Teses para a formação de uma rede de indivíduos, grupos e organizações autônom@s - Grupo Autonomia

[Texto publicado em KAOS #1 09/1997 (boletim aperiódico e experimental do Grupo Autonomia).]

[b]TESES PARA A FORMAÇÃO DE UMA REDE DE INDIVÍDUOS, GRUPOS E ORGANIZAÇÕES AUTÔNOM@S[/b]

[b]DEFINIÇÃO[/b]

Uma rede existe a partir do momento em que se define, mas não pode continuar existindo com uma definição dada de uma vez por todas.

Uma rede - enquanto federação de grupos, indivíduos e organizações autônom@s - se define e se estrutura tomando por base sua extensão e seu desenvolvimento. Suas idéias, formas de ação e de organização se transformam constantemente, em função de sua experiência prática e de uma teoria que irá sendo reelaborada no processo de radicalização das lutas sociais. Não se trata, pois, de fixar antecipadamente um programa ou plano de ação, mas de começar um processo de auto-instituição e auto-organização permanentes.

[b]PRINCÍPIOS[/b]

Tanto para determinar seus objetivos, quanto para seu funcionamento interno e o encaminhamento de suas decisões, a rede Autonomia se inspira nesta concepção de princípios:

- A supressão das classes dominantes e exploradoras exige não somente a destruição do estado e a abolição da propriedade privada e das relações de produção capitalistas sobre as quais se baseia, mas a contínua subversão das relações sociais autoritárias (inclusive, a divisão entre dirigentes e executantes, enquanto camadas sociais e funções hierárquicas).

- Rechaçando essa divisão, lutamos contra a autoridade sob todas as suas formas. Na rede Autonomia, a divisão entre dirigentes e executantes está superada pela democracia direta.

- Enquanto forma de gestão das diversas atividades pelos coletivos que as protagonizam, a democracia direta tem como base a assembléia, órgão máximo de deliberação, que elege (com mandato imperativo) e revoga (a qualquer tempo) os delegados para uma determinada função.

- A assembléia geral é o órgão máximo de decisão, mas não impõe encaminhamentos. As minorias são livres para não encaminhar uma deliberação com a qual não concordem, desde que não impeçam o encaminhamento decidido.

- O bom funcionamento da rede implica e exige a circulação permanente da informação, bem como a livre expressão das diversas opiniões e/ou correntes do pensamento anticapitalista libertário e autônomo.

[b]ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO[/b]

Coordenação dos indivíduos, grupos e organizações que compõem a rede, mediante um comitê de coordenação, rotativo e formado por delegados eleitos e revogáveis (a qualquer tempo) pela assembléia geral.

Coordenação das tarefas específicas pelas comissões correspondentes (ex.: organização, imprensa, finanças, etc.).

Comissões técnicas: funcionam sob controle político do comitê de coordenação.

Assembléia geral: órgão máximo de deliberação e espaço comum a todos os indivíduos, grupos e organizações que compõem a rede, sua periodicidade deve ser, no mínimo, mensal.

[b]FUNCIONAMENTO INTERNO[/b]

A função dos órgãos gerais (comitês de coordenação, comissões específicas, etc.) é coletar informações e difundi-las no conjunto da rede, de modo a que todos possam, quando necessário, discutir e tomar decisões com pleno conhecimento de causa. Assim, subvertemos o esquema autoritário vigente, no qual as informações sobem e as decisões descem.

[b]FORMAS DE AÇÃO[/b]

São decididas, conforme o ritmo dos acontecimentos e sempre levando em conta a situação concreta, sem perder de vista o objetivo de impulsionar a auto-organização dos trabalhadores e demais oprimidos, contribuindo efetivamente para estender e unificar suas lutas.

Definidas as tarefas imediatas, devemos nos organizar para facilitar o processo de tomada de decisões e respectivos encaminhamentos. Tão rápido quanto seja possível, criaremos um instrumento de divulgação (agitação e propaganda) das lutas, que funcionará também como organizador coletivo.