8 de março entre o legado das lutas das mulheres trabalhadoras e o feminismo socialista

8 de março entre o legado das lutas das mulheres trabalhadoras e o feminismo socialista

Bayan Saleh

Os primórdios: quando as mulheres trabalhadoras abriram o caminho para nós hoje

No dia 8 de março, não evocamos uma memória passageira; evocamos uma história de fogo, luta e confronto contra as condições que pesavam sobre as mulheres trabalhadoras. Este dia foi moldado pelas mãos de operárias nas fábricas e erguido pelas vozes de mulheres militantes nas ruas, até se tornar um dia internacional de renovação do compromisso com a justiça, a igualdade e um sistema socialista sem classes. É um dia que não vive apenas de discursos emocionados; vive do retorno aos contextos históricos que o produziram e do reconhecimento do papel central desempenhado pelo movimento feminista socialista ao documentá-lo e defender a sua adoção como ocasião internacional que une as vozes das mulheres para além das fronteiras.

O 8 de março não nasceu do nada. As suas raízes remontam aos protestos das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque em 1857, quando milhares de mulheres marcharam contra salários miseráveis e jornadas de trabalho que se estendiam por dezasseis horas diárias, em condições que não diferiam muito da escravidão disfarçada. Embora a polícia tenha reprimido esse movimento, ele plantou as sementes da organização sindical feminina e incutiu entre as mulheres trabalhadoras a ideia de que o silêncio não era uma opção e que a rua era um espaço legítimo de reivindicação de direitos.

Mais de meio século depois, a 8 de março de 1908, as ruas de Nova Iorque encheram-se novamente com os passos de quinze mil mulheres que erguiam o slogan "Pão e Rosas": o pão como símbolo da segurança económica e da dignidade de vida, e as rosas como sinal do seu direito a uma vida humana que não reduzisse a mulher a uma máquina de produção. Exigiam jornadas de trabalho mais curtas, a proibição do trabalho infantil e o direito ao voto, que na época era tratado como um privilégio e não como um direito natural. Esse momento foi excecional porque uniu numa só imagem a reivindicação económica e a reivindicação política, declarando que a causa das mulheres é indivisível.

Em 1909, o Partido Socialista Americano proclamou o primeiro Dia Nacional da Mulher em homenagem às lutas das trabalhadoras têxteis. A ideia difundiu-se então para além dos Estados Unidos e encontrou eco nos movimentos operários e socialistas da Europa. Em 1910, durante a Conferência das Mulheres Socialistas em Copenhaga, foi apresentada uma proposta para designar um dia internacional da mulher. Entre as suas mais proeminentes defensoras estava a militante socialista alemã Clara Zetkin (1857–1933), que dedicou a vida a ligar a causa das mulheres à libertação de classe e desempenhou um papel central na consagração deste dia como mobilização de luta e não como celebração cerimonial. A conferência aprovou a proposta por unanimidade, indicando que a ideia exprimia uma necessidade genuína sentida pelas mulheres militantes em toda a parte.

No ano seguinte, centenas de milhares de mulheres na Alemanha, Áustria, Suíça e Dinamarca saíram às ruas para assinalar o dia pela primeira vez. Mas o momento que consolidou o seu simbolismo revolucionário chegou em 1917, quando as operárias russas em Petrogrado foram à greve a exigir "pão e paz" em plena guerra devastadora que sangrava as vidas do povo e o pão das famílias. Essa greve, que eclodiu a 23 de fevereiro segundo o calendário russo, correspondente a 8 de março segundo o calendário gregoriano, foi a primeira faísca da Revolução Russa que derrubou o czarismo. Assim, o dia transformou-se de um momento de reivindicações num acontecimento que mudou o curso da história e conferiu ao 8 de março uma dimensão revolucionária que não perdeu até hoje.

O 8 de março manteve-se presente nos países socialistas durante muitas décadas, conservando o seu caráter militante e de classe, até que as Nações Unidas o reconheceram oficialmente como Dia Internacional da Mulher em 1977. O dia reúne assim a resistência das mulheres trabalhadoras na América, a coragem das mulheres na Rússia e a consciência das militantes socialistas na Europa, permanecendo uma promessa renovada de que os direitos não se concedem mas se conquistam através da luta organizada, e de que a marcha em direção à igualdade continua, carregada por gerações em dívida para com aquelas que as precederam e determinadas a prosseguir o caminho até ao fim.

O feminismo socialista: quando a libertação se tornou uma questão de luta quotidiana

O feminismo socialista, que tomou forma no final do século XIX e início do século XX, constituiu um dos fundamentos teóricos mais sólidos para explicar a opressão das mulheres e definir as condições da sua libertação. Esteve associado aos nomes de militantes e pensadoras proeminentes, de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai a Flora Tristan, Clara Lemlich e Sylvia Pankhurst, e desenvolveu-se posteriormente com gerações de teóricas e ativistas no século XX.

Estas correntes não viam a opressão das mulheres como um fenómeno independente do sistema social vigente; consideravam-na antes uma parte integrante do próprio mecanismo de exploração capitalista, alimentada por ele e reproduzindo-o ao mesmo tempo. Nesta perspetiva, a mulher trabalhadora está sujeita a uma dupla exploração que não pode ser compreendida separadamente: é explorada enquanto trabalhadora através de salários inferiores aos dos homens no mercado de trabalho, e é explorada no seio da família através do trabalho doméstico não remunerado que assegura a reprodução da força de trabalho sem custar ao capital um único cêntimo.

A partir desta compreensão profunda, o feminismo socialista criticou o que era conhecido como "feminismo burguês", o movimento que concentrava os seus esforços nos direitos políticos e legais como o direito ao voto, o acesso à educação e a participação na vida pública. Embora reconhecendo a importância e a necessidade destas reivindicações, as feministas socialistas argumentavam que elas não tocavam o cerne do problema para as mulheres da classe trabalhadora, porque a igualdade legal por si só não põe fim à dependência económica nem quebra as correntes da exploração material. Uma mulher que tem direito ao voto mas vive numa pobreza extrema e depende economicamente de um homem porque o mercado de trabalho não lhe oferece trabalho ou um salário justo permanece efetivamente não livre, independentemente dos direitos que possui formalmente no papel.

Por isso, estas correntes sublinhavam que a luta das mulheres não deve ser separada da luta de classes mais ampla, uma vez que é na sua essência parte de um movimento mais vasto que visa transformar as próprias relações de produção. Não viam um conflito inerente entre homens e mulheres no seio da classe trabalhadora; pelo contrário, acreditavam que tal visão servia os interesses de um sistema que procura fragmentar a classe trabalhadora e desviá-la para conflitos internos em vez de enfrentar o lado que acumula lucro à custa do trabalho. Deste ponto de vista, a atividade organizativa do movimento feminista socialista estava estreitamente ligada ao movimento operário mais amplo, organizando as mulheres trabalhadoras num quadro político revolucionário que une em vez de dividir.

Estas correntes avançaram também uma visão abrangente de reorganização da sociedade para que as mulheres pudessem alcançar a independência económica através da plena integração na produção social, a par da prestação de amplos serviços públicos como creches, instituições de cuidados e cozinhas coletivas. Tais medidas aliviariam o imenso fardo do trabalho doméstico imposto às mulheres e quebrariam a sua dependência estrutural no seio da família tradicional. A libertação das mulheres, nesta perspetiva, não era meramente uma questão moral, cultural ou retórica; era uma questão de infraestrutura económica que exigia uma transformação radical das relações de produção, propriedade e poder.

Neste sentido radical, o feminismo socialista via o socialismo não como um acrescento político opcional que poderia ser anexado à causa das mulheres a partir do exterior, mas como a condição fundamental para alcançar uma libertação real e duradoura. Através desta ligação profunda e coerente entre feminismo e luta de classes, estas correntes ajudaram a moldar uma visão teórica robusta que continua a ressoar com força nos debates contemporâneos sobre a relação dialética entre a questão da mulher e a luta pela estrutura económica da sociedade.

O contexto industrial: o capitalismo e o nascimento da consciência das mulheres trabalhadoras

No final do século XIX, a Europa conheceu uma enorme expansão industrial que transformou o continente e reconfigurou o mapa das suas relações sociais. As fábricas multiplicaram-se e as cidades encheram-se de vagas humanas chegadas do campo. No entanto, a imensa riqueza acumulada não foi partilhada por aqueles que a criaram com as suas mãos e o seu trabalho. As mulheres, a par dos homens e das crianças, trabalhavam longas horas extenuantes em condições duras desprovidas até dos mais básicos padrões de saúde e segurança, por salários muito mais baixos e sem proteção legal genuína contra o despedimento arbitrário ou os acidentes de trabalho.

Neste contexto específico, a opressão das mulheres não era meramente uma questão cultural relacionada com costumes e tradições; era uma parte inseparável de uma estrutura económica capitalista que beneficiava diretamente do trabalho feminino barato e da fragilidade da posição social das mulheres e da sua falta de alavancagem legal ou organizativa.

Neste clima tenso, o movimento socialista emergiu como expressão política dos interesses e aspirações da classe trabalhadora num mundo mais justo. As militantes aderiram às suas fileiras com uma convicção intelectual firme formada ao longo de anos de observação, estudo e luta direta: a opressão das mulheres é um resultado direto e deliberado de um sistema cuja essência reside na exploração do trabalho e na maximização do lucro à custa das vidas e dos direitos humanos.

O feminismo socialista distinguiu claramente a causa das mulheres trabalhadoras da das mulheres burguesas, sublinhando que a sua fusão sob um único rótulo obscurece contradições reais e serve os interesses da classe dominante. Enquanto as correntes liberais se concentravam em obter o direito ao voto no interior do sistema existente sem questionar a sua estrutura económica, as feministas socialistas argumentavam que esta abordagem tratava sintomas visíveis sem se aproximar das raízes profundas. A questão intransigente permanecia: que tipo de libertação concede a uma mulher rica o direito ao voto enquanto a mulher trabalhadora permanece presa na lama da pobreza e da exploração quotidiana? E que tipo de igualdade se constrói sobre uma fundação fraturada de injustiça económica?

Através dos escritos e das plataformas militantes estabelecidas pelo feminismo socialista, a relação orgânica entre o capitalismo e a opressão das mulheres foi analisada com uma profundidade rara. A economia capitalista não explorava as mulheres apesar de ter consciência da natureza dual da sua posição; explorava-as precisamente por causa dela, beneficiando de cada passo que davam entre a fábrica e o lar.

Estas correntes não apelavam a uma luta entre mulheres e homens que divide o que deveria estar unido. No seu cerne, apelavam a uma luta clara entre os proprietários do capital e a classe trabalhadora, ligando a libertação das mulheres a uma transformação abrangente que muda as próprias condições de produção e desmantela o sistema que torna a exploração das mulheres uma componente estrutural da economia capitalista.

O Sul Global: quando as fábricas ainda guardam o seu nome

Se a luta lançada pelas trabalhadoras têxteis de Nova Iorque em 1857 começou nas fábricas têxteis, essas mesmas fábricas ainda existem hoje. Mudaram, porém, para lugares onde o trabalho é mais barato, as leis são mais fracas e a fiscalização é mais frágil. Mudaram para o Bangladesh, o Camboja, a Etiópia, o Marrocos e outros países do Sul Global que se tornaram as oficinas traseiras baratas do capitalismo global, produzindo o que o Norte veste e consome enquanto as suas trabalhadoras permanecem fora de qualquer proteção real.

Só no Bangladesh, mais de quatro milhões de mulheres trabalham no setor do vestuário, produzindo mercadorias exportadas para os mercados da Europa e dos Estados Unidos por salários que nos melhores casos não ultrapassam os 95 dólares mensais. Quando o edifício Rana Plaza desabou em 2013, matando mais de 1100 trabalhadores sob os seus escombros, esse colapso expôs uma única verdade escandalosa: o fio que liga um vestido vendido em Paris por duzentos euros a uma mulher a morrer sob escombros em Dhaka é um fio capitalista que se estende para além das fronteiras. Os relatórios da Organização Internacional do Trabalho e de várias organizações de direitos humanos documentaram esta catástrofe como um dos piores desastres industriais na história da indústria do vestuário.

No entanto, o Sul Global não é apenas a fábrica. Nos países do Golfo, centenas de milhares de trabalhadoras domésticas das Filipinas, da Indonésia, da Etiópia e do Sri Lanka vivem sob o sistema de kafala, um sistema que vincula o estatuto legal da trabalhadora ao empregador de uma forma que transforma qualquer queixa de exploração ou violência num risco de deportação em vez de um caminho para a justiça. Estas mulheres não estão apenas ausentes dos debates internacionais; estão ausentes das próprias leis que deveriam protegê-las, porque o trabalho doméstico em muitos destes países está excluído inteiramente da legislação laboral.

Na América Latina e na África Subsariana, as mulheres suportam um duplo fardo no âmbito das políticas de austeridade impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial ao longo de décadas. Quando os serviços públicos de educação, saúde e cuidados sociais são reduzidos, estes serviços não desaparecem verdadeiramente; os seus encargos deslocam-se para a esfera doméstica, onde as mulheres compensam os cortes nos orçamentos do Estado através de trabalho não remunerado adicional e de um tempo exaurido. Neste sentido, a austeridade não é uma política económica neutra; é uma política com consequências sociais e de género claras, cujo custo é pago em primeiro lugar e mais pesadamente pelas mulheres.

Aqui o legado teórico do feminismo socialista adquire uma nova dimensão para além da Europa onde teve origem. Quando estas correntes ligaram a libertação das mulheres à libertação da classe trabalhadora da exploração capitalista, lançaram o fundamento teórico que explica o que acontece hoje nas fábricas do Sul, nas casas do Golfo e nos bairros empobrecidos da Cidade do Cabo, de Lima e de Karachi. Porque a questão é essencialmente uma só: um sistema que necessita de mão de obra barata, corpos frágeis e leis porosas, e encontra tudo isso mais facilmente numa mulher pobre do Sul Global.

Nem a discussão sobre as realidades das mulheres no mundo pode estar completa sem considerar também aquelas empurradas a vender os seus corpos para sobreviver em economias injustas onde a própria existência se torna dependente do corpo e do trabalho precário. Como acontece em muitos lugares do mundo, desde países turísticos pobres até grandes cidades que vivem de economias paralelas, o corpo das mulheres torna-se o último recurso disponível face à pobreza e à marginalização.

Por isso, o 8 de março não pode ser um dia verdadeiramente global a menos que a trabalhadora das fábricas de Dhaka, a trabalhadora doméstica em Riade, a vendedora de mercado em Adis Abeba e a mulher que luta diariamente pela sobrevivência em economias informais duras estejam no seu centro e não nas suas margens; não como vítimas evocadas para despertar emoção, mas como atoras numa luta que não parou e não parará até que as condições estruturais que tornam a sua exploração possível, rentável e contínua sejam transformadas.

As crises revelam a verdade: a fragilidade dos ganhos sob o capitalismo

Esta fragilidade estrutural vivida pelas mulheres do Sul não diz respeito apenas a elas. As crises económicas revelam que as mulheres do Norte também conquistaram ganhos que permanecem suspensos sem raízes profundas na própria estrutura do sistema. As experiências em países descritos como avançados em matéria de igualdade de género mostram claramente que estes ganhos, apesar da sua grande importância, permanecem frágeis e suscetíveis de erosão num sistema capitalista cuja estrutura de base não se alterou. Em cada crise económica, regressam os apelos que instam as mulheres a retirar-se do mercado de trabalho sob argumentos que parecem sociais na forma mas económicos na essência, como a redução do desemprego, a diminuição da despesa pública ou o regresso ao "papel natural" das mulheres no lar e na família.

Mesmo nos países escandinavos e europeus frequentemente apresentados como modelos de igualdade, a participação das mulheres nos cargos de liderança de topo permanece relativamente limitada. Em muitos setores não ultrapassa 25 a 35 por cento dos cargos de gestão sénior e cai para cerca de 10 a 15 por cento nas posições executivas mais elevadas, enquanto as diferenças salariais persistem com uma média de 10 a 13 por cento. Os abrigos para vítimas de violência doméstica recebem também centenas de mulheres por ano, demonstrando claramente que a igualdade legal gravada nas constituições e na legislação não significa necessariamente o fim da opressão real vivida quotidianamente.

Esta fragilidade não se confina apenas ao Sul. O mesmo sistema económico que pressiona os salários das trabalhadoras nas fábricas de Dhaka conduz também às políticas de austeridade e privatização que afetam as vidas das mulheres trabalhadoras nos hospitais, nas escolas e nas instituições de cuidados na Europa. Assim, a fragilidade dos ganhos torna-se um fenómeno partilhado que toma formas diferentes entre o Norte e o Sul, mas que nasce da mesma raiz.

Estas realidades dolorosas confirmam que os direitos conquistados através da luta e do sacrifício podem erodir-se gradualmente a menos que as estruturas económicas profundas que sustentam as relações de exploração e discriminação sejam transformadas. Um direito concedido no interior de um sistema que não acredita verdadeiramente na igualdade permanece um direito suspenso, passível de ser retirado sempre que os interesses desse sistema o exijam.

Quando o avanço feminino não significa uma vitória feminista

A presença de uma mulher num cargo de liderança não representa necessariamente uma vitória para as causas das mulheres. Isto não é apenas um paradoxo teórico; a história fornece exemplos concretos. Um dos exemplos mais marcantes é a experiência de Margaret Thatcher (1925–2013), a primeira mulher a tornar-se Primeira-Ministra do Reino Unido, que governou entre 1979 e 1990. A sua ascensão ao mais alto nível do poder foi simbolicamente significativa numa sociedade onde a vida política havia sido durante muito tempo dominada pelos homens. No entanto, esta ascensão não se traduziu em políticas que reforçassem a igualdade social ou protegessem a classe trabalhadora da exploração.

Pelo contrário, a sua era ficou estreitamente associada a extensas políticas de privatização e austeridade económica sistemática que enfraqueceram os sindicatos, golpearam duramente os trabalhadores e aprofundaram a desigualdade social. As mulheres, especialmente as trabalhadoras e as pobres, pagaram um preço desproporcionado e doloroso por estas políticas.

Não basta que as mulheres alcancem posições de poder se as condições de trabalho continuarem injustas. Não basta que o discurso do "empoderamento" e de "quebrar o teto de vidro" circule enquanto o trabalho doméstico e de cuidados permanece socialmente não reconhecido e excluído dos cálculos da economia formal. Esta experiência recorda-nos que a libertação das mulheres não se mede pelo género da pessoa que ocupa o assento do poder, mas pela natureza das políticas implementadas e pelo seu alinhamento real com os interesses da maioria oprimida.

A presença das mulheres em cargos de liderança e de tomada de decisões é um passo importante e necessário em direção à igualdade, pois quebra o monopólio histórico do poder e confere às mulheres uma presença política e institucional há muito aguardada. No entanto, a verdadeira medida do progresso social não é o número de lugares ocupados por mulheres nos conselhos de administração das empresas ou nas câmaras parlamentares, mas a melhoria tangível nas vidas das mulheres mais marginalizadas: trabalhadoras com salários baixos, mulheres presas na pobreza herdada, refugiadas que fogem das guerras e da opressão, e vítimas de políticas de austeridade que pagam o preço de crises que não criaram. Desta perspetiva radical, o 8 de março permanece um dia de questionamento profundo do sistema existente, das suas políticas e da sua estrutura, em vez de uma ocasião para o acomodar ou lisonjear.

8 de março: como lutamos, não como celebramos

No final deste longo caminho histórico que se estende de Nova Iorque a Petrogrado e de Copenhaga a cada cidade onde as mulheres saíram às ruas a exigir os seus direitos, recordar o 8 de março não é um regresso sentimental ao passado. É uma recuperação consciente do seu significado original, que muitas forças procuram embelezar e esvaziar do seu conteúdo de classe e militante. Reclamar este dia não significa negar as lutas reformistas que conquistaram ganhos que não podem ser subestimados; significa religar esses ganhos às suas raízes sociais e de classe a fim de os proteger da regressão e do retrocesso.

Apesar de todos os direitos conquistados através de décadas de luta, sangue e sacrifício, as estruturas profundas que reproduzem diariamente a discriminação em cada fábrica, escritório e lar não desapareceram. A exploração das mulheres continua num mercado de trabalho construído sobre diferenças salariais sistemáticas, trabalho não remunerado ausente das estatísticas oficiais e vulnerabilidade económica herdada que passa de geração em geração. O sistema que as trabalhadoras resistiram nas fábricas têxteis continua vivo, mudando as suas formas e mecanismos mas preservando o seu núcleo baseado na dominação e na exploração sistemática.

O legado deixado pelo feminismo socialista não foi um apelo a uma celebração anual onde se pendurem faixas, se distribuam rosas e se realizem conferências antes de todos regressarem às suas vidas sem mudança. Foi um apelo urgente à organização e à luta para além das fronteiras, culturas e línguas, ligando a igualdade a uma crítica do sistema capitalista de classes e ligando a libertação das mulheres à libertação da sociedade como um todo da lógica da exploração.

No entanto, a questão mais premente permanece: como lutamos? Que formas de organização são necessárias hoje? É um partido político socialista tradicional, redes sociais descentralizadas ou organizações feministas transnacionais? Como se pode ligar uma trabalhadora do vestuário no Bangladesh a um consumidor na Europa de uma forma que crie uma consciência partilhada das cadeias globais de exploração em vez de as esconder? Como se podem enfrentar as políticas de austeridade impostas pelas instituições financeiras internacionais, cujas consequências recaem mais pesadamente sobre as mulheres trabalhadoras e pobres?

As respostas não podem ser reduzidas a uma única fórmula organizativa válida em toda a parte. As condições políticas e sociais diferem de um contexto para outro. No entanto, as experiências contemporâneas apontam para várias direções claras, incluindo o reforço da organização feminista independente e a construção de redes transfronteiriças de solidariedade feminista e laboral. Alguns partidos de esquerda e forças progressistas desempenharam também papéis de apoio à igualdade de género e às reivindicações do movimento feminista, seja através do trabalho parlamentar ou de alianças com movimentos sociais.

Neste contexto, torna-se importante ligar a luta feminista à luta social mais ampla contra as políticas de austeridade e privatização e desenvolver novas formas de organização que combinem ação política, mobilização social e pressão sindical. A globalização capitalista ligou as economias do mundo entre si; não produziu apenas desafios comuns, mas criou também novas condições de solidariedade transcontinental que podem transformar as lutas das mulheres de batalhas locais isoladas num movimento social global mais consciente de si próprio e dos seus objetivos.

Por isso, no 8 de março e em cada dia que se segue, a questão central não é como celebramos esta ocasião. A verdadeira questão é como lutamos, nos organizamos e construímos. Os direitos conquistados ontem exigem uma consciência renovada e uma organização sustentada para os proteger hoje, e exigem uma vontade feminista revolucionária de esquerda que não se canse de os expandir dia após dia até que seja alcançada a plena igualdade — uma igualdade que não aceita meias medidas nem migalhas.