Guia introdutório libcom

Um conjunto de artigos introdutórios escritos ou compilados por libcom.org que explicam com clareza diversas questões, tópicos e ideias.

Submitted by Ed on December 28, 2016

libcom.org: uma introdução

libcom.org é uma ferramenta para todas as pessoas que desejam lutar para melhorar suas vidas, suas comunidades e suas condições de trabalho. Queremos discutir, aprender com os êxitos e fracassos do passado e desenvolver estratégias para aumentar o poder que nós, como gente comum, temos sobre as nossas próprias vidas.

Submitted by Steven. on September 7, 2015

O problema

Todo dia, nos levantamos para ir ao trabalho e receber ordens de um chefe. Nos sentamos no posto de trabalho e começamos a contar os minutos que faltam para voltar para casa, os dias que faltam para o fim de semana e para o próximo feriado, desperdiçando nossa vida. Ou pior, podemos não encontrar trabalho e ter de nos arranjar com subsídios do governo (seguros, auxílios). Ficamos preocupados com o pagamento das contas e do aluguel e, no fim de cada mês, sempre parece que temos o mesmo saldo bancário. Nos assombra a possibilidade de não termos o suficiente para o dia que começarmos uma família, talvez, quem sabe, no próximo ano. Nos dá raiva a última guerra que o governo decidiu iniciar, e mais uma vez fomos ignorados. Ouvimos as notícias mais recentes sobre as alterações climáticas e nos perguntamos se nossos filhos terão um futuro.

O problema é que, dia após dia, recriamos um mundo que não foi construído para satisfazer nossas necessidades e que não está sob nosso controle. Nele, não somos seres humanos, mas recursos humanos, engrenagens em uma máquina que só conhece um fim: o lucro. A busca incessante do lucro nos mantém em trabalhos maçantes, ou, se desempregados, procurando esses trabalhos; essa busca nos mantém continuamente preocupados com os pagamentos do aluguel ou a prestação da casa, quando na verdade nossas casas foram construídas e pagas há muito tempo; e essa busca mantém o planeta no rumo para um desastre ambiental, a medida que a mudança climática se acelera e os líderes mundiais pontificam.

Neste mundo, tudo tem um preço. A cada dia, mais e mais coisas entram no mercado. Há um séculos eram os automóveis, hoje até mesmo o DNA e a atmosfera terrestre têm um preço. Para as coisas que mais gostamos na vida - a amizade, o amor, o jogo - a ideia de dar um preço é absurda ou mesmo obscena. A ideia nos parece absurda porque o mercado não age pelos mesmos princípios que nós agimos. As "forças de mercado" deixam centenas de milhões famintos em um mundo com alimentos em abundância. Milhões morrem de doenças preveníveis, enquanto as empresas farmacêuticas gastam mais em marketing do que em pesquisa importante. O mercado não reconhece as necessidades humanas, reconhece apenas o dinheiro equivalente. A única maneira de conseguir dinheiro é trabalhando para um patrão ou reivindicando auxílios do Estado. Ao trabalhar por um salário, nossos próprios corpos e mentes entram no mercado como coisas a serem compradas e vendidas.

Quando trabalhamos, produzimos ainda mais coisas que podem ser vendidas no mercado. Mas nós não recebemos o pagamento pelo valor total que criamos, senão não haveria nenhum lucro para os patrões. Se a empresa não consegue lucros suficientes, ela entra em falência, somos demitidos e o dinheiro será investido em outro lugar. Os interesses dos patrões não são os mesmos que os nossos. O problema do mercado não é que os preços seriam muito altos ou a oferta muito baixa; e nem é a falta ou excesso de regulamentação. O problema é que tudo tem um preço. No mundo do mercado, as necessidades humanas só existem se por acaso formos ricos o suficiente para pagar. Os governos do mundo todo operam para defender essa ordem, ora com a isca da democracia e do bem-estar social, ora com o chicote da ditadura e da guerra. Este não é o nosso mundo.

Todo dia, pessoas comuns lutam. Trabalhadores se organizam, fazem greves, ocupam e se revoltam: lutam pelas necessidades humanas em um mundo desumano. Este site é para eles. Para ti. Para nós. Para nós que não temos nada para vender exceto a força de trabalho e nada a perder senão as correntes que nos aprisionam. Gente cujas vidas este mundo vampiresco consome até o osso. Quando lutamos pelas nossas necessidades, prefiguramos um mundo diferente, um mundo baseado no princípio "de cada um segundo suas faculdades, a cada um conforme suas necessidades". Um mundo de liberdade e comunidade: o comunismo libertário.

As ideias

O nome libcom é uma abreviação de "libertarian Communism" (comunismo libertário), que é a corrente política com que nos identificamos. O comunismo libertário é a expressão das tendências de cooperação e solidariedade sempre presentes nas sociedades humanas. Estas tendências de ajuda mútua podem ser encontradas por toda a sociedade; em pequenos gestos cotidianos tais como os de pessoas organizando coletivamente uma refeição, ou ajudando um estranho a levar um carrinho de bebê em um lance de escadas. Também podem se manifestar de maneiras mais visíveis, por exemplo, quando um grupo de trabalhadores fazem uma greve de solidariedade em apoio a outros trabalhadores, como a greve que o pessoal de terra da British Airways fez em apoio aos trabalhadores da empresa de serviço de refeição aérea Gate Gourmet, em 2005. Elas também podem explodir e se tornar uma força predominante na sociedade tal como ocorreu na Argentina inteira em 2001, Portugal em 1974, Itália nos anos 1960-1970, França em 1968, Hungria em 1956, Espanha em 1936, Rússia em 1917, Paris em 1871, etc.

Nos identificamos principalmente com as tendências de solidariedade, cooperação, ação direta e luta dos trabalhadores ao longo da história, não importa se eles se definiam conscientemente como comunistas libertários (como na revolução espanhola) ou não. Nós também somos influenciados por certas tradições teóricas e práticas específicas, como o anarco-comunismo, o anarco-sindicalismo, a ultra-esquerda, o comunismo de esquerda, o marxismo libertário, o comunismo de conselhos e outros.

Temos simpatias com escritores e organizações como Karl Marx, CLR James, Maurice Brinton, o grupo Wildcat (Alemanha), a Anarchist Federation e a Solidarity Federation (Grã-Bretanha), o site prole.info, os grupos Aufheben, Solidarity, os situacionistas, a CNT (Espanha), entre outros.

No entanto, reconhecemos as limitações de aplicar essas idéias e formas de organização na sociedade contemporânea. Enfatizamos a compreensão e transformação das relações sociais que experimentamos aqui e agora em nossas vidas cotidianas para melhorar nossas circunstâncias e proteger o planeta, aprendendo também com os erros e acertos dos movimentos e ideias passadas da classe trabalhadora.

O site

O site contém notícias e análises das lutas dos trabalhadores, discussões e um arquivo crescente de mais de 16.000 artigos fornecidos pelos nossos mais de 10.000 usuários que vão desde história e biografias até textos teóricos, livros completos e panfletos. Incorporamos vários outros arquivos on-line ao longo dos anos, e, além disso, centenas de textos exclusivos escritos ou escaneados por ou para nós. Somos completamente independentes de todos os sindicatos e partidos políticos; o site é inteiramente financiado pelas contribuições de nossos administradores voluntários e por doações de usuários.

Se você pensa estar de acordo conosco, por que não se registrar e participar?

Traduzido por: Humanaesfera [http://humanaesfera.blogspot.com.br / [email protected] ] e Manifesto A Economia do Vício [http://manifestoaeconomiadovicio.blogspot.com.br]

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Capitalismo: uma introdução

Uma breve introdução elaborada por libcom.org sobre o capitalismo e como ele funciona.

Submitted by Joaos on March 28, 2016

Nas suas bases, o capitalismo é um sistema econômico baseado em três coisas: trabalho assalariado (trabalhar por um salário), propriedade privada dos meios de produção (coisas como fábricas, maquinário e escritórios) e produção para venda e lucro.

Enquanto algumas pessoas possuem os meios de produção, ou capital, a maioria de nós não possui e, para sobreviver, precisamos vender a nossa capacidade de trabalhar em troca de um salário, ou senão rastejar por benefícios governamentais. O primeiro grupo de pessoas são os capitalistas, ou a “burguesia” no jargão marxista. O segundo grupo é o “proletariado”.

O capitalismo é baseado em um processo bastante simples - dinheiro é investido para gerar mais dinheiro. Quando o dinheiro funciona dessa forma, ele está agindo como capital. Por exemplo, quando uma empresa usa seu lucro para contratar mais funcionários ou comprar novas instalações, esse dinheiro está funcionando como capital. A expansão do capital (ou expansão da economia) é o que compreendemos como “acumulação de capital”. E essa é a força motriz da economia.

Por trás da acumulação de capital geralmente se encontra uma grande externalização de custos. Ou seja, se as companhias puderem “cortar” custos não protegendo o meio ambiente ou simplesmente pagando salários miseráveis aos seus funcionários, elas irão fazer isso. Portanto, mudanças climáticas catastróficas e pobreza estrutural generalizada são sinais de funcionamento normal do sistema. Além disso, para que o dinheiro possa seguir criando mais dinheiro, mais e mais coisas precisam ser negociáveis por dinheiro. Daí a tendência de que tudo passe a ser mercadorizado - desde sequências de DNA até a emissão de carbono, mas principalmente, o nosso tempo e a nossa vida.

E esse último aspecto - a mercadorização da nossas capacidades criativas e produtivas - é justamente a peça principal no sistema de acumulação de capitais. O dinheiro não se torna mais dinheiro por mágica, mas através do trabalho que fazemos todos os dias.

Em um mundo onde tudo está a venda, todos nós precisamos de algo para vender para que possamos comprar as coisas de que precisamos. Aqueles como nós, que não possuímos nada para vender a não ser nossa capacidade de trabalhar, tem de vender essa capacidade para aqueles que são proprietários de fábricas, escritórios e etc. E, é claro, o que produzimos não nos pertence, mas sim aos nossos chefes.

Além disso, por causa das longas jornadas de trabalho, melhoras da produtividade, etc., nós produzimos mais do que o necessário para que continuemos trabalhando. No entanto, nosso salário se mantem estável, no menor valor possível que o empregador puder pagar. A diferença entre os salários que nos são pagos e o valor que nós criamos explica como o capital é acumulado, explica como o lucro é feito.

Essa diferença entre os salários que nos são pagos e o valor que nós criamos é chamada “mais-valia” (ou “mais-valor”). A extração de mais-valor pelos empresários é a razão pela qual vemos o capitalismo como um sistema baseado na exploração – na exploração da classe trabalhadora.

Esse processo é essencialmente o mesmo para todo trabalhador assalariado, não só em empresas privadas. Os trabalhadores do serviço público também enfrentam constantes ataques aos seus salários e condições de vida objetivando reduzir custos e maximizar os lucros na economia como um todo.

A economia capitalista também depende no trabalho não-pago da maioria das mulheres trabalhadoras.

Competição

Para poder acumular capital, cada patrão precisa competir no mercado com os patrões de outras empresas. Eles não podem ignorar as forças do mercado, sob a pena de perder para seu competidor, perdendo assim o dinheiro investido e indo à falência, deixando de ser patrão. Por isso dizemos que os patrões não estão no controle do capitalismo, mas sim o capital enquanto tal. É por isso que podemos falar do capital como se tivesse atuação e interesses próprios, e com frequência falar de “capital” é mais preciso do que falar de patrões ou capitalistas.

Ambos, chefes e trabalhadores, são alienados nesse processo, mas de modos diferentes. Enquanto na perspectiva dos trabalhadores a alienação é experimentada através do ato de ser dirigido e controlado pelos chefes, estes últimos a experimentam através das forças impessoais do mercado e da competição com outros capitalistas.

Em vista disso, capitalistas e políticos são impotentes frente às “forças de mercado”. Eles precisam seguir agindo em favor da acumulação sem fim, e qualquer concessão feita à classe trabalhadora é uma abertura feita aos competidores, em nível nacional ou internacional, possibilitando que esses competidores aumentem seus lucros aproveitando-se dessa "vantagem".

Então, se um fabricante desenvolve uma nova tecnologia capaz de dobrar produtividade, ele pode demitir metade dos seus empregados, aumentar seus lucros e diminuir o preço dos produtos finais, avançando sobre a fatia de mercado dos competidores.

Se a outra companhia decidir ser generosa com seus funcionários e não explorar ninguém ou não cortar custos de qualquer forma, ela vai, mais cedo ou mais tarde, falir ou ser comprada pelo seu competidor, muito mais implacável na sua marcha em busca do lucro.

É claro que se as empresas pudessem agir livremente, logo surgiriam monopólios que suprimiriam a competição, o que levaria o sistema triturador a uma parada. O estado intervém, portanto, para agir em nome dos interesses de longo prazo do capital como um todo.


O Estado

A função primária do estado em uma sociedade capitalista é manter o sistema e apoiar a acumulação de capital. Para tanto, o estado cria leis repressivas e usa violência policial toda vez que a classe trabalhadora tenta manifestar seus interesses contra o capital, por exemplo, criando leis anti-greve e usando a força policial contra manifestações e greves.

Atualmente, o tipo ideal de estado capitalista é o liberal democrático, apesar de o capital usar dos mais diversos sistemas de governo para se manter. O capitalismo de estado na União Soviética e o fascismo na Itália e Alemanha são dois exemplos históricos de formas de governo necessárias ao capital para cooptar e destruir poderosos movimentos da classe trabalhadora, movimentos que ameaçavam a própria sobrevivência do capitalismo.

Quando os abusos dos chefes levam os trabalhadores a revidar, o estado, além de reprimir, as vezes intervém para tentar fazer com que os trabalhadores voltem aos seus postos e afetem minimamente o lucro das empresas. É por essa razão que existem leis nacionais e internacionais protegendo os direitos dos trabalhadores e o meio ambiente. E essas leis ganham ou perdem força de acordo com a combatividade da classe trabalhadora em determinado lugar e época. Por exemplo na França, onde os trabalhadores são bem organizados e militantes, o máximo de horas trabalhadas por semana é de 35 horas. No Reino Unido, aonde eles são menos militantes, o máximo é de 48 horas. Já nos EUA, onde praticamente não há militância, não existe limite algum.

História

O capitalismo é apresentado como um sistema "natural", formado, como as montanhas e os mares, por forças além do controle da humanidade, ou seja, um sistema econômico natural à qualquer interação humana. Porem essa ideia é completamente falsa. O capitalismo foi formado por violência e opressão massiva ao redor do planeta.

Primeiro, nos países "avançados", os cercamentos nos campos tiraram as terras comunais de milhares de camponeses, os obrigando a migrar para as cidades e a trabalhar nas fábricas. E qualquer resistência era esmagada. Aqueles que resistiam ao trabalho assalariado eram sujeitos ao encarceramento, tortura, deportação ou até mesmo execução pelas Leis de Vagabundagem. Na Inglaterra, apenas no reinado de Henrique VIII, 72.000 pessoas foram executadas por vagabundagem. A partir disso, o capitalismo se difundiu no globo através de invasão e conquista durante o período do colonialismo. Civilizações inteiras foram brutalmente destruídas e comunidades, tornadas sem terras, obrigadas a se submeter ao trabalho assalariado. Os poucos lugares que escaparam dessas invasões - como o Japão - adotaram uma forma específica de capitalismo para competir com as outras forças imperialistas capitalistas no mundo.

Em todo lugar que o capitalismo chegava, os camponeses e os primeiros operários resistiram, mas enfim eram submetidos pelo terror e pela violência massiva. O capitalismo não surgiu de um conjunto de leis originadas da natureza humana: ele foi difundido com violência metódica por todo mundo, dirigida por uma elite proprietária. Os próprios conceitos de propriedade privada da terra e dos meios de produção podem parecer hoje um estado de coisas natural, no entanto precisamos sempre ter em mente que eles são criações do próprio ser humano e empurrados goela a baixo através da conquista. Da mesma forma, a classe de pessoas que não possui nada para vender além de sua própria força de trabalho não é algo que tenha surgido naturalmente: existiam terras comunais, compartilhadas por todos, que foram tomadas a força, obrigando os camponeses que delas dependiam a se sujeitar ao trabalho assalariado sob pena de morrer de fome ou até de ser executado por vagabundagem. E conforme o capital se expandiu, ele criou uma classe trabalhadora global, que hoje é a absoluta maioria da população e é de quem o capital depende para sobreviver. Como escreveu Karl Marx: "O que a burguesia produz, sobretudo, são os seus próprios coveiros".


O futuro

Capitalismo existe como sistema dominante há apenas 200 anos. Comparado com meio milhão de anos da existência da humanidade, esse tempo é apenas um piscar de olhos, e portanto, seria ingênuo da nossa parte assumir que ele duraria para sempre. Ele é inteiramente dependente de nós, a classe trabalhadora, e só sobreviverá enquanto nós permitirmos.

Traduzido por luizpaulo, email: [email protected]. Revisão: humanaesfera

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Steven.

8 years 7 months ago

In reply to by libcom.org

Submitted by Steven. on March 28, 2016

Thanks so much for translating this!

Classe: uma introdução

Uma explicação do que nós na libcom.org queremos dizer com a palavra "classe", e termos relacionados como "classe operária" e "luta de classes".

Submitted by Joaos on January 12, 2017

Introdução

A primeira coisa a dizer é que há várias maneiras de se referir a classe. Muitas vezes, quando as pessoas falam sobre este tema, elas falam em termos de rótulos culturais / sociológicos. Por exemplo, as pessoas de classe média gostam de filmes estrangeiros, as de classe operária gostam de futebol, as de classe alta gostam de cartolas e assim por diante.

Outra maneira de abordar esta temática, contudo, é baseada nas posições económicas das classes. Falamos assim sobre classe porque a vemos como essencial para a compreensão do funcionamento da sociedade capitalista, e consequentemente de como a podemos mudar.

É importante salientar que a nossa definição de classe não é para classificar os indivíduos ou colocá-los a todos no mesmo barco, mas para compreender as forças que moldam nosso mundo, o porquê dos nossos patrões e políticos agirem da forma que agem, e como podemos actuar para melhorar as nossas condições.

Classe e capitalismo

O sistema económico que domina o mundo no presente é chamado de capitalismo.

O capitalismo é essencialmente um sistema baseado na auto-expansão do capital – mercadorias e dinheiro produzindo mais mercadorias e mais dinheiro.

Isso não acontece por magia, mas através do trabalho humano. Pelo trabalho que fazemos, somos pagos por apenas uma fracção do que produzimos. A diferença entre o valor que produzimos e o valor que recebemos em salários é chamada de mais "mais-valia”. Esta é mantida pelo nosso patrão como lucro e reinvestida para ganhar mais dinheiro ou usada para comprar piscinas ou casacos de pele ou outra coisa qualquer.

Para que isso ocorra, deve ser criada uma classe de pessoas que não possua nada que possa ser usado para fazer dinheiro i.e. escritórios, fábricas, propriedades agrícolas, ou outros meios de produção. Esta classe deve então vender a sua capacidade de trabalho para poder comprar bens e serviços essenciais para sobreviver. Esta classe é a classe trabalhadora.

Assim, na extremidade do espectro está esta classe, sem nada para vender excepto a sua capacidade de trabalho, e, na outra, aqueles que possuem capital próprio para contratar trabalhadores para expandir o seu capital. Os indivíduos na sociedade cairão em algum momento entre estes dois pólos, mas o que é importante do ponto de vista político não são as posições dos indivíduos mas as relações sociais entre classes.

A classe operária

A classe operária, também conhecida como “proletariado”, é a classe forçada a trabalhar por um salário, ou a reivindicar benefícios se não consegue arranjar trabalho, ou quando estão demasiado doentes ou muito velhos para sobreviver. Nós vendemos o nosso tempo e energia para um patrão e para o seu próprio benefício.

O nosso trabalho é a base desta sociedade. É um facto que a sociedade depende do trabalho que realizamos, a mesma que nos aperta para maximizar os lucros, o que torna o próprio sistema de classes vulnerável.

Luta de classes

Quando estamos no trabalho, o nosso tempo e actividade não são nossas. Nós temos de obedecer a um alarme, ao cartão de tempo, aos gestores, aos prazos e objectivos.

O trabalho ocupa a maior parte das nossas vidas. Podemos ver os nossos gestores mais do que os nossos amigos e parceiros. Ainda que gostemos de algo na nossa experiência de trabalho, ela manifesta-se como uma experiência estranha sobre a qual temos pouco controlo. Esta realidade nota-se quando falamos da vida quotidiana do próprio trabalho, a quantidade de horas, descansos, tempo-livre, etc.

Quando nos obrigam a trabalhar sob estas condições, obrigam-nos a resistir.

Empregadores e patrões querem extrair o máximo de nós, para que trabalhemos mais horas por menos dinheiro. Nós, por outro lado, queremos ser capazes de disfrutar das nossas vidas: não queremos trabalhar excessivamente, queremos horas mais curtas e um melhor pagamento.

O antagonismo é central no capitalismo. Existem forças opostas entre estas duas partes: os empregadores baixam o salário, aumentam as horas e aceleram o ritmo do trabalho. Mas tentamos resistir: em segredo ou individualmente, fazendo as coisas com tranquilidade, aproveitando os momentos para descansar e falar com colegas, pedindo baixa por doença, ou saindo do trabalho mais cedo. Também nos podemos opor de forma aberta e colectiva com greves, operações tartaruga, ocupações, etc.

Isto é a luta de classes. O conflito entre aqueles que trabalham por um salário e os nossos empregadores e governos, que são muitas vezes conhecidos como a classe capitalista, ou “burguesa” no jargão Marxista.

Através da resistência contra a imposição do trabalho, nós afirmamos que as nossas vidas são mais importantes que o lucro do nosso patrão. Isto é um ataque contra a natureza do capitalismo, no qual o lucro vale mais do que tudo, e nos mostra a possibilidade de um mundo sem classes, sem o controlo privado dos meios de produção. Somos a classe operária resistindo ao afirmar nossa própria existência. Somos a classe operária lutando contra o sistema de classe e contra o trabalho.

Além do local de trabalho

A luta de classes não acontece exclusivamente no local de trabalho. O conflito de classes revela-se em muitos aspectos da vida.

Por exemplo, habitação a preços acessíveis é algo que preocupa toda a classe operária. No entanto, acessível para nós significa não rentável para eles. Na economia capitalista, faz mais sentido construir blocos de apartamentos luxuosos (ainda que milhares de pessoas vivam nas ruas), do que casas acessíveis para que toda a classe trabalhadora possa viver. Então, a luta para defender as habitações sociais ou a ocupação de propriedades vazias também fazem parte da luta de classes.

Do mesmo modo, a prestação de serviços de saúde também pode dar lugar à luta de classes. Os governos ou as empresas tentam reduzir os custos de serviços de saúde cortando nos orçamentos e introduzindo taxas por serviços, de modo a que a carga dos custos irá cair sobre a classe operária; contudo nós queremos os melhores cuidados de saúde pelo menor custo possível.

A “classe média”

Enquanto os interesses económicos dos capitalistas são directamente opostos aos dos trabalhadores, uma certa minoria da classe operária viverá em melhores condições que outras, e até logrando algum poder sobre os demais. Quando falamos sobre a história e sobre os câmbios sociais, pode ser útil referirmo-nos a esta parte do proletariado como a “classe média”, ainda que não seja uma classe económica distinta, com o objectivo de entender o comportamento dos diferentes grupos.

Às vezes, a luta de classes pode descarrilar ao permitir a criação ou expansão da classe média. Por exemplo, no Reino Unido, durante as lutas nos anos 80, Margaret Thatcher encorajou a aquisição de propriedades particulares com a venda de habitações sociais a baixo preço, sabendo que era menos provável que os trabalhadores que possuíam hipotecas provocassem graves, permitindo assim que alguns trabalhadores individualmente vivam melhor que outros, negando a sua causa colectiva. Quando o apartheid foi anulado na África do Sul, a criação de uma classe média de negros contribuiu em parte no enfraquecimento das lutas dos trabalhadores. Assim se permitiu uma mobilidade social limitada, oferecendo a alguns trabalhadores negros a participação no sistema.

Os patrões tratam constantemente de dividir material e psicologicamente a classe trabalhadora, seja com a diferença de salários, situação profissional, raça ou género.

Devemos novamente salientar que usamos estas definições de classe para demonstrar como funcionam as forças sociais no trabalho, e não para qualificar indivíduos nem determinar como certos indivíduos se comportarão em determinadas situações.

Conclusão

Falar sobre classe no sentido político não se trata de falar sobre que sotaque se tem, mas do conflito básico que define o capitalismo – os que têm de trabalhar para viver contra os que lucram com o nosso trabalho. Quando lutamos pelos nossos próprios interesses e necessidades contra os ditames do capital e do mercado, estabelecemos as bases para uma sociedade diferente – uma sociedade baseada no cumprimento directo das nossas necessidades: uma sociedade comunista libertária.

[Traduzido por O.C]

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Estado: uma introdução

Breve introdução ao que nós do libcom.org entendemos quando nos referimos ao Estado e como pensamos que devemos nos relacionar com ele enquanto trabalhadores.

Submitted by Joaos on January 7, 2017

Os Estados aparecem de muitas formas e tamanhos. Democracias e ditaduras, os que fornecem muito bem-estar social, os que não fornecem nenhum, alguns que permitem muita liberdade individual e outros que não.
 
Mas essas categorias não são definitivas. Democracias e ditaduras surgem e caem, sistemas de bem-estar são implementados e desmontados, enquanto as liberdades civis são expandidas ou corroídas.
 
Porém, todos os Estados compartilham aspectos chave que os definem essencialmente.
 
O QUE É O ESTADO?
 
Todos os Estados possuem as mesmas funções básicas pelas quais eles são uma organização de todas as instituições que fazem leis e as executam dentro de um dado território. E o que é mais importante, o Estado é uma organização controlada e dirigida por uma pequena minoria da população.
 
Então, há momentos em que o Estado consiste de um parlamento com políticos eleitos (poder legislativo), um sistema de justiça separado (poder judiciário), e uma força policial para executar suas decisões (poder executivo). Em outros momentos, todas essas funções são misturadas entre si.  Por exemplo, numa ditadura militar.
 
Mas a capacidade, dentro de um dado território, de tomar decisões políticas e legais - e aplica-las, com violência se for necessário – é a característica básica de todos os Estados. Acima de tudo, o Estado se afirma como monopólio do uso legítimo da violência, dentro e fora de seu território. Desse modo, o Estado está acima da população que ele governa e todos aqueles que estão dentro de seu território estão sujeitos a ele.
 
O ESTADO E O CAPITALISMO
 
Em uma sociedade capitalista, o êxito ou fracasso de um Estado depende, como é óbvio, do êxito ou fracasso do capitalismo dentro dele.
 
Fundamentalmente, isso significa que dentro de seu território faz-se lucros, de modo que a economia pode se expandir. O governo pode então retirar uma parte como impostos para financiar suas atividades.
 
Se, em um país, os negócios conseguem bons lucros, o investimento fluirá para as indústrias lucrativas, e as empresas empregarão trabalhadores para transformar seu investimento em mais dinheiro.  Com esse dinheiro, elas e seus trabalhadores pagarão os impostos que mantém o Estado funcionando.
 
Mas se os lucros caírem, o investimento flui para outro lugar, para territórios onde haja maiores lucros. As empresas entram em falência, os trabalhadores são demitidos, as receitas vindas dos impostos se reduzem e as economias locais colapsam.
 
Desse modo, promover o lucro e o crescimento da economia é a tarefa chave de qualquer Estado em uma sociedade capitalista – inclusive nas economias capitalistas de Estado que se dizem “socialistas”, como a China ou Cuba. Leia nossa introdução ao capitalismo aqui.
 
A ECONOMIA
 
Como promover a economia é a tarefa chave do Estado, vejamos os componentes fundamentais de uma economia capitalista sólida.
 
Trabalhadores
 
A necessidade primária de uma economia capitalista sólida é que exista uma parte da população capaz de trabalhar, para transformar o dinheiro capitalista em mais dinheiro:  a classe trabalhadora. Isso requer que a maioria da população tenha sido expropriada da terra e despossuída de qualquer meio de vida, de modo que o único modo sobreviver é vendendo suas capacidades para aqueles que podem comprá-la.
 
Essa despossessão ocorreu há poucas centenas de anos por todo o mundo. Nos primeiros dias do capitalismo, os proprietários das fábricas tinham um imenso problema para conseguir fazer com que os camponeses, que conseguiam produzir da terra o suficiente para sobreviver, fossem trabalhar nas fábricas. Para resolver isso, o Estado violentamente expulsou os camponeses das terras comunais, criou leis proibindo a ociosidade e os forçou a trabalhar em fábricas sob ameaça de execução.
 
Hoje, isso já está feito para a vasta maioria da população do mundo. Porém, em alguns lugares do dito mundo “em desenvolvimento”, o Estado ainda preenche esse papel de deslocar a população para abrir novos mercados para investidores.  Leia nossa introdução sobre classe aqui.
 
Propriedade
 
Um segundo requisito fundamental é o conceito de propriedade privada. Enquanto muitos estavam sendo despossuídos para criar uma classe trabalhadora, a propriedade da terra, das construções e das fábricas por uma pequena minoria da população só podia ser mantida por um corpo de violência organizada – um Estado. Isso raramente é mencionado pelos advogados do capitalismo de hoje, porém, em seus primeiros dias, era abertamente reconhecido. Como o economista político liberal Adam Smith escreveu:
 
As leis e o governo podem ser considerados, e isso é um fato em todos os casos, como uma coalizão dos ricos para oprimir os pobres e preservar para eles próprios a desigualdade de bens que de outro modo seria destruída pelos ataques dos pobres, que, se não impedidos pelo governo, logo reduziriam os outros, pela violência aberta, a uma igualdade com eles.”
 
Isso continua hoje, dado que as leis tratam em primeiro lugar de proteger a propriedade, mais do que proteger as pessoas. Por exemplo, não é ilegal que especuladores interrompam o fornecimento de comida, criando escassez para que os preços subam, enquanto a população morre de fome, mas é ilegal que os que passam fome roubem comida.
 
O QUE O ESTADO FAZ?
 
Diferentes Estados realizam diferentes tarefas, desde fornecer refeições grátis nas escolas até salvaguardar uma ortodoxia religiosa. Mas, como mencionamos antes, a função primária de todos os Estados em uma sociedade capitalista é proteger e promover a economia e a lucratividade.
 
Porém, como as empresas estão em constante competição umas com as outras, elas só cuidam de seus próprios interesses financeiros imediatos – às vezes prejudicando a economia mais ampla. Com isso, o Estado deve algumas vezes interferir para cuidar dos interesses da economia como um todo;
 
Assim, o Estado educa e treina a futura força de trabalho de seu país e constrói a infraestrutura (ferrovias, sistemas de transporte público etc) para irmos ao trabalho e para que as mercadorias sejam transportadas com facilidade. Os Estados algumas vezes protegem as empresas nacionais da competição internacional, cobrando impostos sobre as mercadorias que entram no país, ou expande seus mercados internacionalmente, através de guerras e diplomacia com outros Estados. Outras vezes, eles dão isenção de impostos e subsídios para as indústrias, ou mesmo as salva financeiramente (bailout) por completo se elas forem consideradas importantes demais para falir.
 
Essas medidas algumas vezes se chocam com os interesses de empresas e indústrias individuais. No entanto, isso não muda o fato de que o Estado está atuando no interesse da economia como um todo. De fato, ele pode ser visto basicamente como um meio de resolver disputas entre diferentes capitalistas sobre como fazer isso.
  
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
 
Alguns Estados prestam muitos serviços que protegem a população dos piores efeitos da economia. Entretanto, isso raramente foi - se é que alguma vez foi - o resultado da generosidade dos políticos, mas da pressão de baixo.
 
Assim, por exemplo, depois da segunda guerra mundial, o Reino Unido viu a construção do Estado de bem-estar social, fornecendo saúde, moradia etc para aqueles que necessitam. Porém, isso foi devido ao medo entre os políticos de que o fim da guerra traria a mesma sublevação revolucionária vista após a primeira guerra mundial com eventos como as revoluções russa e alemã, o Biennio Rosso na Itália, os motins na marinha britânica etc.
 
Esse medo era justificado. No fim da guerra, a inquietação nas classes trabalhadoras das nações em guerra cresceu. Os soldados que retornaram sem teto tomaram casas desocupadas, enquanto greves e protestos se espalhavam. Em 1943, o deputado conservador (Tory) Quitin Hogg resumiu o clima entre os políticos com essas palavras: “Se não dermos reformas a eles, eles nos darão a revolução”.
 
Isso não significa que as reformas são “contrarrevolucionárias”.  Significa apenas que o Estado não é o motor das reformas; nós, a classe trabalhadora – e mais concretamente, nossas lutas – é que somos.
 
Quando nossas lutas chegam ao ponto em que não podem mais ser ignoradas nem reprimidas, o Estado intervém para conceder reformas. E depois, nós passamos os seguintes 100 anos escutando dizerem vez ou outra do “grande reformador” que foi fulano de tal, embora foram as nossas lutas que o forçaram a aplicar as ditas reformas.
 
Quando, enquanto classe, nós somos organizados e militantes, as reformas sociais são aprovadas. Mas quando a militância é reprimida ou se dissipa, nossos ganhos são desmantelados. Os serviços públicos são cortados, sendo pouco a pouco vendidos, os benefícios sociais são reduzidos, pagamentos pelos serviços são introduzidos ou aumentados e os salários, diminuídos.
 
Desse modo, a quantidade de bem-estar e fornecimento de serviço público para a classe trabalhadora basicamente exprime a correlação de forças entre patrões e trabalhadores. Por exemplo, a classe trabalhadora francesa tem um nível maior de organização e militância do que a classe trabalhadora americana. Como resultado, os trabalhadores franceses geralmente têm melhores condições de trabalho, e uma jornada semanal menor, se aposentam mais cedo e tem serviços sociais melhores (i.e. saúde, educação etc) – independentemente de se há um governo de direita ou de esquerda no poder.
 
UM ESTADO DOS TRABALHADORES?
 
Por décadas, além da luta nos locais de trabalho e nas ruas, muitos trabalhadores tentaram melhorar suas condições mediante o Estado.
 
Os métodos específicos diferiram dependendo do lugar e do contexto histórico, mas fundamentalmente tiveram duas formas principais: construir ou apoiar partidos políticos que concorrem nas eleições e que se supõe que agem no interesse dos trabalhadores, ou, mais radicalmente, criar um governo dos trabalhadores através de uma revolução. Iremos rapidamente examinar dois exemplos representativos que demonstram a futilidade dessas táticas.
 
O Partido Trabalhista
 
O Partido Trabalhista (Labour Party), no Reino Unido, foi criado pelos sindicatos em 1906. De pronto adotou o objetivo declarado de criar uma sociedade socialista.
 
No entanto, diante da realidade de estar em um parlamento, e, portanto, diante da dependência de uma economia capitalista sólida, eles rapidamente abandonaram seus princípios e sistematicamente apoiaram políticas contra a classe trabalhadora, tanto quando estavam na oposição quanto quando estavam no governo.
 
Chegaram a respaldar a carnificina imperialista da primeira guerra mundial, passaram a assassinar trabalhadores no exterior para manter o império britânico, a cortar brutalmente os salários e até enviar tropas contra os estivadores em greve.
 
Quando a classe trabalhadora estava na ofensiva, o Partido Trabalhista concedeu algumas reformas, como também fizeram outros partidos. Mas, assim como os demais partidos, quando a classe trabalhadora recuou, eles desmantelaram as reformas e atacaram as condições de vida. Por exemplo, tão só alguns anos depois de introduzir o Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha [National Health Service], os trabalhistas introduziram pagamentos por receitas médicas, por óculos e dentaduras.
 
Como comentamos, isso não foi porque os membros do Partido Trabalhista ou os funcionários sejam necessariamente pessoas más, mas porque, no fim das contas, eles eram políticos, cuja principal tarefa é manter a economia do Reino Unido competitiva no mercado mundial.
 
Os Bolcheviques
 
Na Rússia de 1917, quando operários e camponeses se sublevaram e tomaram as fábricas e a terra, os bolcheviques advogaram pela instauração de um Estado operário “revolucionário”. Porém, esse Estado não poderia prescindir de suas funções primárias:  a defesa violenta de uma elite e a busca por desenvolver e expandir a economia para se manter.
 
O denominado “Estado operário” se voltou contra a classe operária:  foi reinstaurada a gestão por uma única pessoa, as greves foram proibidas e o trabalho se tornou forçado sob mira de pistola. O Estado liquidou inclusive seus integrantes que discordavam com esse novo rumo. Não muito depois da revolução, muitos dos bolcheviques originais foram executados pelas instituições governamentais que eles ajudaram a instaurar.
 
CONTRA O ESTADO
 
Isso não significa que nossos problemas se resolveriam caso o Estado desaparecesse amanhã. Significa, porém, que o Estado não é separado do conflito básico no coração da sociedade capitalista: aquele entre empregadores e empregados.  De fato, o Estado é parte desse conflito e ele está firmemente do lado dos patrões.
 
Todas as vezes em que nós trabalhadores lutamos por melhorar as condições de vida, nós entramos em conflito não apenas com nossos patrões, mas também com o Estado, que usa a polícia, os tribunais, as prisões e, às vezes, os militares para conservar as coisas como eram.
 
E onde quer que os trabalhadores tenham tentado usar o Estado, ou mesmo o tomaram para promover seus interesses, eles fracassaram – porque o Estado é por sua própria natureza oposto à classe trabalhadora.  Apenas conseguiram legitimar e fortalecer o Estado que a seguir se voltou contra eles.
 
É o nosso poder coletivo e nosso desejo de desestabilizar a economia que nos dá a possibilidade de mudar a sociedade. Quando nós forçamos o Estado a conceder reformas, nós não apenas conquistamos melhores condições. Nossas ações apontam para uma nova sociedade baseada em um conjunto diferente de princípios. Uma sociedade na qual nossas vidas são mais importantes do que o “crescimento econômico”. Um novo tipo de sociedade em que não há mais uma minoria com riqueza que necessita ser protegida daqueles sem riqueza; isto é, uma sociedade na qual o Estado é desnecessário.
 
O Estado necessita da economia para sobreviver, e assim sempre defenderá aqueles que a controlam. Mas a economia e o Estado são baseados no trabalho que nós fazermos cotidianamente, e isso nos dá o poder de desestabilizá-los e, em última instância, de prescindir de ambos.
[Traduzido por humanaesfera da versão em inglês cotejado com a versão em espanhol .
 
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Trabalho: uma introdução

Breve introdução sobre trabalho feita por libcom.org, sobre o que nós pensamos que está errado com ele e sobre o que nós, como trabalhadores, podemos fazer sobre isso.

Submitted by Joaos on January 17, 2017

O que há de errado com o trabalho?

A vida da maioria de nós é dominada pelo trabalho. Mesmo quando não estamos trabalhando, estamos indo do e para o trabalho, se preocupando com o trabalho, tentando se recuperar do trabalho para voltar a trabalhar no dia seguinte, ou apenas tentando esquecer o trabalho.

Ou, pior ainda, às vezes estamos sem trabalho e nossa principal preocupação é encontrar um. Ou então somos uma daquelas pessoas – geralmente mulheres – cujo trabalho doméstico ou o de cuidar da família não conta em nada como trabalho pago.

Para muitos de nós, o trabalho que nós fazemos não tem importância em si, mas temos que fazê-lo para ganhar dinheiro e sobreviver. E, no fim do mês, nosso saldo no banco dificilmente difere do mês anterior. Passamos nossas jornadas de trabalho olhando o relógio, contando as horas e minutos para ir para casa, contando os dias até o fim de semana e os meses até nossas próximas férias...

Mesmo para alguns de nós que trabalham em áreas que realmente gostam, nós não controlamos nosso trabalho. Pelo contrário, é o nosso trabalho que se impõe a nós, e é por isso que o experimentamos como uma força exterior. A maioria de nós não decide que horas ir ao trabalho e nem que horas sair. Também não controlamos o ritmo nem a quantidade de nosso trabalho, nem quais produtos fazemos, nem quais serviços fornecemos, e nem como fazemos tudo isso.

Por exemplo, as enfermeiras e enfermeiros podem gostar de cuidar de seus pacientes, mas ainda se sentem frustrados com a falta de leitos, com pessoal insuficiente, horários difíceis, e com metas gerenciais arbitrárias. E os designers podem sem dúvida gostar de ser criativos, mas percebem que sua criatividade é bloqueada: eles não têm liberdade para inovar do modo que querem, e muitas vezes eles tem de copiar os produtos já existentes que os patrões sabem que serão vendidos.

Paradoxalmente, enquanto milhões de pessoas sofrem de esgotamento no trabalho, mal conseguindo lidar com a alta carga de trabalho e com as longas jornadas, outros milhões estão sem trabalho, desesperados para conseguir um.

No mundo todo, a cada ano, milhões de pessoas morrer por causa de seu trabalho, enquanto muito mais gente fica doente, e centenas de milhões ficam feridos.

Além disso, uma grande proporção dos trabalhos, que podem ser extremamente difíceis, tediosos e/ou perigosos para os trabalhadores e destrutivos para o meio ambiente, não é sequer socialmente útil. Como nas indústrias que fazem produtos com obsolescência programada, para que eles quebrem dentro de um determinado tempo para fazer as pessoas comprarem novos; ou como ramos inteiros da indústria tais como as vendas e a publicidade, que existem apenas para persuadir as pessoas a comprar produtos e fazê-las trabalhar mais para comprá-los.

Toneladas de trabalho de trabalho útil são desperdiçadas para apoiar indústrias socialmente inúteis, como fornecer energia elétrica para call centers de telemarketing, a fabricação de produtos cosméticos fraudulentos e de produtos falsamente medicinais, ou a indústria armamentista cujo único produto é a morte.

Enquanto a automação, mecanização e a produtividade não param de crescer, as horas e os anos de trabalho não diminuem. Ao contrário, na maioria dos lugares do mundo, estão sendo aumentadas as idades para se aposentar e as jornadas de trabalho.

Por que o trabalho é assim?

Então, se há tantos problemas com o trabalho, por que ele é assim?

A razão disso é muito simples: nós vivemos numa economia capitalista. Portanto, é esse sistema que determina como o trabalho é organizado.

Como delineamos na introdução ao capitalismo, a essência primária da economia capitalista é a acumulação.

Dinheiro – capital – é investido para que se torne mais dinheiro. E isso acontece por causa de nosso trabalho. Nosso trabalho é a base da economia.

Isso porque nosso trabalho adiciona valor ao capital inicial, e o valor que nós adicionamos maior do que o nosso salário. Essa mais-valia resulta no crescimento do capital inicial, ela é a fonte dos lucros que financiam a crescimento econômico.

Quanto menores forem nossos salários, quanto mais intensamente trabalharmos e quanto maior for a jornada, tanto maior será a mais-valia. É por isso que os empregadores - tanto nos setores privado e público, quanto até mesmo as cooperativas – tentam constantemente fazer com que trabalhemos com o máximo de rapidez, durante o máximo de tempo e pelo mínimo pagamento.

Ao mesmo tempo, fazem nossos trabalhos se tornarem tolos e monótonos, para que trabalhadores menos qualificados possam fazê-lo por um salário menor. Os produtos que fazemos ou os serviços que fornecemos também são muitas vezes de má qualidade, para manter os custos o mais baixo possível.

O desemprego em massa serve para manter baixos os salários dos trabalhadores esgotados, pois, quando os trabalhadores não têm medo de serem substituídos por desempregados, eles podem exigir maiores salários, melhores condições e menores jornadas de trabalho. (É por isso que os governos não acabam simplesmente com o desemprego, reduzindo a jornada de trabalho semanal).

As empresas que extraem o máximo de mais-valia – e assim lucram e crescem o máximo – tem sucesso. Aquelas que não, entram em falência.

Assim, se uma empresa ou uma indústria é lucrativa, ela cresce. E isso independentemente de se é socialmente necessária, se destrói o meio ambiente ou se mata os trabalhadores.

Esse crescimento também se apoia no trabalho não assalariado, como o trabalho doméstico. Isso inclui a reprodução dos trabalhadores na forma de produzir e cuidar de crianças – a próxima geração de trabalhadores – e servir a força de trabalho atual: fisicamente, emocionalmente e sexualmente. Esse trabalho não pago é predominantemente realizado pelas mulheres.

O que podemos fazer sobre isso?

Apesar de a natureza do trabalho ser determinada sobretudo pelo sistema econômico em que vivemos, há coisas que podemos fazer – e fazemos – como trabalhadores aqui e agora para melhorar nossas condições de vida.

Se o nosso trabalho é a base da economia, a base do crescimento e dos lucros, então, em última instância, nós possuímos o poder de perturbar esse sistema, e certamente o de toma-lo para nós mesmos.

Todo dia, resistimos à imposição do trabalho. Muitas vezes de modo microscópico, individual e invisível. Às vezes, chegamos tarde, saímos cedo, há momentos em que escapamos para falar com colegas e amigos, buscamos trabalhar com tranquilidade, à um ritmo menor, fingimos estar doentes...

E, às vezes, nós resistimos de modo macroscópico, coletivo, em confronto.

Através da ação direta, como parar de trabalhar - greve -, nós interrompemos as engrenagens da produção, impedindo que os lucros sejam feitos. Desse modo, conseguimos defender nossas condições de vida e de trabalho e pressionar os patrões por melhoras.

A classe trabalhadora em seu conjunto, incluindo os desempregados e os que não são pagos, é capaz de lutar para melhorar suas condições de vida, por exemplo, melhores benefícios sociais ou contra a alta dos preços ou o imposto regressivo.

No século XIX, na Europa e EUA, o tempo de trabalho era em média de 12-14 horas por dia, seis ou sete dias por semana, sob horríveis condições, sem feriados, sem auxílios e nem aposentadoria.

Enfrentando uma repressão massiva por parte dos empregadores e governos, os trabalhadores se organizaram e lutaram por décadas, usando de greves, ocupações, operações tartaruga e até revoltas armadas e tentativas de revolução. E finalmente conquistaram as condições de vida muito melhores que nós temos hoje: fim de semana, feriados remunerados, jornadas de trabalho menores...

É claro que fora da Europa e dos EUA, muitos trabalhadores ainda hoje experimentam essas condições de vida vitorianas, e estão lutando contra elas atualmente.

Quando nós nos organizamos para impor nossas necessidades à economia, conseguimos melhorar as nossas condições de vida. E se não fizermos isso, elas serão corroídas até retornarem ao nível do século XIX.

Conclusão

Ao nos organizarmos uns com os outros, nós não apenas melhoramos nossas vidas agora, mas podemos colocar as bases de um novo tipo de sociedade.

Uma sociedade na qual simplesmente não trabalhamos para fazer lucros que nós nunca veremos e nem para construir uma economia “saudável”, mas para satisfazer as necessidades humanas. Uma sociedade na qual nós nos organizamos coletivamente para produzir os bens e serviços necessários – como os trabalhadores fizeram, embora brevemente, na Rússia em 1917, na Itália em 1920, na Espanha em 1936 e em outros lugares. Na qual nos libertamos do trabalho desnecessário e transformemos todas as tarefas indispensáveis para que se tornem, o máximo possível, fáceis, agradáveis e interessantes. Uma sociedade comunista libertária.

[Traduzido por humanaesfera da versão em inglês cotejado com a versão em francês .]

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Sindicatos: uma introdução

Uma breve introdução sobre sindicatos, sua função na sociedade, e como nós de libcom.org pensamos que deve ser nossa relação com eles enquanto trabalhadores.

Submitted by Joaos on February 16, 2017

Para a maioria das pessoas, um sindicato é uma organização dos trabalhadores criada para defender e melhorar as condições de seus membros com relação a coisas como salários, auxílios e benefícios.

Isso só em parte está correto, mas definitivamente não conta toda história.

Isso porque omite o outro lado do sindicalismo: os acordos à portas fechadas, a redução de salários e as perdas de benefícios apresentadas como “vitória”, as greves suspensas enquanto as negociações se eternizam, os filiados incitados a quebrar as greves de outros sindicatos, os militantes sindicais reprimidos por seus próprios sindicatos...

Frequentemente, líderes sindicais – inclusive os de esquerda – nos decepcionam. E, do mesmo modo que os políticos, há sempre outros que nos dizem que, se nós o elegermos, será melhor da próxima vez.

O problema, porém, é mais profundo do que eleger a pessoa errada para o posto mais influente.

Burocracia

Os sindicatos, seja qual for o tamanho, têm empregados remunerados, e são organizados como uma empresa. Há os diretores que ganham altos salários, os gerentes intermediários que aplicam as decisões do topo e uma progressão de carreira em partidos políticos socialdemocratas, think-tanks e ministérios governamentais.

No cotidiano dos locais de trabalho, os sindicatos são geridos por trabalhadores que se voluntariam como representantes, muitas vezes sofrendo realmente um custo pessoal com isso. Porém, os filiados ao sindicato e seus representantes no local de trabalho também podem entrar em conflito com a burocracia empregada pelo sindicato.

Isso porque a base sindical tem interesses diferentes dos das pessoas que trabalham para e dirigem o sindicato. Os líderes sindicais precisam colocar as necessidades do sindicato, enquanto entidade legal, acima das necessidades dos trabalhadores que estão lutando por seus próprios interesses. Porque seus empregos e cargos políticos dependem de continuar existindo essa entidade legal. Assim, apoiar qualquer ação que cause problemas para o sindicato – por exemplo, greves sem aviso – jamais será algo defendido pelos dirigentes sindicais.

Mesmo no nível regional e local, os empregados do sindicato não compartilham os mesmos interesses dos trabalhadores filiados ao sindicato.  Isso não tem a ver com suas ideias ou intenções (muitos empregados do sindicato são ex-representantes sindicais nos locais de trabalhos que querem ajudar os trabalhadores a se organizarem além de seus locais de trabalho), mas com seus interesses materiais. Para um trabalhador, ganhar significa conseguir um salário maior, mais tempos de descanso e benefícios melhores.  Já para um empregado do sindicato, ganhar significa conseguir um posto na mesa de negociações com a direção, e que os trabalhadores continuem pagando a taxa de filiação ao sindicato.

A posição de representante ou delegado sindical – que normalmente é ocupados pelos trabalhadores mais militantes – pode ser complicada. Diferentemente dos empregados em tempo pleno pelo sindicato, eles ainda trabalham na produção e são pagos como aqueles com que trabalham ali. Se os chefes reduzirem o salário, seu salário também será reduzido. E como militantes no local de trabalho, eles podem ser hostilizados e estigmatizados pelos chefes.

Porém, eles também precisam se equilibrar entre os interesses da base e os interesses da burocracia sindical. Por exemplo, um representante sindical pode estar furioso que o sindicato esteja recomendando que os trabalhadores aceitem uma redução de pagamento, mas ele ainda precisará argumentar para que os trabalhadores não saiam do sindicato. Se ele colocar o interesse dos trabalhadores acima dos da burocracia, ele pode sofrer ataques não apenas dos chefes, mas também do sindicato.

História

Certos problemas acompanharam os sindicatos desde o seu primeiro aparecimento. Outros, porém, resultaram de mudanças na sociedade capitalista desde então. Originalmente, os sindicatos eram ilegais, e qualquer esforço organizativo era recebido com intensa repressão dos empregadores e governos. Os primeiro militantes sindicais eram frequentemente presos, deportados ou até mortos.

No entanto, enquanto os trabalhadores continuavam fazendo greves e lutando apesar da repressão, e conseguiam melhorar grandemente suas condições de vida, os empregadores e governos se deram conta de que lhes interessava permitir que os sindicatos fossem legalmente estabelecidos e tivessem voz na gestão da economia.

Desse modo, o conflito aberto entre empregadores e trabalhadores pôde ser minimizado, e a voz que de fato os trabalhadores tinham podia ser drasticamente limitada pela criação de complexas estruturas legais pelas quais nossos “representantes” oficiais falam em nosso nome. E, igualmente, o modo pelo qual podemos falar também seria regulado por uma estrutura legal supervisionada pelo Estado.

Esse processo ocorreu de diversas maneiras em diferentes países e em diferentes estágios na história, mas o resultado final é semelhante. Em muitos países, pode-se entrar livremente em sindicatos, mas as ações que podemos tomar para nos defender dos empregadores são limitadas por um emaranhado de leis trabalhistas. Grandes barreiras são postas à forma de fazer greves efetivas, principalmente pela proibição de qualquer ação que não esteja diretamente especificada nos termos e condições contratuais dos sindicatos, assim como qualquer tipo de prática de solidariedade. Os sindicatos devem aplicar essas leis contrárias aos trabalhadores aos seus próprios membros, pois se não fizerem assim, estarão sujeitos a sanções financeiras, como multas e penhora de bens – e então deixariam de existir.

Além disso, uma vez que os sindicatos aceitam a economia capitalista e seu lugar nela, seus interesses institucionais ficam vinculados à economia nacional, já que o desempenho desta última afeta os prospectos dos sindicatos para os acordos coletivos. Eles querem, em seus país, um capitalismo sólido que gere empregos, de modo que eles possam ter mais gente sindicalizada e mais representantes sindicais. Não é incomum, assim, que os sindicatos ajudem a manter baixos os salários para ajudar a economia nacional, como o Congresso de Sindicatos (Trade Unions Congress – TUC), na Grã-Bretanha, fez nos anos 1970, ou até mesmo apoiar os governos nacionais na mobilização para esforços de guerra, tal como os sindicatos fizeram por toda Europa na primeira guerra mundial, ou como o Sindicato da Indústria Automotiva Estadunidense (US Auto Workers – UAW) na segunda guerra mundial, assinando um compromisso de não convocar greves.

Vender a paz no local de trabalho

Uma coisa que muitos membros radicais e de esquerda dos sindicatos argumentam com frequência é “retome os sindicatos” ou, às vezes, criar novos sindicatos sem burocratas. A questão é que os sindicatos não funcionam tal como funcionam por causa dos burocratas; pelo contrário, os burocratas é que são produtos do modo como os sindicatos funcionam (ou querem funcionar) no local de trabalho.

O papel do sindicato é paradoxal: no fim, eles precisam se vender duplamente, para dois grupos com interesses opostos (os patrões e os trabalhadores).

Para se venderem a nós, eles precisam mostrar que há benefícios em ser filiado ao sindicato. Isso às vezes significa que eles podem nos ajudar a agir para forçar que a direção mantenha ou melhore nossas condições, sobretudo se eles estão buscando ganhar reconhecimento pela primeira vez em um local de trabalho.

Ao conseguir que nos filiemos, eles mostram para a direção que eles são os principais representantes da força de trabalho. Mas ao mesmo tempo, eles têm que demonstrar que são interlocutores responsáveis nas negociações.

A direção necessita saber que, uma vez alcançado o acordo, o sindicato conseguirá fazer os trabalhadores voltarem ao trabalho. De outro modo, por que a direção faria qualquer acordo com um parceiro de negociação que não pudesse honrar os acordos que negocia?

É devido a esse desejo de ser reconhecido como um parceiro de negociação que os sindicatos acabam agindo contra seus próprios filiados.  O objetivo é provar à direção da empresa que eles controlam seus filiados. É por isso que no Reino Unido, em 2011, um negociador do sindicato Unite chamou um grupo de eletricitários de base de “cancerosos” assim como, em 1947, um delegado sindical oficial pediu ações legais contra os mineiros em greve selvagem “mesmo que haja 50.000 ou 100.000 deles”. Similarmente, no auge do movimento sindicalista norte-americano das décadas de 1940 e 1970, o UAW fez com que seus próprios filiados fossem punidos e demitidos por fazerem greve não oficial.

Assim, quando os sindicatos “nos traem” não é que “não estejam fazendo o seu trabalho corretamente”. Pode ser que eles estejam fazendo um lado de seu trabalho (o nosso, o de defender nossos interesses) muito mal, enquanto fazem o outro lado realmente muito bem! Afinal, eles precisam ser capazes de controlar nossas lutas para representá-las. E é por isso  que os esforços da assim chamada “esquerda revolucionária” nos passados 100 anos para “radicalizar” os sindicatos, elegendo os delegados certos e tomando resoluções “corretas”, terminaram num beco sem saída. De fato, no lugar de terem radicalizado os sindicatos, são as estruturas sindicais que desradicalizaram frequentemente os revolucionários!

Os únicos sindicatos que resistiram a isso foram aqueles que se recusaram a ter esse papel representativo, como o histórico IWW [Industrial Workers of World], nos Estados Unidos, a antiga FORA [Federación Obrera Regional Argentina], na Argentina, e a atual CNT [Confederación Nacional del Trabajo], na Espanha. Essa recusa lhes custou ter poucos filiados, repressão do Estado, ou ambos.

A maioria dos sindicatos optam pelo caminho mais fácil, ajudar a assegurar a paz no local de trabalho a nossas custas. Eles jogam nossos problemas em longas listas de procedimentos de reclamação, formulários e negociações a portas fechadas. E os empregadores os adoram por esta razão. Como disse uma vez um diretor de uma multinacional na África do Sul quando perguntado por que sua empresa reconheceu o sindicato: “Você alguma vez já tentou negociar com um campo de futebol cheio de furiosos trabalhadores militantes?”

Eles cumprem o seu propósito?

Desde a década de 1980, testemunhamos enormes ataques às condições dos trabalhadores e drásticas mudanças no mercado de trabalho. O trabalho temporário e terceirizado vem se tornando cada vez mais comum, com trabalhadores trocando de emprego regularmente.  Nos países mais ricos, muitas das indústrias tradicionais do movimento sindical fecharam e foram substituídas por aquelas historicamente menos organizadas, como o setor varejista, do turismo e o setor de serviços.

Essa nova realidade mina o sindicalismo tradicional, porque a tarefa de criar secções sindicais com uma base estável se torna muito mais difícil. Porém, ao invés de manter os filiados ao ajudar os militantes a se organizarem no local de trabalho, a solução dos sindicatos vem sendo as fusões  (no Reino Unido, NALGO, NUPE e COHSE se fundiram no Unison, enquanto o TGWU e o Amicus se juntaram no Unite) e em oferecer cartões de desconto nos supermercados e seguros baratos como regalos para conseguir filiados.

Do mesmo modo, a natureza internacional do mercado de trabalho minou ainda mais os sindicatos oficiais. Os trabalhadores podem ser empregados em um país enquanto trabalhando em outro, e as próprias empresas podem deslocar fábricas e escritórios para onde o trabalho for mais barato.

Por exemplo, em 2011, os operários da Fiat na Itália foram encorajados pelos seus sindicatos a aceitar uma deterioração de seus contratos de trabalho sob ameaça de ter o trabalho deslocado para a Polônia. Enquanto isso, os próprios operários poloneses estavam lutando contra a Fiat. Porém, em nenhum desses países, os sindicatos tentaram forjar vínculos internacionais entre os trabalhadores.

Quebrando as regras juntos

Enquanto a sua função representativa faz toda interação com a burocracia sindical extremamente lenta e cansativa para seus filiados, essas mudanças no mercado de trabalho a fizeram mais ou menos irrelevante para muitos trabalhadores não sindicalizados.

Quando surgem conflitos trabalhistas, os trabalhadores não sindicalizados não se sentem capazes de fazer muito, enquanto que mesmo os que fazem greve podem se sentir como se a greve oficial fosse um ritual: a direção faz uma proposta terrível, o sindicato se diz “ultrajado” e convoca uma greve de um dia (ou de alguns dias), as negociações são reiniciadas e a greve é  suspensa, a direção volta com uma proposta ligeiramente menos terrível e os líderes sindicais declaram vitória e recomendam aos trabalhadores que a aceitem.

Porém, nem sempre as coisas acontecem assim. O que importa – quer sejamos sindicalizados ou não – é irmos além dos limites impostos pelos sindicatos oficiais e pelas restritivas leis trabalhistas. Ao invés de votar em representantes diferentes ou aprovar resoluções em bolorentas reuniões sindicais, precisamos nos organizar com nossos companheiros de trabalho, para quebrar suas regras e respeitar as nossas:

  • As reuniões nos locais de trabalho devem ser abertas para todos os trabalhadores, independentemente do tipo de trabalho que façam, de qual seu sindicato (se algum) ou que tipo de contrato de trabalho eles tem.
  • Precisamos respeitar os piquetes uns dos outros. Muitas vezes, os trabalhadores entram em greve para logo verem seus companheiros de outros sindicatos indo ao trabalho. Isso faz com que nossas greves se enfraqueçam, e apenas se atuamos juntos poderemos fechar nossos locais de trabalho e derrotar nossos patrões. Por exemplo, os motoristas de caminhão tanque da Shell conseguiram um aumento salarial acima da inflação em 2008 quando os motoristas de outras empresas se recusaram a romper os piquetes. No mesmo ano, os sindicatos NUT e Unison romperam os piquetes uns dos outros no setor educativo e nenhum conseguiu concessões significativas.
  • Confiamos na ação direta e na força coletiva para conseguir o que queremos, quer isso seja coberto pelas leis trabalhistas ou não. Em 2008, em Brighton, os lixeiros responderam às ameaças da direção, ganhando depois de apenas dois dias de greve selvagem. Uma outra greve selvagem nesse mesmo ano confirmou sua disposição a fazer greves, com ou sem apoio de sindicatos oficiais. Assim, em 2009, quando a direção tentou reduzir seus salários em até 8000 libras (um corte de cerca de 25.000 reais por ano para cada trabalhador), eles forçaram a direção a retirar sua decisão após apenas dois de uma greve oficial que durou uma semana.
  • As greves devem se difundir. Com frequência, os problemas não afetam só um local de trabalho, mas ramos inteiros e inclusive outros ramos. Nós precisamos criar comunicação entre os nossos diversos locais de trabalho para que consigamos nos apoiar mutuamente. Em 2009, quando a companhia petrolífera Total tentou demitir 51 trabalhadores, todo mundo saiu para os apoiar.  A Total respondeu demitindo 600 trabalhadores por essa ação não oficial. Porém, as greves se espalharam por toda indústria energética e, em apenas quinze dias, todo mundo conseguiu seus empregos de volta.
  • A solidariedade precisa ser tão internacional como os nossos empregadores. Ao invés de culpar imigrantes de tomarem nossos empregos ou de abaixarem nossos salários, ou culpar trabalhadores estrangeiros quando as fábricas são deslocadas para outros países, nós devemos apoiar os trabalhadores migrantes e os trabalhadores em outros países que estão lutando para melhorar seus salários e suas condições de vida. Isso não apenas vai beneficiá-los diretamente, mas também significa que eles não mais poderão ser usados pelos empregadores para reduzir os salários dos trabalhadores daqui.

Essas ideias não são novas. São coisas que os trabalhadores – com ou sem sindicatos – tem feito por toda história e, quando fazem assim, eles com frequência entram em conflito não apenas com os patrões, mas também com a burocracia sindical.

Conclusão

Muitas vezes vemos os sindicatos como uma estrutura organizativa que nos dá força. E, certamente, isso é parcialmente verdade. O que nem sempre reconhecemos (ou nem sempre agimos conforme) é que a força que um sindicato nos dá é na verdade a nossa própria força canalizada através da – e portanto limitada pela – estrutura sindical.

É apenas se reconhecermos isso e tomarmos a luta em nossas mãos – ignorando as divisões dos sindicatos e não rompendo os piquetes uns dos outros, e não esperando por nosso sindicato antes de agirmos, tomando ações sem esperar autorização, tais como ocupações, operações tartaruga e sabotagem – é apenas assim que podemos de fato aproveitar nossa força e começar a vencer.

[Traduzido por humanaesfera da versão em inglês cotejado com a versão em espanhol e com a versão em francês .]

Mais informações:

  • Unions - reading guide [Sindicatos - guia de leitura] - guia de leitura do libcom.org sobre sindicatos e o papel que desempenham na sociedade moderna.
  • Workplace organising [Organização no local de trabalho] - um conjunto de dicas e guias para se organizar no seu local de trabalho. De princípios básicos e começar, até fazer demandas, tomar medidas como greves, e vencê-las.
  • Workplace activity  [Atividade no local de trabalho] - nossa seção com muitos relatos pessoais sobre organizar e agir no local de trabalho e lições aprendidas deles.
  • The origins of the union shop - Tom Wetzel [As origens da filiação sindical obrigatória] - Tom Wetzel - artigo sobre as limitações da filiação sindical e sobre como isso ajudou os sindicatos a agirem como instrumento de disciplina dos trabalhadores em vez de uma ferramenta para defender seus interesses.
  • Organized Labor versus "The Revolt Against Work" - John Zerzan  [Trabalho organizado versus "A revolta contra o trabalho"] - John Zerzan - excelente artigo examinando como os sindicatos frequentemente participam da exploração dos trabalhadores, focalizando especialmente na indústria automobilística norte-americana dos anos 1930 aos anos 1970 (o autor muito mais tarde em sua Vida escreveu um monte de coisas terríveis, mas prometemos que esse é bom).
  • Institutionalization from below: The unions and social movements in 1970s Italy - Robert Lumley [Institucionalização de baixo: os sindicatos e os movimentos sociais na Itália  da década de 1970] - Robert Lumley - capítulo do excelente livro de Robert Lumley sobre as lutas de massa na Itália nos anos 60 e 70 detalhando como os sindicatos ganharam o controle dos movimentos sociais e o canalizaram para política "representativa".
  • 1970-1972: The Lordstown struggle and the real crisis in production - Ken Weller  [1970-1972: A luta de Lordstown e a verdadeira crise na produção] - Ken Weller - panfleto extremamente interessante sobre as lutas dos trabalhadores contra o ritmo frenético de trabalho em uma fábrica da General Motors e a cooptação da luta pelo sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística.
  • Wildcat: Dodge Truck June 1974 [Greve selvagem: caminhonete Dodge, junho de 1974] - artigo detalhado escrito por participantes e testemunhas oculares da greve selvagem na fábrica de caminhões Chrysler, em Michigan, 1974, e a ação dos trabalhadores, do sindicato e da esquerda.

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Acção directa: uma introdução

Breve introdução do libcom.org sobre a acção directa e o porquê da sua defesa, em oposição a outras formas de actividade política.

Submitted by Ed on February 12, 2017

Hoje em dia, muitas pessoas encontram-se preocupadas com o rumo que o mundo está a tomar. Quer se trate das suas condições de trabalho, ambiente, habitação, guerra, ou qualquer outro assunto da actualidade, é certo que milhões de pessoas (talvez biliões) irão num determinado momento procurar alguma forma política para tentar resolver os seus problemas.

Porquê a acção directa?

Existem muitos e diferentes métodos que as pessoas poderiam usar para mudar o mundo, mais do que aqueles que conseguimos mencionar aqui. No entanto, pensamos muitas vezes que podemos pedir ajuda junto dos vários “especialistas”, como por exemplo os políticos, líderes sindicais, juristas ou colocando “gosto” nas páginas do facebook.

Na realidade, não é isso que acontece. Políticos e líderes sindicais têm interesses diferentes dos nossos, como basicamente qualquer um que ganhe salários acima dos seis dígitos ou até mesmo aqueles que ganham em torno das 80-90.000 Libras por ano. Tentar procurar protecção através da Lei pode também deixar-nos à deriva, pois as leis que nos protegem hoje podem pura e simplesmente ser mudadas amanhã – assumindo até que elas foram cumpridas em primeiro lugar!

Ao mesmo tempo, podemos escolher por vezes não fazer parte do que de pior compõe o capitalismo. Podemos optar por não comprar certos produtos “antiéticos” ou mesmo cultivar a nossa própria comida. No entanto, o problema disto é que faz a resistência ao capitalismo parecer uma escolha de vida individual, e nem todas as pessoas o podem fazer. Por exemplo, os produtos com denominação “comércio justo” ou biológicos são por vezes mais caros do que os alimentos que encontramos nos hipermercados.

Pior ainda, faz com que os problemas sociais se foquem nas empresas individuais ou nos governos que têm um “mau” comportamento, considerando um problema da sociedade como um todo. E ainda por cima nos deixam a enfrentá-los sozinhos, através das nossas escolhas enquanto consumidores. Continua o negócio do costume, mas agora com diferentes negociantes. A exploração continua e não há nenhuma quantidade de nozes de “comércio justo” que mudem isso.

É por isso que somos a favor da acção directa: porque depende da nossa força colectiva para parar os “negócios do costume” ao invés das nossas opções de vida pessoais ou apelos para políticos e líderes sindicais. E porque, ao fim ao cabo, se trata de contar uns com os outros – com aqueles que partilhamos a mesma situação -, em vez dos chamados “especialistas” que, em última instância, não terão de conviver com os nossos problemas.

O que é a acção directa?

Em poucas palavras, acção directa é quando as pessoas tomam medidas para perseguir os seus objectivos sem a interferência de terceiros. Isso significa a total rejeição do “lobbying” político ou apelando à generosidade dos nossos empregadores para melhorar as nossas condições. Em última instância, não significa que eles não se importem, é que eles lucram com o piorar das nossas condições de trabalho. Para mais informações sobre este assunto, lê a nossa introdução à classe e à luta de classes.

Por isso, tomamos medidas para forçar melhorias nas nossas condições. Ao fazê-lo, sentimo-nos capacitados para assumir o controlo e a responsabilidade pelas nossas acções. A ideia fundamental por trás da acção directa é que dependemos apenas uns dos outros para conseguir lograr os nossos objectivos.

A acção directa ocorre no ponto em que experimentamos a lâmina afiada do capitalismo. Normalmente, isso poderá acontecer no nosso local de trabalho, quando os nossos patrões nos tentam despedir ou fazer-nos trabalhar mais por menos dinheiro. Ou pode ocorrer no local onde vivemos, quando os políticos locais tentam cortar nos gastos públicos ou eliminando serviços.

Acção directa no local de trabalho
Acção directa no trabalho é basicamente qualquer acção que interfira com a capacidade directiva dos patrões, forçando-os a ceder às exigências dos trabalhadores.

A forma mais conhecida de acção directa no trabalho é a greve, que é quando os trabalhadores deixam o seu posto de trabalho até que sejam cumpridas as suas reivindicações. No entanto, a greve pode por vezes ser limitada por burocratas sindicais e leis anti-greve. Dito isto, os trabalhadores ignoram muitas vezes com sucesso esses limites e mantêm greves selvagens, ou não oficiais, que devolvem grande parte do impacto da acção grevista.

Ainda que sejam demasiadas para poder mencionar aqui, algumas tácticas de acção directa usadas por trabalhadores são:

  • Ocupações: os trabalhadores impedem a entrada dos seus chefes no local de trabalho e não deixam os seus superiores substituírem os trabalhadores que aderiram à greve;
  • Greves de zelo: onde os trabalhadores trabalham a um ritmo mais lento do que o habitual, de modo a garantir que é feito menos trabalho (e por isso o lucro é menor);
  • Greves de serviços mínimos: outra forma de acção directa onde os trabalhadores seguem as regras pouco à letra, novamente, de modo a abrandar o ritmo de trabalho.

Existem muitos exemplos do êxito destas tácticas. Em 1999, os trabalhadores do metro de Londres convocaram uma “greve da urina” por não poderem ir para casa depois de finalizarem os seus turnos. Em vez de urinarem nos trilhos, como habitual, eles insistiam em ser acompanhados até à casa de banho pelo supervisor, que tinha que trazer consigo o resto da equipa por razões de segurança. Ao retornar, alguém tinha também vontade, impedindo assim a actividade laboral.

Em Brighton, no ano de 2009, os trabalhadores convocaram uma greve selvagem por causa dos abusos cometidos pela empresa, e nesse mesmo ano os trabalhadores da Visteon de Londres e Belfast ocuparam as fábricas em protesto contra a política de despedimentos.

A acção directa no local de trabalho também tem sido usada com frequência para fins políticos. Por exemplo, em 2008, os estivadores sul-africanos negaram-se a descarregar armas que tinham como destino o Zimbabué.

No entanto, o sucesso da acção directa pode ocorrer também fora do ambiente laboral, bem como sobre uma variedade de questões.

Acção directa na comunidade

Em 2003, a guerra do Iraque provocou milhares de manifestações, incluindo a maior de toda a história no Reino Unido, a 15 de Fevereiro em Londres, onde mais de um milhão de pessoas marchou sob uma chuva torrencial até Hyde Park. O protesto foi completamente ignorado pelos políticos, que não se importaram com as pessoas encharcadas ou com o número de presentes nesse dia. Porém, a acção directa fora do local de trabalho e na comunidade pode ser eficaz.

O exemplo mais famoso da história britânica recente é a “Poll Tax”. Quando Margaret Thatcher tentou introduzir o impopular imposto em 1989, mais de 17 milhões de pessoas pertencentes à classe trabalhadora espalhadas por todo o país negaram-se a pagar. Os grupos contra o pagamento espalharam-se por todas as comunidades do Reino Unido e montaram redes para evitar os desalojamentos e para enfrentar os agentes judiciais. Em 1990, Thatcher e a sua “Poll Tax” foram derrotadas. Mais tarde, ela apareceu a chorar na televisão.

Outras campanhas similares lograram parar a subida do preço da água (1993-1996) e das taxas de recolha do lixo (2003-2004) na Irlanda. Em 2011, os trabalhadores gregos iniciaram a campanha “Não vamos pagar” contra a subida crescente do preços, negando-se a pagar as portagens das auto-estradas ou os bilhetes dos transportes públicos e alguns médicos negaram-se a cobrar dinheiro aos seus pacientes.

Na Europa continental também se têm expandido os “bloqueios económicos”. Quando a greve não consegue ser efectiva, os estudantes, trabalhadores e outros manifestantes bloqueiam as estradas principais ou a rede de transportes. A ideia é impedir as pessoas de irem trabalhar ou a tentativa de abrandar o transporte de mercadores e serviços. Neste caso, os manifestantes bloqueiam a economia da mesma maneira que uma greve.

Centenas de milhares de pessoas estiveram envolvidas neste tipo de acções, rompendo com as tácticas ineficazes e aprovadas pelo governo, como o “lobbying” e as marchas de “A a B”.

Rejeição da Impotência

A acção directa é a rejeição da ideia que temos de não poder mudar as nossas condições. A melhoria das condições de vida não vem desde cima, elas devem ser (como sempre hão sido) conquistadas através da luta.

Sempre nos recordam que o povo lutou pelo direito de voto. Raramente, contudo, são escassas as ocasiões em que nos mencionam como lutaram os trabalhadores pelo estado social, por uma habitação decente, pelo sistema de saúde, por um salário digno e horas decentes de trabalho ou por condições de trabalho mais seguras e pensões.

Mas a acção directa é mais de que um meio efectivo para defender ou melhorar as condições. É também, como nos diz o anarco-sindicalista Rudolf Rocker, a “escola do socialismo”, que nos prepara uma sociedade mais livre e que muito de nós aspira a criar.

Tal como a abordagem defendida por Bill Shankley, antigo treinador do Liverpool F.C., para a vida e para o futebol, a acção directa implica um esforço colectivo e que todos trabalhemos e nos ajudemos uns aos outros para um bem comum. Ao recorrer à acção directa, mesmo quando cometemos erros, aprendemos por experiência que não temos de deixar as coisas nas mãos dos “especialistas” ou de políticos profissionais. Esse caminho oferece unicamente traição e falsas promessas, prolongando assim o sentimento de impotência.

A acção directa ensina-nos a controlar as nossas próprias batalhas, a construir uma cultura de resistência que una outros trabalhadores na sua luta.

E conforme cresce a certeza na força da nossa solidariedade, também isso irá fortalecer a nossa confiança na nossa capacidade de mudar o mundo. E, desta forma, passaremos de controlar as nossas próprias lutas a controlar as nossas vidas.

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Comunismo libertário: uma introdução

Uma breve introdução ao que nós, da libcom.org, nos referimos ao falar sobre comunismo ou comunismo libertário, o que é e porque consideramos uma boa ideia.

Submitted by Ed on November 20, 2016

Introdução

Quando falamos de comunismo estamos falando de duas coisas. Primeiro, de uma forma de organizar a sociedade baseada no princípio de "de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo sua necessidade" e, segundo, do movimento real para alcançar tal sociedade no mundo atual. Aqui iremos abordá-los, começando com o último, cujo significado é o menos conhecido

O movimento real

Em nossa Introdução ao capitalismo, descrevemos a economia capitalista e apontamos como as necessidades do capital - de lucro e acumulação - se opõem às nossas necessidades enquanto pessoas da classe operária.

Os empregadores tentam cortar salários, cortar pensões, cortar empregos, aumentar as horas de trabalho, acelerar o trabalho e destruir o meio ambiente. E quando podemos, resistimos, porque as condições em que vivemos nesta economia nos levam a afirmar nossas necessidades contra o capital.

Assim, quando fazemos isso: quando cooperamos, quando usamos a ação direta e a solidariedade para afirmar nossas necessidades, assim como quando organizamos uma greve ou um trancaço contra cortes de salários ou cargas de trabalho maiores, começamos a estabelecer as bases de um novo tipo de sociedade.

Uma sociedade baseada na cooperação, na solidariedade e na satisfação das necessidades humanas - uma sociedade comunista.

O comunismo como um movimento, portanto, é a tendência sempre presente de cooperação, ajuda mútua, ação direta e resistência da classe trabalhadora na sociedade capitalista.

Ocasionalmente, essa tendência tem englobado um grande número de trabalhadores, em grandes ondas de levantes sociais e militância no local de trabalho, como na onda de greve dos Wildcat do pós-II guerra mundial americano, no movimento grevista Autunno Caldo italiano de 1969 ou no Inverno de Descontentamento britânico em 1978 ou na resistência anti-austeridade na Grécia desde 2010.

Às vezes, esses levantes sociais resultaram na explosão de eventos revolucionários. Por exemplo, Paris em 1871, Rússia em 1917, Itália em 1919-1920, Ucrânia em 1921, Espanha em 1936 e Hungria em 1956. Estas são apenas algumas das ocasiões em que a classe trabalhadora tentou, por meio da ação coletiva, refazer a sociedade sob os nossos próprios interesses e não os dos chefes.

A cada qual segundo sua necessidade...

Não existe no mundo escassez de políticos ou grupos políticos que afirmam ter planos prontos para criar uma sociedade mais justa. No entanto, o comunismo não é algo que pode ser decretado por partidos políticos ou políticos individuais, mas deve ser criado, através da participação e experimentação em massa, pelos próprios trabalhadores.

Portanto, vale a pena destacar que o "comunismo" não tem nada em comum com a ex-URSS, a atual Cuba ou a Coréia do Norte. Essas são sociedades essencialmente capitalistas com apenas um capitalista: o Estado. E também não tem nada a ver com a China, cujo partido no poder se autodenomina "comunista" enquanto dirige uma das nações capitalistas mais bem-sucedidas do mundo.

No entanto, nos vários eventos revolucionários ao longo da história (alguns dos quais mencionados anteriormente), as pessoas da classe trabalhadora experimentaram diferentes aspectos de colocar o comunismo em prática. Ao fazê-lo, eles estabeleceram princípios de como uma sociedade comunista poderia ser organizada, bem como exemplos práticos do que é possível quando agimos em conjunto em nossos interesses de classe.

Sem patrões

Em vez da propriedade ou controle dos meios de produção - terra, fábricas, escritórios e assim por diante - estar nas mãos de indivíduos particulares ou do Estado, uma sociedade comunista baseia-se na propriedade comunal e no controle comunal desses meios. E em vez de produção para troca e lucro, o comunismo significa produção para atender às necessidades humanas, incluindo a necessidade de um ambiente seguro.

Até hoje, somos nós trabalhadores que produzimos tudo e executamos todos os serviços necessários para a vida. Nós pavimentamos as estradas, construímos as casas, conduzimos os trens, cuidamos dos doentes, criamos as crianças, fazemos a comida, projetamos os produtos, fazemos as roupas e ensinamos a próxima geração.

E todo trabalhador sabe que os patrões mais nos atrapalham do que ajudam.

Não faltam exemplos demonstrando que os trabalhadores podem efetivamente eles mesmos gerir os próprios locais de trabalho. E de fato podem fazê-lo melhor do que os locais de trabalho organizados hierarquicamente.

Um exemplo recente são as fábricas tomadas durante o levante de 2001 na Argentina, quando um terço da indústria do país foi colocado sob controle dos trabalhadores. E historicamente houve exemplos ainda maiores e mais difundidos.

Por exemplo, durante a guerra civil espanhola em 1936, a maioria das indústrias na Espanha revolucionária foram tomadas e geridas coletivamente pelos trabalhadores. Onde era possível, em algumas áreas os trabalhadores se aproximaram de uma sociedade comunista, abolindo o dinheiro ou distribuindo gratuitamente mercadorias não-escassas.

Em Seattle, em 1919, durante a greve geral, a cidade foi tomada e administrada pelos trabalhadores. Na Rússia, em 1917, os trabalhadores assumiram as fábricas antes dos bolcheviques devolverem a autoridade aos patrões.

Sem salários

O comunismo também significa uma sociedade sem dinheiro onde nosso trabalho - e seus produtos - não assumem mais a forma de coisas a serem compradas e vendidas.

A principal preocupação que a maioria das pessoas tem quanto à possibilidade de uma sociedade comunista é se sem a ameaça implícita de miséria, imposta pelo sistema salarial, os seres humanos realmente podem produzir o suficiente para sobreviver.

No entanto, existem amplas evidências que demonstram que não precisamos da ameaça de miséria ou de fome sobre nós para nos engajarmos na atividade produtiva.

Durante a maior parte da história humana não havia dinheiro ou trabalho assalariado, no entanto, tarefas necessárias ainda eram feitas.

Nas sociedades de caçadores-coletores, por exemplo, que eram muito pacíficas e igualitárias, não havia distinção entre trabalho e lazer.

Mesmo hoje, grandes quantidades de trabalho necessário são feitas de graça. No Reino Unido, por exemplo, apesar de trabalharem longas horas, as pessoas (principalmente mulheres) também realizam mais de três horas de trabalho doméstico não remunerado todos os dias. Além disso, cerca de 10% das pessoas também realizam trabalhos de cuidador não pagos e 25% dos adultos na Inglaterra realizam trabalho voluntário pelo menos uma vez por mês. Globalmente, o valor do trabalho não remunerado para a economia foi estimado em US $ 11 trilhões por ano em 2011.

Quase todo tipo de trabalho útil que você pode pensar também é feito por algumas pessoas de graça e não como "trabalho" por salário, demonstrando que o salário não é estritamente necessário. Cultivar alimentos, cuidar de crianças, tocar música, consertar carros, varrer, falar com as pessoas sobre seus problemas, cuidar de doentes, programar computadores, fazer roupas, projetar produtos... a lista é interminável.

Estudos mostram que o dinheiro não é um motivador eficaz para o bom desempenho em tarefas complexas. Ter a liberdade e o controle de fazer o que quer e como quer com uma razão construtiva e socialmente útil para fazê-lo é o melhor motivador.

Ações como o movimento do software livre também demonstram como a organização não-hierárquica e coletiva para uma meta socialmente útil pode ser superior à organização hierárquica com fins lucrativos e que as pessoas não precisam de salários para serem motivadas a produzir.

E, sem o motivo de lucro, qualquer avanço tecnológico que torne um processo de trabalho mais eficiente, em vez de simplesmente demitir trabalhadores e fazer os que ficaram trabalhar mais (como acontece no momento), todos podemos trabalhar um pouco menos e ter mais tempo livre. Veja nossa Introdução sobre trabalho para mais informações.

Sem um Estado

Em nossa Introdução ao Estado, definimos governo como "uma organização controlada e administrada por uma pequena minoria de pessoas ... [com] a habilidade, dentro de uma determinada área, de tomar decisões políticas e legais - e impô-las, com violência se necessário".

Sem a divisão entre empregadores e trabalhadores, ricos e pobres, não há mais necessidade de um corpo de violência organizada controlado por um pequeno número de pessoas, como a polícia, para proteger a propriedade dos ricos e impor a pobreza, o trabalho assalariado e até mesmo a fome a todos os outros. E, sem necessidade de acumular capital ou lucrar, não há mais necessidade de exércitos para conquistar (através da invasão) novos mercados e novos recursos.

É claro que ainda haverá a necessidade de proteger a população de indivíduos anti-sociais ou violentos. Mas isso pode ser feito de uma forma pontual e democrática, por um corpo delegado, rotativo e revogável, ao invés de uma injustificável força policial cuja brutalidade e até assassinatos quase sempre ficam impunes.

Para tomar decisões coletivas, em vez da "democracia representativa", que governa a maioria dos países, propomos a democracia direta. A verdadeira democracia é mais do que o direito de eleger um punhado de indivíduos (muitas vezes ricos) para tomar decisões políticas por nós por alguns anos, enquanto outras decisões são feitas às escondidas nas salas de reuniões empresariais lideradas pela "tirania do mercado".

Podemos controlar nossas lutas nós mesmos, desde nossos grupos de colegas de trabalho até as assembleias nos locais de trabalho e de moradia, e podemos nos reunir para coordenar grandes áreas geográficas usando tecnologia de comunicações e conselhos de trabalhadores com delegados de mandatos revogáveis.

E como podemos organizar nossas lutas, também podemos eventualmente organizar a sociedade nós mesmos, como a classe trabalhadora já fez antes. Por exemplo, durante o levante húngaro de 1956, foram criados conselhos operários para organizar o funcionamento da sociedade, à medida que os trabalhadores exigiam um socialismo baseado na democracia da classe operária. E, mais recentemente, desde o levante de 1994, a região de Chiapas, no México, foi administrada independentemente do Estado através de democracia direta sem líderes e onde os mandatos dos servidores públicos são limitados a duas semanas.

Conclusão

Muitas pessoas podem pensar que o comunismo soa como uma boa ideia, mas duvidar que funcionaria na prática. No entanto, primeiro vale a pena perguntar "o capitalismo funciona?"

Como bilhões vivem em extrema pobreza e uns poucos vivem com uma riqueza inimaginável, como nós nos lançamos implacavelmente para uma catástrofe ambiental, acreditamos que a resposta é um retumbante "não". E embora nenhum sistema seja perfeito, acreditamos que há ampla evidência de que uma sociedade comunista funcionaria muito melhor do que a nossa atual sociedade capitalista para a maioria das pessoas - mesmo para os ricos que, muitas vezes, não são felizes apesar de sua riqueza.

Uma sociedade comunista não ficará sem problemas. Mas vai resolver os principais problemas que enfrentamos hoje, como a pobreza generalizada e a devastação ecológica, libertando-nos para lidarmos com problemas que valham mais a pena.

Em vez da necessidade de trabalhar mais, produzir mais e acumular mais, podemos nos concentrar em como trabalhar menos, tornar o trabalho que necessitamos mais agradável, com mais diversão, mais felicidade e mais alegria.

Em vez de medir o sucesso de uma sociedade pelo PIB, podemos medi-lo pelo bem-estar e felicidade. Em vez de nos relacionarmos uns com os outros como "funcionários", "clientes", "supervisores" ou "concorrentes", podemos relacionar-nos uns com os outros como seres humanos.

Aqueles de nós lendo e escrevendo isto podem nunca viver para ver uma sociedade comunista totalmente libertária. Mas, mesmo assim, o comunismo como um movimento real - a luta diária para afirmar nossas necessidades contra as do capital - melhora nossas vidas no aqui e agora, e nos dá uma maior chance de proteger as condições de vida e de trabalho, assim como o planeta, para nós e para as gerações futuras. De fato, é o comunismo como um movimento real - isto é, as lutas diárias para defender e melhorar nossas condições hoje - que estabelece as bases para o comunismo como uma sociedade livre e igual.

Esse movimento tem sido, em diferentes épocas e lugares, chamado de "anarco-comunismo", "comunismo libertário" ou simplesmente "socialismo" ou "comunismo". O que importa, no entanto, não é o nome ou rótulo ideológico, mas sua existência, não apenas como um ideal futuro, mas como a encarnação viva de nossas necessidades, nossos desejos e nosso espírito de resistência em nossas vidas cotidianas. Este espírito de resistência existe e sempre existiu em toda sociedade e em cada regime onde há injustiça e exploração; faz, então, a possibilidade de um mundo baseado na liberdade e na igualdade para todos.

Mais informações

  • Capitalismo and comunismo - Gilles Dauvé - uma explicação detalhada do comunismo como o surgimento da real comunidade humana e a antítese do capitalismo.
  • Work Community Politics War - prole.info - um excelente guia introdutório ilustrado para o comunismo libertário e o capitalismo.
  • Um mundo sem dinheiro: o comunismo - Os Amigos dos 4 Milhões de Jovens Trabalhadores - texto que discute o comunismo libertário e em particular a necessidade do comunismo ser um sistema sem dinheiro.
  • Parecon or libertarian communism? - um debate entre o grupo libcom e os defensores de uma "sociedade participativa", que explica claramente os argumentos a favor de um sistema econômico baseado em "a cada qual segundo sua necessidade".
  • A Alma do Homem sob o Socialismo - Oscar Wilde - o famoso texto do escritor e poeta que esboça sua visão pessoal para uma sociedade comunista libertária e suas implicações para a liberdade.
  • Collectives in the Spanish revolution - Gaston Leval - livro que examina as conquistas construtivas da revolução espanhola, em que grande parte do país era dirigida pela classe trabalhadora.
  • From mass strike to new society - Jeremy Brecher - texto excelente que analisa a transição das greves de massa para uma sociedade comunista libertária, em particular examinando exemplos históricos na Espanha, na Itália e na Rússia.
  • A conquista do pão e Campos, fábricas e oficinas - Peter Kropotkin - dois textos clássicos do anarco-comunista russo que, embora datados, ainda são inestimáveis. O primeiro é um exame do que precisa ser feito, e como, em uma sociedade comunista, o segundo explica como tal sociedade poderia ser organizada.

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