BICHO MAU nº1 (informativo classista libertário - inverno de 1985)

CONJUNTURA
A "VELHA" LUTA DE CLASSES E A "NOVA" REPÚBLICA

Dos braços cruzados e máquinas paradas, em 1978, às greves ativas com ocupações e passeatas no interior das fábricas, o movimento operário tem avançado no sentido de sua auto-organização pela base e da extensão das lutas sociais ao conjunto dos trabalhadores de todo o pais.

Onde quer que o capital tenha implantado suas relações de exploração, o proletariado responde combativamente: no ABC, em Guariba, nos canaviais e nas fábricas, por toda a geografia da miséria e opressão burguesas, cresce o movimento, e nas lutas ainda dispersas, os trabalhadores começam a desenvolver práticas de ação direta revolucionária.

Mas com a falência da ditadura militar, a burguesia mantém a iniciativa política e recompõe o bloco de classe dominante, através do colégio eleitoral, e consegue, sem muito esforço, ampliar sua base social de apoio na classe média graças à aliança com a esquerda burocrática reformista. Após a morte de Tancredo Neves, veterano e experiente lacaio da burguesia, houve quem se precipitasse a julgar em perigo a estratégia de auto-reforma da ditadura, o famigerado pacto social. Nem tanto... Sarney, embora com alguma dificuldade inicial, vem se equilibrando na corda bamba do bloco de classes dominante, no jogo das siglas e conchavos partidários entre as frações do capital que lutam pela hegemonia. Os PCs e seus satélites mais ou menos à esquerda têm feito tudo, e prometem muito mais, com o objetivo de frear, desviar e sabotar as lutas dos trabalhadores. Estão dispostos a furar greves, justificar a repressão policial e, se for o caso, lançar sua tropa de choque - o MR 8, por exemplo - para, no inconfundível estilo fascista, espancar os trabalhadores e intimidar as lideranças do movimento operário. Tudo para melhor servir a burguesia.

A classe operária aprende rapidamente que só pode contar com as suas próprias forças. É na luta, auto-organizando suas experiências, coordenando a solidariedade ativa com os demais trabalhadores e oprimidos, que o proletariado se conscientiza e se toma apto a protagonizar sua emancipação social. A classe operária compreende que a política é um jogo de cartas marcadas, uma farsa em que os atores, irremediáveis canastrões, revezam-se em cena para fazê-la acreditar que não é capaz de resolver os problemas da sociedade. Os partidos políticos,todos, sem exceção, se apresentam como representantes e salvadores: da pátria, da nação, do povo, dos trabalhadores, etc. Basta votar neles e esperar. Eleições livres e diretas - eis a fórmula mágica. Agora prefeitos, ano que vem assembleia nacional constituinte, eles querem que votemos para continuar a obedecer. Um dia. talvez, a coisa mude, mas até lá, muita paciência e trabalho...

Então, o que foi que mudou? Que os trabalhadores elejam este ou aquele deputado à assembleia constituinte, ou mesmo que uma maioria parlamentar "de esquerda" reformule as instituições e mecanismos de poder, ajustando-os à nova forma de dominação da burguesia, o que vai mudar? O objetivo da santa aliança contra-revolucionária que une a burguesia à esquerda burocrático-reformista é retocar a fachada superestrutural do capitalismo dependente, mediante a cooptação dos segmentos mais politizados da classe média e das frações mais combativas do proletariado.
É hora de dizer: basta! E pôr um fim à exploração capitalista. Neste sentido, lutar pela Autonomia Operária equivale a impulsionar todas as formas organizativas que os trabalhadores construam visando ao poder total da classe, com objetivo estratégico nítido: "Todo o Poder aos Trabalhadores!"

Somente a ação direta, a luta dos trabalhadores auto-organizados, é capaz de transformar revolucionariamente a sociedade, destruindo o estado burguês e expropriando os expropriadores.

AÇÃO DIRETA JÁ E SEMPRE!

O QUE É AUTONOMIA OPERÁRIA?

Autonomia operária não é sinônimo de imediatismo e espontaneísmo. É, muito pelo contrário, a superação das debilidades políticas e organizativas de toda iniciativa autônoma dos trabalhadores limitada a uma empresa, categoria ou região. Ou seja, implica em impulsionar a auto-organização e auto-educação da classe operária na e pela luta, impedindo que as vanguardas partidárias e/ou sindicais utilizem o movimento dos trabalhadores no interesse de objetivos e finalidades que não são os da classe.

Autonomia operária é o conjunto de práticas, instituições e concepções de mundo pelo qual os trabalhadores se auto-organizam e se diferenciam enquanto classe na luta por sua emancipação total, ou seja, na luta por uma sociedade sem classes, autogerida por todos os produtores.

Autonomia operária não é a criação deste ou daquele teórico ou grupelho vanguardista, mas o movimento real pelo qual os trabalhadores em luta criam novas instituições sociais igualitárias e não hierarquizadas: os conselhos ou comissões de fábrica. Por isso, o autonomia operária está presente - em maior ou menor grau - em todas as revoluções onde o proletariado atuou da forma independente e em todas as lutas onde os trabalhadoras lutam diretamente contra o capital, sem entregar a condução de seu movimento a intermediários permanentes, como sindicalistas ou políticos profissionais.

Independência de classe e autonomia de classe não são a mesma coisa. Autonomia implica em independência, mas esta nem sempre implica em autonomia. Há quem defenda a independência da classe frente á burguesia, mas mantendo sua subordinação frente as vanguardas sindicais e partidárias. Autonomia operária é definir, na prática da classe, em e por suas lutas, a independência política, ideológica a organizativa frente à burguesia, mas superando o substitucionismo das vanguardas autoproclamadas.

PARA NÃO ESQUECER: CRIAÇÃO DOS SOVIETES

Há exatamente 80 anos a classe operária mundial criava o seu principal instrumento de luta e organização: o conselho operário ou soviete. Era a Revolução Russa de 1905 e o proletariado russo, na busca de uma organização que possibilitasse a expansão de sua luta, mas que igualmente garantisse o seu controle pelos trabalhadores, criava o conselho operário como forma de unificação e auto-organização da classe.

O conselho operário era organizado nos locais de trabalho e baseava-se em assembleias que discutiam e decidiam sobre os rumos do movimento e elegiam representantes - o conselho - que possuíam tarefas apenas executivas e podiam ser revogados a qualquer momento. Esta nova instituição criada pelos trabalhadores permite a unificação da classe de baixo para cima, superando definitivamente as velhas formas de organização sindical e partidária. Enquanto os sindicatos e partidos reproduzem a divisâo entre luta econômica (sindical) e luta política (partidária e estatal), os conselhos operários, por se estruturarem a partir dos locais de trabalho, são a única instituição ao mesmo tempo econômica e política.

É importante frisar que a simples existência de conselhos não é condição suficiente para que a classe operária esteja organizada de forma autônoma. Para tanto, é preciso que os conselhos estejam inseridos numa dinâmica de crescente expansão e unificação que não permita sua subordinação a instituições exteriores à classe, como sindicatos e partidos. E, se a Revolução Russa deu no que deu, ou seja, na instauração de um capitalismo de estado integral, foi porque, entre outras razões, o processo de autonomização do proletariado russo não foi forte e amplo o suficiente para impedir que os conselhos operários fossem controlados ou sabotados por um partido de vanguarda, o partido bolchevique.

SINDICALISMO E AÇÃO DIRETA OPERÁRIA

No momento em que eclodem greves, mobilizando centenas de milhares da trabalhadores. interessa analisar os rumos do movimento operário brasileiro e, em especial, o papel dos sindicatos.

O que vemos hoje é que os sindicatos deixaram de ser órgãos de luta e organização dos trabalhadores e são uma engrenagem a mais do sistema capitalista. Isto se dá pelo fato de o sindicato ser, antes de mais nada, um órgão permanente de defesa do salário, ou seja, o sindicato pressupõe sempre a existência do trabalho assalariado, que é um dos elementos constitutivos do sistema capitalista. Por outro lado, o sindicato, sendo uma organização burocrática e hierarquizada, reproduz a divisão entre dirigentes e dirigidos, própria da empresa capitalista, obstruindo os esforços dos trabalhadores de se organizarem na defesa de seus interesses.

Se esta crítica é válida para todo sindicalismo, é muito mais ainda no que se refere ao sindicalismo brasileiro, no qual o sindicato é inteiramente atrelado ao Estado, mediante o imposto sindical, o controle do Ministério do Trabalho e outros recursos, que criam um sindicato dócil e uma burocracia totalmente fora do controle das bases, mesmo quando se pretende combativa ou "autêntica".

Um exemplo típico dessa burocracia pelega dirigente é o presidente da C.N.T.I. (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) José Calixto Ramos. Sucessor do notório pelego Ari Campista, destituído da presidência por corrupção, José Calixto Ramos recebe um salário muitas vezes maior do que o dos trabalhadores filiados a essa confederação: 8,6 milhões de cruzeiros, mais automóveis à disposição e outras mordomias.

Outro exemplo: há algumas semanal, o sindicato dos metalúrgicos de Niterói, cujo presidente é o senhor Abdias José dos Santos, conseguiu que os metalúrgicos do estaleiro Mauá aprovassem a proposta, apresentada pelo sindicato, de redução em 13,33% de seus salários, durante três meses, em troca da redução de um dia por semana na jornada de trabalho e de uma relativa estabilidade no emprego. Isto porque o estaleiro está em dificuldades financeiras, envolvido em um dos muitos escândalos deste país: o Caso Sunamam. Finalmente, a diretoria do sindicato dos bancários do Rio de Janeiro, o maior do estado com 44 mil associados em 65 mil empregados no setor, dirige uma empresa que movimenta um orçamento que pode chegar este ano a 6,7 bilhões (JORNAL DO BRASIL 14/04/85) com aplicações, inclusive, no open market.

Surgem, entretanto, em alguns lugares, e ainda de forma isolada, certos tipos de resistência à poderosa burocracia sindical. São formas relativamente autônomas de organização que os trabalhadores utilizam na luta contra as diretrizes do sindicato.

Um fato recente, em que a massa operária rebelou-se contra a direção sindical, aconteceu em São Bernardo do Campo, onde a direção do sindicato dos metalúrgicos foi vaiada. O sindicato convocou uma assembleia, durante o turno da noite, na VOLKSWAGEN DO BRASIL, para votar uma trégua na greve como sinal de luto pela morte de Tancredo Neves. Sem prévia discussão, submeteu-se a proposta à votação dos 3 mil trabalhadores ali presentes. A proposta foi recusada. Ao perder a 1ª votação, a direção do sindicato "insistiu na proposta de suspensão da greve e deu por encerrada a assembleia" mesmo sem garantir o direito de palavra aqueles contrários à sua posição e, o que é pior, sem nova votação. Depois disso, o sindicato distribuiu 85 mil exemplares de um boletim que dizia, entre outras coisas, que Tancredo Neves desejava mudar "a situação de miséria em que vive a classe trabalhadora".

Exemplos como este mostram que, insatisfeitos com suas pretensas lideranças, os trabalhadores da cidade e do campo ensaiam lutas autônomas e baseadas na ação direta para defender seus interesses.

AS LIÇÕES DA GREVE DOS MINEIROS PARA TODA CLASSE OPERÁRIA MUNDIAL

(Texto escrito pela organização Corrente Comunista Internacional e que está sendo divulgado simultaneamente em 10 países.)

Os operários da Inglaterra acabam de protagonizar a maior greve da história. No entanto foram vencidos. Depois de um ano de luta, de privações, de choques diários com a polícia, os operários voltaram ao trabalho com a raiva no corpo, sem terem conseguido nada e deixando 700 dos seus na rua, despedidos por terem estado na primeira linha dos combates.

Esta luta não é somente dos mineiros britânicos, mas pertence a toda classe operária mundial. É o mesmo combate dos operários da Polônia em 1980 ou dos estivadores da Espanha de hoje. Por isso, a burguesia de todos os países está contente porque espera ter dado uma lição para todos os operários, a lição burguesa de que "lutar não serve para nada".

Os operários do mundo inteiro devem igualmente tirar lições deste combate mas não as de seus exploradores, e, ao contrário, suas próprias lições de classe. Só assim a luta dos mineiros não terá sido inútil e permitirá reforçar os combates de amanhã.

TEMOS QUE LUTAR!

Sim, é preciso lutar! Do contrário será todavia pior! Há mais de 10 anos a burguesia não para de pedir sacrifícios em troca de um "amanhã tudo irá melhorar" cada vez mais difícil de engolir. Porque as coisas vão de mal à pior: mais desemprego, mais miséria, mais fome. Todos os sacrifícios que fazem os operários só servem para que a burguesia queira sacrifícios ainda maiores. A burguesia é incapaz de solucionar a crise de seu sistema porque ela é mortal e sem saída. Sua única política em todo o mundo consiste em fazer os operários pagarem a crise com cada vez maior brutalidade. A única coisa que podemos fazer para atenuar e repelir estes ataques não é nem a resignação nem a submissão às leis bárbaras do capital, mas sim a mobilização da classe operária, sua luta massiva, determinada, intransigente.

A ÚNICA SAÍDA É LUTAR!

Os mineiros compreenderam: por isso sua luta durou tanto, enfrentaram tantas privações e comprometeram todas as suas forças na batalha. Aquilo que eles entenderam deve ser compreendido pelos operários do mundo todo. Mas então, qual foi a causa da derrota? Por que a combatividade, a determinação e a coragem dos mineiros não foram suficientes? Porque não puderam vencer seu isolamento. Porque não basta lutar sozinho, é preciso lutar todos juntos.

É PRECISO ESTENDER AS LUTAS!

Todos os operários sabem: sua verdadeira força está na unidade e na solidariedade. Frente à classe dominante que dispõe do controle da economia, do Estado, da imprensa e, da TV, o isolamento é o pior inimigo dos operários. Só a luta solidária pode fazer frente aos enormes meios que emprega o monstro capitalista. Só a solidariedade de classe entre os operários pode enfrentar eficazmente a solidariedade de classe entre os burgueses que a história nunca desmentiu:

— em 1980, durante a greve dos operários na Polônia, Brejnev, Carter e o Papa se entendiam, desde "posturas diferentes", para insistir na mesma mensagem: "é preciso parar as lutas".

— hoje acontece o mesmo: Tatcher recebeu o apoio total de todos os Governos do Leste e do Oeste, assim como daqueles que se dizem hipocritamente "socialistas" e "saudavam" cinicamente a greve mineira. Eles enviaram carvão da Polônia da mesma forma que Tatcher enviou carvão inglês quando das greves na Polônia.

Contra esta Santa Aliança dos exploradores do mundo inteiro a solidariedade ativa dos operários é mais imprescindível do que nunca. Mas a verdadeira solidariedade não está em coletas de dinheiro para que os grevistas "aguentem'. A duração da greve não é uma força real. Frente a greves longas a burguesia sabe organizar-se: a experiência da greve mineira acaba de demonstrá-lo.

A verdadeira solidariedade, a verdadeira força dos operários está na extensão das lutas. Somente ela pode fazer retroceder a burguesia e ameaçar a estabilidade de seu poder político e econômico. Somente ela pode impedir que a burguesia vença os operários pedaço por pedaço, um setor depois de outro. Somente ela pode impedir que se desencadeie a repressão como vimos na Polônia em 1980. Contra a Polícia não basta a coragem física, a única arma é estender o combate, ampliá-lo ao máximo. Por isso a burguesia se assustou quando os estivadores entraram em luta por duas vezes em solidariedade expressa com seus camaradas mineiros.

Cada vez que os operários entram em luta a única saída é estender o movimento, buscar a solidariedade ativa dos companheiros de outras fábricas, cidades e regiões. Mas para fazê-lo devem não só enfrentar seus inimigos declarados — Governo, Patrões, Polícia — mas também devem evitar as armadilhas colocadas pelos seus falsos amigos: Sindicatos e Partidos de Esquerda.

OS INIMIGOS DA CLASSE OPERÁRIA

Outra lição da greve dos mineiros é: quando os operários sentem o necessidade de estender seu combate, os Sindicatos se situam na primeira linha para sabotar o movimento. Assim, por trás das declarações platônicas da "solidariedade", os Sindicatos na Inglaterra e em todos os países fizeram o impossível para deixar os mineiros completamente sozinhos. Organizaram a falsa solidariedade das coletas de dinheiro, como as campanhas de "luta" contra a fome na Etiópia, para impedir que os outros operários expressassem a única solidariedade possível: entrar eles também em luta.

Do seu lado, Scargill, o sindicato mineiro, se distinguiram por seus discursos "radicais", mas também sabotaram a luta. Como? Fazendo da greve uma luta pelo "carvão nacional", ou seja, encerrando os mineiros em "seu" setor e em "seu" país. E, por outra parte, canalizando a vontade de extensão da luta contra os mineiros que ainda estavam trabalhando, mobilizando milhares de operários para impedir que... dois fura-greves trabalhassem! Enquanto que o movimento deveria estender-se para outras indústrias e regiões.

A lição é clara: nas mãos dos Sindicatos, por trás de seus slogans, a luta só pode conduzir à derrota e ao isolamento. Somente os operários organizando-se a si mesmos em Assembleias Gerais, formando Comitês eleitos e revogáveis por elas, poderão estender seu combate e vencer.

A PERSPECTIVA: CONTINUAR E GENERALIZAR OS COMBATES DE CLASSE

Enchendo-nos a cabeça com imagens de operários que sofreram uma derrota, a burguesia gostaria de enterrar a luta de classes e ter as mãos livres para submeter totalmente a classe operária mundial à lógica do capitalismo: o desemprego, a miséria e a guerra mundial. Contra esta perspectiva, contra os terríveis ataques que se preparam, a classe operária só pode opor sua própria perspectiva: prosseguir numa escala cada vez mais ampla os combates que desde meados de 83 sacodem o mundo: na Bélgica e Holanda (setor publico), nos USA (ônibus), na França (automóvel e siderurgia), na Alemanha (metais e imprensa), na Itália, Suécia, Espanha e muitos outros lugares... Não existe outro caminho para os operários. É um caminho que passa por uma defesa resoluta e intransigente dos interesses imediatos mas que leva e prepara também a enfrentamentos generalizados com este sistema de barbárie; um enfrentamento com vistas à destruição revolucionária do capitalismo mundial para criar uma sociedade liberada da guerra, da miséria e da exploração.

Os operários, tirando as lições da greve dos mineiros nesta perspectiva, transformam a derrota de hoje em promessa de vitórias futuras.
CORRENTE COMUNISTA INTERNACIONAL 8/3/1985