Os conselhos operários - Anton Pannekoek 

[Texto publicado pela página portuguesa Comunistas de Conselho, por volta do final da década de 1990.]

A classe trabalhadora em luta tem necessidade duma organização que lhe permita compreender e discutir, através da qual possa tomar decisões e fazê-las concretizar, e graças à qual possa fazer conhecer as acções que empreende e os objectivos que se propõe atingir.

Evidentemente, isso não significa que todas as grandes acções e as greves gerais devam ser dirigidas a partir de um órgão central, nem que elas devam ser definidas numa atmosfera de disciplina militar. Tais casos podem produzir-se, mas a maior parte das vezes as greves gerais explodem espontaneamente, num clima de combatividade, solidariedade e paixão, para responder a algum mau golpe do sistema capitalista ou para apoiar camaradas. Tais greves propagam-se como um fogo na planície.

Durante a primeira Revolução russa, os movimentos de greve conheceram uma sucessão de altos e baixos. Os que tiveram mais êxito foram muitas vezes aqueles que não tinham sido decididos antecipadamente, enquanto que aqueles que tinham sido provocados pelos comités centrais estavam em geral votados à derrota.

Para se reunir uma força organizada, os grevistas em acção têm necessidade dum espaço de entendimento. Eles não podem atacar a poderosa organização do poder capitalista se não apresentarem, pelo seu lado, uma organização fortemente estruturada, se não formarem um bloco sólido unindo as suas forças e desejos, se eles não agirem na simultaneidade. Porque quando milhares ou milhões de operários não formam mais que um corpo unido, eles apenas podem ser dirigidos por funcionários que agem em seu nome. E temos visto que estes representantes se tornam então os donos da organização e deixam de incarnar os interesses revolucionários dos trabalhadores.

Como pode a classe operária, nas suas lutas revolucionárias, reunir as suas forças numa poderosa organização sem se atolar no lamaçal da burocracia? Responderemos a esta questão pondo uma outra: quando os operários se limitam a pagar as suas quotas e a obedecer aos dirigentes, poder-se-á dizer que eles lutam verdadeiramente pela sua liberdade?

Lutar pela liberdade, não é deixar os dirigentes decidirem em seu lugar, nem segui-los com obediência, e poder repreendê-los de vez em quando. Bater-se pela liberdade, é participar com todos os seus meios, é pensar e decidir por si mesmo, é tomar todas as responsabilidades enquanto pessoa entre camaradas iguais. É evidente que pensar por si mesmo, decidir do que é verdadeiro e do que é justo, constitui para o trabalhador que tem o espírito fatigado pelo labor quotidiano, uma tarefa árdua e difícil, bem mais exigente que se ele se limitar a pagar e a obedecer. Mas a única via que conduz à liberdade. Fazer-se libertar pelos outros, que fazem desta libertação um instrumento de domínio, é simplesmente substituir os antigos patrões por novos.

Para atingir o seu objectivo - a liberdade - os trabalhadores deverão poder dirigir o mundo; deverão poder utilizar as riquezas da terra de maneira a torná-la acolhedora para todos. Eles não poderão fazê-lo enquanto não souberem bater-se por si próprios.

A revolução proletária não consiste exclusivamente em destruir o poder capitalista. Ela exige também que o conjunto da classe operária saia da sua situação de dependência e ignorância para aceder à independência e construir um mundo novo.

A verdadeira organização de que os operários têm necessidade no processo revolucionário é uma organização na qual cada um participa, corpo e alma, tanto na acção como na direcção, na qual cada um pensa, decide e age mobilizando todas as suas faculdades - um bloco unido de pessoas plenamente responsáveis. Os dirigentes profissionais não têm lugar numa tal organização. Bem entendido será necessário obedecer: cada um deverá conformar-se às decisões para cuja formulação ele próprio contribuiu. Mas a totalidade do poder concentrar-se-á sempre nas mãos dos próprios operários.

Poderemos alguma vez realizar uma tal organização? Qual será a sua estrutura? Não é de todo em todo necessário definir-lhe a forma, pois a história já a produziu: ela nasceu da prática da luta de classes. Os comités de greve são a sua primeira expressão, o protótipo. Quando as greves atingem uma certa importância, torna-se impossível que todos os operários participem na mesma assembleia. Escolhem portanto os delegados que se reagrupam num comité. Este comité não é senão o corpo executivo dos grevistas; estando constantemente em ligação com eles e devendo executar as decisões dos operários. Cada delegado é revogável em qualquer momento e o comité não pode nunca tornar-se um poder independente. Desta maneira, o conjunto dos grevistas tem assegurado ser unido na acção conservando o privilégio das decisões. Em regra geral, os sindicatos e os seus dirigentes encarregam-se da direcção dos comités.

Durante a revolução russa, quando as greves se desencadeavam duma maneira intermitente, nas fábricas, os grevistas escolhiam delegados que se organizavam em nome de toda uma cidade, ou ainda da indústria ou dos caminhos de ferro de toda uma província, a fim de provocar uma unidade no combate. A sua primeira tarefa era discutir questões políticas e assumir funções políticas, porque as greves eram essencialmente dirigidas contra o czarismo. Aí se discutia, em detalhe, a situação presente, os interesses de todos os trabalhadores e os acontecimentos políticos. Os delegados faziam constantemente a ponte entre a assembleia e as respectivas fábricas. Pelo seu lado, os operários participavam em assembleias gerais nas quais discutiam as suas mesmas questões, tomavam decisões e muitas vezes designavam novos delegados. Socialistas competentes eram escolhidos como secretários; a sua função era de aconselhar servindo-se dos seus conhecimentos mais vastos. Estes sovietes funcionavam muitas vezes como forças políticas, espécie de governo primitivo, cada vez que o poder czarista se encontrava paralisado e que os dirigentes desorientados lhes deixavam o campo livre. Eles tornaram-se assim o centro permanente da revolução; eram compostos pelos delegados de todas as fábricas quer elas estivessem em greve ou em funcionamento. Não podiam prever tornar-se alguma vez um poder independente, pois os respectivos membros nos sovietes eram muitas vezes mudados; por vezes era o próprio soviete que era inteiramente substituído. Sabiam por outro lado que todo o seu poder estava nas mãos dos trabalhadores; não podiam obrigá-los a entrar em greve e os seus apelos não eram seguidos se não coincidissem com os sentimentos instintivos dos operários que sabiam espontaneamente se estavam em situação de fora ou de fraqueza, se a hora era de paixão ou de prudência. Assim o sistema dos sovietes mostrou qual era a forma de organização mais apropriada para a classe operária revolucionária. Este modelo devia ser imediatamente adoptado em 1917; os sovietes de soldados e de operários constituíram-se através de todo o país e foram a verdadeira força motora da revolução.

A importância revolucionária dos sovietes verificou-se de novo na Alemanha, quando em 1918, depois da decomposição do exército, sovietes de operários e de soldados foram criados segundo o modelo russo. Mas os operários alemães, que tinham sido habituados à disciplina de partido e de sindicato e para quem os fins políticos imediatos eram modelados a partir dos ideais sociais-democratas da república e da reforma, designaram os seus dirigentes sindicais e líderes de partido à cabeça destes conselhos. Eles tinham sabido bater-se e agir correctamente por si próprios, mas tiveram pouca segurança e escolheram chefes possuídos de ideais capitalistas - o que destrói sempre as coisas. Assim, não é surpreendente que um "congresso de conselhos" decida abdicar em favor dum novo parlamento, cuja eleição devia seguir-se o mais breve possível.

Vemos claramente como o sistema dos conselhos não pode funcionar senão quando se encontra em presença de uma classe operária revolucionária. Enquanto os operários não tiverem a intenção de prosseguir a revolução, não devem criar sovietes. Se os operários não são suficientemente avançados para descobrir a via da revolução, se se contentam em ver os seus dirigentes encarregarem-se de todos os discursos, meditações e negociações visando a obtenção de reformas no interior do sistema capitalista, os parlamentos, os partidos e os congressos sindicais - ainda chamados parlamentos operários porque eles funcionam segundo o mesmo principio - lhes bastam amplamente. Pelo contrário, eles põem todas as suas energias ao serviço da revolução, se participam com entusiasmo e paixão em todos os acontecimentos, se pensam e decidem, por eles próprios todos os detalhes da luta porque ela será obra deles, neste caso, os conselhos operários são a forma de organização de que têm necessidade.

Isto implica igualmente que os conselhos operários não podem ser constituídos por grupos revolucionários. Estes últimos não podem senão propagar essa ideia, explicando aos seus camaradas operários que a classe operária em luta se deve organizar em conselhos surge com a primeira acção de carácter revolucionário; a sua importância e funções cresce à medida que se desenvolve a revolução. Num primeiro tempo, eles podem não passar de simples comissões de greve, constituídas para lutar contra os dirigentes sindicalistas, sempre que as greves ultrapassam as intenções destes últimos e os grevistas recusam acompanhá-los por mais tempo.

As funções dessas comissões tomam mais amplitude com as greves gerais. Os delegados de todas as fábricas são então encarregados de discutir e decidir sobre todas as condições de luta; eles devem tentar transformar as forças combativas dos operários em acções reflectidas, e ver como elas poderão reagir contra as medidas governamentais, as tomadas pelo Exército e as cliques capitalistas. Durante a greve, as decisões serão tomadas pelos próprios operários. Todas as opiniões, vontades, disponibilidades e hesitações das massas não fazem mais que um todo no interior da organização conselhista. Esta torna-se o símbolo, o intérprete do poder dos trabalhadores; mas também não é mais do que o porta-voz que pode ser revogado a todo o momento. De organização ilegal da sociedade capitalista, ela torna-se uma verdadeira força, a qual o governo passa desde então a ter em conta.

A partir do momento em que o movimento revolucionário adquire um poder tal que o governo fica seriamente afectado, os conselhos operários tornam-se órgãos políticos. Numa revolução política, eles encarnam o poder operário e devem tomar todas as medidas necessárias para enfraquecer e vencer o adversário. Tal como uma potência em guerra, têm de montar guarda no conjunto do país, a fim de não perder de vista os esforços levados a cabo pela classe capitalista para reunir as suas forças e vencer os trabalhadores. Eles devem, por outro lado, ocupar-se de certos negócios públicos que eram antes geridos pelos Estado: a saúde e a segurança pública, assim como o curso interrompido da vida social. Eles têm por fim, de tomar nas mãos a produção, o que representa a tarefa mais importante e árdua da classe operária em situação revolucionária.

Nenhuma revolução social começou como uma simples mudança de dirigentes políticos que, depois de ter conquistado o poder, procedem às mudanças sociais necessárias com o auxílio de novas leis. A classe em ascensão sempre construiu, antes e durante a luta, as novas organizações que emergiram das antigas como rebentos de um tronco morto. Durante a revolução francesa, a nova classe capitalista, os cidadãos, os homens de negócios e os artesãos construíram, em cada cidade e aldeia, assembleias comunais e tribunais, ilegais na época, e que não faziam outra coisa que usurpar as funções dos funcionários reais, tornados impotentes. E enquanto que em Paris os delegados dessas assembleias elaboravam a nova constituição, os cidadãos através de todo o país faziam a verdadeira constituição promovendo reuniões políticas e construindo organizações políticas que deveriam, posteriormente, ser legalizadas.

Do mesmo modo, na revolução proletária, a nova classe ascendente deve criar as suas novas formas de organização que, pouco a pouco, ao longo do processo revolucionário, virão tomar o lugar da antiga organização política estatal. Enquanto que nova forma de organização política, o conselho operário toma finalmente o lugar do parlamentarismo, forma política do regime capitalista.

Teóricos capitalistas e sociais-democratas pensam ver na democracia parlamentar o perfeito modelo da democracia, conforme aos princípios da justiça e da igualdade. Na realidade, não se trata senão de uma maneira de mascarar a dominação capitalista que se ri de toda a justiça e de toda a igualdade. Somente o sistema conselhista constitui a verdadeira democracia operária.

A democracia parlamentar é uma democracia abjecta. O povo não pode escolher os seus delegados e votar senão uma vez todos os quatro ou cinco anos; e que ele se livre de não escolher o homem conveniente! Os eleitores só poderão exercer o seu poder no momento do voto; o resto do tempo, eles são impotentes.

Os delegados designados tornam-se os dirigentes do povo; decretam as leis, formam os governos, e ao povo compete apenas obedecer. Em regra geral, a máquina eleitoral está concebida de tal forma que apenas os grandes partidos capitalistas, poderosamente equipados, têm possibilidades de ganhar. É muito raro que grupos de verdadeiros opositores do regime obtenham quaisquer lugares.

Com o sistema dos sovietes; cada delegado pode ser revogado a qualquer momento. Os operários não estão, apenas e constantemente, em contacto com os seus delegados, participando nas discussões e decisões; estes não passam de porta-vozes temporários das assembleias conselhistas. Os políticos capitalistas gostam de denunciar a função "desprovida de caracter" do delegado que é por vezes obrigado a emitir opiniões que não são as suas. Eles esquecem que é precisamente porque não existem delegados perenes que apenas são designados para esse posto indivíduos cujas opiniões são conformes às dos trabalhadores.

A repressão parlamentar parte do princípio que o delegado ao parlamento deve agir e votar segundo a sua própria consciência e convicção. Se lhe acontece pedir opinião aos seus eleitores, é unicamente porque ele pretende dar imagem de prudente. Incumbe a ele e não ao povo a responsabilidade das decisões. O sistema dos sovietes funciona por um princípio inverso: os delegados limitam-se a exprimir as opiniões dos trabalhadores.

As eleições parlamentares agrupam os cidadãos segundo a sua circunscrição eleitoral - quer dizer, segundo os seus locais de habitação. Assim, indivíduos de profissões ou classes diferentes e que apenas têm em comum o facto de serem vizinhos, são reunidos artificialmente num grupo e representados por um único delegado.

Nos conselhos, os operários são representados nos seus grupos de origem, segundo fábrica, oficina ou complexo industrial em que trabalham. Os operários de uma fábrica constituem uma unidade de produção; formam um todo a partir do seu trabalho colectivo. Em período revolucionário, encontram-se, portanto, imediatamente em contacto para trocar os seus pontos de vista: vivem nas mesmas condições e possuem interesses comuns. Devem agir concertadamente; cabe-lhes decidir se a fábrica, enquanto unidade, deve estar em greve ou em funcionamento. A organização e a delegação dos trabalhadores nas fábricas e oficinas é portanto a única forma possível.

Os conselhos são, ao mesmo tempo, a garantia da subida do comunismo no processo revolucionário. A sociedade é fundada na produção, ou, mais correctamente, a produção é a própria essência da sociedade, e por consequência, a marcha da produção determina a marcha da sociedade. As fábricas são unidades de trabalho, células que constituem a sociedade. A principal tarefa dos organismos políticos (organismos dos quais depende a marcha da sociedade) está estreitamente ligada ao trabalho produtivo da sociedade. Por consequência, os trabalhadores nos seus conselhos discutem essas questões e escolhem os seus delegados nas suas unidades de produção.

Contudo não seria exacto dizer que o parlamentarismo, forma política do capitalismo, não está baseado na produção. De facto a organização política é sempre modelada segundo o caracter da produção, base da sociedade. A representação parlamentar que se decide em função do lugar de habitação pertence ao sistema da pequena produção capitalista, na qual cada homem é suposto possuir a sua pequena empresa. Nesse caso, existe uma relação entre todos os homens de negócios da circunscrição: eles comerceiam entre eles, vivem como vizinhos, conhecem-se uns aos outros, e por consequência designam um delegado parlamentar. Vimos já que esse sistema se revelou o melhor para representar os interesses de classe no interior do capitalismo.

Por outro lado, vimos claramente hoje porque os delegados parlamentares deviam tomar o poder político. A sua tarefa política não passava de uma parte ínfima da obra da sociedade. A mais importante, o trabalho produtivo, incumbia a todos os produtores separados, cidadãos como homens de negócios; ela exigia quase sempre toda a sua energia e cuidados. Logo que cada indivíduo se ocupava dos seus pequenos negócios, a sociedade portava-se bem. As leis gerais, condições necessárias mas de fraco alcance, podiam ser deixadas a cargo de um grupo (ou profissão) especializado, os políticos. O inverso é verdadeiro no que respeita à produção comunista. O trabalho produtivo colectivo torna-se tarefa de toda a sociedade, diz respeito a todos os trabalhadores. Toda a energia e cuidados não estão ao serviço de trabalhos pessoais, mas da obra colectiva da sociedade. Quanto aos regulamentos que regem essa obra colectiva, eles não podem ser deixados entre as mãos de grupos especializados; porque dependem do interesse vital do conjunto dos trabalhadores.

Existe uma outra diferença entre os sistemas parlamentar e conselhista. A democracia parlamentar concede um voto a cada homem adulto - e por vezes a cada mulher - invocando o direito supremo e inviolável de todo o indivíduo pertencer à raça humana - como dizem tão bem os discursos cerimoniais. Nos sovietes, pelo contrário, apenas os trabalhadores estão representados. Pode-se concluir daqui que o sistema conselhista não é realmente democrático pois que exclui as outra classes da sociedade?

A organização conselhista incarna a ditadura do proletariado. Há mais de meio século, Marx e Engels explicaram como a revolução social devia conduzir à ditadura do proletariado, e como essa nova expressão política era indispensável à introdução de modificações necessárias na sociedade. Os socialistas que apenas pensam em termos de representação parlamentar procuraram desculpar ou criticar essa infracção à democracia e injustiça que consiste, segundo eles, em recusar o direito de voto a certas pessoas sob o pretexto que elas pertencem a classes diferentes. Podemos ver hoje como o processo de luta de classes engendram naturalmente órgãos dessa ditadura: os sovietes.

Nada há de injusto em que os conselhos, órgãos de luta de uma classe operária revolucionária, não compreenda representantes da classe inimiga. Numa sociedade comunista nascente não há lugar para os capitalistas; eles devem desaparecer e desaparecerão. Quem quer que participe no trabalho colectivo é membro de uma colectividade e participa nas decisões. O que resta dos antigos exploradores e ladrões não tem voto no controlo da produção.

Existem outras classes da sociedade que não podem nem ser assimiladas aos trabalhadores nem aos capitalistas. São os pequenos lavradores, artesãos independentes, os intelectuais. Nas lutas revolucionárias, eles oscilam entre a direita e a esquerda, mas no conjunto eles não são verdadeiramente importantes porque têm pouco poder. São essencialmente as suas formas de organização e objectivos que são diferentes. A tarefa da classe operária em luta será aliciá-los ou neutralizá-los - se isso é possível sem se desviar dos seus verdadeiros fins - ou ainda, se necessário, combatê-los resolutamente; ela deverá decidir da melhor maneira de os tratar, com firmeza mas também com equidade. Na medida em que o seu trabalho é útil e necessário, eles encontrarão o seu lugar no sistema de produção e poderão, assim, exercer a sua influência a partir do princípio que todo o trabalhador tem um voto no controlo do trabalho.

Engels tinha escrito que o Estado desaparecerá com a revolução proletária; que o governo dos homens sucederia a administração das coisas. Nessa época não era ainda possível encarar claramente como a classe tomaria o poder. Mas temos hoje a prova da justiça desse ponto de vista. No processo revolucionário, o antigo poder estatal será destruído e os órgãos que virão tomar o seu lugar, os conselhos operários, terão certamente durante algum tempo ainda poderes políticos importantes a fim de combater os vestígios do sistema capitalista. Contudo, a sua função política reduzir-se-á gradualmente a uma simples função económica: a organização do processo de produção colectiva dos bens necessários à sociedade.

Anton Pannekoek, Abril de1936