Sobre transição - humanaesfera

Resposta ao texto Notes on the transition to communism, do coletivo Kontraklasa, da Croácia, que foi publicada na revista Intransigence número 2. A resposta a seguir foi publicada originalmente em inglês na revista Intransigence número 3. Esta tradução para o português foi publicada originalmente em http://humanaesfera.blogspot.com/2019/01/sobre-transicao.html

SOBRE "TRANSIÇÃO"

1- A SOCIEDADE CAPITALISTA COMO SISTEMA TOTAL

O texto de Kontraklasa começa muito bem, criticando “a concepção aguada de comunismo”, exemplificada com as concepções leninista e conselhista (“capitalismo de Estado posto para servir todo o povo”, e “um comunismo em que locais de trabalho autônomos calculam o ´tempo de trabalho absorvido em cada produto´ de modo a cada trabalhador receber a ´sua´ parte”, respectivamente).

A seguir, ele mostra como a maioria das correntes subestimam o capitalismo enquanto sistema total, “isto é, um todo cujo caráter geral e leis de movimento imbuem cada parte, sem nada acidental ou externo.”

Essa subestimação do capitalismo acarreta que: “O capitalismo é retratado como impotente e incoerente, uma pálida sombra que pode coexistir com um socialismo incipiente e lentamente dar passagem a ele, e cujas partes podem ser isoladas e instrumentalizadas pela sociedade transitória ou até mesmo comunista”.

Mas, visto que o capitalismo é um sistema total, ocorre que: “Do trabalho assalariado até a política parlamentar, cada aspecto da sociedade capitalista é capitalista, e permanece assim quando é traduzido em uma situação ambígua. Isso, assim como as imensas pressões do apoio quase universal ao capitalismo e a simples inércia social agindo em seu favor, significa que qualquer situação ambígua ou passageira, no fim das contas, será resolvida de uma maneira capitalista”.

E o argumento conclui muito bem, colocando a questão crucial da revolução:

“A única esperança que resta para a espécie, assim, é que um ataque infligido conscientemente, severo e rápido o suficiente contra a sociedade da troca seria capaz de fazer justamente isso [isto é, sair desse sistema total]”

2 - MAS... TERRITÓRIO?

A questão crucial está claramente posta. E no entanto, a partir deste ponto, o texto inexplicavelmente parece ignorar as implicações básicas da própria questão levantada e assume a estranha pressuposição de que a revolução mundial será um processo de conquistas territoriais:

“Naqueles territórios isolados do resto do mundo, não há dúvidas em impor imediatamente o comunismo. Tais áreas não mais existem, porém, excetuando a ilha Sentinela do Norte e algumas faixas da Amazônia que ainda não receberam as bênçãos da civilização moderna. Em todos os outros lugares, processos de produção cruciais, inclusive os necessários para a provisão de comida, abrigo, medicina e infraestrutura, requerem produtos que vêm de fora da área em questão. Excetuando as circunstâncias mais excepcionais, em todas as outras, esses produtos terão de ser comercializados por outros.”

Assim, a revolução é vista como conquista territorial, e um território é obrigado a trocar mercadorias com o exterior. Isso porque tal território é privado dos materiais necessários que estão no resto do mundo. Mas, de fato, essa privação o define exatamente como uma nova propriedade privada.

O que o artigo parece subestimar é que toda propriedade privada é necessariamente parte interessada na competição universal (militar, comercial, industrial...), porque é obrigada a conseguir trocar vantajosamente mercadorias contra outras propriedades (empresas ou Estados), sob pena de não conseguir nem mesmo trocar e, assim, não conseguir sequer sobreviver, devido à falta dos materiais necessários (o que acarretaria subjugar a população a um regime paranoico e letal). Essa competição por conseguir impor que os outros comprem do território o mais caro possível e que os outros vendam para território o mais barato possível só é realizável como competição por impor sobre o proletariado a máxima dominação e exploração, direta ou indiretamente, tanto no exterior quanto no seu interior. 1 É uma dinâmica material que se impõe independentemente da vontade, das ideias, da consciência, dos planos ou formas organizativas (tudo isso está fadado a se tornar apenas novas ideologias para mascarar e justificar a exploração).

Mas o artigo continua na equivocada premissa da propriedade privada territorial como base fundante da revolução, e sugere a possibilidade de um curto período em que essa troca de mercadorias com o exterior ocorre sem produção para venda, mediante uma “abordagem extrativa” (“a venda de objetos já existentes e bens mais abstratos”, por exemplo, itens de luxo, objetos culturais caros, propriedade intelectual, dinheiro e poupanças). E aponta que mais cedo ou mais tarde será preciso produzir mercadorias para trocar com os territórios exteriores.

Porém, diz que, ainda que haja produção de mercadorias para o exterior, no interior do território “não existe razão para que a produção e distribuição não deva ser imediatamente organizada de modo que um plano social científico baseado nas necessidades humanas as regule.” Esse “sistema de provisionamento planejado” é então apresentado como se fosse sinônimo de comunismo, “embora deformado pela necessidade de participar no mercado mundial”.

O fato de não existir troca de mercadorias no interior dessa propriedade territorial não significa nada intrinsecamente comunista, visto que toda propriedade privada e toda empresa funciona assim em seu interior. É com um “sistema de provisionamento planejado” que a burocracia administrativa e os patrões dirigem o funcionamento interno de cada empresa. Mesmo se a intenção ideológica oficial for satisfazer as necessidades humanas (e não faltam empresas e Estados que propagandeiam que seu objetivo não é o lucro, mas satisfazer as necessidades), a única maneira de satisfazer essas necessidades numa propriedade privada territorial é se submeter à competição por trocar vantajosamente no mercado mundial, como vimos.

3 - CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL E CONTRARREVOLUÇÃO

O texto não parece dar-se conta suficientemente de que, se uma revolução se estabelece como um território particular consolidado e tenta se reproduzir, a medida que os estoques de produtos se esgotam e consequentemente a troca de mercadorias com os territórios exteriores se torna obrigatória para essa reprodução, a revolução se entrega imediatamente à contrarrevolução. O poder estabelecido no território é materialmente forçado a recorrer à repressão, dominação e exploração do proletariado para que as mercadorias que produz o coloque pelo menos no mesmo patamar dos competidores, i.e., que compita, como eles, para absorver e acumular o máximo de valor, a máxima imposição direta ou indireta do sobre-trabalho sobre os trabalhadores, tanto do resto do mundo quanto no interior da propriedade territorial.

O artigo espera que isso seja contornado a medida que a propriedade privada administrativa territorial se expanda para mais territórios: “Nem é preciso dizer, essas distorções não serão insignificantes. Mas a medida que a zona revolucionária se expande e traz mais recursos sob seu controle administrativo direto, elas se tornarão menos significativas, até cessarem de existir com a queda dos últimos redutos do capitalismo”.

Mas, uma vez que o território desde o início se reproduz mediante repressão e exploração devido à necessidade de trocar vantajosamente com o exterior, é difícil imaginar qualquer maneira em que os administradores do território possam se desinteressar da dinâmica material da propriedade privada que passou a formar seus interesses como personificações do capital. Apenas se fôssemos idealistas, apenas se tivéssemos alguma fé no poder sobre-humano da força de vontade (ou na força sagrada das ideias e das doutrinas...) nos seria possível acreditar que essa expansão do território poderá ter qualquer coisa de revolucionária ou comunista.

4 - TRABALHO?

Necessariamente, o trabalho não será sequer abolido nesse território: “De duas, uma: ou a escolha [por cada indivíduo] de se vai trabalhar, e com que habilidade, será uma prerrogativa pessoal, ou os indivíduos terão que preencher uma obrigação de trabalho, imposta tanto quando possível sobre todos os membros disponíveis da sociedade igualmente. Neste caso, a coerção será aberta e direta.”

Segundo o artigo, a coerção aberta e direta é preferível à coerção indireta do mercado, porque, como que por milagre (e contrariando toda a história conhecida), “é uma dor aguda que desaparece rapidamente”. Como se a propriedade privada territorial pudesse escolher à vontade não “representar constante estresse psicológico e orgânico” (o que é atribuído no artigo exclusivamente à coerção ao trabalho pelo mercado e competição dentro do território, como se o território já não estivesse, como parte do mercado mundial, forçado a impor essa mesmíssima coerção aos trabalhadores à todo custo).

5 - ADMINISTRAÇÃO?

Após isso, o artigo novamente confunde comunismo (“Os membros da sociedade em transição acessam os bens independentemente de se eles trabalham ou quanto trabalham”) com uma forma de administração da distribuição dos bens e de gestão do trabalho nesse território privado: “A produção será planejada principalmente em termos materiais - a produção de quantas toneladas de trigo necessita da produção de tantas toneladas de fertilizante, água e assim por diante – por um órgão ´central´ da sociedade, isto é, um cuja plena alçada de competência coincide com todo o território sob a ditadura comunista”.

Isso não é necessariamente comunismo já que não é impossível que um território privado esteja tão à frente na competição global (p. ex., exportando “produtos com alto valor agregado”) a ponto de ser capaz de externalizar totalmente para os outros territórios a exploração dos trabalhadores e o custo de controlá-los e reprimi-los (e mesmo conseguindo resolver no interior do território o problema da “camada de especialistas que se colocam como uma casta privilegiada”). Levada essa hipótese ao extremo, o território se torna um condomínio fechado icariano enquanto o resto do mundo é uma imensa favela que trabalha para ele.

É muito mais provável que a coerção por produzir mercadorias suficientemente competitivas para trocar por produtos de outros territórios não permita nem mesmo esse triste comunismo administrativo icariano. Como toda empresa (e como todo Estado), os gestores desse território são materialmente impotentes para prescindir de um sistema de recompensas e punições, i.e., eles tem poder unicamente para reproduzir a sociedade de classes no território. Com efeito, a ideia de "administração da sociedade" em si não faz sentido sem um sistema de recompensas e punições sobre a sociedade - uma sociedade de classes.

6 - MERCADORIAS COM PREÇOS MAS SEM VALOR?

O trecho sobre “como funcionará o comércio entre a ditadura comunista e o mercado mundial” confirma que o artigo subestima o grau de socialização das forças produtivas mundiais, isto é, o grau de interconexão e interdependência do processo produtivo global: “a zona revolucionária […] pode estabelecer os preços à vontade, administrativamente, já que não haveria custos de produção. Estamos então falando de produtos que tem preços, mas não valor no sentido pleno da palavra, visto que nenhum trabalho abstrato é incorporado neles. Isso tornará a ditadura revolucionária capaz de derrubar consistentemente os outros vendedores.”

Mas sabemos que as únicas mercadorias que não tem custos de produção são as matérias primas (se abstraímos o custo do maquinário necessário para sua extração), e as únicas mercadorias cujos preços podem ser determinados à vontade, administrativamente, são as que são monopolizadas no mercado mundial.

Esse monopólio de matérias primas é não só improvável mas também mostra que o território já estaria plenamente engajado exatamente naquilo que todas as outras propriedades privadas (e Estados) do mundo competem por alcançar para si: derrubar os outros vendedores, zerar os custos para maximizar os lucros. E, de fato, se esses bens monopolizados forem vendidos no mercado mundial é porque tem valor, servem para absorver valor: isto é, tem o poder de impor aos proletários do mundo a intensificação do trabalho abstrato equivalente a esses produtos que os territórios exteriores necessitam adquirir. Simplesmente, esse sobre-trabalho global é a mais-valia absorvida e acumulada como capital no interior do território “comunista”.

“Mas essa produção de bens para o comércio, por maior que seja seu impacto sobre o sistema como um todo, será um setor menor de uma rede comunal e planejada de provisionamento muito mais ampla, um elemento irritante, é verdade, mas necessário a curto prazo.”

Aqui, novamente, o artigo subestima como até mesmo as necessidades mais básicas, tais como medicamentos, alimentos, equipamentos, meios de produção... dependem inextricavelmente, cada um deles, de uma rede global altamente socializada que combina inúmeros materiais envolvendo todos os continentes. No texto, este fato é apresentado como um empecilho distorcedor, um obstáculo a ser ultrapassado mediante a expansão do território “comunista” imaginado como externo a essa rede (tanto é assim que no começo do artigo é dito que “territórios isolados do resto do mundo” seriam a situação ideal, mas inexistente, para instauração sem distorção do comunismo).

7 - CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA UNIVERSALMENTE INTERCONECTADAS

Na realidade, de um ponto de vista materialista, a necessidade consciente do comunismo, assim como a formação da capacidade prática e do desejo de efetuá-lo, não podem sequer existir fora dessa rede inextrincável mundial. Qualquer tentativa de sair ou permanecer de fora dessa interconexão global é somente fadada a criar e consolidar outra propriedade privada, outro capital na competição universal militar, comercial e industrial. Tentar colocar-se de fora implica em colocar-se no mesmo patamar de fora e, assim, introduzir-se verticalmente na mesma rede da qual se busca se separar, reproduzindo a sociedade de classes.

A única dinâmica material capaz de abolir e superar o capital é uma que atravesse horizontalmente a totalidade da sociedade capitalista mundial ao mesmo tempo que é produzida sistematicamente por ela como seu negativo universal. O proletariado só existe como classe nesse nível histórico-mundial. É precisamente de dentro dessa ubíqua unidade mundial das forças produtivas que se pode dar à luz o comunismo - a comunidade humana mundial – ao fazer explodir a decrépita carapaça capitalista, tornando livre a condição universalista material das capacidades e necessidades humanas para que expressem suas formas imanentes. 2

Assim, a luta de classes - a fraternização dos proletários que destroi todas as fontes de separação (reificações tais como identidades, nações, emprego/desemprego, fronteiras, profissão, posição, mérito, território, etnia, raça, administração, família, segregação...) que os compelem, contra si mesmos, a competir por se submeter às “suas próprias” classes dominantes em troca da sobrevivência – é a única base e fundamento da emergência universal do comunismo. O principal erro do artigo é a desvinculação entre luta de classes mundial e comunismo.

Em outros textos já expomos nossas posições sobre as medidas práticas imediatas e objetivos que a revolução mundial precisaria realizar para ter chance mínima de êxito:

A dinâmica material especificamente comunista é desencadeada pela "superação da greve por uma tática de continuar a produção, mas como produção livre (gratuita) para e pela população, suprimindo a divisão emprego/desemprego nesse momento (abolição da empresa). Começando primeiro numa cidade, a difusão dessa experiência será tão apaixonante (incontível), que rapidamente, em um ou dois dias, se difundirá pelas principais metrópoles do mundo. O mapeamento da interconexão dos fluxos e estoques da produção mundial, cada vez mais completo, vai permitindo à população descobrir quais produções não servem para ela, desativando-as, e modificando outras. Os governos e as forças repressivas não tiveram tempo para estudar e coordenar um ataque e nem há mais condições para isso, pois a produção que sustenta essa condições está nas mãos da população. Os soldados, fraternizando, dão as armas para a população e se juntam a ela. Os que resistem tem suas condições de existências cortadas até que se rendam. Em menos de uma semana, o mundo inteiro estará sob o modo de produção associado, o comunismo. Senão, quanto mais a difusão global se retarda, chegando a apenas uma parte do mundo, a medida que os estoques vão acabando, mais insustentável (materialmente falando e em termos de repressão) se torna o modo de produção comunista. Pois mais se é privado dos materiais que a outra parte do mundo ainda não transformado possui como propriedade privada (estatal ou particular), forçado-a a trocar (comprar/vender) com ela para repor os estoques. Ou seja, é forçada, para comprar dela, a trabalhar para ela - e a reproduzir internamente o mesmo modo de produção capitalista, havendo o risco de o comunismo se tornar mera cobertura ideológica de uma nova variedade de exploração capitalista." (Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática) 3

E também:

“Em contraste com a ideologia da estratégia, os proletários não podem contar senão com a sua própria capacidade autônoma de agir e pensar, impulsionada pela rápida difusão de sua luta em escala mundial. Nesse mesmo ato, eles comunicam mundialmente uns com os outros o conhecimento do modo como suas atividades cotidianas simultâneas se interligam (por exemplo, conforme o local em que estão, as supply chains, as relações entre indústria, agricultura e as vias materiais de livre expressão das necessidades, desejos, pensamentos e capacidades dos habitantes e viajantes do mundo, etc ), conhecimento que é simultâneo à supressão em ato das condições de existência materiais (moleculares) da propriedade privada, do capital e do Estado e à criação de uma nova sociedade em que os meios de vida e de produção, indissoluvelmente interconectados em escala mundial em uma rede de fluxos imanentes, se tornam livremente (gratuitamente) acessíveis à qualquer um que queira satisfazer suas necessidades, desejos, pensamentos, projetos, paixões, e desenvolver livremente suas habilidades, capacidades e potencialidades.

Um evento assim, que desabilita pela base o poder da classe dominante (empresários, burocratas e o Estados), tem desde o princípio uma linguagem incompreensível e “inconversável” com a classe dominante e o Estado, sendo de fato uma ditadura contra eles - a verdadeira ditadura do proletariado.
A classe dominante sequer tem tempo para começar a entender o que está sofrendo para elaborar uma estratégia antes de o proletariado ter se auto-abolido e, portanto, abolido a classe dominante, a sociedade de classes. ”(Contra a estratégia) 4

Ouvimos frequentemente que tudo isso é impossível. Mas a categoria “possibilidade” não tem nenhuma relação com a revolução, que por definição transforma as condições de possibilidade em que ela própria se desdobra, fazendo emergir necessariamente o “impossível”. Porém, os conteúdos singulares desse “impossível em ato” são imprevisíveis. O único “impossível” de que dispomos hoje para nossa ação é o do entendimento das necessidades práticas objetivamente indispensáveis que as condições postas pela própria sociedade capitalista nos permite inferir teoricamente se buscamos a destruição e superação dessa sociedade. Essas são as tarefas mínimas objetivamente incontornáveis que a irrupção mundial do “impossível em ato” precisará realizar para superar de fato a sociedade capitalista e que, caso não as realize, fatalmente se deixará afogar na contra-revolução. Como criar as condições propícias? Como fazer coincidir e combinar no tempo e no espaço as inumeráveis circunstâncias e determinações singulares (já em plena ação mas disparatadas) de tal modo a suscitar as “impossíveis” capacidades do proletariado mundial para realizar essas tarefas mínimas? 5 Para nós, esta é a questão decisiva.

Outra coisa que ouvimos frequentemente é que nossa posição depende de um otimismo descabido ou uma esperança ingênua. Na realidade, a questão do pessimismo ou otimismo, desespero ou esperança, não tem nenhuma importância, e é insignificante para nós enquanto comunistas materialistas. O que importa é que os comunistas exponham com clareza seus objetivos, assim como os fundamentos (verificáveis por qualquer um) de sua necessidade prática. Se o objetivo for equivocado, ele levará a práxis apenas a desperdiçar energia e tempo num projeto que alimentará fatalmente a contra-revolução.

humanaesfera, agosto de 2018

• 1Tratamos precisamente sobre as implicações disso no texto Condições de existência universalmente interdependentes/interconectadas.
• 2Isso significa que, contrariamente ao que o texto de Kontraklasa afirma (com sua fixação na centralização, administração, planejamento central), nenhuma forma específica de organização ou administração define a existência do comunismo, mas sim o universalismo material surgido da subversão dessa interconexão global das forças produtivas (que já é hoje unidade concreta, prática, da espécie). É a comunidade material na qual as necessidades e capacidades humanas se produzem como fins em si, satisfazendo e potencializando umas as outras. Com isso, o trabalho é abolido e as múltiplas atividades se manifestam nos seus próprios termos, libertadas da coerção do equivalente geral, da comparação. A multiplicidade material das necessidades e faculdades implica em uma multiplicidade de formas imanentes de organização da satisfação dessas necessidades e faculdades. A forma de organização (centralização ou descentralização) não tem nenhuma virtude por si mesma, não tem nenhum poder autônomo, e não pode se estabelecer partindo de si mesma. Isso é uma ilusão de ótica que decorre da visão invertidada da sociedade, de cima para baixo, que é a da classe dominante.
• 3Aquela parte sobre “menos de uma semana” pode parecer engraçada. Chegamos rigorosamente a esse número ao considerar a produção just-in-time (e a “pull production”). Daí a absoluta importância da simultaneidade da luta de classes em uma escala mundial. Nota: este artigo (Contra a metafísica da escassez, copiosidade prática) também apresenta uma hipótese básica sobre como a sociedade comunista vai funcionar, sobre como tratar a escassez em uma sociedade cujo critério não é mais a reprodução ampliada da própria escassez (isto é, propriedade privada, mercadoria, capital), etc. E quanto aos detalhes da mais imediata das medidas comunistas práticas, veja o pequeno texto: Greve e produção livre. Outra hipótese é que a dinâmica material comunista começa no setor de serviços (já que é o setor mais imediatamente próximo à satisfação das necessidades dos proletários em sua vida cotidiana) e se difunde rapidamente aos setores de logística, o industrial e o agrícola (nos quais o trabalho e os produtos são mais abstratos, menos diretamente compreensíveis em relação às necessidades humanas), ao mesmo tempo em que se difunde mundialmente. A extensão exponencial no mundo é a condição para essa metamorfose comunista intensiva da cadeia produtiva (e vice-versa).
• 4Com relação ao problema da repressão:
  “Obviamente, as armas da classe dominante, o Estado, os grupos de extermínio etc são infinitamente mais poderosos e aprimorados do que qualquer “movimento estratégico de oposição”, que, consequentemente, não passa de espetáculo, só útil para a classe dominante ensaiar seus cães de guarda e métodos de controle, que, encenando, legitima o próprio status quo como “democrático”. E quando não é encenação, um “movimento estratégico de oposição” é apenas a reprodução da estrutura à qual procura se opor […]. Em contraste com encenação da “oposição estratégica”, o único modo de suprimir a força repressiva do status quo é por uma emergência tão rápida e generalizada do proletariado autônomo (portanto, do comunismo) que os poderosos não encontrarão sequer por onde começar a reprimir, de modo que os seus cães de guarda repressores deixarão de ver qualquer sentido em continuar obedecendo, deixando de ser cães de guarda, voltando as armas contra os generais e distribuindo as armas para a população, pela simples razão de passarem a ser irrefreável e irreprimivelmente atraídos, como o restante dos explorados, pela emergência apaixonante do comunismo luxuriante generalizado, a comunidade humana mundial.” (Contra a estratégia)
• 5Sem dúvida, o conceito de composição de classe é indispensável: com as interconexões (materiais, geográficas, produtivas, educativas, subjetivas) colocadas pelo capital, o proletariado cria suas próprias conexões nas quais ele produz e desenvolve novas necessidades e capacidades, pelas quais afirma sua autonomia de classe contra o capital. Sobre isso, ver:
  - A rede de lutas na Itália - Romano Alquati
  - Notas sobre composição de classe – Kolinko