas quais os indivíduos que a compõem devem ser classificados, o método dialético vê a história como o desenrolar das sucessivas cenas de um filme; deve-se procurar e distinguir a classe nas características marcantes desse movimento. Se usássemos o primeiro método, seríamos alvo de milhares de objeções de estatísticos e demógrafos puros... que reexaminariam nossas divisões e comentariam que não há duas classes, nem três ou quatro, mas que pode haver dez, cem, ou até mil classes separadas por gradações sucessivas e zonas de transição indefiníveis. Com o segundo método, no entanto, utilizamos critérios bastante diferentes para distinguir... a classe, e para definir suas características, suas ações e seus objetivos, que se concretizam em características obviamente uniformes em meio a uma grande variedade de fatos dinâmicos; enquanto isso, o pobre fotógrafo de estatísticas apenas as registra como uma série de dados sem vida... Portanto, para afirmar que uma classe existe e age em um dado momento da história, não é suficiente saber, por exemplo, quantos comerciantes havia em Paris sob Luís XIV, ou o número de senhorios ingleses no século XVIII, ou o número de trabalhadores na indústria manufatureira belga no início do século XIX. Ao contrário, temos que submeter um período histórico inteiro a nossas investigações lógicas; teremos que decifrar um movimento social e, portanto político, que busca seu caminho em meio aos altos e baixos, os erros e sucessos, ao mesmo tempo em que obviamente aderindo ao conjunto de interesses de uma camada de pessoas que foram colocadas em uma situação particular pelo modo de produção e por seus desenvolvimentos.”
Para Bordiga, a consciência aparece antes de tudo em pequenos grupos de trabalhadores. Quando as massas são impulsionada à ação, esses pequenos grupos lideram os demais. O partido material é o conjunto dos pequenos grupos que lideram, as minorias radicais. O movimento que define uma classe, também necessita de um partido. Mas esse partido pode existir materialmente e não formalmente. Ou seja, o movimento político da classe não se agrupa necessariamente em uma organização formal particular chamada partido, com carteirinhas de filiação, missão, diretoria e um boletim interno. O partido pode existir como um movimento mais difuso, talvez de muitos grupos, os quais podem, todos ou nenhum, serem chamados de partidos. Ou ele pode consistir de frações desses grupos, ou de conexões informais entre indivíduos que não são membros de qualquer grupo. Este aspecto da visão de Bordiga do partido foi mais tarde desenvolvido por Jacques Camatte, em contraste com o fetichismo organizativo de alguns grupos da esquerda italiana 16 . É claro que este ponto de vista é muito distante do de Kautsky e Lênin, segundos os quais a consciência socialista é trazida “de fora” para os trabalhadores por “intelectuais burgueses” 17 .
Bordiga argumentava: “a Terceira Internacional julgou que o ´colapso dos partidos social-democratas da Segunda Internacional não significava de modo algum o colapso dos partidos proletários em geral´, mas, se nos é permitido falar, foi o fracasso dos organismos que esqueceram que eram partidos porque deixaram de ser partidos.” Isto é, o partido formal tinha cessado de ser o partido material. Esse fenômeno ocorreria de novo com a degeneração dos partidos comunistas.
Na maioria das situações, os membros das minorias radicais não são agrupados todos em uma mesma organização. No período seguinte à revolução russa, os diversos grupos minoritários tendiam realmente a se juntar em um partido formal. O decreto da Terceira Internacional segundo o qual “em cada país deve haver somente um único Partido Comunista” expressou formalmente essa tendência. Entretanto, após a degeneração da revolução russa e a vitória da contrarrevolução no Leste Europeu, essa tendência a se unificar se reverteu. O partido russo favorecia cada vez mais a ala direita das várias secções nacionais da Internacional, e buscou uma acomodação com as potências capitalistas, especialmente mediante alianças com os partidos social-democratas. A esquerda dos partidos, às vezes a maioria dos seus membros, tenderam daí em diante a romper com os PCs para formar agrupamentos comunistas de esquerda. Os Partidos Comunistas deixaram de ser agrupamentos revolucionários e se tornaram partidos estalinistas, ou seja, partidos capitalistas. O partido material tem uma relação dialética com o movimento da classe, e não pode continuar existindo como organização de massas fora de um movimento de massas. Os partidos formais degeneram a medida em que o movimento declina, e as minorias radicais precisam se reagrupar, como frações ou organizações separadas. Em certos aspectos, Bordiga se aproxima de Pannekoek sobre esta questão:
“A organização do proletariado – sua mais importante fonte de força – não deve ser confundida com as formas atuais das organizações... A natureza dessa organização é algo espiritual – nada menos do que a completa transformação da mentalidade proletária.” 18
Os dois ecoavam os sentimentos de Marx em certos aspectos: “A Liga, assim como a Sociedade das Estações de Paris e cem outras associações, foi somente um episódio na história do Partido, que nasce espontaneamente do solo da sociedade moderna em todos os lugares... Com o termo ´partido´, entendo o partido no sentido histórico mais amplo.” 19
Bordiga descrevia o desenvolvimento do partido assim: ele se origina dinamicamente da atividade da classe. Uma vez formado, ele concentra a consciência revolucionária e a vontade da classe. Daí em diante, o partido dirige a classe, usando outras organizações como meras correias de transmissão. Na progressão deste argumento vemos a relação do partido com a classe se deslizando de um produto dinâmico para uma essência, para um dominador, em suma, para o bolchevismo. A unidade dialética entre classe e partido, explícita no princípio do argumento, dá lugar, no fim, a uma simples hierarquia e cadeia de comando. Sem dúvida, uma organização centralizada disciplinada é um elemento central em certos momentos, como a organização de uma insurreição 20 . Bordiga, porém, exagera ao apresentar a forma centralizada como a forma geral do partido. O partido material é um produto da classe, e só pode perdurar assim. A ruptura da interação recíproca entre proletariado e partido, e sua substituição pelo monólogo do partido, indica a degeneração do partido.
Democracia Operária e Ditadura Proletária
Bordiga aponta que os interesses da classe não são os mesmos de algum setor ou categoria. Consequentemente, os interesses da classe só podem ser expressos por um agrupamento de todas as minorias radicais provenientes de todas as categorias. O partido é isso. O partido une todas as tendências da classe, tanto socialmente, agrupando diferentes categorias, como geograficamente, agrupando diferentes localidades.
Entretanto, Bordiga não entra em detalhes sobre como essa unificação acontece. Na realidade, a formação da classe, como classe e também como partido, pode envolver incoerência, contradições e conflitos entre diferentes secções de proletários no que se refere a pagamentos, qualificação, trabalho ou não-trabalho, a divisão sexual do trabalho, “raça”, e assim por diante. Esses problemas complexos, mas vitais, da recomposição política da classe são o principal foco da corrente marxista autonomista. As diferentes maneiras mediante as quais as secções do proletariado lutam por seus próprios interesses, comunicam sua experiência e lutam por suas necessidades dentro da classe mais ampla, assim como contra o capital, desafiam constantemente as verdades estabelecidas da “teoria revolucionária”. A contribuição das várias correntes “autonomistas” é essencial, mas também problemática, já que o desejo de questionar toda “ortodoxia” também corre o risco de abandonar o terreno de classe por completo 21 . Seja como for, a unidade de classe só pode ser um produto da luta, e não um problema de representação estatística.
Se apenas uma minoria da classe é consciente de sua posição, interesses, objetivo revolucionário e possui desejo de alcançar esse objetivo, isso significa que a maioria da classe não possui esses atributos. O ponto de vista democrático de pôr o poder nas mãos da maioria da classe colocaria o poder nas mãos daqueles que não possuem consciência de casse nem desejo revolucionário. Mas como Marx argumentou em A Ideologia Alemã, “as ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes”, e
“as ideias dominantes nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, das relações materiais dominantes apreendidas como ideias e, portanto, a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante; dizendo de outro modo, são as idéias do seu domínio.”
Como consequência, um poder democrático, até mesmo um poder democrático dos trabalhadores, colocaria o poder nas mãos do capital. O comunismo rejeita a democracia dos trabalhadores e o poder operário, e apoia apenas o seu próprio movimento de classe. As minorias comunistas, isto é, o partido material, lutam intransigentemente para realizar o comunismo.
Bordiga argumentava que a disciplina interna do partido é o antídoto contra a degeneração. Essa atitude foi bastante equivocada, como foi provado pela degeneração tanto do partido bolchevique quanto do Partido Comunista Italiano. Este erro causa surpresa, visto que Bordiga argumentava corretamente que “a revolução não é uma forma de organização”. Na realidade, não há garantias contra a degeneração. Se a revolução fracassa, as organizações de massa (partido, conselho, organizações de fábrica) não podem coexistir com o capital sem se acomodarem a ele e sem finalmente serem absorvidas. Para um partido formal, resta escolher entre traição, diminuição a uma seita insignificante ou dissolução. Nenhuma quantidade de disciplina interna é capaz de evitar isso. A construção de um partido centralizado disciplinado, longe de impedir o partido de se entregar à contrarrevolução, na realidade meramente fornece à contrarrevolução um partido centralizado disciplinado.
Bordiga denunciava a fé sindicalista (e conselhista) nas organizações econômicas como democráticas. Ele também apontava que a descentralização da economia é burguesa (porque empresas separadas são uma forma especificamente capitalista). A organização dos trabalhadores em sindicatos é aceita tanto pela burguesia democrática quanto pela fascista, e tanto em teoria como na prática.
Oposto à ênfase exagerada na luta econômica, Bordiga põe acento no ato político da revolução, a destruição do Estado burguês e sua substituição pela ditadura do proletariado, que ele identifica com uma forma de Estado. Mas o comunismo tem uma crítica da política, tanto prática como teórica. Marx:
“Quanto mais evoluído e geral é o entendimento político de um povo, tanto mais o proletariado - pelo menos no início do movimento - desperdiça suas energias em insensatas e inúteis revoltas sufocadas em sangue. Dado que ele pensa em termos políticos, vê o fundamento de todos os males na vontade e na força, e a derrubada de uma determinada forma de Estado como o remédio universal. Prova: as primeiras revoltas do proletariado francês. Os operários de Lyon julgavam perseguir apenas fins políticos, ser apenas soldados da república, enquanto de fato eram soldados do socialismo. Assim, o seu entendimento político lhes tornou obscuras as raízes da miséria social, falseou o conhecimento dos seus objetivos reais e, deste modo, o seu entendimento político enganou o seu instinto social.” 22
A própria crítica comunista da política deriva da situação real do proletariado:
“A comunidade da qual os trabalhadores estão isolados é uma comunidade inteiramente diferente e de uma outra dimensão que a comunidade política. Essa comunidade, da qual ele é separado pelo seu trabalho, é a própria vida, a vida física e espiritual, a moralidade humana, a atividade humana, o gozo humano, a natureza humana.” 23
Foi a ênfase exagerada de Bordiga na política que o levou a uma falta de interesse nas lutas da classe em andamento, implicando, por exemplo, em uma incapacidade para criticar adequadamente os sindicatos. Bordiga via a revolução, antes de tudo, como a transferência do poder estatal da burguesia para o partido. Qualquer transformação social real deveria começar apenas a partir deste ponto. Em contraste, a esquerda alemã-holandesa buscava uma transferência de poder dentro das fábricas dos patrões para os trabalhadores, negligenciando a questão do Estado. Cada uma das esquerdas comunistas via apenas metade da figura. Nem o poder estatal e nem o controle operário são um fundamento real para a transformação social. A revolução é a comunização da sociedade, o desenvolvimento da luta da classe pela reapropriação da totalidade da sociedade, uma desalienação na qual o assalto político centralizado ao Estado é apenas um dos atos, ainda que decisivo. O objetivo do proletariado não é se tornar governante do Estado (rejeitando assim uma interpretação estatista da “ditadura do proletariado”) e nem dirigente da empresa (rejeitando assim a autogestão), mas abolir as próprias condições de existência deles, e assim abolir a si mesmo como classe.
Marx sobre Classe
Cada uma das esquerdas, alemã e italiana, nos textos apresentados aqui, parecem ter assumido apenas um lado da visão dialética do proletariado analisado por Marx: “A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa já é, assim, uma classe contra o capital, mas não ainda para si mesma.” 24 A classe, definida por interesses comuns, existe como objeto, como fator de produção, mas também com interesses separados frente e contra o capital. Ou seja, o proletariado é (potencialmente) oposto ao capital, não apenas à burguesia. Isso foi importante para a análise da União Soviética, uma sociedade com capital mas sem uma burguesia (local) enquanto tal. Como Bordiga argumentou, “estamos preocupados com a forma extremamente desenvolvida do capital e não com o capitalista. Esse diretor não necessita de pessoas fixas. ” 25 Marx continua: “Na luta, da qual notamos apenas algumas fases, essa massa se torna unida, e se constitui como classe para si mesma.” Somente na luta de classes o proletariado se constitui como sujeito, como um ator histórico, apenas então ele existe realmente como um fator ativo do desenvolvimento social. A distinção entre classe em si e classe para si é análoga à que é feita pelos autonomistas italianos na sua análise da força de trabalho (fator de produção) e da classe operária (composição política). A “ultra-esquerda” francesa fez uma distinção similar entre classe trabalhadora (desta vez como fator do capital) e proletariado (como sujeito revolucionário). É óbvio que essas diferentes terminologias são incompatíveis, mas a tendência real do proletariado é no entanto reconhecida em cada caso.
A classe é definida objetivamente como aqueles que são separados dos meios de se prover das necessidades da vida, e que não têm outra escolha senão vender repetidamente a sua vida-atividade para provê-las.
“A força de trabalho se encontra em um estado de separação de seus meios de produção (incluindo os meios de subsistência enquanto meios de produção da força de trabalho enquanto tal), e por causa disso, a separação pode ser superada apenas pela venda da força de trabalho ao proprietário dos meios de produção.” 26
Bordiga resumiu essa condição com a expressão “sem-reservas” para indicar a reprodução do proletariado e a reprodução cíclica, dinâmica, da miséria. Os trabalhadores recebem um salário, talvez um alto salário, mas assim que esse salário é gasto, ele retornam para a condição inicial de não ter nenhum modo de viver exceto a venda de sua atividade vital:
“Com sua acumulação primitiva, o capitalismo esvazia os bolsos, casas, campos e oficinas de todo mundo, e transforma todos em miseráveis, destituídos, sem-reservas, sem propriedade, em número crescente. Ele os reduz a, no sentido de Marx, ´escravos assalariados´. A miséria cresce e a riqueza se concentra, porque há um aumento desproporcional no número absoluto e relativo de proletários sem propriedade que deve a cada dia comer aquilo que ganha a cada dia. O fenômeno econômico não é alterado se algum dia os salários de alguns deles, em certos ramos, em certos países, os permite o bordel, o cinema e, alegria das alegrias, uma assinatura de l´Unità. 27 O proletariado não se torna mais miserável quando os salários caem, como não se torna mais ricos quando os salários aumentam e os preços se reduzem. Ele não se torna mais rico quando trabalha do que quando está desempregado. Qualquer um que tenha caído na classe dos assalariados é miserável de um modo absoluto.” 28
Este entendimento de riqueza e pobreza como diferentes do mero nível de consumo é sugestiva da análise dos situacionistas da “nova miséria” que existe entre os proletários nas sociedades modernas ao lado de geladeiras, TV a cores e pacotes de viagem.
Marx argumentava, na “Crítica da filosofia do direito de Hegel. Introdução”, que “o proletariado... é... formado... pela massa que brota da aguda desintegração da sociedade e, em especial, da dissolução da classe média”. Essa identificação da origem de classe média do proletariado se relaciona com os comentários nos “Manuscritos econômicos e filosóficos” sobre a alienação dos trabalhadores do produto de seu trabalho.
“... o homem se reproduz não apenas intelectualmente, em sua consciência, mas ativamente e realmente, e contempla a si mesmo num mundo criado por ele. Ao arrancar do homem o objeto de sua produção, o trabalho alienado portanto o arranca de sua vida-espécie... ”
Essa ideia de que os trabalhadores criam a si mesmos na criação de seu produto é quase incompreensível na indústria moderna. A maioria dos trabalhadores dificilmente vê o produto que eles coletivamente produzem. Onde eles estão realmente envolvidos diretamente na produção, a divisão do trabalho é tão aguda que eles não tem espaço para afirmar suas individualidades no processo produtivo. Isto não era verdadeiro nos tempos de Marx. Naquela época, produtores pequeno-burgueses estavam sendo reunidos para produzir como proletários para um único capitalista na manufatura. Ou então, trabalhadores pequeno-burgueses ou trabalhadores de manufatura estavam sendo reunidos na nova instituição social da fábrica. Esses novos proletários, saídos da desintegração da sociedade da classe média, realmente teriam sentido diretamente a alienação do produto de seu trabalho, de que anteriormente eles tinham a propriedade, mas que agora era possuído pelo capitalista. Disso, pode-se ver a importância da alienação, maior do que o simples empobrecimento, na teoria de Marx. A alienação ainda é a precondição crucial do proletariado, mas hoje ela toma formas ainda mais sérias. Atualmente, o trabalhador é alienado de seu produto em um grau tal que eles dificilmente o reconhecem como seu próprio produto. O processo de alguém se produzir mediante o seu produto é, enquanto tal, quase um conceito alienígena. Ele pertence a outro mundo.
No Século XXI
Ao discutirmos artigos escritos nas décadas de 1920 e 1940, por mais que sejam importantes e emblemáticos dos movimentos reais da classe da época, encontramos certas limitações. Claro, é possível olhar a diversas tendências e tentar ir além delas de algum modo, mas não se pode ignorar que elas são expressões de um tempo agora passado. A sociedade capitalista se desenvolveu enormemente por décadas desde quando as esquerdas alemã e italiana a analisaram, tanto quantitativa como qualitativamente. Muitas diferenças podem ser apontadas, no que se refere à guerra, televisão, meios de transporte, o desenvolvimento da social-democracia, a história da União “Soviética”, o fim do colonialismo. Um aspecto importante das últimas duas décadas que é especialmente relevante aqui é o desenvolvimento da “nova economia” da produção enxuta, da flexibilização, com seu aumento do trabalho temporário e contratado, o declínio geral na segurança do emprego. Essas mudanças foram introduzidas pelo capital como um modo de maximizar a exploração dos trabalhadores a curto prazo.
Essas mudanças na organização do trabalho, juntamente com outras mudanças sociais, culturais e políticas, têm como corolário o declínio da auto-identificação do trabalhador com o seu trabalho, um declínio da consciência do produtor. Hoje em dia, pelo menos em países como os EUA e o Reino Unido, se tornou menos comum que as pessoas se identifiquem como “operário fabril” ou “tipógrafo”, ou até mesmo como “trabalhador”. Os trabalhadores têm menos tendência a encontrar significado em sua profissão ou indústria particular. Ao invés, mais do que nunca, eles vêem o trabalho como um mero meio para algum fim. A precarização foi promovida pelo capital como uma maneira de enfraquecer suas “responsabilidades” frente aos trabalhadores, mas ela também teve o resultado de tornar muito menos prováveis que os trabalhadores se identifiquem com o “seu” patrão ou “seu” trabalho, por mais importante que seja. Dessa maneira, o capital já começou a dissolver parte do significado da expressão “classe trabalhadora” ou até “proletariado” (se é entendido em um sentido parcialmente sociológico). Se este for o caso, então, como fica o “Partido e Classe”? Como fica a “Ditadura do Proletariado”?
O objetivo do comunismo sempre foi a abolição de todas as classes, mediante a auto-abolição do proletariado. O capitalismo, a medida que se universalizava, sempre tendeu à dissolver as classes (a pequena-burguesia, o campesinato, a aristocracia, etc.). Essa dissolução das classes, no sentido sociológico do termo, continuou, deixando-nos não com a classe operária e a burguesia, mas com um proletariado sempre crescente e uma cada vez maior humanidade proletarizada diante do capital e seus funcionários (CEOs, diretores, funcionários de alto escalão do Estado e assim por diante), que, como indivíduos, são cada vez mais descartáveis. Qualquer tentativa de ressuscitar uma identidade da classe trabalhadora, um orgulho dos valores do trabalho, é conservadora e anticomunista. O comunismo sempre foi o movimento daqueles que não são nada e devem ser tudo, dos alienados que somente podem se libertar pela libertação de toda a sociedade.
Observações finais
Bordiga e Pannekoek teorizaram os pontos mais altos dos movimentos proletários na Itália e na Alemanha respectivamente. Os erros táticos de Bordiga (por exemplo, sobre a questão dos sindicatos), bem como seus pontos fortes (tal como a crítica da democracia), são produtos do movimento proletário. A incompletude da crítica da esquerda italiana, e a necessidade de modificá-la com as teses da esquerda alemã-holandesa, são uma consequência da base nacional de sua experiência, e da forma particular que a luta de classes tomou na Itália. De modo similar, os textos de Pannekoek, o principal teórico do KAPD, que analisaram o movimento na Alemanha, não devem ser tratados como ideias de um indivíduo, mas como expressão do movimento da classe trabalhadora alemã e holandesa. Independente de todo o internacionalismo do PCI, eles não passaram pelas mesmas lutas de classes que aqueles do movimento alemão, e assim não criaram a mesma teorização, em especial com relação aos sindicatos. Essas inadequações táticas, de fato, confirmam elementos da teoria do partido de Bordiga. O partido precisa agrupar proletários de todas as secções da classe e sintetizar todas as tendências radicais na classe. As bases nacionais do PCI e a do KAPD são a causa das particularidades de suas teorias, inclusive de suas limitações.
Um exame dessas duas tendências, dentre as mais radicais do século XX, aponta para além de suas respectivas limitações. O comunismo não é nem “o poder dos conselhos operários”, nem a ditadura do partido de vanguarda, e nem confia em qualquer forma organizativa predeterminada. O comunismo não é nem a “atividade autônoma [self-activity] dos trabalhadores” nem o “programa”, mas especificamente uma atividade autônoma [self-activity] dos proletários que se reapropria ou recria o programa comunista. O que importa não é a forma de organização, mas o que exatamente está sendo organizado; o essencial é a comunização, a reapropriação coletiva pela humanidade e a transformação da totalidade da vida hoje alienada pelo capital. Mas as questões discutidas aqui, organização (partido, sindicato, soviete), consciência, classe, não podem ser resolvidas no nível teórico. É possível aprender da teoria dos movimentos prévios da classe, mas somente um movimento futuro pode resolver ou superar os dilemas que Pannekoek e Bordiga colocaram. “O comunismo não é para nós um estado de coisas a ser estabelecido, um ideal para o qual a realidade terá que se ajustar. Chamamos de comunismo o movimento real que abole o estado de coisas atual. As condições desse movimento resultam de pressupostos atualmente existentes.” 29 A rejeição das lutas existentes em favor da pureza do princípio é uma rejeição do comunismo, da revolução. “Cada passo do movimento é mais importante do que uma dezena de programas.” 30 A revolução não é a emergência no mundo real das utopias que vivem hoje apenas na literatura ou na cabeça das pessoas. Ela não é a manifestação de algum princípio absoluto ou de princípios. O comunismo é a criação da humanidade, uma criação que já está em andamento, se desdobrando diante de nossos olhos. O proletariado não meramente “aprende” das lutas que ele faz. Essas lutas, fundadas na necessidade, são em si mesmas um elemento essencial do movimento comunista, a transformação tanto da sociedade quanto da consciência. Pannekoek e Bordiga, apesar de suas fraquezas, apesar da mudança das circunstâncias nos anos desde quando estes textos foram escritos, permanecem importantes precisamente porque eles foram capazes de expressar os movimentos reais de seu tempo.
[Nota dos autores: Este panfleto foi produzido e a introdução foi escrita por um coletivo anônimo no período de agosto de 2000 a setembro de 2001. Publicado por Antagonism Press]]
Bibliografia
Aqui estão alguns dos livros que encontramos úteis ao pesquisarmos para a introdução. Não incluímos informação sobre as obras de Marx, já que há muitas edições diferentes e prontamente disponíveis, mas demos detalhes de duas coleções proveitosas.
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Camatte, Jacques and Collu, Gianni, Origem e função da forma partido
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Goldner, Loren, O Comunismo é a Comunidade Humana Material: Amadeo Bordiga Hoje
Gombin, Richard, The Origins of Modern Leftism, Pelican, 1975
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Rachleff, Peter, Sovietes e comitês de fábrica na Revolução Russa
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Winslow, Barbara, Sylvia Pankhurst, Social politics and political action, UCL Press, 1996
- 1Na Itália na época, o termo maximalismo referia-se a reformistas com fraseologia revolucionária. Isso contrasta com a Rússia, onde o maximalismo era uma tendência revolucionária.
- 2Este erro foi corrigido após a Segunda Guerra Mundial na análise do proletariado como uma classe "sem reservas", por exemplo, no texto Marxismo e Miseria. Ver abaixo.
- 3Veja Lip and the Self-Managed Counterrevolution, do grupo Négation , para uma longa discussão sobre política e economia política da autogestão. [nota do tradutor: um dos capítulos foi traduzido em português: Crise e autogestão]
- 4Bordiga, Tomar o poder ou tomar as fábricas?
- 5Gregoire, Roger and Perlman, Fredy, Worker-Student Action Committees. [em português: Comitês de ação dos trabalhadores e estudantes. França, maio de 68 ]
- 6ibid.
- 7ibid.
- 8Wildcat, Outside and Against the Unions
- 9O. Rühle, From the Bourgeois to the Proletarian Revolution
- 10Syliva Pankurst, Sexual Politics and Political Activism
- 11Bologna, S., Class Composition and the Theory of the Party at the Origins of the Worker’s Council Movement [ em português: Composição de classe e teoria do partido na origem do movimento de conselhos operários]
- 12J. Camatte, [url= http://libcom.org/library/community-communism-russia-jacques-camatte Community and Communism in Russia[/url].
- 13Veja The Italian Communist Left para detalhes das várias divisões e alterações de nomes.
- 14A. Bordiga, Considerations on the party's organic activity when the general situation is historically unfavourable, 1965
- 15Bordiga, 1926, Intervento alla commissione politica per il congresso di Lione. Uma tradução [para o inglês] ligeiramente diferente desta passagem aparece em Gramsci, Political Writings 1920-1926.
- 16Nota do T.: ver, em português, Sobre Organização - Jacques Camatte & Gianni Collu
- 17Veja Lênin, O que fazer.
- 18Pannekoek, Massenaktion und Revolution, 1912, in Bricaner, p126
- 19Carta de Marx a Freiligrath, 1860
- 20Veja, por exemplo, The Wilhelmshaven Revolt para um relato de um membro do conselho comunista de como um motim naval foi organizado de forma estritamente centralizada.
- 21A tendência associada à revista Race Traitor realizou um trabalho importante. Veja How the Irish Became White, Ignatiev. Outra tendência interessante é o Wages for Housework, e especialmente os escritos de S. James e Dalla Costa. Estes têm pontos fortes semelhantes, olhando longamente nos conflitos dentro do proletariado, mas fraquezas semelhantes ao tentar enfatizar excessivamente seu próprio grupo de interesse especial.
- 22Marx, Critical Notes on the Article “The King of Prussia and Social Reform. By a Prussian” [em português: Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um prussiano. ]
- 23ibid.
- 24Marx, Miséria da Filosofia
- 25 Bordiga, Doctrine of the Body Possessed by the Devil [em português: Doutrina do Corpo Possuído pelo Demônio]
- 26Marx, O Capital, volume II, capítulo 1
- 27O jornal do Partido Comunista.
- 28Bordiga, Marxismo e Miseria
- 29Marx & Engels, A Ideologia Alemã
- 30Marx, Carta a Bracke, 1875
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